Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

organizacional e políticas públicas” foi novamente o mais frequente (79,5% das inserções), seguido de “Equidade e inclusão” (35,9%) e de “Outras modalidades e níveis de ensino” e “Participação social e democrática” (28,8% de frequência para ambos). Presença de temas de interesse do Observatório de Educação 312 respostas (RM) Fonte: Análise de clipping Radar

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

) às instituições e foi obtido pela Folha. O teto é a regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. AdChoices ADVERTISING Os R$ 3,2 bilhões bloqueados representam um bloqueio linear de 14,5% no orçamento discricionário do MEC e unidades vinculadas, que somavam R$ 22,2 bilhões. Os recursos discrionários excluem despesas fixas como salários

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

de casa. "Hoje não temos dados porque o governo não produziu. Não apresentaram nenhuma informação oficial dessa política pública. A gente se baseia em estudos de pesquisadores e de universidades", lamenta o parlamentar. Subdeclaração dos dados A solução apresentada pelo projeto da Câmara para a escassez de dados é similar à proposta por Tatiana Silva. O PL cria

Ciência brasileira perdeu quase R$ 100 bilhões por cortes desde 2014, diz estudo

: Mesmo sendo 0,1% das escolas públicas, unidades cívico-militares têm orçamento triplicado "O orçamento apresenta uma trajetória decrescente nos últimos sete anos. A intencionalidade desta trajetória é descrita pelas despesas discricionárias. Estas correspondem àquelas despesas em que o governo tem uma maior decisão alocativa", explica a análise. "Para se ter uma noção

Governo anuncia pacote que autoriza uso de FGTS para pagar creche

. No levantamento anterior, a margem era de 30% a 14% para Lula. Uma MP (medida provisória) assinada pelo presidente prevê a possibilidade de mães trabalhadoras com filhos de até cinco anos sacarem recursos do FGTS para bancar despesas com creche. O dinheiro não estará disponível imediatamente: uma resolução do Conselho Curador do FGTS vai estabelecer o número de parcelas

Ex-ministro, Renato Janine defende que Brasil supere projeto de desigualdade e retome investimentos na educação

As escolas ocupam hoje um lugar central na rede de proteção aos estudantes. Sua capilaridade pelos territórios — ao todo, o Brasil possui 138 mil escolas públicas distribuídas pelos territórios do país —, torna este equipamento público fundamental para a garantia de direitos e para o enfrentamento das desigualdades que se agravaram no contexto da pandemia

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

Em queda nos últimos cinco anos, o gasto público com educação atingiu em 2021 o menor patamar desde 2012, segundo estudo divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Em 2021, o valor das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de R$ 3 bilhões superior ao de 2020 (R$ 126,9

'Desafio Euphoria': alunos simulam uso de droga com corretivo e preocupam pais e profissionais da saúde

RIO — A vida, às vezes, imita a arte de forma desastrosa. Vídeos apelidados de "Desafio Euphoria", em alusão à série sobre comportamento adolescente na HBO, circulam nas redes sociais e têm levado alunos de escolas públicas e privadas a se drogarem com substâncias até então inofensivas, como corretivo, giz e cola. A preocupação cresce entre pais

Falta de atendimento escolar a crianças com deficiências preocupa famílias em Brasília

, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas’. É justamente esta ausência que tem dificultado o trabalho

Número de bolsas para pesquisas científicas cai 17,5% na gestão Bolsonaro

seguinte atingiu o menor patamar do período analisado (65,8 mil) antes de ultrapassar as 80 mil bolsas no ano passado. A redução nas concessões coincide com o repasse de verbas cada vez menor. Se comparada ao governo da petista, a média anual de despesas caiu pela metade no atual mandato (de R$ 2 bilhões para R$ 1 bilhão). Na comparação com a administração Dilma

Governista apresenta pedido de outra CPI para se contrapor à proposta de CPI do MEC

parlamentares) precisam apoiar o requerimento, que deve conter: o fato a ser apurado; o número de integrantes; o prazo de duração; e o limite de despesas para a realização das atividades. Depois de protocolado, o pedido deve ser lido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em plenário e publicado no "Diário Oficial" da Casa. Até essa etapa, os senadores

PEC estende prazo para municípios aplicarem R$ 8 bilhões em educação

em 2021 pode ser até maior, já que muitos municípios cumpriram o mínimo no limite. Como a execução de contas ainda está sujeita à análise de órgãos de controle, como os tribunais de contas, é possível que gastos sejam desclassificados como despesas para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Isso poderia fazer com que os municípios acabem ficando abaixo

PEC do perdão a gestores que gastaram abaixo do mínimo para educação vai à promulgação

citaram ainda queda na arrecadação em 2020, a necessidade de aplicar mais recursos na área de saúde, e a redução de despesas educacionais devido à interrupção das aulas presenciais.

Câmara aprova em 1º turno PEC que anistia gestores que não investiram o mínimo em educação na pandemia

. A proposta A PEC diz que, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19, estados, Distrito Federal, municípios e os agentes públicos desses entes, como prefeitos e governadores, serão perdoados administrativa, civil ou criminalmente por não terem investido em educação o mínimo exigido pela Constituição. Ainda, segundo o texto

Câmara aprova anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

. Na Câmara, o relator Tiago Dimas (Podemos-TO) manteve o texto do Senado e destacou pesquisa da CNM (Confederação Nacional de Municípios) que apontou que 10,9% de gestores municipais consultados indicaram dificuldades em cumprir a obrigação constitucional em 2020. Os motivos apontados foram redução de despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino devido

CPI do MEC perde uma assinatura; Randolfe diz que seguirá atrás de apoio

para garantir a investigação parlamentar. Na proposta de abertura da CPI, apresentada na semana passada, Randolfe afirmou serem necessários "11 membros titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo

Senadora aponta para fraude em assinatura de apoio à CPI do MEC; Randolfe diz que não há 'evidência’

de suplentes, 90 dias de prazo e limite de despesas de R$ 90 mil. O colegiado deverá investigar possíveis "irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)". No pedido de criação, Randolfe cita reportagens que revelaram que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro

CPI do MEC já tem 27 assinaturas, diz Randolfe Rodrigues

integrantes titulares e mesmo número de suplentes, 90 dias de prazo e limite de despesas de R$ 90 mil. O colegiado deverá investigar possíveis "irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)". No pedido de criação, Randolfe cita reportagens que revelaram que o ex

CPI do MEC: Randolfe Rodrigues diz já ter assinaturas para instalação

titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)". A atuação de um gabinete paralelo operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura no MEC

FNDE vira esgoto moral do governo Bolsonaro-Centrão; MEC está em demolição

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é hoje o esgoto moral do governo Bolsonaro. É o maior fundo controlado pelo Ministério da Educação, com um Orçamento, neste ano, de R$ 45,6 bilhões. Mais de 10% dessa grana — R$ 5 bilhões — viram despesas discricionárias e emendas parlamentares. O presidente do dito-cujo é Marcelo Ponte, que trabalhava