Decreto que segrega crianças com deficiência é inconstitucional, diz fundadora da ONG Nosso Olhar

O plenário do Superior Tribunal Federal (STF) votará nesta sexta-feira, 11, se mantém a suspensão ao decreto do Ministério da Educação (MEC) que estabelece novas regras para a educação de alunos com deficiência. Intitulada Política Nacional de Educação Especial (PNEE), a nova legislação prevê, entre outras medidas, a educação de alunos com deficiência

Maioria dos países mantém escolas abertas mesmo com nova alta de casos

antiepidêmico". Os universitários ficam proibidos de sair do campus para comer ou encontrar amigos. Na Índia, o governo federal autorizou a reabertura gradual a partir de 15 de outubro, mas a decisão final cabe aos estados. O país, como vários estados brasileiros, privilegiou a volta das crianças mais velhas, que têm exames finais. A volta é voluntária. Nos EUA

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

"Hoje a maioria dos jovens que estão matriculados na Universidade Federal são egressos da escola pública. Por isso ela está sendo atacada. Mas a capacidade de resistência desse pessoal não pode ser subestimada. O governo vai ter uma surpresa se continuar insistindo nessa filosofia. O movimento em defesa da Educação é irreversível, ninguém vai parar

Alessandro Molon, professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima - A Educação não pode esperar

(MEC), Vitor Godoy, afirmou que o governo federal terá dificuldades de alocar os recursos em janeiro, caso a regulamentação não seja feita. Para se ter dimensão da relevância dessa matéria, 7 milhões de alunos de 1,5 mil municípios mais carentes podem deixar de receber cerca de R$ 3 bilhões no próximo ano, de acordo com o Movimento Todos pela Educação, parceiro

‘Governo federal não pode forçar retorno presencial das aulas nos estados’, diz Cecilia Mota

RIO — A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Mota, diz que o governo federal não pode forçar o retorno presencial das aulas nos estados. Isso porque eles têm autonomia para, em cada unidade da federação, decidir pela prorrogação do ensino remoto. — Na verdade, nós queremos que voltem as aulas presenciais. Fecha

Reagir com força e fúria

e se tornam sólidas. Do outro lado, as investidas contra a evolução são frenéticas. Há uma estratégia em funcionamento para manter e ampliar a bolha que nos prende na invisibilidade e extingue a equivalência de oportunidades. Em novembro do ano passado, o governo Bolsonaro apresentou, com pedido de urgência, o Projeto de Lei (PL) 6.159/2019, de autoria do Poder

Lição de casa ao governo: educação e inclusão são indissociáveis

por mim enquanto deputada federal, que determina a oferta de sistemas inclusivos para todos e em todos os níveis de ensino. Além disso, é inconstitucional, pois vai contra disposições da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil com status de emenda à Constituição. Retornamos ao ultrapassado modelo médico, ao colocar

Sob Bolsonaro, a pasta da Educaçao enferrujou

. O Brasil convive com o quarto ministro da Educação da Era Bolsonaro. E esses dois mundos ainda não se tocaram. Imaginou-se que o ministro Ribeiro, egresso do meio universitário, interromperia a mania do governo de apertar o nariz de reitores. Com sorte, dialogaria. A edição da fatídica portaria mostrou que os canais continuam obstruídos. Há dois meses

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

em estudo elaborado pela Campanha, CLADE (Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação) e a Oxfam Brasil, o investimento federal em educação caiu em 8,8% nos últimos 5 anos, totalizando cerca de R$10,6 bilhões que deixaram de ser investidos no país. Amanda Pellanda reforça que os estados e municípios têm condições econômicas muito desiguais

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

O assassinato de um homem negro no hipermercado de uma das cidades mais ricas do país - à luz do dia e diante de câmeras de celular - reavivou uma tensão racial que, no Brasil, parece nunca ter se dado ao luxo de tirar férias. Há quase duas décadas, o Estado esboçou ações que, embora longe de zerar uma histórica desigualdade racial, ao menos buscariam

