Educação básica: Coletânea de legislação

As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão à legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público. Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, a depender do assunto. Por meio de compilação atua...

Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

Relatório de Monitoramento Global da Educação - Edição regional sobre Liderança em Educação - América Latina

Este relatório, uma colaboração entre o Relatório de Monitoramento Global da Educação (GEM) e a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), foca em como a liderança distribuída na educação pode fortalecer a democracia na América Latina. Baseado em estudos de caso de seis países, incluindo o Brasil, perfis sobre liderança escolar e uma pesquisa com minist...

Guia de expansão qualificada de vagas na educação infantil

Garantir o acesso à educação infantil de qualidade ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, especialmente na etapa da creche. A alta demanda por vagas, somada à necessidade de assegurar infraestrutura, profissionais qualificados e financiamento adequado, exige das gestões locais planejamento estratégico e ação coordenada. É n...

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 1

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições voltada...

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 2

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições voltada...

II Simpósio Internacional Diretor em Foco - Dia 3

O II Simpósio Internacional foi realizado nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025 e foi organizado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A iniciativa reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais da educação, nacionais e internacionais, com o propósito de compartilhar conhecimentos, experiências e proposições voltada...

Avaliação Docente ao redor do Mundo: Experiências, dilemas e desafios futuros

Inédita no Brasil, a obra se propõe a debater a avaliação de professores como um instrumento de apoio ao desenvolvimento profissional e qualificação dos educadores. Para isso, são narradas experiências de dez países que avaliam práticas docentes, permitindo que práticas bem-sucedidas sirvam de inspiração para políticas públicas brasileiras. Como baixar ...

Perspectivas de Competências da OCDE para 2025 Desenvolvendo as habilidades do século XXI para todos

O relatório Perspectivas de Competências da OCDE 2025 examina como os países podem desenvolver as competências do século XXI necessárias para sustentar o crescimento e o progresso social. Explora como as diferenças de origem, educação e oportunidades moldam quem desenvolve, utiliza e beneficia de competências-chave, como alfabetização, numeracia e resolução...

Toda Matemática – Lançamento de Guias, Cursos e Materiais | 1° Dia

O Ministério da Educação realizou o evento de Lançamento do Guia de Governança, dos Cursos de Qualificação e dos Materiais de Formação para os Anos Iniciais do Compromisso Nacional Toda Matemática. A agenda inclui também a premiação dos professores vencedores do Desafio AnpMat e o reconhecimento das experiências premiadas no edital de letramento matemático ...

Toda Matemática – Lançamento de Guias, Cursos e Materiais | 2° Dia

O Ministério da Educação realizou o evento de Lançamento do Guia de Governança, dos Cursos de Qualificação e dos Materiais de Formação para os Anos Iniciais do Compromisso Nacional Toda Matemática. A agenda inclui também a premiação dos professores vencedores do Desafio AnpMat e o reconhecimento das experiências premiadas no edital de letramento matemático ...

Cidadania digital na prática: experiências de professores em sala de aula

Material produzido pela ONG Safernet constitui apresentação de experiências de professores em sala de aula na disciplina Cidadania Digital

Consenso de Santiago (Cúpula Mundial de Professores)

O Consenso de Santiago adotado em Agosto de 2025, durante o World Summit on Teachers (Cúpula Mundial sobre Professores), reúne princípios e ações para o fortalecimento de políticas e financiamento da educação, e pede o reconhecimento da relação aluno e professor como um patrimônio da humanidade. Além disso, traz um alerta: a escassez de professores qualific...

Portaria MEC nº 496, de 7 de julho de 2025 - Instituição das estratégias "Rumo Certo" e "Pé de Meia"

Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia no Ensino Médio, visando à prevenção e mitigação da reprovação, do abandono e da evasão escolar. A estratégia é articulada entre as redes de ensino por meio de ações sistêmicas, incluindo formação de profissionais, aprimoramento da gestão de dados e desenvol...

Desafios e Reinvenções da Escola Pública

O livro busca analisar a educação pública a partir de sua potência e de suas fragilidades. Entre os temas abordados estão crise na educação brasileira, escola democrática, formação de professores, tecnologias digitais, saúde mental dos profissionais de educação e dos estudantes, entre outros.

Efeito-escola e escolaridade parental: relações com o perfil neuropsicológico e o desempenho aritmético de alunos do 4º e do 6º ano do ensino fundamental

Este estudo busca caracterizar três escolas no que diz respeito aos recursos físicos e humanos, e verificar as relações do efeito-escola e do grau de instrução escolar dos pais com o desempenho aritmético e com o perfil neuropsicológico dos alunos. Contou com 166 sujeitos de 9 a 12 anos de idade, estudantes do 4º e do 6º ano do ensino fundamental

Função essencial, mas pouco valorizada

Alguém se surpreenderá com a informação de que mais de um terço (36,4%) dos professores do ensino médio leciona em mais de uma escola? Talvez acostumados com tantos problemas sociais que não conseguimos resolver, tendemos a ver com naturalidade estatísticas que, na essência, mostram uma anomalia. Dados como esse não são observados em outros países. De 48 sis...

Chegou a vez dos professores

O tempo fechou e nuvens carregadas pairam sobre o Brasil neste final de ano, encobrindo a habitual positividade que acompanha a chegada do Ano Novo. Se 2024 começou promissor, não se pode dizer o mesmo de 2025. O prognóstico é no geral bastante amargo, a começar pela volta da inflação e pelo aumento do custo de vida. O pessimismo não se restringe à economia:...

Como o conflito entre a vontade de ensinar e a insegurança profissional desafiam carreira de professor

"A sociedade foi desvalorizando esse papel do professor e, consequentemente, essa desvalorização simbólica também se torna uma desvalorização financeira. Hoje é uma profissão que nós diríamos que é pouco atrativa para alguém que, num país como o nosso, precisa sobreviver". A declaração é de Ana Cláudia Fidélis, que há 34 anos atua como professora na região d...

Justiça manda Governo do RN pagar 13º dos servidores da Educação ainda em 2024

o posicionamento do Governo do Estado, as respostas, para a gente garantir esse pagamento", disse Bruno Vital. Na decisão, o magistrado determinou a intimação do secretário de Administração e dos Recursos Humanos do Estado do presidente do Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais (Ipern), para cumprimento da medida, no prazo assinalado. Últimas Notícias Leia