Prefeitura de SP vai assumir gestão de 50 escolas estaduais

$ 414 milhões de repasses da União para a Educação –após o Supremo Tribunal Federal decidir que por uma mudança no cálculo do repasse do salário educação. Segundo a SME (Secretaria Municipal de Educação), a medida visa adequar o Estado de São Paulo ao que está previsto na Constituição Federal de 1988, que define os municípios como sendo prioritariamente

À espera do MEC

A educação está entre as áreas da administração federal nas quais o mero contraste com o descalabro herdado do antecessor favorece o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —assim como saúde, ambiente e relações exteriores. Essa comparação, entretanto, não pode ser parâmetro de desempenho. Sob nova gestão, o MEC deixou para trás o que havia de pior

Gestão Lula retoma políticas para educação, mas patina na execução de recursos

em uma emenda à Constituição o incremento de R$ 11 bilhões no orçamento do MEC, com relação ao previsto pela equipe de Bolsonaro. A recomposição orçamentária se tornou uma bandeira central: aumentaram, por exemplo, os recursos para a merenda escolar, bolsas de pesquisa e o orçamento das universidades federais. Mas o primeiro ano do governo foi de dificuldades

A urgência da poupança para estudantes do ensino médio

—a necessidade de trabalhar, no caso do meu pai, e uma gravidez precoce, no caso da minha mãe—, não puderam continuar seus estudos e se viram forçados a abrir mão de muitos dos seus sonhos. O que me move no meu trabalho como deputada federal e hoje presidente da bancada da educação é saber que minha história só foi diferente pelas oportunidades educacionais

Projetos educacionais premiados em 2023 para inspirar seu ano letivo de 2024

. Em 2023, o Instituto Federal de Rondônia – Campus Porto Velho Calama, em Rondônia, ganhou o primeiro lugar do prêmio, com o projeto "Nanofotocream", creme feito à base de crajiru (planta medicinal brasileira encontrada na floresta amazônica e na mata atlântica) e óleo de breu. Entre sua lista de funções, protege a pele dos raios solares, previne o câncer de pele

Jovens nem-nem podem reduzir em 10 pontos porcentuais potencial de crescimento do PIB em 30 anos

desalentado em relação ao emprego pode ainda estar comprometido de alguma forma com atividades educacionais, excluindo-se da categoria nem-nem. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, a psicóloga e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Valéria De Bettio Mattos explica que as dificuldades na busca por uma colocação no mercado de trabalho são

Políticas após ataques a escolas priorizam reforço da segurança e melhoria na convivência

no âmbito do governo federal. Em abril, a gestão Lula (PT) passou a investigar as redes sociais e apontar problemas de segurança nelas a partir da Operação Escola Segura, que realizou 388 buscas e apreensões e efetuou 401 prisões de suspeitos de planejar ataques em escolas. Após as ações, foram registrados alguns avanços neste combate. No Twitter (atual X

Os Programas de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) - Campus Maceió (Brasil) e seu contributo para o sucesso educativo e melhoria na vida do educando

Esta pesquisa busca analisar sociologicamente alguns programas de assistência estudantil na Rede de Institutos Federais, especificamente no Instituto Federal de Alagoas - Campus Maceió, Brasil, e o sua contribuição para o sucesso educativo e profissional e na melhoria das condições socioeconômicas dos estudantes. Os resultados apontam para indícios

Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-prioritári...

Formação continuada no Distrito Federal - Profissionais da educação em tempos de aprender sem parar

Este livro, iniciado em 2019 e temporariamente interrompido pela pandemia de Covid-19, reúne reflexões e relatos de professores que atuaram como formadores na Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE), na rede pública do Distrito Federal, entre janeiro de 2019 e julho de 2020. É a primeira obra publicada por um coletivo

A Política de Assistência Estudantil e a inclusão dos estudantes do Proeja

O artigo analisa como a Política de Assistência Estudantil contribui para o acesso, a permanência e o êxito de estudantes do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), do Instituto Federal do Espírito Santo. Os resultados mostram a insuficiência orçamentária

Educação de Jovens, Adultos e Idosos: questões políticas, curriculares e pedagógicas

O livro reúne as discussões realizadas ao longo dos trabalhos e da colaboração entre as entidades e instituições envolvidas no projeto de capacitação de profissionais, pesquisadores e educadores para atuar no âmbito da Educação de Jovens e Adultos. A iniciativa tem por objetivo refletir sobre as políticas públicas dessa modalidade, sobretudo as questões pol...

Manual de atuação do Ministério Público em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva

A proliferação de instrumentos normativos, nem sempre acompanhada de cuidado com a estruturação da educação especial inclusiva e com a correlata política pública em estrita observância ao modelo social de deficiência, representa, muitas vezes, um empecilho à efetiva concretização do direito educacional na perspectiva inclusiva. Má compreensão, distorção dos...

Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia

O relatório aborda o Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia, idealizado para combater a evasão e o abandono escolar no Ensino Médio no Brasil. A evasão impacta principalmente alunos em vulnerabilidade social, afetando sua continuidade no ensino e acesso ao ensino superior. O documento apresenta um diagnóstico do problema, detalha os objet...

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação inicial em nível superior de profissional do magistério da educação escolar básica (Parecer homologado)

O documento descreve as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da educação escolar básica, contexto e histórico das licenciaturas no Brasil, e as mudanças necessárias para atualizar e aperfeiçoar a formação docente, visando uma educação pública de qualidade.

Portaria MEC nº 1.055 - Aprova o regimento interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)

O documento aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), destacando suas finalidades, competências e estrutura organizacional. Promove a educação bilíngue de surdos e estabelece diretrizes para formação acadêmica e pesquisa científica na área de educação de pessoas surdas. O INES é um centro de referência nacional subordina...

O primeiro ano de recuperação da pandemia: uma análise a nível distrital

, mas a recuperação plena exigirá esforços contínuos além do prazo de setembro de 2024 estipulado pela legislação federal. Algumas sugestões incluem prolongar a recuperação até o próximo ano letivo com programas de tutorias e atividades de verão.

Potenciais e limites do Fundeb para financiar as metas do Plano Nacional de Educação

A política de fundos representou uma forte mudança no financiamento da educação básica no Brasil, mudando as responsabilidades federativas em termos de atendimento e financiamento educacional. Com a criação do Fundeb, tornado permanente em 2020, houve novas oportunidades de mobilização de recursos. Este artigo analisa aspectos do Fundeb permanente, destacand...

Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências

A Portaria Nº 635 de 10 de julho de 2024 institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica, denominado Programa Escola das Adolescências. Este programa, conduzido pelo Ministério da Educação, visa melhorar a qualidade da oferta educacional nos anos finais do Ensino Fundamental, promover a equidade educacional ...

Levantamento nacional: retrato da educação infantil no Brasil, acesso e disponibilidade de vagas

O documento descreve a iniciativa de um grupo de trabalho focado na educação infantil no Brasil, que inclui várias entidades como o MEC, Instituto Articule, CNJ, entre outros. Os dados foram coletados entre junho e agosto de 2024, tratando de acesso a creches e pré-escolas, o impacto das políticas em vigor e os desafios enfrentados. A pesquisa envolve 5.569 ...