Relatora da PEC do Fundeb quer 40% de complementação da União

ação contra projetos que promovam censura a professores O aumento do aporte do governo federal previsto no texto da deputada, conforme adiantou o GLOBO nesta semana, é bem superior ao incremento defendido pelo Ministério de Educação (MEC), de até 15% escalonado em cinco anos. O Fundeb, cuja vigência acaba no fim do ano que vem, reúne impostos federais

Governo calcula gasto de R$ 855 bilhões com proposta sobre Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal pode ter uma despesa extra de R$ 855 bilhões , em dez anos, com a proposta que muda o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ), segundo número calculado pelo Ministério da Economia . O relatório prévio da Proposta de Emenda Constitucional ( PEC ) que trata

Consulta pública das escolas cívico-militares: saiba o que é importante para aderir ao modelo

, familiares – em fazer parte da iniciativa lançada pelo governo federal no último dia 5. A adesão é voluntária, nada será imposto. Para que as escolas sigam uma linha de trabalho, no entanto, o MEC elencou um passo a passo: Chamamento da comunidade escolar: convocação para conhecer o programa. Pode ser pela internet, rádio local, carro de som, folder, entre outros

Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou

-se a adequação do novel Decreto aos princípios constitucionais e aos princípios da proteção integral, melhor interesse da criança e adolescente e à prioridade absoluta, impostos aos gestores, cidadãos, legisladores e julgadores. O governo federal, por meio dele, estabelece uma política pública em cumprimento ao determinado na Constituição Federal e oferta a possibilidade

Secretário do MEC anuncia planos para formação de professores e diretores

RIO - O Ministério da Educação (MEC) planeja duas iniciativas para aperfeiçoar a formação de professores e a gestão de escolas no país, de acordo o secretário de Educação Básica, Janio Endo Macedo. A primeira é o "Forma Brasil Docente", que deve funcionar como uma base federal para formação de professores. O programa vai incorporar as demandas surgidas

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

poderá ir para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq). R$ 100 mil: ações socioeducativas em cooperação com os estados, preferencialmente por intermédio do Ministério da Mulher, da Família dos Direitos Humanos. AMAZÔNIA LEGAL: R$ 1,06 bilhão R$ 630 mil: governo federal. O valor deve ir para operações de Garantia da Lei da Ordem (GLO

Escolas Cívico-Militares ferem gestão democrática do ensino, diz Copeduc

e da valorização dos profissionais da educação. O entendimento servirá de base a procuradores e promotores que atuam na área de educação. "Ainda segundo o enunciado, a iniciativa vai contra as previsões da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano Nacional de Educação. Instituído por decreto e lançado pelo governo federal no último dia 5, o Pecim cria as escolas

Colegiado de procuradores e promotores diz que Programa Nacional de Escolas Cívico Militares de Bolsonaro fere princípio da gestão democrática do ensino

Nacional de Educação. Instituído por decreto e lançado pelo governo federal no último dia 5, o Pecim cria as escolas cívico-militares, que são instituições não militarizadas, mas inspiradas no modelo das escolas militares e com a participação de militares da reserva como tutores", afirma a PGR. As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República

"Educação sexual ajuda a reduzir violência sexual", diz secretária de Covas

sobre a violência do governo federal é policialesco", explica. Por 12 anos, de 2005 a 2017, Berenice foi presidente da Fundação Casa, a antiga Febem, que abriga adolescentes infratores. No final de 2005, enfrentou uma rebelião que resultou na morte de um adolescente. À época, a gestão investiu em um plano individualizado para os adolescentes apreendidos

Teto de Gastos é principal entrave para efetivação do direito à educação, diz relatório

O Grupo de Trabalho da Agenda 2030, que monitora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, lançou seu relatório de monitoramento 2019. Leia + PNE pode ajudar a atingir metas da Agenda 2030 Confira o III Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável na íntegra

