Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

de vagas, algo previsto em nossa legislação, mas que essas instituições "são de fundamental importância ao funcionamento do sistema educacional brasileiro, prestando um grande serviço à população". É inegável a qualidade e a importância dessas instituições. O Estado brasileiro já as reconhece lhes proporcionando um regime especial tributário em troca de, vejam só

A educação domiciliar, ou homeschooling, deve ser liberada no Brasil?

domiciliar e se reúnem para interagirem entre si. Segurança e Conforto Uma das principais preocupações dos pais e responsáveis é a segurança de seus filhos dentro das instituições de ensino. Uma pesquisa do Instituto Locomotiva e do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) indica que a cinco em cada dez professores da rede já

Lewandowski defende restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19

, seguido de São Paulo O procurador-geral da República, Augusto Aras, repetiu os argumentos que já havia apresentado em pareceres entregues ao STF no fim de novembro. Na ocasião, ele avaliou que, em determinadas situações, os estados podem sim obrigar a vacinação contra a Covid-19: se houver inação do governo federal, ou caso a realidade local torne necessária

Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

e jovens da escola pública para instituições privadas e o Sistema S. Não aceitaremos", argumentou Simone Tebet (MDB-MS). Líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) admitiu que os aliados do presidente Bolsonaro apoiaram os dispositivos que beneficiavam o setor privado, mas compreendeu a rejeição por parte da sociedade e do Senado. "Quero exaltar

Desafios a serem superados para promoção de Educação Híbrida em 2021

e conectividade Esse é o momento ideal para o planejamento visando garantir infraestrutura e conectividade. No Estado de São Paulo estão sendo garantidos dados patrocinados e chips para estudantes e professores. Plataformas adaptativas e trilhas avaliativas Outro aspecto importante é garantir plataformas que permitam o engajamento dos estudantes, através de desafios

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

na rede pública pode saltar dos atuais R$ 3,7 mil para R$ 5,7 mil. Mas, diz Priscila, as mudanças feitas pelos deputados podem tirar "todo o ganho da complementação maior da União". Procurado, o Ministério da Educação não se pronunciou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

é federal e vai para o FNDE; os 2/3 restantes, que integram a quota estadual e municipal, são creditados mensalmente (e de forma automática) em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

com a Campanha Nacional e a Fineduca, isso significa menos R$ 3,7 bilhões para as escolas públicas de São Paulo. E a retirada de R$ 1,5 bilhão da educação de Minas Gerais. Estados como Bahia e Rio Grande do Sul podem perdem cerca de R$ 1 bilhão cada. Enquanto que o setor privado, com a reserva de 10% das vagas do ensino fundamental e médio, passará a receber R$ 10,2

Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas

para a rede privada no fundamental e no médio não faz sentido, uma vez que há vagas suficientes nessas duas etapas, diferentemente do que ocorre com as creches. Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, afirma que a Constituição prevê que só cabe contratar vagas na rede particular se o gestor provar que não tem vagas na rede

Piso de professor desafia prefeitos

A lei federal que determina o pagamento de um piso salarial para professores não é cumprida em 252 das 645 prefeituras paulistas - ou 39% das cidades do Estado. As informações são de um levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a que o Estadão teve acesso com exclusividade. Prefeitos, principalmente de cidades

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

data para receberem a vacina. No plano do Estado de São Paulo, não existe menção aos professores, mas o Estadão apurou que integrantes do próprio governo têm pedido a priorização. A vacina permitiria uma volta às aulas presenciais mais segura e efetiva. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, eles podem ser vacinados ainda no primeiro semestre

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Centro-Oeste: – 1,3 bilhão para as redes públicas impactaria em perda, por redes: Redes estaduais e DF: – R$ 7,7 bilhões (-6,8%) Capitais: – R$ 1,5 bilhão Municípios de 20 mil até 500 mil habitantes: – R$ 5,2 bilhões impactaria, em uma lupa nos estados: São Paulo perderia R$ 3,7 bilhões; Minas Gerais perderia R$ 1,5 bilhão; Bahia, Rio Grande do Sul e Rio

Sete em cada 10 alunos LGBTI+ do ensino médio não se assumem durante a vida escolar

mudanças nas políticas públicas. "Há uma falta de dados por parte dos órgãos oficiais; o próprio IBGE tem apenas uma pergunta sobre o tema. Isso traz dificuldade para o mercado, para a sociedade civil, e gera um reforço da invisibilização dessas pessoas, feita pelo próprio Estado, ao deixar de entender mais sobre essa população", afirma. A maioria dos respondentes

Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

data para receberem a vacina. No plano do Estado de São Paulo, não existe menção aos professores, mas o Estadão apurou que integrantes do próprio governo têm pedido a priorização. A vacina permitiria uma volta às aulas presenciais mais segura e efetiva. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, eles podem ser vacinados ainda no primeiro semestre

Dinheiro da educação para cidades pobres, R$ 332 mi do Fundeb vão parar na mão de advogados

Básica), a principal fonte de financiamento da educação no Brasil. O Ministério Público Federal moveu em 1999 ação apontando erro de cálculo do repasse das verbas do Fundef a estados e municípios, o que levou à condenação da União, em caráter definitivo, 16 anos depois, em 2015. De acordo com cálculo atualizado para 2017, o passivo devido a governos e prefeituras

Professora da rede municipal na BA recebe prêmio após criar projeto de valorização de raízes afro-brasileiras

, o evento de premiação acontecia – até então – em novembro, na cidade de São Paulo. Mas, em decorrência da pandemia, fez-se necessário alterar esta dinâmica e o resultado aconteceu por meio de live iniciada às 19h do dia 25 de novembro de 2020". O professor autor do projeto premiado de cada categoria recebe R$ 10 mil e, a escola, equipamentos eletrônicos. Todos

Promessas de campanha, CEUs são entregues e seguem fechados pela pandemia

o iniciar aulas presenciais em fevereiro —e as atividades interrompidas no mês seguinte com o fechamento das escolas. Atualmente, como todo o estado, a cidade está classificada na fase amarela do Plano São Paulo. A secretaria disse ainda que "não há falha na gestão" e, quanto às piscinas verdes, completou que "não estão sendo utilizadas". Por causa da pandemia

'Sujeito periférico não é só personagem de livros. É autor', diz ativista

públicos que apoiam a produção artística na periferia, como o VAI (Valorização de Iniciativas Culturais). A prefeitura paulistana investe R$ 40 mil em projetos de jovens periféricos, além de editais do governo do estado e concursos de instituições privadas. "A própria atuação de ONGs como Ação Educativa são agentes que ajudam a superar entraves e estruturas

Fundeb: entenda o que muda se escolas ligadas a igrejas forem beneficiadas pelo fundo de educação

e filantrópicas conveniadas. O que especialistas pensam sobre a mudança? Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), criticou a inclusão das entidades filantrópicas no Fundeb. "Quando você aumenta o número de escolas que podem ser beneficiadas pelo recurso público, que já

Escolas em tempo integral realmente ajudam no desenvolvimento dos alunos?

nesta modalidade será de 1.064, de acordo com o Governo do Estado de São Paulo, atendendo mais de 500 mil alunos, que representarão 15% da rede estadual. Para aderir ao programa as escolas devem seguir alguns critérios estabelecidos pela Secretaria da Educação. Entre eles estão: ter pelo menos mais de 12 salas de aulas e atender a uma comunidade com maior