Famílias relatam falta de material impresso na volta às aulas da rede pública do DF

respeitados todos os protocolos de segurança sanitária nos ambientes escolares para impedir a propagação da Covid-19". Ao negar o pedido, o juiz Renato Scussel, da Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF), citou que "a situação fática ora vivenciada no âmbito do Distrito Federal, no que se refere a tentativa de contenção da contaminação pelo Covid-19 e suas variantes

Justiça do DF nega pedido para retorno de aulas presenciais nas escolas públicas

A Justiça do Distrito Federal negou um pedido apresentado pelo Ministério Público do DF (MPDFT) para determinar a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A ação foi apresentada em 1º de março, em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19, sob a alegação de que a educação é serviço essencial e deve ser priorizada. A decisão, do juiz

Uma em cada quatro mulheres com direito a prisão domiciliar permaneceu atrás das grades, diz estudo da Defensoria Pública

conhecimento dos números apresentados. Mas, alegou que a presença de um dos pressupostos, isoladamente, não assegura ao acusado(a) a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. E que o juiz sempre analisa as circunstâncias do caso. Abaixo, a íntegra da nota. "O TJ não tem conhecimento dos números que foram apresentados em sua demanda. Por isso, não pode comentar

PT defende Lula com figurino de estadista em contraponto a Bolsonaro

de 2019 e que levou ao julgamento da suspeição do juiz Sergio Moro, o artífice da Lava Jato que o condenou. Mas, como diz um interlocutor do ex-presidente, Lula será candidato do começo ao fim da entrevista e depois, ainda que não assuma a candidatura. Há divergências acerca da conveniência desse movimento. Primeiro, porque apesar de a avaliação geral ser

Lula no jogo de 2022 atordoa o centro e acelera candidatura de Doria

. Um aliado de Huck afirma que ele precisará se decidir logo, sob pena de tentar entrar em campo quando o jogo já estiver avançado. Essa pressão ocorre desde 2018, quando ele desistiu de se candidatar. Um político simpático ao nome do apresentar, por sua vez, sugere que ele pode esperar até o começo do ano que vem. Por fim, há o ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro

Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF

O primeiro pedido de retorno das aulas presenciais na rede pública foi feito pelo MP em outubro do ano passado. À ocasião, o juiz Renato Scussel, da Vara da Infância e da Juventude, atendeu à solicitação e deu prazo de 20 dias para o GDF retomar as atividades. "[...] as escolas particulares já foram reabertas e retornaram às suas atividades bem como o comércio

Pais e funcionários de escolas fazem nova manifestação para retorno das aulas presenciais em Juiz de Fora

Uma nova manifestação para retorno das aulas presenciais ocorreu na manhã deste sábado (20) no Centro em Juiz de Fora. O ato foi feito por pais e responsáveis de alunos da rede particular e pública da cidade, além de funcionários de algumas escolas, através do movimento "Escolas Abertas". O impasse sobre modelos de ensino durante a pandemia é discutido

Retorno das aulas em 2021 será remoto nas maiores cidades da Zona da Mata

e com uma estabilização do número de casos e mortes causados pela doença, parte das prefeituras estuda o retorno presencial através de ensino híbrido - em que parte dos estudantes frequenta as escolas e outra segue com as atividades à distância, através de uma escala de rodízio. Veja abaixo os planos de volta às aulas em Juiz de Fora, Ubá, Muriaé, Viçosa e Leopoldina. Juiz

Medo do vírus, trabalho e falta de aula: as faces da abstenção recorde do Enem

, na Baixada Fluminense, que perdeu a paz depois de enterrar a tia, infectada com a covid-19, e agora vê os avós no hospital. Muitos tiveram medo de se contaminar, caso da Manuela, de Juiz de Fora (MG), ou não puderam ir porque já estavam doentes, como o Danilo, de Parauapebas, no interior do Pará. E teve até quem tentou fazer a prova, mesmo com medo, percorreu quase

Medo do vírus, trabalho, falta de aula e luto: as faces da abstenção recorde no Enem

), que perdeu a paz depois de enterrar a tia, infectada com a covid-19, e agora ver os avós no hospital. Muitos tiveram medo de se contaminar, caso da Manuela, de Juiz de Fora (MG), ou não puderam ir porque já estavam doentes, como o Danilo, de Parauapebas (PA), a cerca de 530 quilômetros de Belém. E teve até quem tentou fazer a prova, mesmo com medo, percorreu quase

