Relatora do Fundeb apresenta projeto de lei para organizar repasses do fundo em 2021

o número de matrículas. A reserva de cerca de 50% desses valores para a criação de vagas novas está prevista na lei mas com a ressalva de que pode ocorrer até 2022. Além disso, caso alguma rede estadual, que não oferta educação infantil, receba recursos do Fundeb, os municípios daquela rede deverão aplicar mais na etapa de modo a alcançar o percentual reservado

Fundeb requer o complemento da boa gestão

o Fundeb financiado por impostos municipais, estaduais e recursos federais, a dependência da oscilação do PIB é imediata. De acordo com o Todos pela Educação, o gasto por aluno no ensino básico aumentará dos atuais R$ 3,7 mil para R$ 5,7 mil em 2026 (mais de 50%). A injeção maior de dinheiro do Fundeb e a adoção do critério — correto — de destiná-lo aonde

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

a participação de diversos atores educacionais, como entidades ligadas aos dirigentes municipais e estaduais e o próprio MEC. O Congresso já se articula para regulamentar o mecanismo, em antecipação ao governo federal. A omissão do Ministério da Educação (MEC) é criticada pelos parlamentares desde que o texto inicial do fundo estava sendo formulado pela Câmara. Líder

Banco de Soluções - Entrevista com Antônia da Silva Lima e Daisy Samara sobre turno integral

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública trazendo experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, a diretora Antônia da Silva Lima e a professora Daisy Samara explicam como a esco...

Banco de Soluções - Entrevista com Rafael Félix da Silva e Janclei Mendes Ramos sobre atividade para o turno integral

A seção "Banco de Soluções" do Observatório de Educação aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública trazendo experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem servir de impulso para outras novas experiências. Neste episódio, os professores Rafael Silva e Janclei Ramos, e a aluna Gislaine R...

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

e por uma complementação da União sobre esses valores. Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), o Fundeb representa 63% do investimento público em educação básica. Em 2019, os recursos do Fundeb, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões. A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais

Famílias com crianças e adolescentes sofrem mais com a pandemia, aponta Unicef

As famílias com crianças e adolescentes foram as mais impactadas pela pandemia, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). O agravamento da situação de vulnerabilidade desses domicílios exige políticas públicas que levem em conta não apenas renda, mas também as dimensões de alimentação e educação

Há futuro para a rede pública de ensino?

e tem familiaridade com as plataformas adotadas na rede pública? E se houver somente um computador na residência, como conciliar as necessidades? A estimativa é que, além do déficit de rendimento pela privação de aulas no período da pandemia, haverá um elevado nível de evasão escolar. A preocupação foi levantada durante a audiência da comissão mista que acompanha as políticas

O ensino remoto veio para ficar?

a intenção delas a respeito. Na rede pública, a secretaria estadual de Educação de São Paulo tem promovido formações contínuas para preparar os docentes para o ambiente digital. O curso Tecnologias na Prática, por exemplo, tem três módulos. No primeiro, apresenta como a tecnologia pode otimizar o trabalho do professor e contribuir com a aprendizagem. No segundo, foca

Em tempos de pandemia, escolas do mundo todo redescobrem a teleaula

custo para o ensino online e uma tábua de salvação para alunos com poucos recursos. Existe um vasto catálogo de programas educativos, mas analistas dizem que os formuladores de políticas em geral perderam a oportunidade de usá-los. "Quantos pais estão tentando descobrir como passar o dia enquanto seus filhos apenas assistem TV ou usam o iPad?", disse Melissa S

Secretários de Educação de SP, PE e ES defendem retorno das aulas presenciais neste ano

à abertura das escolas, mas que aprova a retomada de atividades em bares e shoppings, e a falta de uma política nacional que planeje a retomada. A volta às aulas na rede pública foi tema do Summit Educação Brasil 2020, um evento online e gratuito realizado pelo Estadão, que vai discutir a educação no pós-pandemia ao longo desta semana. Para o Estado de São Paulo

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

, o assunto é urgente, já que a validade do Fundo expira no dia 31 de dezembro e após a aprovação ainda será necessário realizar várias regulamentações. "Trata-se de um dos principais instrumentos de redistribuição de recursos do país, realocando valores no âmbito de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, para tornar o sistema educacional

Banco de Soluções - Entrevista com Waldelice Furtado e Patrícia Gil sobre gestão de uma escola de grande porte

A seção "Banco de Soluções" do Observatório de Educação aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública trazendo experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem servir de impulso para outras novas experiências. Neste episódio, Waldelice Furtado e Patrícia Gil, que compõem a equipe gestora da...

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

e investimentos em 2021. Além do enxugamento dos recursos federais, as escolas sentirão os efeitos da provável queda de arrecadação em impostos municipais e estaduais por causa da crise econômica. A estimativa é de R$ 59 bilhões a menos vindos dos tributos para a educação, de acordo com dois estudos dos institutos Unibanco e Todos pela Educação. Veja a seguir quais ações

Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

, Flávio Arns (Rede-PR), o Fundeb representa 63% do investimento público em educação básica. Em 2019, os recursos do Fundeb, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões. A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais que reuniram, em determinado ano, um valor por aluno abaixo do mínimo nacional. No ano

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou ontem ajuda às escolas estaduais e municipais que precisam se adequar à retomada do ensino presencial. Os vetos na medida provisória que flexibilizou o ano letivo por conta da pandemia do novo coronavírus são considerados por secretários municipais de educação um ato de omissão do governo, que abre mão

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

estadual e municipal, e R$ 15,14 bilhões da União. Por que o Senado está votando o Fundeb? O Fundeb foi criado em 2007 na condição de temporário e "vence" no fim de 2020. A ideia agora é torná-lo permanente, incluindo na Constituição – por isso o texto tramita como uma PEC (proposta de emenda à Constituição). O documento foi aprovado na Câmara dos Deputado em 21

Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC

. Alterações. O Senado ainda avalia fazer algumas alterações na PEC. Em alinhamento com o governo, parlamentares tentarão permitir o pagamento de aposentadorias com recursos do fundo, possibilidade barrada pelo texto em tramitação. Em julgamento concluído na segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei estadual de São Paulo

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

Abraham Weintraub, a Presidência da República nomeou 11 integrantes para o CNE. O órgão assessora a formulação da política nacional de educação junto ao MEC, desempenhando, por conseguinte, um papel estratégico e central na formulação e normatização das políticas educacionais do país. Dentre os novos conselheiros, veículos da imprensa destacaram alguns nomes

Débora Garofalo - Estratégias que podem ser realizadas para combater a evasão escolar

-se essencial um olhar das políticas públicas para a ampliação do acesso à internet de banda larga, principalmente nas periferias e comunidades, acompanhadas de estratégias pedagógicas e de acolhimento. Em um país tão diverso como o nosso, estratégias advindas das unidades escolares fazem a diferença no combate. Assim, como compreender o que está levando crianças