Escola precisa dar letramento digital para evitar exclusão, dizem especialistas

A criatividade deixou de ser apenas uma habilidade desejável para ser uma competência essencial no século XXI e, dentro desse contexto, a utilização de ferramentas digitais como inteligência artificial e os próprios celulares smartphones se tornou inevitável. Contudo, a falta de conhecimento dos estudantes em controlar o uso do equipamento levou a criação da...

Guia prático para a aplicação da lei federal nº 13.431/2017 (Escuta protegida na escola)

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017, apresenta este documento com o objetivo de orientar a rede de educação estadual sobre o fluxo de atendimento nas escolas para o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Este guia estabelece o protocolo a ser seguido por tod...

Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem a doa...

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência, automuti...

Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades

Foto: Reprodução/ Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) A juíza Vanessa Cavalieri participou do último Futura Trends, evento promovido pelo O POVO "O problema começa bem antes, nos primeiros anos do Ensino Fundamental I, com crianças de 6 e 7 anos de idade". A frase é da juíza Vanessa Cavalieri, que atua no estado do Rio de Janeiro...

Sexo e gênero na sala de aula

Na guerra cultural travada num terreno político polarizado não só no Brasil, mas em diversos países, os temas da sexualidade e da identidade de gênero são alvos de disputas acaloradas, principalmente quando estão relacionados à infância. Por óbvio, crianças merecem atenção especial na formulação de políticas públicas, dada sua vulnerabilidade. Mas esse cuid...

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

Psicólogo comenta sobre afastamento e bem-estar de professores Mais de 1.700 professores da rede estadual no Tocantins foram afastados por questões relacionadas à saúde mental, em 2025. Na rede municipal de Palmas , o número de licenças médicas concedidas a professores da rede pública chega a 769, no ano. O município não especificou quais os motivos dos...

"Nosso grande desafio é que a escola se torne atrativa": o que dizem especialistas sobre a política de progressão parcial na rede estadual

Especialistas da área da Educação entendem que a portaria da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) que permite que alunos da rede passem de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas pode ser uma boa estratégia para evitar à evasão escolar . Mas, reforçam que, para isso, a regra precisa estar alinhada ao debate com a comunidade e a iniciativas qu...

É dever das escolas ensinar a ter empatia

Não é por acaso que empatia se tornou matéria obrigatória, por lei, em todas as escolas da Dinamarca. Uma vez por semana, crianças e adolescentes, de 6 a 16 anos, se reúnem na "klassens tid", a "hora da turma". Conversam sobre sentimentos, convívio, dificuldades, conflitos, atitudes. O professor é mediador. O objetivo é estimular a cooperação, o respeito, ...

Alunos revelam em pesquisa o desejo por mais aulas com professores que aliam a prática à teoria

A cada dez adolescentes brasileiros, quatro sonham com aulas mais "mão na massa" nas escolas. O desejo de alunos dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) por experiências mais dinâmicas foi revelado em um levantamento que ouviu 2,3 milhões de jovens de todos os estados do país. O Relatório Nacional da Semana da Escuta das Adolescências nas Escola...

Com música e IA, professores buscam chamar atenção dos alunos em sala

O ritmo é de Halo, música da cantora norte-americana Beyoncé – acompanhada por uma batucada de funk improvisada com as mãos batendo nas mesas e cadeiras. Mas a letra ensina uma das fórmulas matemáticas mais marcantes que se aprende na escola: x é igual a menos b mais ou menos raiz de b ao quadrado menos quatro ac dividido por dois a. Uma sopa de letrinhas cr...

COP 30 impulsiona aulas e projetos de meio ambiente nas escolas do Brasil

A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) entrou para o cotidiano das escolas brasileiras. O maior encontro de líderes globais sobre o meio ambiente se tornou a oportunidade ideal para professores e alunos se engajarem em ações voltadas para o futuro do planeta, dentro e fora das salas. Entre as atividades realizadas estão ...

Avaliação da qualidade das práticas docentes no ensino fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

A preocupação com a qualidade educacional envolve toda a sociedade e abrange diferentes visões sobre o que significa qualidade na educação. Este documento apresenta uma sistematização dos elementos necessários para promover a aprendizagem com compreensão, profundidade e equidade. Através desta taxonomia, busca-se definir ações docentes que oportunizem tais a...

Relatório Nacional do Ministério da Educação: Semana da Escuta das Adolescências

Uma iniciativa inédita do Ministério da Educação (MEC) que ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes do Brasil inteiro para identificar suas percepções sobre aprendizagem, convivência e participação no ambiente escolar. Durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, realizada de 13 a 31 de maio de 2024, mais de 21 mil escolas participaram de uma mob...

Leitura literária na educação infantil: inter-relações humanizadoras

A literatura na Educação Infantil desempenha um papel fundamental no desenvolvimento emocional, cognitivo e social dos bebês e das crianças. As práticas nas Unidades de Educação Infantil têm oportunizado maior contato com diferentes contextos para esse desenvolvimento. Durante a primeiríssima infância, os bebês são sensíveis aos sons, ritmos e entonações da ...

Educação e transtorno do espectro do autismo: levantamento dos documentos normativos de regulamentação dos espaços escolares

A educação se constitui direito de todos, contudo, historicamente no Brasil as pessoas com deficiência foram excluídas dos espaços escolares. De forma a efetivar o acesso aos espaços escolares são necessárias normas de proteção às pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Este trabalho tem por objetivo apresentar...

Indicadores de condições institucionais para a alfabetização na escola

A alfabetização é um processo que marca o início da trajetória escolar e influencia toda a vida social, profissional e política dos estudantes. Este livro discute como o sucesso na alfabetização não depende apenas da ação isolada dos professores em sala de aula, mas de uma atuação articulada de uma rede de apoio institucional que sustenta e potencializa esse...

O Brasil que sabe educar com escolas que reinventam o futuro

Entre os dias 25 a 27 de setembro, mais de 450 educadores de diferentes áreas, incluindo professores da universidade e da educação básica, gestores públicos e educadores comunitários, reuniram-se em Bananeiras, no brejo paraibano, para refletir sobre como sonhos constroem realidades. Foi a 6ª Conferência Nacional de Alternativas para Outra Educação, a Conan...

Compromisso Nacional Toda Matemática

O documento do Ministério da Educação apresenta uma proposta técnica nacional focada na melhoria da qualidade do ensino de matemática no Brasil. Ele aborda a importância da matemática para o desenvolvimento educacional e traça objetivos estratégicos para aprimorar o desempenho dos estudantes. O relato inclui dados preocupantes sobre a performance dos alunos...

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas pú...