Portaria nº 62, de 24 de janeiro de 2020

A Portaria do Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Técnica nº 62, de 24 de janeiro de 2020 dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior. Apresenta os procedimentos e critérios para habilitação e autorização para oferta dos cursos, em conformidade com ...

Professora Bebel: Merenda como política de Estado

O ano começou com um triste retrato da merenda escolar em São Paulo. Reportagem desta Folha, publicada em 2 de janeiro, mostrou o balanço da Operação Prato Feito, deflagrada pela Polícia Federal em 2018 para apurar desvios em contratos para fornecimento de alimentação para escolas públicas de 50 municípios paulistas. Entre agentes públicos e empresários, 154...

Bullying durante graduação pode levar à depressão e desistência do curso

Pesquisas internacionais realizadas a partir da década de 1990 mostram que a violência interpessoal, aquela que ocorre entre duas ou mais pessoas, aparece como prática comum no cotidiano do ensino superior da área da saúde, apresentando-se com maior intensidade nos cursos de graduação em medicina. Atitudes que envolvem discriminação, perseguição e bullying s...

Saídas para o rombo no Fies

Cerca de 725 mil jovens estão inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em entrevista ao CB.Poder, uma parceria entre a TV Brasília e o Correio Braziliense, o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Lima, afirmou que a dívida já representa 50% do valor destinado à carteira, que é de R$ 110 bilhões. Mas, conforme a...

Prefeitura de Campinas decide recorrer de liminar que suspendeu votação sobre escola cívico-militar

A Secretaria de Educação de Campinas (SP) decidiu que vai recorrer nesta semana da liminar que suspendeu, em 18 de dezembro, a votação que definiria se a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Odila Maia Rocha Brito, no Jardim São Domingos, terá o modelo cívico-militar em 2020. O pleito já havia começado quando foi interrompido pela decisão...

Vamos levar a Educação a sério

Creio que concordamos todos que a educação formal é muito importante no mundo de hoje, particularmente nas áreas de ciência, tecnologia e humanidades. Sem as primeiras, não temos como nos colocar entre as nações mais importantes do planeta; sem a área de humanas, não temos como escolher para onde queremos ir, como sociedade. Sim, a Educação é fundamental, ma...

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

Desde o dinheiro que financia a maior parte da educação básica pública e mudanças na formação de professores, até o modelo de funcionamento das universidades federais e a própria permanência do ministro da Educação no cargo. Esses são alguns dos temas que devem dominar os debates educacionais do Brasil em 2020, depois de um ano turbulento em um dos ministéri...

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

Desde o dinheiro que financia a maior parte da educação básica pública e mudanças na formação de professores, até o modelo de funcionamento das universidades federais e a própria permanência do ministro da Educação no cargo. Esses são alguns dos temas que devem dominar os debates educacionais do Brasil em 2020, depois de um ano turbulento em um dos ministéri...

Grande lição de 2019, defesa da educação pública tende a ecoar em 2020

São Paulo – Em meio a cortes orçamentários das universidades federais, instituto federais de ensino tecnológico e agências fomentadoras de pesquisa científica, mais de 200 cidades em todo o país tiveram em 15 de maio grandes manifestações em defesa da educação. Foi o "tsunami da educação". De lá para cá nenhuma outra causa uniu tanto os brasileiros. Não nas ...

BNCC na escola: guia para os gestores escolares

O guia oferece orientações práticas para auxiliar os gestores escolares no que se refere à implementação da BNCC, bem como à formação continuada e revisão do projeto pedagógico à luz dos novos currículos. O conteúdo foi pensado e construído de gestor escolar para gestor escolar, com base em documentos nacionais e internacionais de referência, com atenção pa...

