Câmara de Direitos Sociais da Procuradoria pede ao Congresso urgência na aprovação do novo Fundeb

A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal encaminhou ofício ao Congresso Nacional, na terça, 21, cobrando urgência na aprovação das regras para o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dispositivo é a principal fonte de financiamento das escolas públicas do País. A proposta

MEC adia inscrições para o Fies no segundo semestre

://fies.mec.gov.br) entre 21 e 24 de julho. Para isso, é preciso criar uma conta "gov.br" por meio de cadastro no "Login Único" do governo federal. Poderão se candidatar, segundo o edital: O candidato poderá escolher três opções de curso, turno e local de oferta entre os disponíveis. Ele será selecionado de acordo com a nota obtida no Enem. O desempate, segundo o edital

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

Professora Dorinha (DEM-TO) sobre o Fundeb. Os números da Secretaria do Tesouro Nacional (gráfico abaixo) consideram os gastos primários do governo federal, ou seja, sem contar as despesas financeiras. Os valores (corrigidos pela inflação) somaram mais de R$ 100 bilhões em 2016. Mas, em 2019, já haviam recuado para R$ 92,37 bilhões. A União atua, principalmente

Especialistas apontam efeitos negativos de mudanças propostas pelo governo no Fundeb

e nas avaliações internacionais como o Pisa. "O próprio presidente fala que o Brasil precisa chegar no Pisa como os países mais desenvolvidos, só que nesses países eles gastam quatro, cinco vezes mais por aluno/ano do que o Brasil faz. Consequentemente, se ele quer de fato tornar o Brasil mais competitivo no Pisa, ele tem que ampliar o investimento na educação básica

Avaliação do Programa Caminho da Escola 2018

O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e do Distrito Federal de Educação Básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o Programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas

Maia critica proposta do governo que transfere recursos do Fundeb para Renda Brasil

com a intenção da equipe econômica de transferir dinheiro para um programa de voucher-creche dentro do Renda Brasil. Na avaliação de Maia e da relatora, a proposta teria caráter assistencial, não educacional. "Se o governo quiser complementar para que a educação infantil tenha uma prioridade, que eu concordo que é um caminho correto, nós temos aí 30% de crianças apenas

'Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza', diz socióloga

Crise gerada pela pandemia do coronavírus levou o governo brasileiro a criar o auxílio emergencial e aumentou o debate sobre o futuro de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Com base em preconceitos, a sociedade quer definir qual pobre merece receber auxílio do Estado, segundo a avaliação da socióloga Letícia Bartholo, especialista

Cursinho aposta em sala virtual e 800 horas de aula grátis para preparação do Enem

disponibilizado em PDF. A intenção é alcançar pessoas de todo o Brasil, e não apenas das cinco cidades onde a instituição tem sede (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campinas e São José dos Campos). Em razão da pandemia, o governo federal remarcou o Enem para 2021. As provas em papel vão ocorrer nos dias 17 e 24 de janeiro e as digitais, em 31 de janeiro e 7

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

é que exige mais investimento, dada a menor proporção de alunos por professor. Temos apenas 11% dos estudantes dos ensinos fundamental e médio matriculados em escolas de educação integral. Ainda não garantimos a todas as crianças entre 4 e 5 anos o direito à educação infantil. Esses e outros desafios não serão superados sem um maior apoio do Governo Federal

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

excludente e desigual. Na década de 1990, durante os governos FHC, a criação do Fundef foi importante para ampliar as matrículas e colocar grupos mais vulneráveis dentro da escola. A reestruturação do INEP foi base para fortalecer as políticas de avaliação, colocando a aprendizagem dos alunos no centro do debate. Nos anos 2000, durante os governos Lula, além

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

pelo PNE, há uma organização em etapas para que se alcance os objetivos propostos em 10 anos, sendo que algumas diretrizes são específicas para o ano de 2020, como por exemplo, a equiparação do rendimento médio dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica; aferição da evolução das metas com estudos do INEP; avaliação da Educação Infantil

As novas datas do Enem 2020

do Inep, Alexandre Lopes, serão adotadas medidas sanitárias durante a aplicação das provas, como uso de álcool gel e distanciamento adequado entre os estudantes. Os protocolos sanitários para aplicação das provas vão gerar um custo adicional de cerca de R$ 70 milhões para o governo federal, informou Lopes. "Estamos prontos para fazer essa execução em janeiro. Já

Sisu: inscritos podem conferir se foram selecionados

divulgado pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 24 de julho. Balanço As regiões que registraram maior quantidade de inscrições foram: Nordeste (345.902) e Sudeste (329.079), seguidas do Sul (94.361), Norte (30.376) e Centro-Oeste (14.758). A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi a que recebeu mais inscrições, com 72.526, seguida

MEC divulga os aprovados para as vagas nas universidades do segundo semestre do Sisu

dos estudantes só ficou disponível depois de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atender um recurso do MEC em ação sobre erro no Enem. No final de janeiro, uma decisão liminar da Justiça Federal determinou que o processo da 1ª edição do Sisu 2020 fosse suspenso até que o MEC comprovasse que o erro na correção das provas

Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira; são mais de 167 mil bolsas de estudo

no portal do Prouni. Na plataforma, também é possível consultar as bolsas disponíveis. Para se inscrever, é preciso utilizar o login e a senha cadastrados no acesso.gov.br, o portal de serviços do Governo Federal. Nesta edição do Programa, serão oferecidas 60.551 bolsas integrais e 107.229 bolsas parciais. Enem 2020: Prova será aplicada em 17 e 24 de janeiro de 2021

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

superou. E um dos motivos é porque o Brasil é um país que demorou a admitir que existe discriminação racial. Tivemos uma ideologia de uma pseudodemocracia racial, quando todo os conteúdos escolares e referências de acesso a políticas públicas são brancos." O Unicef apresenta diversos dados que corroboram essa avaliação: 64,1% das crianças e adolescentes

Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação

da União (DOU). Entre nomeados está Tiago Tondinelli, que foi chefe de gabinete do também ex-ministro da pasta, Ricardo Vélez Rodriguez, além de aluno de Olavo de Carvalho. O CNE é formado por 12 membros. Cabe ao grupo auxiliar o ministério da Educação na formulação e avaliação da política nacional de educação. Desse modo, os conselheiros, que ficam no cargo

Terminam hoje inscrições para o Sisu

pelas vagas de ampla concorrência, pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou pelas políticas afirmativas das instituições. No caso das universidades e dos institutos federais, os alunos de escola pública que se candidatarem às vagas reservadas serão divididos em grupo e subgrupo, conforme renda familiar e raça. Clique em "Escolher esta modalidade" para continuar

Editorial - O Enem e a disputa pelo MEC

Depois de uma longa queda de braço sobre as novas datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre o Ministério da Educação (MEC), durante a gestão do ministro Abraham Weintraub, de um lado, e os secretários estaduais de Educação e os reitores das universidades federais, de outro, as partes finalmente se entenderam e acertaram que as provas em versão

Enem com medidas sanitárias será em janeiro e vai custar R$ 70 milhões extras

. Indagado sobre continuar utilizando as notas do Enem como forma de seleção de parte dos estudantes no próximo vestibular, o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, disse que "não sabe se vai conseguir", mas ainda estuda as possibilidades. A Unesp terá reunião nesta semana. Por meio de nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino