Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

bilhões, pelo menos R$ 16 bilhões são referentes a dívidas que a União tem com os Estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Amazonas por conta de um erro do governo no repasse de recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que depois foi substituído pelo Fundo de Manutenção da Educação Básica

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que depois foi substituído pelo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Pela legislação, o governo federal deveria fazer uma complementação ao salário dos professores da rede pública por meio do Fundef. Alguns Estados e municípios, no entanto

Ministério da Educação repassa R$ 1,8 milhão para escolas de ensino médio em tempo integral no RN

O Ministério da Educação autorizou o repasse de R$ 1,8 milhão ao Rio Grande do Norte para utilização dentro do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autorização foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (25). O programa foi criado

O desempenho inovador do Brasil: estagnação e perspectivas negativas

’ do Ministério de Indústria e Comércio Exterior e pela incapacidade do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação em liderar a coordenação dentro e fora do governo. Isso ficou evidente no episódio recente em que o ministro foi o ‘último a saber’ sobre os cortes nos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)[4]. Aliado

'Sociedade é o reflexo da valorização de seus professores', diz leitor no Dia do Professor

(Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações). A decisão tomada na quinta (7) veio a partir de um pedido do ministro Paulo Guedes (Economia). Em protesto, um tuitaço foi feito na manhã desta sexta-feira (15) e mobilizou a rede social com as hashtags #SOSCiencia e #LiberaFNDCT, em alusão ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Me dói acompanhar

Sem salas de aula e focada na educação comunitária, escola do Brejo paraibano é reconhecida internacionalmente

Quase que um consenso, a educação sempre é tida como um ponto primordial para qualquer avanço das sociedades. Uma formação de qualidade é responsável não só por permitir que o indivíduo tenha acesso às oportunidades, mas que o desenvolvimento cidadão atue de modo que ele esteja pronto para oferecer seu melhor ao coletivo. Mas de qual educação se fala

Professores brasileiros resistem a sucessivos golpes há mais de 5 anos

Bolsonaro é negacionista, que negou também o Plano Nacional de Educação e o Fundeb, que foi conquistado à revelia do governo. Nenhum ministro da Educação discutia conosco o Fundeb no Congresso Nacional. E quando foram lá em audiciências públicas, não respondiam. Diziam que era assunto do Ministério da Economia", lembrou. É esse governo, como destaca Heleno

Número de crianças em creche cai sob Bolsonaro e Brasil fica mais longe da meta

essa meta, somente 3% das cidades do Norte registraram esse patamar. Por outro lado, 45% das cidades não superam a média nacional de 31% das crianças na creche. Estão nessa situação quase 80% dos municípios do Norte e mais da metade do Nordeste. Sob Bolsonaro, o MEC (Ministério da Educação) reduziu os investimentos para apoiar redes municipais na oferta de educação

É totalmente insensato dizer que falta dinheiro para dar aos pobres, diz Ricardo Paes de Barros

tenha feito muitas coisas legais, não sei se essa foi uma boa ideia. O Fies [Fundo de Financiamento Estudantil, do Ministério da Educação] foi uma boa ideia, mas não como foi feito. Todo país do mundo tem um sistema de financiamento à educação superior, mas isso tem de ser muito bem desenhado para não dar em besteira. Não adianta só dizer que vai gastar com a educação

Pandemia encontrou Brasil despreparado e deve agravar desigualdade social, afirma ONU

que atingiu o país nos meses seguintes. O relatório foi elaborado por especialistas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). De acordo com o documento, a pandemia

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

No Brasil, 11 milhões de pessoas são analfabetas. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

No Brasil, 11 milhões de pessoas são analfabetas. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

que disponibilizam dados relacionados a leis e regulamentos de apoio à saúde sexual e reprodutiva, menos de dois terços têm políticas para consolidar a educação integral em sexualidade nos currículos escolares nacionais. Representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, Júnia Quiroga diz que a plena incorporação nos currículos ainda é desafiadora

Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?

, porém, dos 75 países que disponibilizam dados relacionados a leis e regulamentos de apoio à saúde sexual e reprodutiva, menos de dois terços têm políticas para consolidar a educação integral em sexualidade nos currículos escolares nacionais. Representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, Júnia Quiroga diz que a plena incorporação

Termina prazo para escolha de livros e materiais didáticos para 2022

estaduais e municipais ainda não têm acesso a esse sistema. Por isso, o Ministério da Educação orienta a pedirem o acesso à Secretaria de Educação local. Caso a escola seja federal, o acesso deve ser solicitado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A edição do Programa Nacional do Livro Didático, este ano, vai distribuir obras de educação infantil

Professores têm até segunda para escolher livros da educação infantil

o Ministério da Educação, as escolas estaduais e municipais que ainda não tenham acesso ao sistema devem solicitá-lo à Secretaria de Educação. No caso das escolas federais, o acesso deverá ser autorizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Todos as informações necessárias e o passo a passo nesse processo de escolha do material estão disponíveis

#Live | 04 | Ciclo de Debates | Impactos da Pandemia na Educação

. O quarto encontro é uma parceria entre o Ministério da Educação, o Instituto Nacional de Pesquisas educacionais Anísio Teixeira e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e o tema em discussão é busca ativa escolar no contexto pós-pandemia. Mediação de Ana Caroline Santos (SEB/MEC).

Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação

acompanhado de garantias orçamentárias e orientações mais robustas a fim de conferir maior previsibilidade e segurança à volta das atividades presenciais. De acordo com um levantamento da Central Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), até julho de 2021 o Ministério da Educação (MEC) não havia executado nenhuma parcela dos R$ 1,2 bilhão destinados

Por uma Educação inclusiva

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ("LDB") – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; na Lei da Língua Brasileira de Sinais ("Libras") – Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002; na Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ("FUNDEB") – Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; na Convenção sobre

Ministro da Educação diz que diploma de universidade não adianta porque não tem emprego

que a manifestação foi de alunos que não querem estudar. "Se eu estivesse falando que as escolas tinham que estar fechadas, talvez muita gente não viria reclamar de mim, mas eu quero as escolas abertas." A intenção do encontro era fazer atendimento aos prefeitos da região com dirigentes do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE