Planejamento de Rede: pandemia exige flexibilidade

As redes de educação têm a função de articular as diversas instâncias envolvidas na oferta educacional, principalmente as regionais de ensino e as unidades escolares, por meio da corresponsabilização e do engajamento no planejamento estratégico, visando garantir o direito à educação e promover o avanço contínuo dessa área baseada numa gestão pública consist...

BNCC: Pandemia amplia desafios para implementação

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento elaborado para orientar o ensino no Brasil, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Não se trata, contudo, de um modelo curricular pronto, com normativas específicas, e sim de um guia orientador que estabelece os objetivos de aprendizagem correspondentes a cada etapa escolar, considerando igualmen...

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

Gustavo Queiroz e Débora Reis. FOTOS: DIVULGAÇÃO Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. Reconhecido como o principal marco legal pelos direitos de meninas e meninos brasileiros, ele assegura o princípio da prioridade absoluta. Isto quer dizer que as políticas públicas devem considerar, primeiro, o público infanto-juvenil. É...

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

As recentes mudanças no Ministério da Educação (MEC) e na composição do Conselho Nacional de Educação (CNE) trouxeram à tona importantes questionamentos sobre o impacto dos discursos e agendas religiosas de caráter conservador para a educação no Brasil. Nas primeiras semanas do mês de julho, seguindo indicações realizadas pelo ex-ministro da Educação Abrah...

Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb

O Senado deve votar na semana de 18 de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, última etapa necessária para instituir o novo Fundeb. Embora o relator da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), tenha protocolado seu parecer mantendo o texto aprovado na Câmara dos Deputados em 21 de julho, a proposta acerca do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) pod...

A convivência democrática em ambiente escolar

O vídeo é parte do curso de capacitação intitulado Diálogos Autocompositivos: por uma cultura de paz, do Ministério Público do Estado do Acre, e tem como público-alvo educadores, familiares e estudantes da rede municipal e estadual de ensino. Na aula, são apresentados o conceito de convivência democrática, como é a convivência democrática na escola e os pro...

Resposta do Brasil à pandemia gera onda de críticas na ONU

A Relatoria Especial da ONU para o direito à educação denunciou o "desmantelamento das políticas públicas" no Brasil e alertou como políticas de austeridade foram em parte responsáveis pela resposta insuficiente em enfrentamento da pandemia. Segundo um informe apresentado pela especialista da ONU, os "cortes no financiamento e a contenção de gastos públicos ...

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

Para tornar a próxima edição do Enem mais inclusiva e democrática, será preciso aguardar a nova organização dos calendários escolares e a retomada das aulas presenciais pelas escolas públicas, defendem especialistas em educação. Um diagnóstico da situação dos estudantes, a recuperação de conteúdos e alterações nas provas também serão necessárias. Isso porque...

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

Assim como o neoliberalismo foi produto do acirramento da crise do capitalismo e da chamada crise do socialismo na década de 1980, o ultraliberalismo é produto do acirramento da crise do capitalismo a partir de 2008 e da derrocada da maioria dos projetos alternativos. Esse projeto ultraliberal implica a retirada radical do Estado como indutor do desenvolvime...

Relatório do Inep aponta retrocessos e descumprimentos de metas do Plano Nacional de Educação

O relatório deste ano do Plano Nacional de Educação (PNE) divulgado nesta quinta-feira (2) reconhece que o Brasil cumpriu somente uma das 20 metas previstas para serem atingidas entre 2014 e 2024. As demais estão longe de serem alcançadas ou foram cumpridas apenas parcialmente (veja o detalhe de cada uma das 20 metas mais adiante). Divulgado pelo Instituto N...

Avaliação na Educação Integral: publicação propõe novos referenciais para programas e políticas

A pandemia do coronavírus parece ter revelado não apenas as graves desigualdades existentes no país, mas também a emergência da transformação de nossos modelos de gestão pública em educação e de escola. Como articular o trabalho entre secretarias e escolas de forma a garantir um trabalho colaborativo e contextualizado? Como promover processos de aprendizagem...

Pandemia de coronavírus deve piorar desigualdade racial no ensino médio

A pandemia do novo coronavírus deve agravar um quadro já preocupante no ensino médio no Brasil: a desigualdade racial. Dados do Ministério da Saúde mostram que cresce o percentual de pretos e pardos entre internados e mortos por COVID-19. Além disso, um estudo na cidade de São Paulo concluiu que pretos têm 62% mais chance de morrer pela doença do que brancos...

‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’

Em meio à paralisação forçada pela epidemia de covid-19, alunos e professores de todo o Brasil vivem nova realidade com a intensificação das aulas pela internet, prática conhecida como ensino a distância (EAD). Há dez dias, o Conselho Nacional de Educação (CNE) autorizou que, a partir do ensino fundamental, essas aulas virtuais possam contar para cumprir a c...

Os impactos da COVID-19 nas políticas públicas da educação básica

De acordo com o Censo Escolar de 2019, o Brasil possui pouco mais de 47,8 milhões de matrículas na Educação Básica. Desse total de alunos, 81% frequenta uma escola pública (48,1% em redes municipais, 32% em redes estaduais e 0,8% na rede federal de ensino). Para dar conta desse universo de educandos distribuidos desde a educação infantil até o ensino técnico...

Fausto Macedo: Os desafios da Educação em época de pandemia

A pandemia da covid-19 no Brasil levou à suspensão das aulas da rede pública e privada em todo o país. A medida, correta e necessária, foi tomada por prefeitos e governadores para evitar o contágio em massa do vírus e uma superlotação do Sistema Únicos de Saúde (SUS). Com as aulas suspensas surge uma nova preocupação na maioria dos lares brasileiros: como fi...

Currículo, desigualdades e diversidades no Ensino Médio

A vida moderna se caracteriza pelo convívio entre as diferenças e os desafios, políticos e sociais, que essa convivência impõe. A diversidade – humana, cultural, étnica, sexual - está conectada à noção de pluralidade, tão central à existência, afinal se não fossemos diversos não teríamos a capacidade criativa de elaborar diferentes formas e modos de existi...

Professora Bebel: Merenda como política de Estado

O ano começou com um triste retrato da merenda escolar em São Paulo. Reportagem desta Folha, publicada em 2 de janeiro, mostrou o balanço da Operação Prato Feito, deflagrada pela Polícia Federal em 2018 para apurar desvios em contratos para fornecimento de alimentação para escolas públicas de 50 municípios paulistas. Entre agentes públicos e empresários, 154...

Referencial Curricular de Rondônia - Educação Infantil

O Referencial Curricular de Rondônia para a Educação Infantil é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elaboração, d...

Currículo do Espírito Santo - Ensino Fundamental - Anos Finais: Área de Ciências Humanas & Área de Ensino Religioso

O Currículo do Espírito Santo para o Ensino Fundamental nos Anos Finais, das áreas de Ciências Humanas e de Ensino Religioso, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a ...

Currículo do Espírito Santo - Ensino Fundamental - Anos Finais - Área de Linguagens: Língua Portuguesa

O Currículo do Espírito Santo para o Ensino Fundamental dos Anos Finais, nas Área de Linguagens - Língua Portuguesa, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender,...