Estado remunera burocratas, não professores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, colocou na pauta de votação o retorno do quinquênio para juízes federais – um bônus salarial por tempo de serviço. Segundo técnicos do Congresso, se aprovada, a medida custaria R$ 5 bilhões por ano. Custo alto, benefício para poucos. O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar um aumento de 18% para magistrados ...

Verba destinada a mulheres e negros irrigou campanhas de homens brancos

Na primeira eleição em que funcionou a divisão equalitária de verba eleitoral com recorte de gênero e raça, ao menos 149 candidaturas de mulheres e negros doaram parte ou quase toda a verba pública de campanha a 222 candidatos brancos, que não poderiam usufruir como quisessem desse dinheiro, aponta um levantamento exclusivo do UOL nas bases do TSE (Tribunal ...

Governo federal volta a 'zerar' verba de universidades e institutos no mesmo dia em que tinha recuado de bloqueio

O alívio de universidades e institutos federais de educação não durou nem mesmo um dia: a verba R$ 366 milhões do Orçamento que foi liberada no meio do dia foi novamente bloqueada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) no começo da noite desta quinta-feira (1º). O Ministério da Educação (MEC) não se pronunciou sobre o tema. A informação de novo recuo do governo...

Comissão aprova texto preliminar do Orçamento de 2023 proposto por Bolsonaro; relator vê verba insuficiente para saúde e educação

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (30) o relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2023. O texto foi proposto pelo governo Jair Bolsonaro e, para o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresenta recursos insuficientes para políticas públicas em áreas como habitação, saneamento b...

Professores ajudam alunos a organizar a vida financeira em casa

A professora de geografia Vanderlize San Martins de Lima, 41, ficou espantada quando se deparou com uma notícia na TV que informava que 77% das famílias brasileiras estavam endividadas e 28% inadimplentes. Decidiu verificar essa realidade na sala de aula. Ela entregou a cada estudante do 8º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental La Salle, em Sapiranga...

Lula quer usar R$ 12 bi da PEC da Transição para aumentar recurso da Educação em 2023

O gabinete de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu uma recomposição de R$ 12 bilhões no orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2023 a partir do espaço fiscal a ser criado com a chamada PEC da Transição. O montante deve reforçar as rubricas para universidades, obras, material escolar, transporte e merenda escolar. A recomposiçã...

Comissão da Câmara vai encaminhar à equipe de transição relatório que aponta 'inaptidão técnica, aversão ao diálogo e improviso' no MEC de Bolsonaro

A comissão externa da Câmara que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) apontou que a gestão da pasta sob o governo de Jair Bolsonaro foi marcada por "inaptidão técnica, aversão ao diálogo e improviso". O colegiado aprovou nesta terça-feira (22), de forma simbólica, o relatório final que será entregue ao governo de transição. O parecer de 78 ...

Tarcísio terá Orçamento maior, mas precisará lidar com cortes e promessas de Rodrigo

A primeira tarefa da equipe de transição que o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciará nesta segunda-feira (21) é preparar um aditivo da Lei Orçamentária de 2023 para lidar com as heranças do atual governador Rodrigo Garcia (PSDB). Por um lado, o tucano deixou seu sucessor em situação confortável ao prever cerca de R$ 30 bilhões para i...

Teto de gastos é cloroquina fiscal

O teto de gastos é uma ficção fiscal comparável à cloroquina no enfrentamento à Covid-19. Instituído em 2017, não atravessou um solitário ano sem gotejar. Nas contas da economista Vilma da Conceição Pinto, diretora na Instituição Fiscal Independente (IFI), já no biênio inicial, ainda no governo de Michel Temer, foi arrombado em R$ 45,7 bilhões. Na dobradinha...

A PEC da Transição e seus riscos

A PEC da Transição está sendo decidida no escuro, na base do "tem de ser porque tem de ser, o resto a gente vê depois". Trata-se de pedido de permissão para abrir mais um furo no teto de gastos, desta vez de quase R$ 200 bilhões, que não se limitará a 2023, mas a cada ano, até 2026. Mas não há ideia de como será equacionada a responsabilidade fiscal. Leia ta...

