Lula assina MP para reajustar em 5,4% o piso salarial dos professores

em 2026, ano de eleição. Se o governo federal decidisse por um projeto de lei, como foi aventado, o trâmite normal impediria um aumento neste ano. O ministro da Educação, Camilo Santana (dir.), em conversa com Lula no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 22.jul.2025/Folhapress Por ter efeito imediato, o reajuste já entra em vigor na próxima folha de pagamento

Questão religiosa está entre os principais motivos de perseguição nas escolas, diz pesquisa

De 2019 a 2025, o Brasil registrou ao menos 51 denúncias relacionadas a violações da laicidade em escolas e instituições públicas, aponta estudo do OLE (Observatório da Laicidade na Educação), ligado à UFF (Universidade Federal Fluminense). Segundo o coordenador do grupo, José Antônio Miranda, os casos envolvem proselitismo religioso e perseguição

CFM estuda impedir registro profissional de alunos reprovados no Enamed

O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda editar uma norma para impedir o registro profissional, nos conselhos regionais, dos estudantes reprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A iniciativa já tem o aval da plenária da entidade, mas ainda carece de uma deliberação final. A proposta será trabalhada e discutida a partir

'Ficamos assustados', diz presidente do CFM, que defende veto ao registro profissional de reprovados no Enamed

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, afirmou ao GLOBO que o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) expôs o quanto é "sofrível" a qualificação de estudantes da área no país. Mas a divulgação dos resultados, que apontaram 107 cursos (30%) com desempenho considerado insatisfatório, ainda

Associação de universidades volta a entrar na Justiça contra Enamed e sanções anunciadas pelo MEC

, impedindo que as IES (instituições de ensino) orientassem adequadamente seus discentes". Na sexta-feira, a 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal discordou da argumentação e não concedeu a tutela de urgência. "Isso porque não restou demonstrado, de forma inequívoca e concreta, que da mera divulgação dos resultados do Enamed decorrerá

Camilo Santana diz que caso saia do MEC será para atuar na campanha de Elmano ao governo do Ceará

o retorno das políticas públicas interrompidas durante a gestão anterior e o respeito do governo federal aos Estados. Publicidade "Eu fui governador e sei como fui tratado no governo passado. Então, esse debate nós vamos fazer tanto a nível do meu Estado, que eu represento como senador da República com mandato, tenho mandato e poderei voltar ao mandato

Cursos de graduação em inteligência artificial no Sisu sextuplicam em um ano

da formação. "É como abrir um curso de medicina sem hospital", afirma. Uma das instituições que se inspiraram no modelo da UFG foi a também goiana UFJ (Universidade Federal de Jataí), que incorporou a residência acadêmica ao projeto do curso de inteligência artificial aprovado em setembro de 2025, alinhado às políticas federais para a área. A diversidade de nomes

Volta às aulas pesa no bolso: material escolar fica mais caro e pais recorrem ao e-commerce

às aulas, que neste ano está pesando mais no orçamento. Aluguel sobe quase 10% em 2025. Veja quais foram as cidades mais caras para morar no ano passado Inflação praiana: preços abusivos se espalham pelo litoral brasileiro e mobilizam municípios, estados e governo federal Levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre) mostra que os materiais

Violência escolar: o que escolas têm feito para combatê-la

, segundo os estudos mais recentes: o sentido de pertencimento. "Os jovens que se sentem menos pertencentes são os que mais demonstram sofrimento", relata Luciene Tognetta. As pesquisas mostram a importância de se pensar estratégias e políticas integrais para a juventude. Os autores da área defendem a necessidade de um currículo para o tema. É o que fez o Colégio

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

, por exemplo. Lula, ao sancionar o orçamento, vetou trechos que inflavam emendas para tentar repor verbas de políticas sociais, alvo de tesourada dos parlamentares. Segundo o MEC, os sistemas de gestão orçamentária ainda não foram atualizados com os valores detalhados por ministério e o valor final para o MEC não está consolidado. "O governo federal já indicou

Parlamentares acionam o TCM-SP e o MP contra a privatização da gestão das escolas de ensino fundamental

O vereador Celso Giannazi , o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante, do PSOL/SP, protocolaram, nesta sexta-feira 16, representações no Tribunal de Contas do Município e no Ministério Público de São Paulo contra o que chamam de "tentativa deliberada de institucionalizar um novo padrão de gestão escolar". Os parlamentares

Diálogos sobre educação sexual no contexto da Educação de Jovens, Adultos e Idosos do campo

O presente estudo teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas em um curso de formação continuada sobre educação sexual por meio dos Círculos Dialógicos Freireanos para professores da Educação de Jovens, Adultos e Idosos de uma escola do campo. Nosso foco foi refletir sobre a formação de professores da referida modalidade, buscando tecer algumas refl...

Riscos do ano eleitoral para a educação

Como em todo ano eleitoral, 2026 começa sob a expectativa de que a pauta política dominará o debate público. Em outubro, cargos centrais dos poderes Executivo e Legislativo estarão em disputa. Para muitas políticas públicas, o encerramento do ciclo pode significar descontinuidade ou perda de prioridade. A possível dança das cadeiras em ministérios

Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026

A Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil, instituída pela Lei nº 15.344 de 12 de janeiro de 2026, tem por objetivo fomentar o ingresso, permanência e retenção de estudantes e profissionais na carreira de docência, especialmente em áreas carentes. Entre os princípios estão a valorização dos docentes

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

As tecnologias digitais serão, de forma mais enfática, objeto de estudo nas escolas brasileiras com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira a cada decênio, deve ser aprovado pelo Senado Federal em fevereiro, no retorno às atividades parlamentares. O projeto de lei nº

Aprovação automática aumenta notas do Ideb sem melhorar a qualidade da Educação

Thiago Esteves Professor Titular de Sociologia do CEFET-RJ. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e do Mestrado Profissional em Sociologia (ProfSocio) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

de Desenvolvimento da Educação Básica) e do Censo Escolar. Embora a LDB (Lei Geral de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996, mencione o princípio da gestão democrática, não há regulamentação federal para eleição de diretores, e o posto segue classificado como função comissionada, de livre nomeação. Para o sociólogo Marcelo Burgos, professor da PUC Rio (Pontifícia

Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) deixou de votar um projeto de lei que cria o ICMS Educacional. Sem a aprovação da proposta, municípios fluminenses estimam uma perda de R$ 117 milhões de recursos provenientes do governo federal para a educação.O que aconteceuA verba é depositada para municípios que apresentaram melhorias educacionais

Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda

.  Como política para incentivar melhorias da aprendizagem nos municípios, o ICMS Educacional prevê o uso de indicadores educacionais para calcular o repasse do imposto. A Emenda Constitucional 108 deu prazo até agosto de 2022 para que os estados alterassem suas leis de ICMS e instituíssem o novo dispositivo. Também em 2020, uma lei federal com regras para o Fundeb

Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

Lei que integra professor da educação infantil à carriera de magistério é aprovada pelo governo federal. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o texto da Lei nº 15.326/2026 que dá direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira a profissionais que atuam em creches