Censo Escolar registra queda de 4% em matrículas do ensino médio nas escolas públicas

Caiu o número de estudantes matriculados no ensino fundamental e médio nos colégios públicos em 2019 em relação ao ano passado. Segundo dados do Censo Escolar, divulgados nesta segunda-feira (30), por outro lado o número de crianças matriculadas em creches aumentou. De acordo com o levantamento, em 2019, foram 6.192.819 de alunos matriculados no ensino médio...

BNCC atrasada, Future-se sem prazo e os embates do ministro: o ano da educação em 10 pontos

O ano de 2019 na educação foi marcado pelos efeitos da troca de governo federal. Na nova gestão do Ministério da Educação, novas prioridades foram elencadas, mas algumas delas, incluindo alguns programas que já estavam em andamento nas gestões anteriores, acabaram apresentando atrasos nas metas e foram deixados para 2020. A principal prioridade para gestores...

Educação de Jovens e Adultos tem, em 2019, o menor investimento da década

RIO — O Ministério da Educação (MEC) fez, em 2019, o menor gasto da década com a educação de jovens e adultos, principal estratégia para aumentar a escolarização da população que abandonou os estudos na idade escolar. Os dados são do Sistema Integrado de Operações (Siop). A pasta só gastou R$ 16,6 milhões na área neste ano, o que corresponde a 22% do previst...

MEC diz que vai testar projeto de educação integral no ensino fundamental em 40 escolas

O Ministério da Educação pretende, em 2020, elaborar um projeto-piloto de implantação de ensino integral com turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de 40 escolas. Segundo nota divulgada no site oficial do MEC nesta quinta-feira (26), o secretário de Educação Básica, Janio Macedo, afirmou que a proposta é trabalhar com o Conselho Nacional de Secretários...

Por que a 'agenda de costumes' de Bolsonaro deve continuar parada no Congresso em 2020

Quando falam sobre as prioridades do governo, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro costumam mencionar assuntos da chamada "pauta de costumes": medidas como o Estatuto da Família, que restringe a definição de núcleo familiar à união de homem e mulher; a Escola Sem Partido, que busca impedir professores de expressar opiniões "ideológicas"; a luta contra...

Paulo Freire não foi militante da esquerda, e sim da educação, diz Erundina

"Não serei mais candidata, mas não sairei da política." A ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PSOL-SP), afirmou ao UOL que este é seu último mandato como deputada federal e que não irá mais se candidatar a nada, o que inclui as eleições municipais do ano que vem. Estou com 85 anos, em plena consciência, memória, capacidade de trabalho intelectual. Mas ...

Remuneração injusta, efeitos perversos

O teto salarial nas universidades públicas estaduais paulistas está cada vez mais baixo em valores atualizados e é urgente que ele seja revisto. Distante da realidade acadêmica nacional e internacional, continuará prejudicando o papel planejado e esperado da USP, da Unicamp e da Unesp. Os marcos legais que regem o teto dos servidores públicos estão estabelec...

Governo e prefeitura de São Paulo anunciam ações para Paraisópolis

O governo e a Prefeitura de São Paulo anunciaram hoje (20) que vão investir 250 milhões em ações integradas nas comunidades de Paraisópolis e Heliópolis, com prioridade para os serviços considerados essenciais por líderes comunitários e moradores. São ações nas áreas de educação, saúde, assistência social, emprego e empreendedorismo, justiça e cidadania, pro...

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado Notícias Políticas Públicas Bolsonaro exonera membros da sociedade civil eleitos democraticamente para a composição do órgão e ainda altera seu funcionamento. Entenda o que está em jogo e a importância do...

Fim da TV Escola pode prejudicar surdos em todo o país; leia nota

Expulsos do Ministério da Educação na semana passada, funcionários da TV Escola realizaram uma assembleia e emitiram uma nota de "apreensão" sobre os rumos do canal, provavelmente o melhor canal público em conteúdo e baixo custo. A TV Escola é gerida pela Associação de Comunicação Roquette Pinto (Acerp) desde sua fundação, em 1996. Diferentemente da TV Brasi...