Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996). 3. O PL ampliou as possibilidades de computar matrículas de instituições privadas sem fins lucrativos conveniadas com prefeituras, governos estaduais e do Distrito Federal. O PL original admitia esta possibilidade para creche, educação do campo com formação por alternância, pré-escola e educação especial

Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

a anunciar acordo para ter a Coronavac, mas depois foi desautorizado por Bolsonaro. "O ministério sempre foi o grande cliente do Butantã, 50% das vacinas são produzidas lá", diz Carla. Nos últimos dias, a pasta tem dito que comprará todos os imunizantes com registro na Anvisa. Serão necessárias, afirma o documento do governo federal, 108 milhões de doses

Grupos de defesa da Educação pedem para Senado ‘salvar’ o Fundeb

do próximo ano letivo, além das incertezas acerca da volta às aulas presenciais e o risco do governo federal editar Medidas Provisórias (MP’s) – que são implementadas sem aprovação do Congresso – com os valores do Fundo. Leia a íntegra da análise da Campanha Nacional pelo Direito a Educação e da Todos pela Educação.

Dinheiro da educação para cidades pobres, R$ 332 mi do Fundeb vão parar na mão de advogados

Básica), a principal fonte de financiamento da educação no Brasil. O Ministério Público Federal moveu em 1999 ação apontando erro de cálculo do repasse das verbas do Fundef a estados e municípios, o que levou à condenação da União, em caráter definitivo, 16 anos depois, em 2015. De acordo com cálculo atualizado para 2017, o passivo devido a governos e prefeituras

Professora da rede municipal na BA recebe prêmio após criar projeto de valorização de raízes afro-brasileiras

, feito pelo Governo Federal, foi cancelado, em 2019, sob a justificativa de que seria reestruturado e ainda não foi retomado na gestão atual. "Enfim, se o Estado – por meio de posturas objetivas e subjetivas – invisibiliza nossas práticas que se impõem como mecanismos capazes de concretizar um projeto de nação alicerçado na democracia, em contrapartida, há outros

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

para o setor produtivo. Na média da OCDE, 50% dos jovens matriculados no ensino médio fazem educação profissional. No Brasil, esse percentual não chega a 10%", diz a emenda. Ambas as propostas receberam apoio do governo. Criticado pela oposição, o relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), votou contra os destaques e negou ter rompido acordo para mudar o texto

Fundeb: entenda o que muda se escolas ligadas a igrejas forem beneficiadas pelo fundo de educação

No Brasil, existe um fundo, chamado "Fundeb", que redistribui recursos para a educação básica pública: é um cofre abastecido por impostos municipais e estaduais, com contribuições do governo federal. O dinheiro deve ser investido em escolas de ensino infantil, fundamental e médio, e na educação de jovens e adultos (EJA), principalmente para o pagamento

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

dos países industrializados preocupa-se com a formação da mão-de-obra especializada para o setor produtivo. Na média da OCDE, 50% dos jovens matriculados no ensino médio fazem educação profissional. No Brasil, esse percentual não chega a 10%", diz a emenda. Ambas as propostas receberam apoio do governo. Criticado pela oposição, o relator, deputado Felipe Rigoni (PSB

Câmara aprova uso de recursos públicos do Fundeb para escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

-se com a formação da mão-de-obra especializada para o setor produtivo. Na média da OCDE, 50% dos jovens matriculados no ensino médio fazem educação profissional. No Brasil, esse percentual não chega a 10%", diz a emenda. Ambas as propostas receberam apoio do governo. Criticado pela oposição, o relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), votou contra os destaques e negou ter

O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos

Mariana Mazzini Marcondes, doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV), professora do Departamento de Administração Pública e Gestão Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Coordenadora do Observatório das Desigualdades (UFRN) Ilana de Lemos

Coluna | Dois dribles no retrocesso bolsonarista

Faltam dois anos inteiros de Bolsonaro no comando federal. Esse pacote inclui o combo: Ricardo Salles, militares "cuidando" da Saúde na pandemia, uma política cultural baseada no ressentimento dos excluídos, o MEC que não coordena a retomada do calendário escolar, e a política externa delirante, que se associou a Trump de forma atabalhoada e servil

Educação sexual deve estar no currículo, mas não substitui papel da família

-se de uma discussão com previsão legal e que não visa substituir ou violar os valores das famílias. Nos últimos meses, as polêmicas em torno do assunto têm sido protagonizadas pelo próprio governo federal. Em abril deste ano, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro criticou a OMS (Organização Mundial da Saúde) por supostamente incentivar a masturbação e a homossexualidade

Condições para avançar

e pedagógico por parte dos governos estaduais e federal para as secretarias municipais de Educação com baixa capacidade de gestão. Por isso, neste momento em que a pandemia aprofunda a desigualdade educacional, nós podemos sim ter a esperança renovada. A regulamentação do Novo Fundeb, construída com o apoio de diversos especialistas, foi estrategicamente pensada

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

Para entidades do campo da educação, o projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que avança na Câmara dos Deputados, "representa uma série de retrocessos ao texto constitucional e ao direito à educação". Perto do recesso parlamentar, o PL 4.372/2020, de autoria do deputado federal Felipe

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

foi investigar o que tem sido feito no exterior. Afinal, é possível que esses e outros modelos espalhados ao redor do globo sejam transplantados ou, ao menos, inspirem uma realidade tão diversa quanto desigual como a do Brasil? Para especialistas em educação ouvidos nesta reportagem, este não é um caminho completamente inviável no país; o primeiro passo parte

Secretaria da Educação do ES promove webinário “Educação Escolar Indígena no Brasil: avanços e desafios”

Na quinta-feira, 10 de dezembro, às 15h, a Secretaria da Educação do Estado do Espírito Santo, por meio da Gerência do Campo, Indígena e Quilombola (GECIQ), realizará o webinário “Educação Escolar Indígena no Brasil: avanços e desafios”. A discussão ocorrerá com os convidados: Maria Helena Fialho (professora e colaboradora da FUNAI) e Gersem Baniwa

Sala de aula e mão na terra: Escolas agrícolas introduziram modelo de ensino que se divide entre aulas na escola, em casa e na roça

Santo. À época, o Estado vivia um crescente êxodo rural em decorrência do empobrecimento das famílias que ali residiam. No início daquela década, em 1961, o governo federal havia dado início ao Gerca (Grupo Exclusivo da Recuperação Econômica da Cafeicultura), que tinha o propósito de erradicar cafezais pelo Brasil, já que o país contava com uma produção

Regulamentação do novo Fundeb será votada até quarta, diz relator

O projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deverá ser votado na terça ou na quarta-feira, afirmou ao Valor o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da minuta do texto. O atraso na definição das regras para a distribuição do dinheiro extra à educação básica, porém, exigirá

Brasil é número 38 em ranking que avalia oportunidades para as mulheres em 100 países

apenas duas mulheres no ministério do governo federal, os avanços, seja no controle da pandemia, seja na ampliação dos direitos das mulheres, andam a passos lentos. Nas recentes eleições municipais, por exemplo, apenas uma capital brasileira terá uma mulher no comando. Mas, quando o assunto é oportunidade para as mulheres, como está o Brasil diante da comunidade

Secretaria da Educação do ES promove webinário “Povos Indígenas e o Estado”

Na terça-feira, 8 de dezembro, às 10h, a Secretaria da Educação do Estado do Espírito Santo, por meio da Gerência do Campo, Indígena e Quilombola (GECIQ), realizará o webinário “Povos Indígenas e o Estado: a história da política indígena no Brasil”. A discussão ocorrerá com a convidada Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues (procuradora Federal, mestre