Livros didáticos acessíveis

A tentativa fracassada do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de construir sozinho um embate político com o governo federal, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), usando as diretrizes de educação e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), estratégia que prejudicaria alunos e professores, serve para levantarmos questionamentos a...

Gestão Tarcísio atropela processo de consulta a professores sobre livros didáticos em SP

Para padronizar o material didático que será usado nas escolas paulistas a partir de 2024, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) atropelou uma consulta que tradicionalmente é feita aos professores para a escolha dos livros. Ao menos desde 2010, eram os educadores que decidiam o material que utilizavam em sala de aula. A decisão do governo de SP de abr...

Após decisão da Justiça, Secretaria da Educação de SP afirma que voltará a aderir ao PNLD

Após a Justiça determinar, na noite desta quarta-feira (16), que a Secretaria da Educação do estado de São Paulo volte a aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2024, a pasta divulgou uma nota afirmando que retornará ao PNLD sem, no entanto, mencionar a decisão judicial. No comunicado, a secretaria informa que "os alunos terão à disposição ta...

Educação em Debate - T2 - E28 - Convivência democrática

Esta edição do programa Educação em Debate, Vanessa Crecci recebe duas convidadas para debater sobre convivência democrática na escola. Elas refletem que conviver pressupõe diálogo, ação cooperativa e participação ativa de toda a comunidade escolar na busca por soluções e encaminhamentos para os conflitos cotidianos e para a construção de valores de ética e...

Priorização da infância requer articulação do governo e defesa do Fundeb

Rubens Naves, Advogado, ex-presidente e conselheiro da Fundação Abrinq, coautor do livro "Direito ao futuro - Desafios para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes" Ed. Imprensa Oficial, membro do Comitê de Assessoramento da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP. Ex-professor de Teoria Geral do Estado da PUC-SP A reconstrução democr...

Escolas que inserem as habilidades socioemocionais de modo transversal

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de 2017, estabelece como obrigatório desenvolver as habilidades socioemocionais dos estudantes. Porém, em algumas escolas essa prática está presente mesmo antes da nova lei, como é o caso da Emef. Vinícius de Moraes, da Diretoria Regional de Ensino de São Mateus, no Jardim Tietê, zona leste de São Paulo. Moisés Basíli...

Após SP recusar livros didáticos, MEC diz que adesão é voluntária; número de escolas que utilizam o material caiu

Após o governo de São Paulo recusar quase 10 milhões de livros do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) do Ministério da Educação e decidir distribuir material próprio, a pasta afastou a possibilidade de tomada de medida reforçando que a adesão e permanência no programa é "voluntária". O estado decidiu não aderir ao programa, do triênio de 2024 a 2027...

MP abre inquérito para investigar decisão do governo de SP de recusar livros didático

Cotidiano O Ministério Público Estadual (MP) abriu inquérito para investigar a decisão do governo de São Paulo de dispensar livros didáticos nas escolas estaduais para usar apenas material digital. A promotoria dá dez dias para a Secretaria da Educação mostrar as "justificativas pedagógicas e financeiras" para recusar as obras do Programa Nacional do Livro D...

MP abre inquérito civil para apurar decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC e usar material 100% digital a partir do 6º ano

O Ministério Público de São Paulo instaurou nesta quarta-feira (2) um inquérito civil para investigar a decisão do governo paulista de não aderir ao material didático e pedagógico do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério da Educação, para alunos da rede estadual do 6º ano em diante, a partir de 2024. No lugar, a Secretaria de Educação d...

Escola em Tempo Integral: conferência inaugura ciclo de seminários do MEC sobre Educação Integral

A intersetorialidade é fundamental: a saúde precisa estar conectada, bem com o esporte, a cultura e a alimentação - tudo isso baseado em gestão democrática e autonomia escolar", defendeu. O que as culturas negras ensinam para a Educação Integral? Durante o encontro, Kátia lembrou dos impactos do longo processo de escravização no Brasil e que a política educacional precisa também considerar essas desigualdades educacionais clivadas pela raça.

