Usar precatórios no Renda Cidadã não é adequado e ameaça teto, dizem consultorias da Câmara

BRASÍLIA - Uma nota conjunta das consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara avalia que financiar o programa Renda Cidadã, do governo Jair Bolsonaro, usando o dinheiro reservado para o pagamento de precatórios não é adequado e compromete o teto de gastos, regra que limita o crescimento real das despesas federais. Para tirar um programa de renda básica

Fundeb ‘é imexível’ , diz Ana Maria Diniz, do Todos Pela Educação

Por Leila Souza Lima, Valor — São Paulo 09/10/2020 15h38 · Atualizado A ideia de usar recursos do novo Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica, para viabilizar o Renda Cidadã, programa de transferência de renda em discussão no âmbito do governo federal, é inconcebível na visão de Ana Maria Diniz, fundadora do movimento Todos

'Como escola especial atrasou desenvolvimento de meu filho com autismo'

investimentos no ensino especial e decidam retirar os estudantes com deficiência de salas regulares. Deputados federais da oposição protocolaram projetos para sustar a política, sob o argumento de que se trata de uma medida que promove a exclusão no ambiente escolar. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de decreto legislativo no Senado, também

Primeiras avaliações de ensino na pandemia, feitas na EJA, mostram falta de critérios e aprovações automáticas

o professor. O MEC afirma ter contratado avaliador externo para o monitoramento da implementação dos projetos da EJA integrada à educação profissional, "sobretudo na consolidação das atividades realizadas até novembro de 2020 no enfrentamento da pandemia." Os avaliadores externos, segundo o MEC, são professores que participam em avaliações de projetos educacionais

Corte no MEC pode tirar R$ 1 bilhão da educação básica e atingir também livros didáticos

nota sobre o projeto que realoca verbas da educação para outras áreas do governo federal: "O Ministério da Educação informa que foram envidados esforços no sentido de proceder à revisão no planejamento da execução de algumas políticas públicas, o que permitiu, por meio de remanejamentos orçamentários e trocas de bloqueios, mitigar os efeitos do bloqueio

Educação 360: Combate a crise climática, racismo e desigualdade de gênero é missão para a educação no pós-pandemia

-19, pensadores latino-americanos se uniram ao Educação 360 Internacional para propor reflexões às comunidades escolares, que têm um papel-chave na construção de um novo projeto ético para o futuro. As barreiras que fragmentam a sociedade brasileira, desde a desigualdade racial no ensino básico à reduzida presença feminina na comunidade científica, também

Entidades apontam retrocesso na nova política de educação especial editada por Bolsonaro

BRASÍLIA — Publicada em forma de decreto presidencial nesta quinta-feira, a Política Nacional de Educação Especial gerou reação de entidades e especialistas ligados ao tema. Segundo eles, a nova diretriz retrocede no avanço à educação inclusiva para alunos com deficiência ao incentivar o retorno de escolas especiais. A oposição na Câmara anunciou um projeto

Nova política de Bolsonaro incentiva separação de alunos com deficiência

pelos alunos que, em razão da inclusão escolar, puderam seguir trajetórias de vida jamais imaginadas no tempo em que eram vigentes no país a concepção que agora o governo federal busca desenterrar". O Leped e outras entidades da sociedade civil estão se organizando para entrar na Justiça contra a medida. Em seu twitter, a deputada deferal Maria do Rosário (PT-RS

O que se sabe sobre o Renda Cidadã e por que a proposta foi mal recebida

O projeto do presidente Jair Bolsonaro para a área social agora se chama Renda Cidadã e tem objetivos bem definidos: substituir o Bolsa Família, ampliar o número pessoas atendidas, aumentar o valor do benefício e suceder o auxílio emergencial, que alavancou a popularidade do presidente e acabará em dezembro. Com o novo programa, Bolsonaro espera criar

Renda Cidadã: proposta de usar recursos da educação para bancar programa é 'lastimável', diz relator do Fundeb no Senado

BRASÍLIA — Parlamentares receberam mal a proposta do governo de direcionar recursos de precatórios e do Fundeb para o programa Renda Cidadã apresentada nesta segunda-feira. A ideia foi criticada pelos relatores do projeto no Senado e na Câmara, além de outros deputados ligados à educação ouvidos pelo GLOBO. Fiscal: Proposta para o Renda Cidadã é forma

