Pesquisa constata que retirada de verbas fragiliza assistência social

Levantamento de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), aponta que, por mais que o número de pessoas em situação de vulnerabilidade venha crescendo no Brasil, os recursos destinados à proteção social têm caído desde 2019. "Na prática, o que se constata...

Redes de ensino não conseguem acompanhar aumento de alunos com deficiência em salas; SP e RJ têm recordes de matrículas

A dona de casa Ana Maria dos Santos Firmino, de 40 anos, percorreu oito escolas públicas de São Paulo até conseguir matricular o filho Miguel Firmino Bernardo, de 6 anos, no 1º ano do Ensino Fundamental. O motivo de tantas recusas não foi a falta de vaga, mas o fato de Miguel ser uma criança com deficiência. As escolas alegam que, diante do aumento da demand...

Ataque em escola: Policial no colégio não é solução para evitar tragédia

A semana iniciou com a terrível notícia de que uma criança de 13 anos assassinou a facadas sua professora e feriu outras quatro pessoas em sua escola. É tudo muito recente, há muito a ser apurado para que se consiga efetivamente compreender o que aconteceu. No entanto, o governador do estado de São Paulo, que administra a rede a qual pertence a escola onde a...

Redes municipais já instalam câmeras para controlar faltas de alunos

Sob o argumento de aumentar a segurança dos alunos e combater a evasão, escolas públicas começaram a instalar equipamentos de reconhecimento facial, à semelhança do que já ocorre em aeroportos e outras áreas de grande circulação. A iniciativa ainda é incipiente, mas já chegou a redes de ensino em cidades da Bahia, de Santa Catarina, do Rio e outros Estados. ...

A presidente que quer mudar a governança do FNDE

Fernanda Pacobahyba não se importa que a referência tenha saído da moda. "Sou intendente da Aeronáutica", avisa ao começar a descrever o início de sua vida profissional. Aos 44 anos, a nova presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está desde 1º de janeiro no comando de um caixa de R$ 84 bilhões ante o qual fraquejaram tanto expoente...

Educação para frear feminicídios

Se reconhecer como vítima de violência doméstica ainda é um desafio para grande parte das mulheres. Quando os ataques evoluem para agressões físicas, elas ainda demoram até oito anos para denunciar o agressor. Os motivos são muitos: vergonha, sentimento de fracasso, dependência financeira, falta de apoio da rede familiar e de amigos. Entretanto, as estatísti...

Brasil quer liderar esforço global no combate às fake news, diz secretário

"Todos os países estão olhando para nós, pelo tamanho do problema da desinformação e pela capacidade que Lula teve de vencer Bolsonaro nesse contexto. Isso nos impõe uma enorme responsabilidade. O Brasil deve liderar os esforços globais no combate à fake news." A afirmação é de João Brant, que comanda a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comun...

Dia da Mulher: preconceito dificulta inserção de mulheres trans no mercado de trabalho formal

Entrar no mercado de trabalho formal é uma grande dificuldade para muita gente. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem hoje aproximadamente 10 milhões de desempregados. Para mulheres trans, em específico, o desafio é ainda maior. O g1 ouviu algumas dessas mulheres, que contaram suas histórias, dificuldades e sobr...

Bondades contaminadas

Quando adotada, em 1995, no Distrito Federal, a ideia da Bolsa Escola teve a bondade de trazer para o Brasil o sentimento de que "lugar de criança é na escola". Passou-se a utilizar recursos públicos para remunerar as mães pobres, desde que os filhos frequentassem a escola no lugar de trabalhar. O Auxílio Brasil perverteu a bondade ao destituir o programa de...

Ciclo de debates discute a condição da mulher no serviço público e na sociedade

São Paulo – "Os desafios da liderança feminina no serviço público federal" foi o tema da palestra ministrada pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, no primeiro dia de atividades da Semana da Mulher 2023, promovida por diversos ministérios do governo federal, entre eles, o Ministério da Fazenda. Para ela, a revolução femini...

Educação inclusiva é assunto para todas as etapas de formação de professores

A educação inclusiva exerce um papel fundamental ao olhar as diferenças e reuni-las no chão da escola. Uma pesquisa conduzida pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), de 2018, mostrou que saber como incluir estudantes com deficiência nas aulas é uma das principais necessidades para a formação de professores. No caso do Brasil, 5...

Educação inclusiva enfrenta imposições de um sistema educacional excludente, diz especialista

Presidente da Comissão Multidisciplinar Permanente de Acessibilidade da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul), professor e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Inclusão da universidade, José Eduardo Lanuti também é pesquisador colaborador do Leped (Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença) da Unicamp (Universidade Estad...

Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. A portaria foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de março. A ex-deputada federal Man...

Lula defende democratização e regulação de plataformas digitais

Em carta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulação de plataformas digitais para enfrentar a disseminação de mentiras e desinformações no ambiente virtual. Lula disse também que é preciso combater a concentração do mercado digital com a democratização da interne...

Governo cria grupo para discutir combate ao discurso de ódio e ao extremismo

O governo publicou nesta quarta-feira (22) em edição do "Diário Oficial da União" uma portaria que prevê a criação de um grupo de trabalho destinado a propor formas de combate ao discurso de ódio e ao extremismo. A ex-deputada Manuela d'Ávila e o influenciador digital Felipe Neto comporão o colegiado. O grupo está vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos...

Manuela d'Ávila presidirá GT de combate ao discurso de ódio na Cidadania

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, instituiu grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema. O grupo será presidido pela ex-deputada federal Manuela d'Ávila e contará com cinco representantes do ministério...

Presidente do CNPq sugere reajuste anual de bolsa

O novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Ricardo Galvão, defende que as bolsas de pós-graduação no País sejam reajustadas anualmente para manter o poder aquisitivo dos pesquisadores e serem atrativas para os estudantes. Como o Estadão revelou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta qui...

Bolsas de pós-graduação: Presidente do CNPq defende reajuste anual para mestrado e doutorado

O novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), Ricardo Galvão, defende que as bolsas de pós-graduação no País sejam reajustadas anualmente para manter o poder aquisitivo dos pesquisadores e ser atrativa para os estudantes. Como o Estadão revelou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta...

27% dos municípios brasileiros repassam verbas do ensino básico para outros níveis de ensino

Um levantamento feito por tribunais de contas apontou que 1.494 prefeituras do país — o equivalente a 27% das cidades brasileiras — destina dinheiro público para os níveis de ensino médio e superior enquanto não cumprem a lei federal que estipula metas de matrículas para o ensino infantil. O documento do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CN...

Orientações jurídicas às escolas para o ano letivo de 2023

Por José Roberto Covac e Josiane Siqueira Mendes*: Com o início das atividades letivas, as escolas particulares da educação básica devem estar preparadas e atentas aos cuidados necessários nesta época do ano. Para tanto, relaciono alguns desses cuidados. Contrato de prestação de serviços educacionais – Desistência da matrícula: nos casos de desistência da ma...