Câmara destina R$ 3,5 bilhões para compra de tablets e acesso à internet em rede pública de ensino

para abrir um crédito ainda este ano, quanto com dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem hoje saldo de aproximadamente R$ 5,6 bilhões. Os recursos deverão ser repassados em parcela única, até 28 de fevereiro. Serão beneficiados estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne os programas sociais

Câmara aprova R$ 3,5 bilhões para compra de tablet e melhorar acesso à internet em escolas públicas

Amaral (PDT-SP), busca melhorar a conectividade nas escolas públicas, problema que foi evidenciado pelas aulas remotas decorrentes da pandemia de Covid-19. Segundo o texto, serão beneficiados pelas ações para melhorar o acesso à internet os alunos das redes públicas de ensino estaduais e municipais de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas

A educação domiciliar, ou homeschooling, deve ser liberada no Brasil?

é atribuída apenas aos pais ou responsáveis. No Brasil, a prática do homeschooling acaba de ser liberada no Distrito Federal. Na última quarta (16), o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei que institui o homeschooling em Brasília. A lei vale a partir de fevereiro de 2021 No resto do país, o ensino domiciliar não é permitido por decisão do STF (Supremo

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

de Gastos. Duas Propostas de Emenda Constitucional Revogatórias tramitam no Senado Federal. A PEC 54/2019, nascida de uma proposta de uma cidadã brasileira ao Senado, e a PEC 36/2020, apresentada por senadores de vários partidos e que propõe regras de transição para o fim do Teto de Gastos. Além disso, oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade aguardam

Lewandowski defende restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19

BRASÍLIA — O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira no sentido de permitir que as autoridades tornem obrigatória a vacinação contra a Covid-19, desde que as pessoas não sejam forçadas a se submeter à imunização contra a vontade própria. Ele ressaltou que a obrigatoriedade deve ser imposta por meio indireto

Diana Serpe - “Pandemia não é desculpa para negligenciar a inclusão escolar”

que garantisse um programa de educação individual, ajustando as medidas compensatórias a cada aluno, levando em conta as dificuldades de aprendizado, deficiências e outras particularidades. A lacuna de aprendizado deixada pela pandemia já é um desafio em si, mesmo considerando crianças e jovens sem deficiência. As aulas on-line e as ferramentas implementadas às pressas

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

é federal e vai para o FNDE; os 2/3 restantes, que integram a quota estadual e municipal, são creditados mensalmente (e de forma automática) em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

sejam vacinados tão cedo. Na programação do Ministério da Saúde, que foi entregue sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), os professores de ensino básico e superior entrariam na quarta fase da campanha. São 2,3 milhões, o maior grupo entre os 3,2 milhões de profissionais essenciais. Incluem ainda policiais, bombeiros e funcionários do sistema carcerário. Não há

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

repassado pela União ao Fundo no ano passado. Esse é o tamanho do rombo que as escolas públicas vão deixar de receber se o Senado Federal não for responsável, não respeitar a Constituição Federal de 1988 e não seguir as decisões por eles tomadas por unanimidade na aprovação da EC 108/2020 do novo Fundeb", explica Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha

Sete em cada 10 alunos LGBTI+ do ensino médio não se assumem durante a vida escolar

de uma mudança de perspectiva com apoio em políticas públicas." A última tentativa a nível federal de formular políticas públicas voltadas à promoção e inclusão de pessoas LGBTI+ no ambiente escolar foi feita em 2011 com o programa . Desenvolvida durante o governo Lula (PT), a iniciativa custou R$ 1,8 milhão para a elaboração de conteúdos que abordavam a discriminação

Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

sejam vacinados tão cedo. Na programação do Ministério da Saúde, que foi entregue sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), os professores de ensino básico e superior entrariam na quarta fase da campanha. São 2,3 milhões, o maior grupo entre os 3,2 milhões de profissionais essenciais. Incluem ainda policiais, bombeiros e funcionários do sistema carcerário. Não há

Grupos de defesa da Educação pedem para Senado ‘salvar’ o Fundeb

fundamental e médio, cujas vagas já são o suficiente na rede pública. A CNDE calculou que a perda estaria na casa dos 15,9 bilhões de reais caso as emendas sugeridas e aprovadas pelos deputados sejam enquanto lei. "Serão 3,9 bilhões a menos para aqueles municípios em que pelo menos 1/3 dos alunos são beneficiários do Programa Bolsa Família.", escrevem. Além disso

MEC nega fala de ministro e diz que Enem será usado em seleção de vagas nas universidades

O Ministério da Educação negou a fala do próprio ministro de que a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de janeiro não poderá ser usada pelos estudantes para concorrer a uma vaga no Sisu do primeiro semestre de 2021. Em entrevista à TV Asa Branca, filiada da rede Globo em Pernambuco, o ministro Milton Ribeiro disse que as inscrições para o programa

São Vicente, SP, é selecionada para integrar Programa Nacional da Escola Cívico-Militar

interesse em fazer parte do programa. As cidades de Praia Grande, Itanhaém, Mongaguá e Cubatão responderam ao G1 que não aderiram ao modelo, mas não descartam a possibilidade no futuro. Peruíbe, Bertioga e Guarujá não atendem aos critérios mínimos exigidos pelo Governo Federal. O modelo, segundo o Ministério da Educação, será levado preferencialmente a escolas

Ministro da Educação diz que Sisu será 'no final de janeiro'; data tira inscritos do Enem 2020 da disputa pelas vagas

RIO - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será marcado para o final de janeiro. Isso significa que ele ocorrerá antes das provas do Enem. — Estamos marcando a questão do Sisu para o final de janeiro — afirmou Milton Ribeiro, na saída da entrega do novo prédio do curso de medicina de Universidade Federal

Atraso do Enem ameaça diminuir o número de alunos carentes nas IES privadas e públicas

integrante do sistema federal de ensino. Posteriormente, tal Portaria recebeu ajustes e acréscimos por meio das Portarias n.° 345, de 19 de março de 2020, n° 356, de 20 de março de 2020, e n.° 544, de 16 de junho de 2020. Em 1º de abril de 2020, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 934 que estabelece normas excepcionais para o ano letivo da educação básica

Quebrando o gargalo do Enem

em qualquer parte do país. Mas o Enem transformou o ensino médio num grande cursinho de preparação para a prova, com resultados totalmente previsíveis – as vagas mais disputadas são quase todas ocupadas por filhos de pais de nível universitário que estudaram em escolas privadas e em algumas poucas escolas federais. O Brasil não é o único país que tem um exame desse

O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos

Mariana Mazzini Marcondes, doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV), professora do Departamento de Administração Pública e Gestão Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Coordenadora do Observatório das Desigualdades (UFRN) Ilana de Lemos

Webinário apresenta experiências educacionais na formação de professores pelo Parfor

O Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor) da Universidade Federal do Pará (UFPA) realiza nesta quinta (10) e sexta-feira (11) o Webinário "Práticas Inventivas de Formação Docente no Parfor UFPA". Em pauta, as experiências educacionais desenvolvidas nas licenciaturas ofertadas a docentes em exercício nas escolas públicas do Pará. O webinário será

Coluna | Dois dribles no retrocesso bolsonarista

Faltam dois anos inteiros de Bolsonaro no comando federal. Esse pacote inclui o combo: Ricardo Salles, militares "cuidando" da Saúde na pandemia, uma política cultural baseada no ressentimento dos excluídos, o MEC que não coordena a retomada do calendário escolar, e a política externa delirante, que se associou a Trump de forma atabalhoada e servil