Novo Ensino Médio: deriva de sentidos em uma propaganda televisiva do Governo Federal

Este artigo investiga a deriva de sentidos postos em circulação acerca da enunciabilidade inscrita nos discursos sobre trabalho e formação integral, a partir da análise de um vídeo de propaganda televisiva do Novo Ensino Médio, pelo Governo Federal. Os resultados reforçam o efeito de silenciamento que atravessa a medida do governo, na qual a educação

Governo Bolsonaro reduz investimento mínimo por aluno e deputado vê ‘golpe contra o Fundeb’

financeiros a contar de 1º de janeiro de 2020". Os acertos decorrentes das alterações "devem ser realizados pelo Banco do Brasil, no prazo de 30 dias", aponta a publicação, assinada pelos ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Economia, Paulo Guedes. Ataque ao novo Fundeb A redução do valor mínimo ocorre também no momento em que o governo está prestes a passar

Anatel aprova uso de verba para digitalização de transmissoras de TV

sociais do governo federal. Serão atendidos cerca de 1,7 mil municípios de pequeno porte, beneficiando 24 milhões de pessoas", disse a Anatel. O segundo projeto aprovado se inscreve no rol de ações do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), que tem por objetivo expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica, por meio da implantação

Racismo: como a educação brasileira reforça o preconceito e apaga os heróis negros da história do Brasil

O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, na véspera da comemoração do Dia da Consciência Negra no Brasil, gerou fortes protestos em diferentes cidades do país. O soldador foi levado por dois seguranças brancos (um deles, policial militar) de um supermercado da rede francesa Carrefour em Porto Alegre, ao estacionamento

Editorial - O risco de uma geração

é capaz de dobrar a renda média do trabalhador. A inação do governo federal diante da emergência sanitária tem causado muitos danos ao País. As mais de 165 mil vidas perdidas para a covid-19 são a face mais dolorosa da negação da gravidade da doença e do desdém de Bolsonaro pelo bem-estar dos brasileiros. Mas tantas outras vidas, de milhões de jovens, também podem

Como a educação brasileira apaga heróis negros da história do Brasil

O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, na véspera da comemoração do Dia da Consciência Negra no Brasil, gerou fortes protestos em diferentes cidades do país. O soldador foi levado por dois seguranças brancos (um deles, policial militar) de um supermercado da rede francesa Carrefour em Porto Alegre, ao estacionamento

'Homeschooling': entenda os impasses sobre a implementação do ensino em casa no DF

Educacional (Ilape) Gustavo Monteiro Fagundes, a CLDF pode decidir sobre o tema desde que, após a implementação, ele seja supervisionado pela Secretaria de Educação. O advogado cita uma decisão de 2018 do Supremo Tribunal Federal (STF). À época, a maioria dos ministros decidiu que a educação domiciliar no Brasil exige aprovação de uma lei que assegure a avaliação

Lei de ensino da história africana faz 18 anos com desafios para sair do papel

nos currículos escolares", afirma. Os governos estaduais e municipais podem implementar o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que em escala nacional define e regulariza a organização da educação com base nos princípios presentes na Constituição Federal. O professor Otair

Tânia Lucia Chaves - O poder transformador da educação na vida de uma pessoa negra

a minha faculdade e eu disse que não ia fazer porque não tinha condições de pagar um curso superior. Naquela época, passar no vestibular era um grande feito, pois o número de candidatos por vagas para cursos como o meu era de 100 pessoas, em média. Além disso, o governo federal tinha retirado todo tipo de incentivo à formação superior. Mas a dona da agência fechou

Brasil está preparado para uma segunda onda de covid-19? Especialistas preveem dificuldades

, como reunir poucos membros da família (menos de dez), servir o almoço no jardim, manter espaço físico entre as pessoas. José Gomes Temporão, médico e ex-ministro da Saúde O Brasil está preparado para uma segunda onda da covid 19? Definitivamente não! Não temos comando nem coordenação federal, cada estado e município toma decisões por conta própria sem qualquer tipo