Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb depois de tentar desmontá-lo

como fruto do empenho de seu governo. A votação, considerada histórica, ocorreu, no entanto, apesar do presidente e de seu governo. E só após ele sofrer uma derrota na Câmara. É o que destaca o professor de Políticas Educacionais da Universidade Federal do ABC (UFACB) Fernando Cássio, que fez parte da luta para tornar o principal fundo de financiamento da educação

Após derrota do governo, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro publicou mensagem em sua página no Facebook na manhã desta quarta-feira (22) atribuindo ao governo a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na noite de terça-feira, 21, na Câmara dos Deputados. Ele também parabenizou a relatora do projeto, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO). "Um Governo

Depois de tentar desidratar texto, governo comemora aprovação do Fundeb

realizadas até a manhã da terça. O governo Bolsonaro tentou desidratar o texto e adiar sua vigência para 2022, mas firmou acordo com parlamentares em troca de apoio para criar o Renda Brasil, projeto de assistência social que pode substituir o Bolsa Família. O Fundeb reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios

Após governo recuar, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exaltou, por meio de uma mensagem no Facebook, a aprovação pela Câmara dos Deputados da prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Ele ainda parabenizou a relatora do projeto, a Dorinha Seabra (DEM-TO). A postagem ocorre

Luiz Felipe D’Ávila - Uma oportunidade histórica

existiam antes da pandemia. A falta de coordenação política do governo desestabilizou a relação institucional entre os Poderes. O agravamento da tensão política com os governadores, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal colaborou para a formação da tempestade perfeita. Durante a pandemia nos tornamos um dos recordistas mundiais em número de mortes e sofremos

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

de salário da rede pública, mas o corte veio do colégio particular em que leciona. "Chamaram uma reunião na escola e informaram que reduziriam nosso salário em 50%, mas o governo federal pagaria o complemento", conta. A instituição aderiu à Medida Provisória (MP) 936. O que é a MP 936? A Medida Provisória 936 foi publicada em abril deste ano com o objetivo

'Vitória da Educação', dizem entidades estudantis sobre aprovação de PEC que torna Fundeb permanente

financia cerca de R$ 6,5 de cada R$ 10 investidos nas escolas públicas brasileiras. Hoje, 90% dos recursos do Fundeb vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal. O que está em jogo? O projeto que trata da renovação do Fundeb está em discussão no Congresso há cinco anos. A renovação do fundo é considerada

Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?

Federal. Os recursos, aproximadamente 65% dos gastos da rede pública de escolas, são distribuídos com base no número de matrículas entre as redes estaduais e municipais. Em 2019, foram quase R$ 170 bilhões. Como o Fundeb vence este ano, precisa ser renovado por emenda constitucional. O projeto da Câmara aumenta para 20% o percentual da União (de forma escalonada

Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades

da Universidade de Brasília Rebecca Igreja, e pelo coordenador do projeto Indígenas na Cidade, da ONG Opção Brasil, Marcos Aguiar. Fará parte de um estudo maior, elaborado por José Francisco Cali Tzay, Relator Especial Sobre os Direitos dos Povos Indígenas das Organizações das Nações Unidas (ONU), ainda sem data de lançamento. Indígenas recorrem ao STF contra genocídio

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

Professora Dorinha (DEM-TO) sobre o Fundeb. Os números da Secretaria do Tesouro Nacional (gráfico abaixo) consideram os gastos primários do governo federal, ou seja, sem contar as despesas financeiras. Os valores (corrigidos pela inflação) somaram mais de R$ 100 bilhões em 2016. Mas, em 2019, já haviam recuado para R$ 92,37 bilhões. A União atua, principalmente

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Em seguida, o texto segue para apreciação do Senado, onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores. Embora todos os partidos tenham orientado favoravelmente ao texto da PEC, votaram contra o projeto os parlamentares

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

do fundo apenas em 2022 e que parte dos recursos sejam destinados ao programa Renda Brasil, projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente para substituir o Bolsa Família. A medida sugere que a proposta de emenda à Constituição (PEC) só entraria em vigor a partir de 2022 e não 2021 como está no texto em tramitação na Câmara. O governo não diz

Editorial - Babel do Fundeb

; depois, seria desviar dinheiro da educação para assistência social, driblando o teto dos gastos federais (que não atinge o Fundeb). O Congresso, de seu turno, pretende ampliar gradualmente para 20% o valor complementado pela União. Algo que parece não só irreal, em contexto de penúria orçamentária agravada pela recessão, como de necessidade discutível. O Brasil gasta algo

Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

projeto agora. Ele funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Depois, esse dinheiro é dividido pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não pode ser inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal, hoje cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

federal no Fundeb para 20% Em relatório sobre o Brasil, a OCDE afirma: "O governo do Brasil gasta cerca de 3.800 dólares por estudante dos ensinos fundamental e médio (incluindo a educação profissional subsequente) nas instituições públicas. Isso representa menos que a metade da média OCDE". A mesma OCDE (2012) argumenta que os recursos financeiros deixam de fazer

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

do Novo Fundeb. De acordo com a instituição, essas medidas são incompatíveis com a atual conjuntura educacional. O Consed também se manifestou contrário à proposta do governo. Para a instituição, as mudanças ameaçam alguns dos principais pontos do texto da PEC. "Com esse projeto, o governo federal propõe que desses 10 pontos percentuais de acréscimo, 5

Huck: debate sobre Fundeb é tão fundamental quanto complexo para a educação

no assunto. A Economia tem ressalvas ao aumento da participação da União no fundo e a outros pontos do projeto, como o impedimento de que os recursos sejam usados para o pagamento de servidores aposentados na Educação. Ontem, segundo reportagem da Folha, o governo sugeriu a líderes partidários que o fundo só começasse a vigorar a partir de 2022 e que a complementação

Ministro da Educação destaca envolvimento de Guedes na PEC do Fundeb

do projeto, como o impedimento de que os recursos sejam usados para o pagamento de servidores aposentados na Educação. "Destaco o envolvimento e disposição do ministro Paulo Guedes e sua equipe em achar formas de repartir os poucos recursos do Tesouro Nacional nos tempos difíceis que vivemos. Precisamos investir na educação. O Brasil vai dar certo, eu acredito

Educação domiciliar em pauta

» ALAN RIOS A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prepara-se para debater o projeto de lei (PL) que dispõe sobre o ensino domiciliar no DF, matéria que tramitará em regime de urgência é alvo de polêmicas, até mesmo com discussões no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto é de autoria do Executivo local e busca instituir

Relatora propõe aumento gradual de fatia da União no Fundeb

BRASÍLIA - A nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb determina o aumento gradual da complementação da União ao fundo, que é usado para financiamento da educação básica. No texto apresentado nesta sexta-feira, 17, pela relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), o aporte do governo federal sobe dos atuais 10% para 20% em seis anos