‘Casos de covid aumentaram na cidade e percebi que não valia a pena fazer Enem'

Aos 18 anos, Manuela de Oliveira Verli, sonha em estudar Turismo. Mesmo inscrita, não realizou o Enem por medo de contaminação da covid-19. Moradora de Juiz de Fora (MG), Manuela se assustou com o aumento do número de casos e optou por não arriscar a sua vida e a de seus pais, que são do grupo de risco. Para ela, o Enem deixa o sentimento de frustração

Enem 2020: Denfesoria pede à Justiça adiamento da segunda prova e reaplicação para todos que faltaram

), que organiza a prova, em decisões anteriores. A DPU alegava que há incompatibilidade entre o número de alunos inscritos em cada cidade e a quantidade de lugares disponíveis nos locais reservados para a aplicação dos exames. O juiz Leonardo Henrique Soares, plantonista da Seção Judiciária paulista, considerou que a defensoria apresentou provas insuficientes

Justiça Federal nega pedido para suspensão das provas do Enem no Amapá

). Na negativa da suspensão das provas, determinada pelo juiz Hilton Sávio Gonçalo Pires, da 6ª Vara Cível, foi apontado que os decretos de restrição de atividades econômicas e sociais do governo estadual preveem que para serviços essenciais é permitida a livre circulação de pessoas. Justificou ainda que não há elementos que "evidenciem com clareza" o risco à saúde

Justiça nega pedido de suspensão do Enem no Paraná

. Conforme texto, o juiz reconhece o momento vivido em meio à pandemia do novo coronavírus e o direito de todos à saúde, mas afirma que a decisão busca não "prejudicar o direito dos estudantes à realização do Enem, enquanto via de acesso a um conjunto de políticas educacionais". Pedido de reavaliação O objetivo do pedido de reavaliação das datas do Enem no Paraná

Sandro Nahmias Melo - Manaus e o caos pandêmico

pode prevalecer. O pacto federativo e princípio da igualdade – material – devem prevalecer. A estratégia não pode falhar. No Amazonas e no Brasil, brasileiros dão seus últimos suspiros. #Não são apenas números. * Sandro Nahmias Melo, Juiz do Trabalho Titular – TRT da 11ª Região. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor Adjunto

Governo federal recorre de decisão que suspendeu Enem no Amazonas; estado vive caos na Saúde

RIO - A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quinta-feira (14) da decisão da Justiça federal do Amazonas que suspendeu as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. Enem 2020:Justiça nega mais uma vez o adiamento do exame e mantém prova para este domingo A suspensão foi determinada nesta quarta (13) pelo juiz federal José Ricardo

Justiça nega mais uma vez o adiamento do Enem

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve, nesta quinta (14) a decisão da Justiça Federal em SP que negou o adiamento do Enem e manteve as datas para o próximo domingo (17) e o seguinte (24). Nesta noite de quarta, a Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova no estado. A decisão liminar foi concedida pelo juiz federal José

Justiça suspende Enem no Amazonas por causa do avanço da covid-19

O Enem está suspenso em todo o estado do Amazonas. Duas decisões da Justiça Federal do estado acataram ações contra a realização do exame. As ações argumentaram a favor da suspensão devido ao colapso da rede pública de saúde no Amazonas. Porém, as decisões são liminares e ainda cabe recurso. Na primeira decisão, o juiz Ricardo Augusto de Sales argumentou

MEC diz que provavelmente recorrerá de decisão que suspendeu Enem no AM

O Ministério da Educação informou na manhã de hoje ao UOL que, "por acreditar na importância do ENEM, provavelmente, irá recorrer sim da decisão" da Justiça Federal que suspendeu a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no estado do Amazonas. Em decisão liminar na noite de ontem, o juiz Ricardo Augusto de Sales, do TRF-1 (Tribunal Regional

No Amazonas, prefeito de Parintins suspende aplicação de provas do Enem

de calamidade pública decretado pelo governador Wilson Lima (PSC). Cabe recurso da decisão. A decisão liminar foi dada pelo juiz plantonista Ricardo Augusto de Sales no âmbito de ação popular impetrada pelo Ministério Público Federal do Amazonas. O magistrado determinou que o governo impeça o acesso às instalações das escolas públicas estaduais para a organização