PALAVRA-CHAVE BUSCADA
465 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Em vídeo, Damares defende revisão da política de direitos humanos e reage às críticas; assista
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
como devem ser encaradas as políticas públicas adotadas pelo governo, em observância às garantias dos Direitos Humanos. Dessa forma, em relação à segurança pública, por exemplo, se institui como objetivos a democratização e modernização da segurança; transparência e participação popular no sistema de segurança e justiça criminal, além de prevenção da violência
Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
as secretarias de Articulação com os Sistemas de Ensino e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação. E criou uma subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. A contratação de militares foi regulamentada no mesmo ano. Bolsonaro fez mudanças nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seguindo critérios
As diferenças na garantia do direito à infraestrutura escolar no Paraná: um estudo nas escolas de Ensino Médio com beneficiários do Programa Bolsa Família
- 2021
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, analisou-se as condições materiais e estruturais de escolas de Ensino Médio no Paraná, problematizando as condições de oferta escolar para estudantes pobres. Para isto coteja dados do Censo Escolar e do Sistema Presença, que faz o acompanhamento da condicionalidade do Programa Bolsa Família. Todas as variáveis indicam um decréscimo
Percepção de professores-pesquisadores sobre questões éticas em pesquisas on-line
- 03/2021
- CEDOC
- Texto
O artigo investiga a percepção de professores-pesquisadores em relação à ética em pesquisa on-line. A análise permitiu identificar alguns sentidos atribuídos à ética em pesquisa e os resultados indicam que os entrevistados demonstram reconhecer a importância da ética em pesquisa on-line e compartilham opiniões, preocupações e críticas que permitem (des)cons...
Norteados pelo retrovisor
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
civil organizada e dos órgãos de controle público. Norteados pelo retrovisor, os proponentes da eliminação dos pisos constitucionais ignoram o papel indispensável do Estado na redução das desigualdades estruturais. A grande preocupação não parece ser a garantia dos direitos sociais, mas sim uma visão restrita de ganhos eleitorais, mesmo que isso implique
Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
"causará uma pressão enorme sobre os municípios e trará impactos preocupantes à sociedade brasileira". A entidade diz que a vinculação de impostos para a educação "é um princípio inarredável e essencial para garantia do direito à educação a todas as crianças, jovens e adultos brasileiros", destacando que ele foi criado nos anos 1930. Desde então, como já mostrou
Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Emergencial, em tramitação no Senado Federal, com votação prevista para quinta-feira (25/02/2020), torna público seu posicionamento contrário à desvinculação das receitas constitucionalmente destinadas a ações e serviços públicos de saúde (ASPS) e a manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). A vinculação constitucional fundamenta a garantia do direito à educação
Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
quatro cláusulas pétreas: o voto universal, livre, secreto e periódico, a forma federativa, a separação de Poderes e os direitos e garantias fundamentais. Se temos proteções fiscais para todos os outros eixos, é incabível tirarmos as proteções nucleares que amparam os direitos fundamentais, que são os pisos em educação e saúde. Extingui-los ou fundi-los
[Aula 5] Desafios atuais da Educação Infantil brasileira
- 19/02/2021
- CEDOC
- Vídeo
Esta é a quinta aula do curso gratuito "Tecnologia na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica", oferecido pelo Laboratório Digital Educacional da Universidade Federal do Ceará. Na aula, abordam-se os desafios da Educação Infantil brasileira, como a luta por acesso a creches, a garantia de uma educação de qualidade e a criação de sistemas
O ensino domiciliar é inconstitucional
- 16/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
direitos fundamentais, providos de um componente institucional que os caracteriza. Temos uma garantia contra o Estado e não através do Estado. Estamos diante de uma garantia especial a determinadas instituições, como dizia Karl Schmitt. A vitaliciedade é uma garantia constitucional que protege o Judiciário e o Ministério Público e sua perda enfoca a instituição
