Jovens na eleição: eleitores de até 30 anos podem ser decisivos em 2022, dizem especialistas

que como um protesto", diz Barreto. De lá para cá, principalmente na segunda metade do mandato, o analista diz que muitos passaram a acreditar que o presidente se associou "ao sistema", principalmente ao se aliar ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para manter sua agenda e evitar processos de impeachment. De acordo com o especialista, a candidatura

Padre Júlio Lancellotti: faltam humanidade e partilha nas escolas

, juristas e com a Rita Camata, que foi a deputada federal que apresentou o projeto. Mas antes de apresentar o estatuto, lutamos na Constituinte de 88 pela aprovação do artigo 227 de que crianças e adolescentes são prioridade absoluta e para manter a maioridade penal aos 18 anos. O deputado federal constituinte que apresentou tudo isso na ocasião foi o grande Plínio

Câmara aprova projeto que cria política nacional de educação digital

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto que institui a Política Nacional de Educação Digital, que estabelece estratégias visando a capacitação de profissionais e a inclusão de programação e robótica no currículo da educação básica. O texto segue para o Senado. A proposta detalha diretrizes para o desenvolvimento da educação digital

Centrão comanda fundo de educação com injeção de verba do orçamento secreto

para depois das eleições. Deputados sugerem mudanças de critérios. Para o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Kim Kataguiri (União Brasil-SP), o orçamento do FNDE está "comprometido por emendas do orçamento secreto". Não há mais FNDE, o que há é um repassador de emendas do centrão. Acabaram oficialmente com as políticas públicas, não há mais critério técnico

Presidente do Inep deixa o cargo

publicamente a conduta de Dupas à frente do órgão. Os servidores relataram casos de assédio moral, censura e conduta indevida de Dupas na condução de suas funções no Inep. Blindado por Milton Ribeiro, Dupas negou as acusações em audiência na Câmara dos Deputados e argumentou que os servidores estavam descontentes devido a mudanças promovidas por ele no órgão. O novo

Defensores do homeschooling no Brasil recomendam castigos físicos de crianças

voltou a dar atenção à pauta, como um aceno aos eleitores conservadores em sua busca pela reeleição. Em maio, um Projeto de Lei que busca alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e regulamentar a educação domiciliar no Brasil foi aprovado em uma votação relâmpago na Câmara dos Deputados. O PL agora tramita no Senado. Audiência pró-homeschooling

Defensores do homeschooling no país recomendam castigos físicos de crianças

, um projeto de lei para regulamentar a educação domiciliar no Brasil foi aprovado em votação relâmpago na Câmara dos Deputados. O PL agora tramita no Senado. A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e pastora evangélica Damares Alves publicou um vídeo pedindo que eleitores cobrem dos parlamentares voto favorável ao projeto. "Homeschooling é um sonho

Políticas públicas ganham qualidade com participação social - Política

com que a priorização de investimento seja mais política do que técnica", disse Lopes. "Isso acaba sendo uma fragilidade importante, que é acompanhada de seguidas interrupções da construção de políticas." Recentemente, a coalizão apresentou um estudo de práticas inovadoras de enfrentamento da violência na Câmara dos Deputados. Em comum, as estratégias buscam inserir

Aprendiz mais novo e com menor escolaridade perde espaço nas empresas

, que cada jovem aprendiz vulnerável passa a contar em dobro. Além disso, um aprendiz que seja contratado posteriormente pela empresa, em caráter definitivo, continua contanto no cálculo das cotas por 12 meses. O programa Jovem Aprendiz já vinha sendo debatido em uma comissão especial da Câmara desde dezembro, e a previsão era que o parecer seria apresentado em junho

MEC prevê corte de R$ 300 mi no orçamento de 2023 dos institutos federais

para reverter o corte na verba de 2022. "Precisamos da recomposição de R$ 184 milhões, um dinheiro que foi tirado pelo governo federal para remanejar para outras áreas", disse o presidente do Conif. O corte afeta o funcionamento pleno dos campi, que voltaram ao ensino presencial em sua totalidade neste ano. A frente da educação da Câmara dos Deputados afirma

