MEC: educação, ideologia e destruição

Não surpreendeu que em agosto de 2021 o pastor e então ministro da Educação até março deste ano, Milton Ribeiro, tenha dito na TV que a universidade deveria ser para poucos. Já o primeiro ocupante do (MEC) na gestão Bolsonaro, o colombiano naturalizado brasileiro Ricardo Vélez Rodrigues foi o autor da mesma frase em seu mandato que durou menos de 100 dias. É...

De pastores e competências

A revelação de que dois pastores amigos do presidente da República cobravam uns trocados para liberar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tomou conta do noticiário durante dias e provocou a queda do ministro. Mas ninguém se deu ao trabalho de explicar o que é e como funciona este fundo, que maneja R$ 50 bilhões ao ano. E uma outr...

Brasil pode ser o país da bioeconomia

A agenda de ações brasileiras para cumprir as metas das mudanças climáticas e a recuperação no mundo pós-covid-19 foram debatidas no painel "Brasil: Metas Climáticas" na 7ª Brazil Conference, realizada em ambiente digital, neste 13 de abril. Rosemburg Lopes foi o líder do painel que contou com a participação da ex-ministra do Meio Ambiente e ambientalista, M...

Sob pressão, Pacheco diz que abertura de CPI do MEC depende do crivo da presidência do Senado

Apoie Siga-nos no O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atribuiu para si a avaliação de abrir ou não uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue as suspeitas de corrupção no Ministério da Educação . A oposição tenta coletar as assinaturas necessárias para instalar a comissão no Senado. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)...

Diretores do FNDE compraram carros que custam até 30 vezes seus salários

Apoie Siga-nos no Dois diretores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) , órgão envolvido nas denúncias de compra de ônibus a preços inflados e intermediação de verbas por pastores, adquiriram carros de luxo após assumirem os cargos. Mesmo recebendo salários de pouco mais de R$ 10 mil, os diretores Garigham Amarante e Gabriel Vilar compraram...

10% dos alunos inadimplentes contrataram renegociação de dívidas do Fies, diz FNDE

Mais de 127 mil alunos contrataram a renegociação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com o FNDE. A medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro. Até 30 de março, cerca de R$ 105 milhões já haviam sido repassados para a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, agentes financeiros do programa. O prazo para contratar a renego...

FNDE: Indicados do centrão compraram carros de luxo após pregão, diz jornal

Garigham Amarante e Gabriel Vilar, diretores do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), compraram carros de luxo incompatíveis com seus salários após a realização de um pregão eletrônico para a aquisição de ônibus escolares em 2021. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, que também revelou a suspeita de sobrepreço em um pregão com a...

Governo nos ensina a comprar busão com sobrepreço e cobrar propina em ouro

Há muitas críticas sobre a inação do governo Jair Bolsonaro na área de Educação. Todas injustas, pois não é fácil ensinar à população como fazer uma licitação de ônibus com sobrepreço multimilionário, autorizar pastores evangélicos a cobrarem propina em forma de ouro e pressionar para que escolas sejam plataformas da guerra ideológica do presidente. Demanda ...

Em tramitação no Congresso, Sistema Nacional de Educação pode melhorar a qualidade do ensino no Brasil

A criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) por meio do PLP 235/2019, que está em análise na Câmara dos Deputados, já foi aprovada em unanimidade pelo Senado Federal e pode ser a chave para melhorar a qualidade da Educação no país, garantindo acesso, permanência e equidade. Leia + Especial reúne estratégias de enfrentamento à exclusão escolar e pela gara...

O apagão vergonhoso na educação brasileira

A educação no Brasil padeceu durante décadas de um problema de fundo: carência de dados essenciais para a elaboração de políticas públicas. O quadro começou a mudar na gestão de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990, quando foram criados mecanismos de avaliação — da escola, do aprendizado, dos alunos, dos professores — destinados a medir a qualidade do en...

É urgente aprovar o Sistema Nacional de Educação

A expectativa pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), é grande. A votação, que estava programada para ocorrer dia 23 de fevereiro, foi adiada para o início de março, justamente pela falta de celeridade do Ministério da Educação (MEC) na proposição de análises. Atitude inadmissível neste...

Kit de material escolar mostrado em vídeo não foi iniciativa do governo Bolsonaro

Abrir um pacote, mostrar um produto – ou vários – detalhadamente: os influenciadores digitais costumam chamar isso de unboxing. Foi assim que uma mulher viralizou no Facebook, ao filmar uma caixa com diversos itens de material escolar distribuídos para alunos de escolas públicas, como cadernos, lápis, borracha, lápis de cor, agenda, apontador e calculadora. ...

Sem diálogo entre governos, reajuste de professores deve ser judicializado

Desde o anúncio do governo federal, grupos de prefeitos têm se posicionado contra a portaria que definiu o reajuste de 33,24% do piso dos professores. Para os administradores municipais, a medida adotada pela União pode gerar um impacto negativo nos cofres municipais. Especialistas consultados pelo UOL dizem que a discussão prejudica os docentes e deve levar...

Frente diz que reajuste de professor é inconstitucional e libera prefeitos

A Frente Nacional de Prefeitos emitiu parecer hoje (15) que afirma que a portaria do reajuste do piso de 33,24% para professores da educação básica, assinada no início do mês pelo governo federal, é "inconstitucional". O grupo de administradores municipais indica ainda que as prefeituras podem definir como aplicar o reajuste de salário da categoria. No docum...

O planejamento estratégico do MEC

É verdade. O documento existe. Foi apresentado pelo ministro Paulo Renato na reunião ministerial de 27 de maio de 1995. Apesar de datado, ele traz importantes lições e reflexões para o ano eleitoral de 2022. O plano estabelece uma prioridade clara – o ensino fundamental – e coloca os holofotes na escola, onde tudo deve acontecer. Duas reflexões nos ajudam a ...

Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é 'impraticável'

A Frente Nacional dos Prefeitos afirma que o reajuste de 33,24% definido pelo governo federal para professores da educação básica é "impraticável na maioria das cidades" brasileiras. A portaria do novo piso salarial foi assinada na sexta-feira (4) pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. O grupo de admini...

TCE revoga permissão para que Pernambuco use verbas do Fundeb para pagar aposentados e pensionistas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) revogou a portaria que autorizava o governo do estado a usar verbas destinadas à educação para pagar aposentadorias e pensões. A medida anterior permitia que o Executivo incluísse por três anos despesas previdenciárias no limite constitucional de 25% de gastos obrigatórios com educação. O caso era apurado pelo Ministé...

Orçamento: para quem?

*Texto escrito em parceria com Raul Bonfim, doutorando em Ciência Política – Unicamp. Nos últimos anos, o processo de formulação e aprovação do orçamento federal têm sido recorrentes nos principais meios de comunicação. A centralidade do debate sobre o orçamento federal é instigada por dois motivos: os cortes periódicos promovidos pelo governo federal na pro...

Diretores apontam práticas da Base Nacional Comum que já resolvem desafios atuais

S Este conteúdo faz parte da Série Liderança Escolar Felipi Vidal Fraga conhece bem cada canto da Escola Estadual de Ensino Médio André Leão Puente, em Canoas (RS). E por diferentes ângulos. Formado em letras, ali ministrou aulas de língua portuguesa e literatura entre 2009 e 2018. Candidatou-se à vaga de diretor por chapa única e assumiu o cargo em 2019. Re...

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores

Uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (4) oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria. Além do reajuste, foram lançados no evento doi...