Planejamento de Rede: pandemia exige flexibilidade

por Luciano Pimentel Oliveira e defendida em 2006 na Universidade Federal da Bahia (UFBA), é um estudo da rede de educação pública do estado da Bahia que analisa a experiência do Projeto Fortalecimento da Gestão e Autonomia Educacional. Seu objetivo principal é investigar como a introdução do planejamento estratégico nas unidades escolares contribuiu

Declarações de ministro da Educação desagradam até o governo

) pretende ir ao Supremo Tribunal Federal para que o ministro seja investigado por homofobia. E o deputado David Miranda (PSOL-RJ) pretende acionar o Ministério Público Federal pelas mesmas razões. "É requisito nesse governo de "desajustados" ser um criminoso homofóbico!", postou Miranda em seu Twitter. Na entrevista, o ministro afirmou que deve revisitar o currículo

MEC trava US$ 72,5 milhões do Banco Mundial para o ensino médio

para alcançar as metas definidas no projeto financiado já levou ao represamento de US$ 72,5 milhões previstos, considerando apenas os anos de 2018 e 2019. Em 2018, o ministério conseguiu obter US$ 40 milhões dos US$ 55 milhões previstos. Já para 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, havia US$ 60 milhões programados, mas nenhum centavo foi desembolsado

Por paralisia, MEC trava US$ 72,5 milhões do Banco Mundial destinados ao ensino médio

para alcançar as metas definidas no projeto financiado já levou ao represamento de US$ 72,5 milhões previstos, considerando apenas os anos de 2018 e 2019. Em 2018, o ministério conseguiu obter US$ 40 milhões dos US$ 55 milhões previstos. Já para 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, havia US$ 60 milhões programados, mas nenhum centavo foi desembolsado

É verdade que o Ensino Médio apresentou melhor resultado em 15 anos do Ideb

da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e uma por WhatsApp com Ana Helena Rodrigues, assessora de políticas educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - nesta última, as respostas foram enviadas em um arquivo de Word. Enviamos e-mails para o Inep e para o Ministério da Educação com questões envolvendo o resultado do Ideb, mas não obtivemos resposta

Educação especial inclusiva ainda é um desafio nas escolas

a profissional de educação especial Camila Ferreira, que iniciou na pandemia, junto a uma amiga, o Projeto Casa de Jesus, que leva voluntariamente cestas básicas, remédios, móveis e dá ainda apoio educacional a pessoas que vivem em vulnerabilidade social. A casa dessa família fica no bairro Valle Verde, em Araraquara, interior de São Paulo. "Vou lá a cada 15 dias. Levo

MEC esclarece ao Congresso quais ações foram tomadas na educação durante a pandemia

e Undime afirmam que havia pouco diálogo com a pasta no início da pandemia, mas que, agora, alguns contatos têm sido retomados. Ações do MEC na pandemia Segundo Milton Ribeiro, as ações se concentraram em liberar recursos para os hospitais universitários, construir um painel de monitoramento da rede federal de ensino (universidades e institutos), autorizar

Ministro da Educação culpa gestores anteriores por corte de mais de R$ 1 bi em orçamento da pasta

, sobretudo, nosso projeto de educação em tempo integral, que foi duramente atingido e que é um dos fatores que têm dado melhor resultado, por exemplo, até na questão do Ideb." Segundo o jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira, o corte de R$ 1,57 bilhão pode paralisar 29 institutos federais. O maior cancelamento seria justamente na rubrica que inclui o programa

MEC pede à equipe econômica liberação de R$ 1,5 bilhão que foi bloqueado do orçamento deste ano

ao Ministério da Economia. O cancelamento de R$ 1.565.900.000,00 (um bilhão, quinhentos e sessenta e cinco milhões e novecentos mil reais) visa atender demanda de créditos de outros órgãos do Poder Executivo, conforme decisão da Junta de Execução Orçamentária. Cabe informar que a efetivação do cancelamento somente será efetuada após deliberação e aprovação do Projeto

Está claro que a reabertura das escolas não agrava a pandemia, diz Viviane Senna

de gestão que o governo federal demonstrou nessa área durante a pandemia, a sra. se arrependeu de não ter aceito o convite do presidente Jair Bolsonaro para ser ministra da Educação? [Pausa] Acho que a arma mais poderosa do mundo não é o cargo, mas a consciência. Se armarmos a consciência de todos, não há o que possa deter. Não podemos ser aconselhados pelo medo