Educação Integral como guia para a formação de professores

Considerando-se a história relativamente recente de definição de marcos legais, institucionais e financeiros da educação pública brasileira, em particular da Educação Infantil, e a ausência de um sistema nacional definindo, organizando as atribuições das diferentes instâncias administrativas, orientando o pacto federativo, o impacto das medidas de enfrentamento, e a falta de articulação na condução contribuíram para a fragilização da construção da história da educação pública brasileira.

Cabo de guerra

Ao defender enfaticamente os interesses da sociedade, em especial da sua parcela mais pobre, Lula viu-se torpedeado pelos agentes do sistema financeiro. Em discurso proferido na quinta-feira 10, em Brasília, além de reafirmar os pontos centrais da campanha, o presidente marcou uma linha divisória, da qual garante não estar disposto a recuar: acabar com a fom...

Alckmin anuncia novos nomes da equipe de transição nas áreas da Educação, Cidades e Esportes

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, anunciou novos nomes da equipe de transição. O futuro governo quer ter acesso aos números mais recentes sobre o desmatamento na Amazônia. A equipe de transição chamou 14 pessoas para o grupo de trabalho sobre Educação. Entre elas, Henrique Paim, que foi ministro da Educação no governo Dilma; Neca Setubal, socióloga ...

Governadores assumem mandatos com risco de crise das contas públicas

Publicidade Sem um ajuste fiscal nos próximos anos, os Estados correm o risco de enfrentar uma nova crise das contas públicas. Os governadores reeleitos e os novos que tomam posse em 1º de janeiro vão assumir com uma incerteza grande em relação ao desempenho da arrecadação, sobretudo, depois da lei que estipulou um teto para a cobrança do Imposto sobre Circu...

Governadores vão se reunir com Lula em janeiro para discutir compensação do ICMS e investimentos em infraestrutura

A pauta econômica é prioridade de governadores que vão se encontrar, em janeiro, com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), numa reunião que, diz o petista, será uma de suas primeiras agendas assim que ele assumir o Palácio do Planalto. Os chefes dos Executivos estaduais levarão a Lula demandas para a compensação das perdas do Imposto sobre Circ...

Movimento negro busca sob Lula ministérios com mais verbas

Membros dos movimentos negros aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veem o Ministério da Igualdade Racial, pasta prometida em campanha, como um local garantido para um representante. Afirmam, porém, que ministérios com maior orçamento como Economia, Educação e Justiça, por exemplo, também deveriam ser chefiados por negros. Desacreditam,...

Com Lula, estudantes de mestrado e doutorado esperam reajuste de bolsas de pesquisa, congelado há quase 10 anos

"Estamos ansiosos". A frase da mestranda Isis Paris Maia, de 32 anos, reflete o sentimento da comunidade acadêmica que vê no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de reajuste nas bolsas de pesquisa. Os valores podem completar 10 anos de congelamento em março de 2023. Aluna de políticas públicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul...

Investir na educação básica e aprimorar avaliação devem ser prioridades do governo Lula, dizem entidades

O orçamento da educação foi um dos que mais sofreu cortes no governo Jair Bolsonaro (PL), tanto nas despesas com educação básica e verbas aos municípios para a construção de creches como no fomento à produção de conhecimento no ensino superior. Relatório com recomendações de políticas de educação para 2023, elaborado pelo instituto Movimento pela Base e pela...

Transição diz que prioridade de Lula na educação são alimentação escolar e recurso para universidades

Aumentar os recursos para alimentação escolar e para o funcionamento das universidades federais são as prioridades da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas tratativas para a recomposição orçamentária para 2023. A priorização para essas duas áreas foi defendida pelo ex-ministro da Educação José Henrique Paim, escolhido co...

Bolsonaro abusou em gastos, mas país não quebra nem se Lula esticar a corda

Talvez por que a Copa do Mundo vem aí, passada a eleição do ex-presidente Lula para um terceiro mandato, estamos em plena temporada dos chutes. Tem chute para os ministérios do novo governo, para "rombo" nas contas públicas que será deixado pelo presidente Bolsonaro, e para a "licença para gastar" pretendida por Lula. Questões de base, porém, se apresentam a...