'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

da definição desse montante, a União entra hoje em dia com 10%. Pelo novo texto, esse percentual do governo federal nos recursos usados para a educação sobe para 12% no ano que vem e vai gradativamente até 23%, em 2026. Veja no gráfico: A participação federal é usada para ajudar estados e municípios cuja arrecadação resultou em um valor por aluno abaixo do mínimo

Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC

. Alterações. O Senado ainda avalia fazer algumas alterações na PEC. Em alinhamento com o governo, parlamentares tentarão permitir o pagamento de aposentadorias com recursos do fundo, possibilidade barrada pelo texto em tramitação. Em julgamento concluído na segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei estadual de São Paulo

Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

da educação e dos alunos da educação básica pública às atividades pedagógicas não presenciais, mediante assistência técnica e financeira de forma supletiva para estados e municípios, assim como as medidas necessárias ao retorno às atividades escolares regulares. Para esses fins, seriam utilizados recursos do regime extraordinário fiscal. Para vetar o trecho, o governo

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

. Pelo artigo, os recursos para a compra dos alimentos devem ser repassados pela União aos Estados e municípios para esta finalidade. O governo alegou que o assunto já é regulamentado por outra lei. Além disso, completou, a operacionalização dos recursos repassados é complexa, "não se podendo assegurar que estes serão aplicados de fato na compra dos alimentos

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

sobre o debate do Fundeb no Senado. Texto aprovado na Câmara sobre o fundo —principal mecanismo de financiamento da educação básica— vetou esse uso. No Senado, no entanto, há movimentos para derrubar a proibição. A exemplo de ao menos outros nove estados, São Paulo calcula há alguns anos como gasto mínimo constitucional em educação pagamentos de professores

Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde

da Cidadania. Embora sua previsão de orçamento para o ano que vem supere a da Educação, como informou ontem o jornal "O Estado de São Paulo", a Defesa deverá ter seu orçamento reduzido em 5%, pela proposta do governo, com previsão de despesas de R$ 107,9 bilhões. No MEC, a queda é mais acentuada, de 13,1%, com orçamento de R$ 101,9 bilhões. A Saúde é a pasta

79% dos brasileiros dizem que reabertura de escolas agravará a pandemia, mostra Datafolha

em todas as faixas etárias e de renda e em todos os estratos pesquisados pelo Datafolha, incluindo aqueles que consideram o governo Bolsonaro ótimo ou bom e entre os que estão saindo de casa normalmente na pandemia. Há diferença, contudo, na avaliação entre os sexos. Enquanto 22% dos homens são a favor da reabertura, o número cai para 17% entre as mulheres

Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas

Fundeb foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 21 de julho, após uma série de tentativas de obstrução do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Pela proposta, a complementação da União de 10% para 23%, gradualmente por seis anos, além de mudar a forma de distribuição de recursos aos estados e Distrito Federal. O projeto também estabelece que, no mínimo, 70

Defesa terá mais dinheiro do que a Educação em 2021

aumentar despesas acima da inflação. Na mesma ocasião, ele afirmou que a Defesa pode ter "o menor orçamento da história". Não é o que está na proposta mais atual em discussão no governo, à qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso. Segundo a previsão, a Defesa terá um acréscimo de 48,8% em relação ao orçamento deste ano, passando de R$ 73 bilhões para R

Volta às aulas: especialistas apontam cuidados e consequências

. — A educação é um dos setores em que ainda não permitimos a volta e que tem um potencial de movimentação de pelo menos 13 milhões de pessoas — explica Santiago Falcão, coordenador do gabinete de crise do governo de São Paulo. Impacto importante O impacto da suspensão das aulas foi sentido logo no início da pandemia: entre 20 de março, último dia de aulas no estado

