Orientações jurídicas às escolas para o ano letivo de 2023

Por José Roberto Covac e Josiane Siqueira Mendes*: Com o início das atividades letivas, as escolas particulares da educação básica devem estar preparadas e atentas aos cuidados necessários nesta época do ano. Para tanto, relaciono alguns desses cuidados. Contrato de prestação de serviços educacionais – Desistência da matrícula: nos casos de desistência da ma...

Educação pública subfinanciada

Nestes últimos anos, as políticas privatistas avançaram no país, em geral, e no estado de São Paulo, em particular. Esse fato —combinado com a situação caótica que o país foi deixado pelo governo anterior, o que facilita o sucesso de propostas mal fundamentadas ou mesmo sem fundamento algum— torna necessário relembrar alguns outros fatos e argumentos referen...

Fies: Justiça garante acesso de aluna mesmo sem atingir nota de corte

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu liminar garantindo o acesso ao Fies a uma estudante de Medicina, de uma faculdade particular, mesmo sem ela ter alcançado a nota de corte exigida pelo Ministério da Educação. No recurso, a aluna alegou ter cumprido os requisitos determinados pela lei que instituiu o Fies e estabeleceu como crit...

Volta às aulas: Veja dicas para organizar o sono, a leitura e a atividade física das crianças

Com a volta às aulas, algumas tarefas executadas dentro da rotina familiar podem ajudar no desenvolvimento e aprendizado dos estudantes, tornando mais tranquilo o decorrer do ano letivo. Além do sono, que tem papel fundamental, a atividade física frequente e a organização da rotina também são importantes. Além disso, um momento de leitura em família e a prát...

Fies se mantém como opção mais barata para crédito educativo e tem inscrições em março

Apesar das polêmicas envolvendo o endividamento dos contratantes e a redução no número de assinaturas nos últimos anos, o Fies continua a ser uma opção viável para grande número de estudantes universitários no País, como uma linha de crédito educativo mais viável que opções particulares. Para o primeiro semestre deste ano, as inscrições devem ficar abertas e...

Programa de educação para assentados e quilombolas quase some sob Bolsonaro

Moradora de um assentamento na região de Planaltina (DF), Sandra Maria Cantanhede, 40, se emociona ao lembrar do que fez sem precisar sair do campo. Por meio do EJA (Educação de Jovens e Adultos), concluiu o fundamental e o médio; agora, estuda enfermagem, em uma universidade pública do Paraná. "A educação direcionada tem uma importância muito grande para be...

Anticapacitismo

O anticapacitismo é a luta contra a postura preconceituosa que hierarquiza pessoas de acordo com seus corpos, o capacitismo, e leva à falsa crença de que algumas pessoas são mais capazes do que outras para trabalhar, aprender, amar, cuidar e todas as dimensões que compõem a vida individual e em sociedade. O capacitismo é reforçado pela mídia e nos diferentes...

Cursos gratuitos capacitam jovens de baixa renda em São Paulo

Dez cursos oferecidos pela CETECC são destinados à população de baixa renda; aulas presenciais acontecem na zona Sul de São Paulo Foto: CETECC | Divulgação Por Julia Bonin O Centro Educacional e Tecnológico Casa do Caminho (CETECC), oferece dez cursos gratuitos para população de baixa renda na zona Sul de São Paulo. Destes, sete são cursos livres e outros tr...

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse neste domingo (1º), como o 39º presidente do Brasil, em sessão solene do Congresso Nacional. No discurso, de 31 minutos, o presidente defendeu "democracia para sempre". "Sob os ventos da redemocratização, dizíamos 'ditadura nunca mais'. Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer 'democracia para s...

Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação

A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que toma posse no dia 1º de janeiro. A educaçã...

Âncora fiscal

Encarregado de analisar as contas do Ministério da Cidadania, o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da equipe de transição de Lula identificou um cenário desalentador. Não havia recursos suficientes para pagar o Bolsa Família de 600 reais e a verba disponível para o Vale-Gás, cortesia eleitoral de Bolsonaro, acabaria no primeiro seme...

