Fome e crise estão abrindo 'hiperperiferias' em São Paulo

os chamados "nômades habitacionais", muitos dos quais em situação de fome, desempregadas e desamparadas, com acesso escasso a políticas e serviços públicos como saúde e transporte. "Eu amo esse lugar", diz Aldenira Amarante, de 50 anos, que chegou há dois anos com o marido e dois filhos. "Foi onde construí minha casa, meus filhos moram do meu lado", conta, enxugando

Quais são os 7 maiores desafios do próximo governador de São Paulo

, levou muitos estados, como no caso de São Paulo, a perder arrecadação. Embora ressalte que as contas públicas preservam a estabilidade fiscal, ele lembra de alguns temas que podem gerar desafios, entre eles a pressão dos servidores públicos por reajustes — apesar de algumas categorias, como as das polícias e da saúde, terem sido contempladas. Um nó a ser

É preciso devolver o Estado aos brasileiros

de quadros não técnicos, alçando, por motivos ideológicos, pessoas absolutamente desqualificadas a cargos fundamentais do Estado. Além de privar a população dos serviços públicos necessários, o aparelhamento político-ideológico perverte o funcionamento da máquina estatal: em vez de promover desenvolvimento social e econômico e de reduzir desigualdades, ele causa

‘Ideologia de gênero’: como o clã Bolsonaro usa internet para atacar LGBTI+

do PNDH-3. Falei aqui, desconstrução da heteronormatividade. A ideologia de gênero (…) era um ataque frontal à família brasileira o PNDH-3." A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado por Lula em 2009 e vigente até hoje, prevê o reconhecimento e a inclusão "nos sistemas de informação do serviço público, todas as configurações familiares

Folha lança online 'Desconectados', documentário sobre educação na pandemia

em educação da UFBA (Universidade Federal da Bahia). No último dia 20, estudantes, professores e amantes do cinema lotaram o Cine Metha Glauber Rocha, espaço histórico na Praça Castro Alves, centro de Salvador. A produção da Folha tem parceria com o Instituto República. Fundada em 2016, a entidade atua na pauta da melhoria da gestão de pessoas do serviço público

'Estado se afastou dos pobres', diz o criador do Bolsa Família

geral e de jovens e taxa de óbitos por acidente de trânsito. Em outro grupo, de habitação, verifica-se o acesso aos serviços públicos (água, saneamento, coleta de lixo) da população em geral e de quem está incluído no cadastro único. Na nutrição, observa-se o peso ao nascer geral e das mães com pouca instrução. Na saúde, doenças, cobertura vacinal, pré-natal

Lula, Ciro, Bolsonaro, Tebet: quem tem as melhores propostas para a Educação?

sociais e com o arcabouço legal brasileiro, resgatando políticas intersetoriais na centralidade da agenda e olhando para a educação na perspectiva de direito, com uma economia a serviço dos direitos", destaca a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda. "É uma proposta que olha para o público real da sociedade brasileira

Após pandemia, Rio amplia acolhimento de crianças e adolescentes

O acolhimento a crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro começou a retornar neste ano a patamares anteriores à pandemia, revela o 29º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro, divulgado hoje (23) pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). No período de março a junho de 2019, houve 1.365 acolhimentos

STF diz que é dever do poder público garantir às crianças de até cinco anos acesso a creche e pré-escola

às creches — disse Nunes Marques, acrescentando: — Quando você tira um direito que é de todos, exige uma comprovação de hipossuficiência [sem condições financeiras], amanhã eventualmente essa tese pode se estender não só à escola, mas às universidades, aos hospitais, pode avançar para outros serviços públicos. O processo em discussão chegou ao STF em 2009. O processo

Para que crianças e adolescentes não sejam mais vítimas

orçamentários à União, aos estados e aos municípios, a fim de garantir a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar a crianças e adolescentes, assim como de delegacias especializadas, serviços de saúde e centros de educação e reabilitação para agressores, além de outras políticas públicas socialmente relevantes. Este mês, o Ministério Público

