'Precisamos de uma rebelião para fazer mudanças profundas na sociedade', afirma candidato do PSTU ao governo do RS

Grande do Sul, o professor defende suspender o pagamento da dívida com a União. "Nós somos reféns de uma dívida, o montante só aumenta e a gente paga todo ano. É um acordo ultra pernicioso", explica. Questionado se não teme o bloqueio das contas caso tome essa medida, Julio afirmou que, caso a candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lúcia, não vença

Promotoria em Brasília diz que homeschooling é ‘pluralismo político’

Foto: Clinton Cardozo/Free Images choo A Promotoria de Justiça de defesa da Educação, braço do Ministério Público no Distrito Federal, sustenta que a homeschooling ‘está em consonância com o princípio fundamental da República do pluralismo político e compatível com o sistema jurídico-legal em vigência, dispondo a família do direito ao exercício da liberdade

Ensino em casa em julgamento no STF

de escolarização compulsória. Ou seja, é um período no qual as crianças têm que passar por algum tipo de processo educacional, mas não necessariamente na escola — defende Alexandre Moreira, diretor jurídico da Aned. Isolamento social Em 2015, a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou contrária à liberação do ensino domiciliar. Segundo o órgão, a Constituição

SP: Próximo governador precisa ampliar gasto com educação e valorizar professores

dos professores até a adoção do modelo de escolas do Serviço Social da Indústria (Sesi). O principal entrave é o financiamento da educação no estado. Desde 2007 está legalizada uma manobra que permite utilizar recursos do setor para pagar aposentadorias de profissionais da área. Com isso, o investimento nunca atinge realmente o mínimo definido na Constituição do Estado

Ministro do STF suspende artigo de lei que proíbe ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas de Palmas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos do artigo 1º de uma lei municipal de Palmas que proíbe o ensino sobre gênero e sexualidadade. Ação foi proposta pela Procuradoria Geral da República alegando que a norma vai contra a Constituição Federal e contribui para a perpetuação da cultura de violência, tanto

Evento para jornalistas reúne mais de 400 pessoas para falar de educação e eleições

algumas perguntas que precisam ser feitas.” Porta-vozes dos candidatos A necessidade de aprofundar questionamentos ficou patente no debate com representantes de Guilherme Boulos (PSOL), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), candidatos à Presidência da República. Daniel Cara (PSOL), Eduardo Pádua (PSDB) e Nelson Marconi (PDT) prometeram, por exemplo, melhorar

Todos pela Educação faz debate com candidatos; Ciro é o 1º convidado

O movimento Todos Pela Educação, organização suprapartidária e sem fins lucrativos, promove de hoje (10) até a próxima quarta-feira (15) um debate sobre o ensino no Brasil, focado na educação básica, com os candidatos à Presidência da República. Por enquanto, quatro dos 13 confirmaram presença. A série de diálogos, que conta com apoio do jornal Folha

Ciro afirma que teto de gastos impede expansão do ensino infantil e do médio

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) disse nesta sexta-feira (10) que a Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos no governo federal, impede a expansão do ensino e por isso, se eleito, vai revogá-la. Ele estreou a série de encontros Diálogos Educação Já, que vai reunir outros pré-candidatos para debater temas exclusivos

Movimento #Ficaespanhol ganha força no Estado

de vereadores e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para ser avaliada em 7 de agosto. Se aprovada por sete dos 12 deputados que fazem parte da CCJ, a proposta irá a plenário. O #Fica Espanhol promete acompanhar de perto a avaliação dos membros da CCJ, no dia 7. Até lá, segue mobilizando a sociedade por meio das redes

#Ficaespanhol: movimento ganha força no RS após lei alterar ensino de idiomas nas escolas

e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para ser avaliada em 7 de agosto. Se aprovada por sete dos 12 deputados que fazem parte da CCJ, a proposta irá a plenário. O #FicaEspanhol promete acompanhar de perto a avaliação dos membros da CCJ, no próximo dia 7. Até lá, segue mobilizando a sociedade por meio das redes sociais

Mitos e evidências sobre a Educação Bilíngue no Brasil

pública municipal, as campanhas publicitárias institucionais, a contratação de intérpretes falantes das línguas cooficiais no atendimento dos serviços públicos e privados e as placas de sinalização, entre outros serviços. Mito 2: A educação bilíngue tem que ser em inglês e português e é um fenômeno recente Em 1988, com a promulgação de uma nova Constituição

EJA: Concepção de Um Futuro Promissor

o povo, representado por seus governantes, através do voto. As decisões políticas eram assumidas pela minoria. Contudo, era necessária a participação ativa da população na esfera política e a afirmação da sua cidadania, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988, p. 5): “Art.5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer

Escola Sem Partido avança na Câmara; texto proíbe termo 'gênero'

, avaliações de ingresso no ensino superior, provas de concurso para docente e instituições de ensino superior. Polêmica, a proposta é alvo de protestos. De acordo com seus críticos, ela cerceia o direito dos professores de livre cátedra. Em 2016, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra a inclusão do projeto na base nacional curricular, afirmando

MPF quer suspensão de leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido

de toda forma de discriminação e violência. Afirma também que as normas ferem o direito de o estudante receber uma educação que o prepare para o exercício da cidadania, o respeito à diversidade e para o convívio em uma sociedade plural – princípios tratados como básicos pela Constituição Federal brasileira. Além disso, aponta que elas violam o pacto federativo

Base Nacional Comum Curricular: entenda o que muda na sala de aula

, que traziam algumas orientações a respeito do que deveria ser ensinado em sala de aula. Apesar de o país nunca ter tido um documento com este, a Constituição de 1988 já determinava a fixação de "conteúdos mínimos para o ensino fundamental". Ao longo dos anos, a sinalização para a confecção da Base foi reafirmada com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em 1996

De pior a pior

de segurança armada no local. O que é mais grave nesta história é que todos os passos que o governo está dando na área administrativa são para evitar que um terço da Câmara autorize o STF a investigar o presidente da República atendendo à segunda denúncia da Procuradoria Geral da República. Mais do que desgaste política o que essa postura está provocando é um desmanche

Escola sem partido, mas com religião?

públicas. Leia mais: Quais são os limites para a oferta do ensino religioso? A separação entre a Igreja e o Estado no Brasil data da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, e todas as nossas Constituições a mantiveram desde então. Na prática, a decisão do STF quebra esta separação. Pretenderia o Supremo Tribunal Federal estabelecer a partir de agora

Quais são os limites para a oferta do ensino religioso?

Geral da República, em 2010, que defendia que a adoção do modelo não confessional seria a única maneira de compatibilizar o caráter laico do Estado Brasileiro com o ensino religioso nas escolas públicas. A decisão reacendeu a discussão acerca do ensino religioso nas escolas públicas, – assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases

Ministro critica leis municipais que preveem a implantação da Escola sem Partido

com pensamento crítico e com valores. Ser proibido na escola de discutir qualquer assunto não está de acordo com a Constituição Federal e com o que os brasileiros pensam que é função da escola”, destacou. Para ela, as secretarias de Educação podem orientar as discussões e estabelecer protocolos, sem proibição de temas. “Além de ser absurdo, isso ainda cria uma situação

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas

, legitimar agora o ensino doutrinário ou de uma perspectiva religiosa exclusivista”. Na última quarta-feira (27), o STF julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da República pedia para estabelecer que o ensino religioso nas escolas públicas não fosse vinculado a uma religião específica e que fosse proibida a admissão