Deputado aciona Ministério Público após orientação da Prefeitura de SP para estudantes com autismo

O deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) acionou o Ministério Público de São Paulo pedindo que a Secretaria Municipal de Educação da capital paulista seja investigada por editar uma norma que veta a presença, em sala de aula, de acompanhantes terapêuticos para pessoas autistas. Uma orientação enviada pela Coordenadoria Pedagógica do município às unidade...

Merenda escolar precisará ter repasses reajustados

Uma das principais preocupações na pauta do governo eleito é o reajuste no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que foi prejudicado ao longo dos anos pelas crises políticas. O PNAE é o responsável pela aquisição dos itens para a merenda escolar nas escolas públicas brasileiras. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que esse ...

Cortes na educação deixam alunos de pós sem dinheiro: 'Não tenho outra fonte de renda'

O pagamento de mais de 200 mil bolsas de pós-graduação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) está paralisado devido ao congelamento de verba do MEC (Ministério da Educação) aprovado há uma semana pelo Ministério da Economia. Segundo nota do órgão, responsável pelo fomento, regulação e avaliação da pós-graduação brasileira, a ...

Bloqueio de verbas federais torna incerta permanência de alunos em universidade do RS: 'não tenho como pagar meu aluguel'

O bloqueio de verbas que seriam repassadas pelo Ministério da Educação (MEC) a instituições de ensino superior da rede federal tem deixado universitários de Porto Alegre em alerta. Os valores, destinados a auxílios para assistência e bolsas de extensão, são a única fonte de renda dos alunos dos cursos em período integral. A Universidade Federal de Ciências d...

Os jovens que ainda usam máscara por vergonha de mostrar o rosto: 'Sou feio, mãe'

Laura* tinha 10 anos quando começou a usar máscara pelos mesmos motivos que todos nós: se proteger da Covid-19 e impedir a disseminação do vírus. Agora, depois de quase 3 anos e do início de sua puberdade, a máscara ocupou um outro lugar na vida dela: o de um objeto que esconde seu rosto e a ajuda a lidar com inseguranças sociais. Sua irmã conta que, mesmo e...

Por que algumas pessoas são gênios esquecidos

Diversos fatores psicológicos contribuem para que as pessoas atinjam níveis assombrosos de percepção e criatividade. No final dos anos 1920, um jovem de classe média conhecido como Ritty passava a maior parte do tempo mexendo no seu "laboratório", na casa dos pais em Rockaway, Nova York, nos Estados Unidos. O laboratório era uma velha caixa de madeira, equip...

Por que algumas pessoas são gênios esquecidos

No final dos anos 1920, um jovem de classe média conhecido como Ritty passava a maior parte do tempo mexendo no seu "laboratório", na casa dos pais em Rockaway, Nova York, nos Estados Unidos. O laboratório era uma velha caixa de madeira, equipada com prateleiras que continham uma bateria e um circuito elétrico com lâmpadas, chaves e resistores. Uma das suas ...

Novo Ensino Médio abre novas oportunidades para educação inclusiva

A professora Rosimeire de Souza Gonçalves e Silva, da Escola Estadual Professor Cid Boucault, em Mogi das Cruzes (SP), acompanha o estudante Danilo Souza Gomes, de 17 anos, desde o 9º ano do ensino fundamental. Hoje, no final do 3º ano do ensino médio, eles comemoram o desenvolvimento do jovem durante os últimos anos de estudo. Com TEA (Transtorno do Espectr...

Professores ajudam alunos a organizar a vida financeira em casa

A professora de geografia Vanderlize San Martins de Lima, 41, ficou espantada quando se deparou com uma notícia na TV que informava que 77% das famílias brasileiras estavam endividadas e 28% inadimplentes. Decidiu verificar essa realidade na sala de aula. Ela entregou a cada estudante do 8º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental La Salle, em Sapiranga...