Mesmo obrigada, gestão Bolsonaro ignora fiscalização da tortura da cura gay

humano." Quem as financia? De acordo com um levantamento feito pela Conectas, de 2017 a 2020, as CTs (Comunidades Terapêuticas) receberam um total de R$ 560 milhões do Poder Público, somando as esferas federal, estadual e municipal. A pesquisa também disse que não há padrão de fiscalização e transparência sobre o tipo de serviço contratado "e, principalmente

Bolsonaro cortou 90% da verba de combate à violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante sua gestão. O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 —primeiro Orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro—, para R$ 30,6 milhões

Criança intimada: entre a violação de direitos e a necessidade do atendimento integrado

O artigo 105 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que se uma criança é acusada da prática de ato infracional, que se apliquem medidas de proteção, entre elas, o apoio, o acompanhamento e o acolhimento por serviços sociais como o Conselho Tutelar, mas um caso inusitado foi registrado no município de São Francisco, região Norte de Sergipe

Índice de alfabetização nas escolas caiu na pandemia, diz Inep

, os resultados são importantes para medir o impacto da pandemia na educação, mas precisam ser bem contextualizados. "Eu entendo que realização do Saeb no final do ano passado foi importante no sentido de produzir subsídios para estados e municípios, que são os atores mais diretamente afetados, no entanto, eu me reservo o direito de dizer que eu considero o Saeb 2021

Quais as propostas de Lula para combate à fome, emprego e outras 5 áreas

é uma das propostas de Lula (PT) para a Educação Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO - 16/06/2021 - Investir em educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento da educação básica, da creche à pós-graduação - Assegurar a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras

Quais as propostas de Bolsonaro para armas, Auxílio Brasil e outras 5 áreas

a premissa de que os pais são os principais atores na educação das crianças e não o Estado - Formular estratégias que utilizem o dinheiro público em pesquisas de ponta que atendam às necessidades de desenvolvimento em áreas estratégicas como saúde, tecnologia e biotecnologia - Dar continuidade na recuperação do ensino das crianças e jovens que foram prejudicados

Brasil não cumpriu 80% das orientações da ONU para evitar violações de direitos humanos

da Revisão Periódica Universal (RP sediadas na sede da ONU em Genebra, na Suíça, são discutidas situações urgentes dos direitos humanos, o que pode ser feito no trabalho de prevenção e os melhores mecanismos para a implementação das medidas sugeridas em cada País. As reuniões A última sessão da RPU aconteceu em 2017, chamado terceiro ciclo, quando o Brasil recebeu

'Todas as crianças carregam em si a semente da genialidade', diz educadora

que parar de vê-las com determinismo: se gostamos, está ótimo, se não, não vamos usá-las. Podemos pensar em maneiras de sermos inclusivos sem que haja violação dos nossos direitos. Também critica-se o solucionismo tecnológico, a ideia de que o digital vai eliminar todos os problemas. A tecnologia tem que estar a serviço da pedagogia, e não o contrário. Como cativar

Detran fará mutirão para atender quem precisa tirar identidade para fazer Enem, vestibulares ou concursos

na infância ou adolescência, que o documento precisa ser substituído quando o usuário completa 18 anos de idade. Nesse caso, se for solicitada nos 30 dias anteriores ao 18º aniversário, a segunda via é isenta de taxa. No dia do mutirão não serão abertas vagas para agendamento do público para os serviços de identificação civil, informou o órgão.

Decreto concede complemento salarial a professores para cumprimento do piso nacional em Presidente Prudente; Sintrapp vê 'armadilha' na medida

aquele definido como piso salarial profissional nacional ou em razão da sua inadequada regulamentação infraconstitucional reconhecida judicial ou administrativamente. VEJA TAMBÉM: 'Uma vergonha' A presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região (Sintrapp), Luciana de Freitas Telles Peres, disse ao g1 que repudia o ato