Estados voltam às aulas com casos de covid, briga na Justiça e medo de pais

de 55 mil alunos na última segunda-feira (10). Outros 55 mil retornaram na terça (11) às escolas estaduais de Manaus, já que o estado determinou que a volta seja de forma híbrida, com 50% da ocupação das salas de aula e atividades presenciais e on-line simultâneas. Dentro das escolas amazonenses, as carteiras são sinalizadas e estão dispostas com distância

Apesar de cautela, volta às aulas pelo mundo tem surtos de covid

, a Associação de de Lideres Escolares e Universitários afirmou que as diretrizes do governo não são claras, e que as escolas estão tendo de se preparar de forma autônoma caso haja casos da covid-19. Na Inglaterra, sindicatos de professores têm argumentado que o estado deve fornecer mais segurança para a volta às aulas. A BBC reportou que o governo inglês estuda até

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

. Em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual, Andressa avalia que a resistência ao custo aluno-qualidade é por parte daqueles que usam a educação para fazer "barganha" política, uma vez que o CAQ transforma programas de governo em política de estado. "Ele acaba com esse processo de barganha e tem muitas pessoas que não são interessadas

Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade

. Em São Paulo, o total de matrículas nas escolas do Estado foi multiplicado por dez entre abril e maio, em comparação ao mesmo período de 2019. Neste ano, a rede mantida pelo governo paulista recebeu 2.388 transferências de estudantes da rede particular. No ano passado, foram somente 219. O outro tipo de deslocamento provocado pela crise é socialmente

Estudo estabelece parâmetros de segurança necessários para volta às salas de aula

resultados. Em Israel, foi diferente. A curva de óbitos estava em queda no momento do retorno às aulas, mas voltou a subir logo depois. O estudo ressalta que, em Israel, não houve escalonamento de turmas, os alunos não usaram máscara e não respeitaram o distanciamento. As escolas tiveram que ser fechadas de novo. "Só o estado de São Paulo já tem 126 dias fechados

Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício

BRASÍLIA - Enquanto a equipe do ministro Paulo Guedes prepara a eliminação das deduções de educação e saúde do Imposto de Renda (IR) das famílias, o Ministério da Economia divulgou estudo alegando que os abatimentos de mensalidades de escolas e faculdades do tributo devido beneficiam apenas os contribuintes de renda mais elevada. No estudo, o governo sugere

Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia

. Um levantamento feito pelo GLOBO mostra que, depois de cinco meses da interrupção das aulas, dos 17 estados que responderam aos questionamentos da reportagem, apenas cinco financiam o acesso à internet para os alunos: Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Minas Gerais e São Paulo. Entenda: Adoção do ensino híbrido é o próximo nó da educação em tempos de pandemia

‘Teto de Gastos ampliou investimentos em saúde e educação’, diz Temer

que continuassem a arrecadar. A comunidade libanesa do estado quer colaborar. Irão seis toneladas de suprimentos num avião, mais quatro mil toneladas de arroz por via marítima. O presidente Bolsonaro vem a São Paulo amanhã, para se despedir da comitiva. Pretendo conversar com ele e oferecer os préstimos do Brasil no Líbano. O Brasil e a França são os países

Malan: Coronavírus acentuou defasagem na educação

", complementou o ex-ministro. Ao salientar a necessidade de reforçar políticas de longo prazo para corrigir a defasagem educacional, Malan citou que 55% dos alunos de oito a nove anos são analfabetos, enquanto 40% da população brasileira pode ser classificada como analfabeta funcional. O ensino médio, acrescentou, não está sendo cursado por 40% dos alunos de 15 a 17 anos

Só SP, AM e DF agendam volta às aulas; 10 Estados terão retorno regionalizado

. Segundo o secretário de Educação, Rossieli Soares, a previsão é de retorno de todo o Estado em outubro. "Estamos falando de volta regionalizada (em setembro, para as cidades com queda nas infecções) para atividades complementares." O jornal O Estado de S. Paulo fez o levantamento sobre a volta às aulas com as 27 unidades da Federação. São Paulo e Distrito Federal