Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, aprova o Plano Estadual de Educaçao. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação (PEE) do Rio de Janeiro, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. O Plano Estadual de Educação terá

Revista de Instrumentos, Modelos e Políticas em Avaliação Educacional - Impa

A Revista de Instrumentos, Modelos e Políticas em Avaliação Educacional - Revista Impa - é um periódico interdisciplinar, na área de humanidades, editado pelo grupo de pesquisa Impa e vinculado ao Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Ceará. Tem por objetivo publicar artigos científicos e produtos educacionais nacionais e internacionais

Currículo Referencial do Estado do Rio de Janeiro - Ensino Médio

O Currículo Referencial do Estado do Rio de Janeiro para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta cu...

Documento Curricular do Território do Tocantins - Etapa Ensino Médio - Caderno 2: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

O Documento Curricular do Território do Tocantins para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curr...

Documento Curricular do Território do Tocantins - Etapa Ensino Médio - Anexo do Caderno 2: Matemática e suas Tecnologias

O Documento Curricular do Território do Tocantins para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curr...

Os governos estaduais no enfrentamento da Covid-19: um novo protagonismo no federalismo brasileiro?

A Constituição de 1988 estabeleceu um modelo de federalismo cooperativo buscando criar bases institucionais para articular de maneira funcional a atuação da União, dos estados e dos municípios. Este artigo apresenta uma análise das ações desenvolvidas pelos governadores de 11 estados brasileiros no enfrentamento da pandemia de Covid-19, procurando identific...

Análise de Imprensa - Dezembro de 2021

% por textos opinativos (artigos e editoriais). No leque dos temas estudados, o destaque ficou para as pautas voltadas à estrutura organizacional e às políticas públicas, que perfizeram 69,2% da amostra. Os principais ganchos de reportagem no campo das políticas públicas foram a renúncia coletiva de colaboradores na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível

Bolsonaristas embarcam em campanha por crianças sem máscaras na volta às aulas

. A campanha é criticada por educadores. "Mobilização para que as crianças retornem às aulas sem máscaras enquanto sequer temos vacinação para crianças autorizada no País é inacreditável", disse João Marcelo Borges, professor e pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais, da FGV. VEJA BEM. À Coluna, De Toni disse ser a favor

No percurso das emendas parlamentares, como se caracteriza o destino educação?

de Finanças Públicas (OFiP) A alocação e a distribuição de recursos são duas clássicas funções da política orçamentária que no nosso entendimento devem estar interconectadas quando se pensa a respeito da provisão do serviço público de educação. Integrante da categoria de bens denominados por semipúblicos – ou meritórios – pela lente da teoria das finanças públicas

Bolsonaro sanciona com um veto o projeto que regulamenta o Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto o projeto que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O veto tira do texto a previsão de que estados e municípios poderiam movimentar recursos do Fundeb para outras contas usadas por prefeituras e governos estaduais

Proerd não evita que alunos usem drogas e álcool nas escolas de SP

obrigatório nas mais de 5.000 escolas estaduais, nem se faz algum acompanhamento da política em suas unidades. Informou apenas que o Proerd já alcançou mais de 10 milhões de alunos em São Paulo "com mensagens de cidadania, saúde e malefícios das drogas".

Estudante cria mobilização contra pobreza menstrual

Foi pelo poder da leitura e após um "puxão de orelha" ilustre que a jovem Lenice Ramos, de 17 anos, moradora de Aracaju, Sergipe, investiu na ação política como meio de transformação social e melhoria das condições de vida das pessoas à sua volta. Durante um evento de simulação da Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) realizado pelo Centro

Aluno que subia em árvore para acompanhar aula remota celebra internet em casa; recuperação da educação no país deve levar 3 anos

prazo", explica Ivan Gontijo, coordenador de Políticas Educacionais da entidade. "É muito difícil a gente conseguir precisar [o tempo] porque nunca vivemos uma situação dessas antes, com escolas fechadas por tanto tempo. É um processo a longo prazo", explica Ivan Gontijo, coordenador de Políticas Educacionais da entidade. Com a retomada de atividades ainda lenta

Caso de gêmeas trans de SC vira inspiração para outras jovens e expõe fila de espera no SUS

de espera pelo SUS É a portaria nº 2.836 de dezembro de 2011, que instituiu a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que trata sobre o direito da cirurgia de readequação de sexo e o uso de hormônios. Para realizar a cirurgia de readequação de sexo pelo SUS, o acesso inicial é via Unidade Básica de Saúde (UBS

Jovens rejeitam carreira na educação e há risco de faltar professores

estadual para os professores de 18 a 24 anos é de R$ 2.498. Os que têm acima de 45 anos ganham R$ 5.983, em média. Nas municipais, os valores são ainda mais baixos: R$ 2.331 (18-24 anos) a R$ 4.077 (+45). Ressalte-se aqui que nas particulares a situação não é melhor, ao contrário: de R$ 1.502 (18-24) a R$ 2.996 (+45). São valores bem abaixo da expectativa

Governo de SP não vai reprovar automaticamente alunos com desempenho insatisfatório em 2021 e oferecerá reforço escolar em janeiro

com a gestão estadual, os alunos que não atingirem o patamar mínimo serão reavaliados pelo conselho de classe de cada escola e cada caso será avaliado individualmente e serão encaminhados para um programa intensivo de recuperação, que deve acontecer do dia 4 a 21 de janeiro de 2022. Nesse programa os alunos terão uma carga de aulas para recuperar o conteúdo que não

"Professor inexperiente na periferia é assinar a desigualdade"

, preconceito, uma série de coisas. Então não dá para ser linear no enfrentamento da desigualdade. É preciso ver as coisas por um outro patamar e buscar articular soluções, porque é complexo. Não é trivial, não é qualquer gestor que consegue fazer isso. E tem uma parte da tomada que é a operação propriamente dita. Temos muita política, programa legal que não conseguem

Plano de Carreira do Professor e do Quadro de Funcionários da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná

A Lei Complementar n° 242, de 17 de dezembro de 2021, altera as Leis Complementares nº 103, de 14 de março de 2004 e nº 123, de 9 de setembro de 2008, e dispõe sobre Plano de Carreira do Professor e do Quadro de Funcionários da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná, respectivamente.

MEC lança painel para monitorar implementação do novo ensino médio

dos Conselhos Estaduais de Educação. Já no Rio de Janeiro e no Tocantins, os referenciais foram aprovados pelos conselhos e aguardam agora a homologação dos governos. Nos demais 17 estados e no Distrito Federal, os referenciais foram aprovados e homologados. "O novo ensino médio é fruto de um longo debate, um debate extremamente importante na educação brasileira

A hora e a vez do Sistema Nacional de Educação

O SNE pode ser compreendido como a principal política de governança para viabilizar a cooperação, entre os diferentes entes federados, no campo da educação. O Brasil já conta com sistemas locais de redes educacionais – estaduais e municipais – que operam segundo as características de cada localidade. Mas o país ainda carece de uma instância que atue