Grêmios estudantil está presente em uma a cada dez escolas públicas

Organização de estudantes, sem fins lucrativos, que representa o interesse dos próprios estudantes na escola, são os chamados grêmios estudantis. No Brasil, eles estão presentes em 12,3% das escolas públicas. A maioria, na região Sudeste e em áreas urbanas. Os dados são do Mapeamento de Grêmios Estudantis no Brasil, que será lançado nesta quarta-feira (2) ao...

Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral

A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. A lei que cria o programa será sancionada nesta quarta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação regulamenta o repasse...

Escola pública em bairro rico de SP sofre preconceito: 'Encarar tudo isso'

Educação Frases racistas e ataques contra os professores. Essas são algumas das discriminações vivenciadas nos últimos anos pela escola municipal de educação infantil Monteiro Lobato, em Higienópolis, um dos bairros de maior poder aquisitivo em São Paulo. Para enfrentar essas violências, a unidade adota medidas como o reforço do currículo pedagógico o qual d...

Fim das escolas cívico-militares repercute entre estudantes e escolas

O Ministério da Educação (MEC) começou, esta semana, o processo de extinção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão, que impacta cerca de 200 escolas nas cinco regiões do país, foi comemorada e criticada. Para alguns, o modelo precisa ser extinto e não está em conformidade com o papel da escola pública. Para outros, o modelo gera...

Ao encerrar escola cívico-militar, MEC vê desvio de finalidade do Exército

Educação O MEC (Ministério da Educação) argumentou que o Pecim (Programa de Escolas Cívico-Militares) "induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas". Essa foi uma das justificativas usadas pelo governo Lula (PT) para dar fim ao projeto federal. O que aconteceu O MEC enviou um documento aos secretários de Educação para informar sobre o fim d...

Os desafios (e as potências) da Educação Integral: um olhar de quem vivencia a escola pública

Como formar a máquina de fazer democracia sem ações democráticas com aquelas e aqueles que fazem parte dela? A conversa com a comunidade escolar na maioria das vezes é meramente informativa. Convidam-se os familiares dos estudantes para comunicar que a escola passará a ser de tempo integral. Os estudantes são comunicados de que passarão a estudar os dois turnos e que terão acesso a várias atividades novas.

Educação Integral: qual o sentido de mais tempo na escola?

Também firma uma pactuação importante, tanto com o desejo de transformação, quanto com o cumprimento de combinados", explica Tereza. A gestão democrática também vale em relação à escola e a Secretaria de Educação, explica Natacha: "Precisamos fortalecer a escola enquanto espaço de formulação e criação, e não de implementação de políticas públicas e planos de aulas que chegam prontos e não levam em consideração os sujeitos e o contexto local".

Formação cidadã começa nas bibliotecas escolares

JCMN: Estamos em um momento de reconstrução do país como um todo, então louvo os pactos desse Compromisso e seu potencial de chegar a milhões de estudantes e milhares de escolas. Do ponto de vista da governança, foi ouvido o conjunto da sociedade. São boas práticas de gestão que precisam ser exaltadas nesse Compromisso. Eu, que já vivi uma ditadura e agora passamos pelo governo Bolsonaro, acho bom ver esse tipo de prática democrática voltar. É a construção de uma ideia coletiva do que precisa ser feito para sairmos dessa catástrofe humanitária que é ter menos de 50% de crianças consideradas alfabetizadas.

Na contramão do MEC, estados investem em escolas cívico-militares

Modelo incentivado no governo Jair Bolsonaro, as escolas cívico-militares deixaram de ser prioridade na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas continuam em expansão, por iniciativa de estados e municípios. Levantamento do GLOBO mostra que 433 unidades da rede pública no país atualmente adotam o sistema de gestão compartilhada, das quais 208 fora...

Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades

Camila Melo, Graduanda em Administração Pública na FGV EAESP Davi Fullin, Graduando em Administração Pública na FGV EAESP continua após a publicidade Rafaela Félix, Graduanda em Administração Pública na FGV EAESP Rhayani Dias, Graduanda em Administração Pública na FGV EAESP Durante o governo de Jair Bolsonaro, houve preocupações em relação ao respeito aos di...