Sete a um é pouco para a derrota da política social

à Câmara, o pacotaço que anaboliza com R$ 41,2 bilhões o projeto de reeleição de Jair Bolsonaro também passou batido. Não bastasse, ontem, o Senado ratificou o aval dado pelos deputados à Medida Provisória em que o presidente da República autoriza a concessão de crédito consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil. Campanha: Ato pró-Lula tem vaias e aplausos

Relatório da Câmara vê MEC 'omisso' e 'inoperante'; ministério fala em 'ações estruturantes'

ao Ministério da Educação, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao presidente da Comissão da Educação, deputado Kim Kataguiri (União-SP). Entre outros pontos, o relatório apontou queda no orçamento do MEC nos últimos anos, falhas na recuperação da aprendizagem dos alunos e afirmou que o ministério tem sido "omisso e inoperante". "É essencial que o Ministério

Número de domicílios em favelas de São Paulo dispara na pandemia

. "A decisão do Supremo Tribunal Federal e a lei aprovada pela Câmara dos Deputados foram importantes mecanismos para frear tais violações durante a pandemia da Covid-19", prossegue. "No entanto, a situação continua crítica, e agora é importante avançar e institucionalizar políticas públicas à altura das necessidades de proteção das populações que se tornaram ainda

Quem são os pastores e o ex-ministro presos em operação da Polícia Federal?

e um quilo de ouro. Em abril, Moura chegou a ser convocado pelo Senado Federal para explicar as acusações, mas se recusou a comparecer na sessão. Um levantamento feito pelo jornal O Globo mostrou que, entre janeiro de 2019 e março de 2022, ele visitou ao menos 90 vezes a Câmara dos Deputados. A operação Foram mapeados indícios de crimes na liberação de verbas do FNDE

No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova

O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente ac...

Um cavalo de troia se aproxima dos portões de instituições federais de ensino

não deveria ser um dos caminhos a nos fortalecer no enfrentamento das profundas crises que já estão aí? O projeto que estava em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados foi retirado da pauta porque o relator, deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), não estava na sessão. Mas a PEC continua em tramitação. Tendo em vista

PF mira ex-ministro e pastores ligados a Bolsonaro em operação sobre verba do MEC

como secretário da convenção nacional presidida por Gilmar Santos, a quem trata como chefe. Ao lado de Gilmar Santos, negociava liberação de verbas federais da Educação com prefeitos, mantendo forte interlocução no MEC, FNDE e no Planalto. Já foi nomeado para um cargo comissionado na liderança do MDB na Câmara dos Deputados e também transitou em gabinetes petistas

Pinos de tomada, voto impresso e homeschooling

, desse modo, a anacronia do mandatário do Planalto e de seus apoiadores no Congresso. Nessa direção, a Câmara dos Deputados concluiu recentemente a aprovação do projeto de lei 3.179/2012, que dispõe sobre a admissibilidade da prática do homeschooling no país, alterando o artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O texto aprovado prevê

Ana Cândida Pena e Carolina La Terza - Mas, afinal, escola pra quê?

domiciliar no Brasil, o homeschooling, seguindo diversos Projetos de Lei apresentados na Câmara dos Deputados ao longo dos últimos 20 anos. De acordo com a Associação Nacional da Educação Domiciliar, cerca de 7.500 famílias adotam o homeschooling no Brasil. Os motivos para tal escolha são diversos, como a facilidade para famílias nômades, questões de segurança

Governadores pedem a Pacheco mudanças em projeto do teto do ICMS e mais tempo para cortar imposto

% para bens e serviços essenciais. Na proposta de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), combustíveis e energia elétrica são considerados essenciais. Só que o STF definiu que a alíquota máxima de 17% valeria apenas a partir de 2024. Surgiu daí a ideia dos governadores de defender uma "modulação" no corte do ICMS. Padilha disse ainda que a aprovação