Propostas do governo Lula para a população com deficiência são mínimas e óbvias

o documento. Essa revogação é defendida por especialistas em educação inclusiva desde a publicação do decreto, que foi julgado e suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Há, no entanto, urgência em fortalecer a estrutura de acessibilidade das escolas públicas e ampliar a formação de professores no setor, mas esse detalhe não foi apresentado. A outra medida

Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

à preservação do meio ambiente, o relatório propôs a revogação de diversos atos normativos "de extrema gravidade" que, inclusive, já vêm sendo objeto de ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). "O Pacote Verde, analisado pelo STF, é formado por sete processos judiciais em que são analisados atos do governo Bolsonaro que levaram à atuação estatal deficiente

Lula pode nomear Nísia Trindade para a Saúde e Izolda Cela para o MEC

, Educação e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) serão prioritárias no relatório, elaborado com base no texto da PEC da Transição - que será analisada pela Câmara nesta terça-feira e pode abrir um espaço no teto de gastos para recomposição orçamentária. Questionado sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o "orçamento

Projeto busca padrinhos que financiem cursos para jovens prestes a deixar abrigos

", entregue semana passada na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ribeiro de Souza já havia sido premiado em 2015, na categoria Juiz, com o projeto Apadrinhar – Amar e Agir para Materializar Sonhos. A ideia, a partir de agora, é aumentar o leque de parceiros para que os 712 adolescentes acolhidos no estado sejam contemplados com as bolsas

Bolsas da Capes: Governo libera R$ 50 milhões para pagar parte dos auxílios; saiba quais

mensais, também não foram pagas e não há previsão de recursos. O dinheiro (R$ 65 milhões) também vem do MEC, mas não da Capes. Entidades estudantis entraram nesta quarta-feira, 7, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que seja suspenso o decreto presidencial que impede o pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e residência médica no País

Bolsas da Capes: Entidades estudantis vão à Justiça para exigir pagamento

Entidades estudantes entrarão nesta quarta-feira, 7, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que seja suspenso o decreto presidencial que impede o pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e residência médica no País. Como revelou o Estadão, o Ministério da Educação (MEC) teve seu caixa zerado e não tem como pagar mais de 200 mil

Ministro da Educação admite a equipe de Lula que médicos e bolsistas ficarão sem receber em dezembro

. Em outubro, às vésperas da eleição, houve um bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos. A verba foi liberada posteriormente, mas depois foi travada novamente. Uma das questões relacionadas a esse movimento é a execução da lei Paulo Gustavo, que prevê auxílio ao setor cultural. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo

Interdisciplinar, Fuvest tem tom crítico

de 2021, o Supremo Tribunal Federal considerou essa legislação inconstitucional", dizia um trecho. A prova abordou também questões de gênero, como a inserção da mulher negra no mercado de trabalho e a participação feminina na política. O ambiente profissional foi abordado a partir de um texto do sociólogo Jessé Souza, que destacava a difusão do termo "colaborador

Estado remunera burocratas, não professores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, colocou na pauta de votação o retorno do quinquênio para juízes federais – um bônus salarial por tempo de serviço. Segundo técnicos do Congresso, se aprovada, a medida custaria R$ 5 bilhões por ano. Custo alto, benefício para poucos. O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar um aumento de 18% para magistrados

Estado remunera burocratas, não professores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, colocou na pauta de votação o retorno do quinquênio para juízes federais – um bônus salarial por tempo de serviço. Segundo técnicos do Congresso, se aprovada, a medida custaria R$ 5 bilhões por ano. Custo alto, benefício para poucos. O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar um aumento de 18% para magistrados

Transição de Tarcísio na educação privilegia setor privado e técnicos sem carreira em SP

) projeto de lei que proíbe a suposta "ideologia de gênero" nas escolas das redes pública e privada no estado —decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) já derrubaram uma série de iniciativas nesse sentido. A deputada também propôs proibir a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 em locais públicos e privados. Em entrevista à Folha

Como retomar uma Educação Inclusiva e Integral?

em um momento da história brasileira no qual precisamos reafirmar princípios que direcionem a necessária reconstrução de políticas públicas estruturais. Nessa trajetória por uma educação cidadã que não deixa ninguém de fora, políticas focais apartadas dos objetivos gerais não mais nos servem, como é o caso do Decreto 10.502/2020, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal

Toffoli suspende julgamento sobre prisão especial para quem tem ensino superior

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 19, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto. Não há previsão

Toffoli pede vista e suspende julgamento que pode acabar com regime especial de prisão para quem tem ensino superior

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 18, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto. Não há previsão

Toffoli pede vista e suspende julgamento que pode acabar com regime especial de prisão para quem tem ensino superior

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 18, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto. Não há previsão

Sakamoto: Prisão especial por diploma é desigualdade social descarada

O colunista Leonardo Sakamoto concordou na noite de hoje (18), durante o UOL News, com o voto do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para derrubar o direito prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Na avaliação do jornalista, a norma, prevista no Código de Processo Penal, é uma "desigualdade social descarada

Ativistas LGBTQIA+ e pró-aborto legal tentam retomar pautas após recuo na eleição

foi prioridade ao longo desse período", diz. Por outro lado, ela vê a possibilidade de o tema ser tratado no STF (Supremo Tribunal Federal). A ministra Rosa Weber é relatora da ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Ao assumir a presidência do tribunal, Rosa decidiu manter em seu gabinete a relatoria dessa ação, que já foi alvo

Governadores assumem mandatos com risco de crise das contas públicas

%. Os governadores questionam a medida e trabalham para conseguir uma compensação em caso de queda de receita. Um grupo criado no Supremo Tribunal Federal (STF) tenta chegar a um acordo sobre o tema até o início do próximo mês. De acordo com o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), a perda aos cofres estaduais pode chegar a R

Enem: MEC de Lula herda a missão de adequar exame à reforma do ensino médio até 2024

de estudantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a exigência e determinou a reabertura das inscrições, mas ainda assim, o número de participantes foi baixo. Edição tranquila no Enem 2022 Neste domingo, os estudantes participam do primeiro dia de provas do Enem 2022 . Depois de três edições com intercorrências, o exame tem tudo para ser o mais bem-sucedido

Com queda de inscritos, último Enem sob Bolsonaro tem 1º dia de prova

, que governou o país entre 1964 e 1967, consolidou o regime autoritário no país (que durou até 1985). O general assinou o Ato Institucional número 2, que extinguiu os partidos existentes no Brasil e ampliou o número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de 11 para 16, assegurando maioria favorável ao governo — proposta que Bolsonaro chegou cogitar durante