#Ficaespanhol: movimento ganha força no RS após lei alterar ensino de idiomas nas escolas

e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para ser avaliada em 7 de agosto. Se aprovada por sete dos 12 deputados que fazem parte da CCJ, a proposta irá a plenário. O #FicaEspanhol promete acompanhar de perto a avaliação dos membros da CCJ, no próximo dia 7. Até lá, segue mobilizando a sociedade por meio das redes sociais

Movimento #Ficaespanhol ganha força no Estado

de vereadores e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para ser avaliada em 7 de agosto. Se aprovada por sete dos 12 deputados que fazem parte da CCJ, a proposta irá a plenário. O #Fica Espanhol promete acompanhar de perto a avaliação dos membros da CCJ, no dia 7. Até lá, segue mobilizando a sociedade por meio das redes

Mitos e evidências sobre a Educação Bilíngue no Brasil

pública municipal, as campanhas publicitárias institucionais, a contratação de intérpretes falantes das línguas cooficiais no atendimento dos serviços públicos e privados e as placas de sinalização, entre outros serviços. Mito 2: A educação bilíngue tem que ser em inglês e português e é um fenômeno recente Em 1988, com a promulgação de uma nova Constituição

EJA: Concepção de Um Futuro Promissor

o povo, representado por seus governantes, através do voto. As decisões políticas eram assumidas pela minoria. Contudo, era necessária a participação ativa da população na esfera política e a afirmação da sua cidadania, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988, p. 5): “Art.5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer

Escola Sem Partido avança na Câmara; texto proíbe termo 'gênero'

, avaliações de ingresso no ensino superior, provas de concurso para docente e instituições de ensino superior. Polêmica, a proposta é alvo de protestos. De acordo com seus críticos, ela cerceia o direito dos professores de livre cátedra. Em 2016, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou contra a inclusão do projeto na base nacional curricular, afirmando

MPF quer suspensão de leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido

de toda forma de discriminação e violência. Afirma também que as normas ferem o direito de o estudante receber uma educação que o prepare para o exercício da cidadania, o respeito à diversidade e para o convívio em uma sociedade plural – princípios tratados como básicos pela Constituição Federal brasileira. Além disso, aponta que elas violam o pacto federativo

Base Nacional Comum Curricular: entenda o que muda na sala de aula

, que traziam algumas orientações a respeito do que deveria ser ensinado em sala de aula. Apesar de o país nunca ter tido um documento com este, a Constituição de 1988 já determinava a fixação de "conteúdos mínimos para o ensino fundamental". Ao longo dos anos, a sinalização para a confecção da Base foi reafirmada com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em 1996

De pior a pior

de segurança armada no local. O que é mais grave nesta história é que todos os passos que o governo está dando na área administrativa são para evitar que um terço da Câmara autorize o STF a investigar o presidente da República atendendo à segunda denúncia da Procuradoria Geral da República. Mais do que desgaste política o que essa postura está provocando é um desmanche

Escola sem partido, mas com religião?

públicas. Leia mais: Quais são os limites para a oferta do ensino religioso? A separação entre a Igreja e o Estado no Brasil data da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, e todas as nossas Constituições a mantiveram desde então. Na prática, a decisão do STF quebra esta separação. Pretenderia o Supremo Tribunal Federal estabelecer a partir de agora

Quais são os limites para a oferta do ensino religioso?

Geral da República, em 2010, que defendia que a adoção do modelo não confessional seria a única maneira de compatibilizar o caráter laico do Estado Brasileiro com o ensino religioso nas escolas públicas. A decisão reacendeu a discussão acerca do ensino religioso nas escolas públicas, – assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases

Ministro critica leis municipais que preveem a implantação da Escola sem Partido

com pensamento crítico e com valores. Ser proibido na escola de discutir qualquer assunto não está de acordo com a Constituição Federal e com o que os brasileiros pensam que é função da escola”, destacou. Para ela, as secretarias de Educação podem orientar as discussões e estabelecer protocolos, sem proibição de temas. “Além de ser absurdo, isso ainda cria uma situação

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas

, legitimar agora o ensino doutrinário ou de uma perspectiva religiosa exclusivista”. Na última quarta-feira (27), o STF julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da República pedia para estabelecer que o ensino religioso nas escolas públicas não fosse vinculado a uma religião específica e que fosse proibida a admissão

Reinaldo Azevedo: Barroso, aquele que não quer o "Escola Sem Partido", tentou emplacar o "Escola Sem Deus". Perdeu!

Será que o movimento Escola Sem Partido, de viés direitista, percebeu que os esquerdistas da Procuradoria-Geral da República tentaram emplacar, também pela via judicial, a Escola Sem Religião? Será que os dois grupos se reconhecem como iguais, como animais políticos da mesma espécie, com ideais de pureza e verdade opostos, mas combinados? Duvido

Educadores criticam decisão do STF de permitir ensino confessional na escolas públicas

pelo representante de apenas uma determinada crença. A ação julgada pelo plenário foi movida pela Procuradoria Geral da República (PGR), que pediu a proibição do ensino confessional, argumentando que ministrar apenas os dogmas de uma determinada crença violava o princípio da laicidade do Estado. Em votação apertada, o pedido da PGR foi negado. A medida foi criticada

Estado laico? STF aprova catecismo nas escolas

Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. A ação em julgamento foi apresentada pela procuradoria-geral da República, propondo que a obrigatoriedade nas escolas deveria ser a do ensino religioso no modelo “não confessional”, em que o educador limita-se à expor as diferentes crenças – sem excluir nenhuma, indo

STF autoriza ensino religioso confessional nas escolas públicas

da República (PGR) em 2010. O caso girou em torno de um acordo entre Brasil e o Vaticano, firmado na Cidade do Vaticano em novembro de 2008. O decreto em questão, assinado pelo então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, promulga um acordo entre Brasil e o Vaticano, que afirma que o "ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas" constitui

Mais retrocesso: STF aprova catecismo nas escolas

. A ação em julgamento foi apresentada pela procuradoria-geral da República, propondo que a obrigatoriedade nas escolas deveria ser a do ensino religioso no modelo “não confessional”, em que o educador limita-se à expor as diferentes crenças – sem excluir nenhuma, indo do do catolicismo ao ateísmo ou ao agnosticismo -, suas histórias, particularidades e dimensões

Ensino religioso confessional nas escolas públicas divide opiniões

que as aulas sobre dogmas de uma só crença sejam permitidas. O debate, que foi retomado nesta quarta-feira, entrou na pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) há um mês a partir de uma ação movida pela Procuradoria Geral da República (PGR), que argumenta que o ensino religioso no modelo confessional fere o princípio de laicidade do estado. A PGR defende

Estado e fé: STF decide polêmica sobre como ensinar religião nas escolas

) 4439, que discute diretrizes sobre o ensino religioso nas escolas. A ação foi proposta em 2010 pela Promotoria Geral da República (PGR) e pede que, no ensino fundamental na rede pública, só haja aulas de religião se o conteúdo se tratar "das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões". O professor ou professora da disciplina

Ensino religioso

*Caio Neri O Supremo Tribunal Federal deve retomar em breve o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.439, proposta pela Procuradoria-Geral da República, sobre o ensino religioso nas escolas públicas. Dos 11 ministros do STF, dois já votaram pela possibilidade de que o professor aborde uma religião específica, e outros três discordaram