Nova Escola: Escola cívico-militar é apenas pensamento mágico do bolsonarismo

por decreto. Grosso modo, a medida do presidente Jair Bolsonaro (PSL) faz duas coisas. Primeiro, direciona recursos escassos do governo federal para uma quantidade ínfima de instituições. Serão R$ 54 milhões investidos a cada ano do programa. A meta é implantar o modelo em 216 escolas até 2023. Bem, o Brasil tem 181,9 mil escolas. Mesmo para um programa piloto

Vêm aí os bedéis-militares

Alguém deveria explicar ao presidente da República que a época de impor coisas a pessoas ou comunidades já passou. Embora esse seja um país muitas vezes inacreditável, o tempo de empurrar decisões goela abaixo acabou há mais de 30 anos. Na quinta-feira, ao lançar programa para ampliar o número de escolas cívico-militares no Brasil, Jair Bolsonaro reclamou

O modelo de escola cívico-militar funciona? Leia o debate

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quinta-feira, 5, decreto regulamentando o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Os Estados e o Distrito Federal poderão indicar, de 6 a 27 de setembro, duas escolas para receber o projeto já no primeiro semestre letivo de 2020 - elas precisam ter de 500 a mil alunos, do 6º ao 9º ano do fundamental

Especialistas em educação criticam projeto de escolas cívico-militares lançado pelo governo

com esse caminho escolhido pelo governo federal de investir na expansão de escolas cívico-militares — afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação. De acordo com a especialista, o governo faria um trabalho melhor se utilizasse os recursos em áreas prioritárias com impacto em larga escala. — O melhor que eles podem fazer pela educação básica é formar

Programa de educação militar atingirá no máximo 0,15% das escolas do País

Mesmo que o programa de escolas cívico-militares anunciado nesta quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro tenha adesão total, ele vai atingir apenas 0,15% das 141 mil escolas públicas brasileiras. A ideia é enviar recursos para 216 escolas até 2023, que aceitem receber militares da reserva para cuidar disciplina e da gestão. O governo federal não

Governo prevê 216 escolas militares até 2023 e Bolsonaro diz que modelo tem de ser imposto

O governo Jair Bolsonaro (PSL) ampliou o número de escolas que receberão apoio federal para migrarem para o modelo militar. O presidente afirmou que modelo deve ser imposto às escolas, embora o MEC (Ministério da Educação) indique o projeto será implementado por adesão de governos e também da comunidade escolar. "Não tem que aceitar não tem, que impor

A ciência asfixiada

A ciência brasileira sofreu mais um golpe em menos de uma semana, o que, praticamente, asfixia o setor de pesquisa, pilar fundamental para qualquer país que almeja o desenvolvimento sustentável em um mundo extremamente competitivo. Nação alguma conseguirá sobressair no contexto mundial sem investimentos pesados em inovação e pesquisa científica. O governo

Capes anuncia corte de 5.613 bolsas de pós-graduação para este ano

, deverá ser votado até o final do ano pelo Congresso Nacional. De acordo com o estudo Percepção Pública sobre Ciência e Tecnologia no Brasil, feito pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), 90% dos brasileiros avaliam que o governo federal deve aumentar ou manter

‘Não há mudanças de curto prazo na educação’, diz pesquisador de Stanford

no treinamento dos professores e deixa claro que o Brasil deixa muito a desejar nesse aspecto. O senhor estuda o sistema de ensino no Brasil desde os anos 1960. Que grandes mudanças observa na educação do país desde então? Uma das principais mudanças começou ao longo dos anos 1990, quando o governo federal ampliou o ensino médio. Até então, o ensino médio público

EUA investigam gráfica que imprimiu Enem

detectada internamente sempre é apurada para aplicação de medidas cabíveis" e destaca que cumpriu todas as determinações feitas pelo Tribunal de Contas. "A equipe técnica e jurídica do Inep mantém contato frequente com órgãos de controle do governo federal para garantir transparência aos contratos e iniciativas da autarquia", diz a nota. "Os esclarecimentos