Damares convoca grupo para revisar o Programa Nacional de Direitos Humanos
- 10/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de governo para discutir um novo texto, a ser aprovado até dezembro. CATÁLOGO O PNDH, feito para efetivar políticas públicas alinhadas com o sistema internacional de Direitos Humanos, do qual o Brasil faz parte, estabelece medidas em áreas como segurança, educação e direitos de minorias. CATÁLOGO 2 Ele prevê, por exemplo, a ampliação do controle de armas de fogo
O lugar estratégico da gestão de pessoas
- 09/02/2021
- Em Debate
- Vídeo
Infraestrutura adequada e disponibilidade de recursos pedagógicos são condições regularmente associadas ao melhor aprendizado dos estudantes. Porém a garantia do direito à educação só pode ser atingida com o esforço e empenho de excelentes profissionais, o que torna a gestão estratégica de pessoas pelos gestores das secretarias de Educação
Justiça anula decreto e determina retorno imediato das aulas presenciais em Londrina
- 07/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, gradual e seguro, ou pela continuação do ensino remoto. "Quaisquer das duas decisões deve ser amplamente respeitada e compreendida, por educadores, pelas autoridades. Somente respeitando-se garantias e direitos individuais, conseguiremos construir uma sociedade mais livre, justa e solidária", afirmou a magistrada. A juíza da Vara da Infância e da Juventude
Campanha pela educação vê cenário ainda inseguro para volta às aulas na pandemia de covid-19
- 04/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
. O material foi elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outras organizações. E traz 70 recomendações para retomada das atividades presenciais nas escolas de todo o Brasil, com atividades suspensas desde o primeiro semestre do ano passado. A campanha entende que a volta às aulas é essencial para a garantia da educação, da proteção
Uma caixa de ferramentas contra a desigualdade. E por que isto não basta.
- 04/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
disto, os desdobramentos recentes em vários países vão tornando claro que a manutenção de níveis muito altos de desigualdade em sociedades modernas estará sempre associada a conflitos violentos e à opressão, repressão e violações de direitos. Até mesmo a sustentabilidade da democracia, que nada mais é do que a tradução institucional do princípio da igualdade
Aulas presenciais com 50% dos alunos, 3h diárias e kit de máscaras: Campinas prepara retorno às escolas municipais
- 12/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de 50%? A ideia é dividir cada turma em dois grupos e revezar semanalmente, no que o secretário chamou de "sistema misto". Em uma semana, um grupo teria aula presencial nas salas, enquanto o outro faria atividades remotas, como tarefas e exercícios. Na semana seguinte, a situação será invertida. "A nossa previsão é dia 8 e a ideia é fazer um sistema misto
2021 e os desafios que a Educação tem pela frente
- 08/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, os recursos novos que chegam do Fundo não serão suficientes para fazer frente ao desafio da volta presencial com segurança. "Por isso, é importante garantir recursos para além do Fundo com cooperação federativa. Será preciso também regulamentar o Sistema Nacional de Educação, o Sistema Nacional de Avaliação
A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2007-2018): desafios para a constituição de Sistemas educacionais inclusivos no Brasil
- 2021
- CEDOC
- Texto
Nesta tese, analisou-se as novas perspectivas educacionais da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Os resultados mostram que essa política traz avanços quanto à garantia do direito à educação; define a escola comum como direito de todos; avança ao definir a educação especial como uma modalidade de ensino transversal
Uma avaliação dos programas de educação pública remota dos estados e capitais brasileiros durante a pandemia do Covid-19
- 2021
- CEDOC
- Texto
com atenção insuficiente para a questão da garantia de acesso a tecnologias que permitiriam o aprendizado e supervisão de alunos de forma remota.
Seleção de diretores escolares: desafios e possibilidades - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº2
- 2021
- CEDOC
- Texto
A importância do diretor escolar na garantia dos direitos educativos dos estudantes é um tema que tem ganhado cada vez mais atenção na literatura acadêmica e na formulação de políticas públicas em todo o mundo. E, dentre um conjunto amplo de ações necessárias para melhorar a gestão no nível da escola, uma das mais importantes é a forma de seleção desses