Política e gestão curricular do Ensino Médio no contexto da reforma educacional pós-2016: repercussões ao direito à educação do Tocantins e Lagoa da Confusão

A pesquisa analisa a concepção de política e gestão curricular do Ensino Médio que fundamenta a reforma educacional pós 2016 com suas repercussões neoconservadoras para o currículo escolar do Tocantins e Lagoa da Confusão. Os resultados mostram que a reforma do Ensino Médio se insere no movimento de ofensiva do capitalismo, no Brasil, e de forças

Censo da Educação Básica 2022: notas estatísticas

O Censo Escolar da Educação Básica é um levantamento estatístico anual coordenado pelo Inep em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação, escolas públicas e privadas de todo o país a permite a produção e avaliação de estatísticas das condições de oferta e atendimento do sistema educacional brasileiro na Educação Básica. As notas

Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024): balanço crítico

A coletânea organizada por João de Oliveira e Alda Castro incide sobre a materialização ou não do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e oferece elementos analíticos para compreensão dos processos e retrocessos deste plano no que se refere às políticas e gestão da educação superior e suas interfaces com as metas e estratégias do plano. Fazem parte

Liderança educacional para uma cidadania democrática - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº 6

O sexto relatório da Coleção Políticas Públicas em Educação explora o papel exercido pela liderança no processo de ensino e aprendizagem da cidadania e da democracia no âmbito escolar. Partindo do reconhecimento do marco legal e do corpus de conhecimento existente no Brasil, que concebe a gestão democrática principalmente no contexto da governança escolar

Catálogo – Trilhas de Aprofundamento - DCRC do Ensino Médio

O Catálogo de Trilhas de Aprofundamento complementa o Documento Curricular Referencial do Ceará para o Ensino Médio é voltado para os professores das 2ª e 3ª séries desta etapa. Tem por objetivo apoiar as escolas e os docentes neste momento de implementação do Novo Ensino Médio com propostas de trilhas que contemplem as habilidades necessárias para o aprend...

Equidade e educação

O texto enfatiza a necessidade de considerar a igualdade, justiça e equidade como princípios centrais na educação, reconhecendo as desigualdades existentes e trabalhando para superá-las por meio de políticas e práticas inclusivas e antirracistas, que enfrentem o machismo, o capacitismo e as discriminações relacionadas a população de LGBTQIA+. Para Nilma

Cadernos de Pesquisa - Volume 53

, escola, trabalho, família e políticas públicas.

Documento Orientador Técnico Complementar - Ensino Médio - Tocantins

Este documento apresenta informações necessárias para a implementação do Documento Curricular do Território do Tocantins para a Etapa do Ensino Médio e inclui orientações para sua operacionalização nas unidades escolares do Território do Tocantins, de acordo com as concepções, definições e diretrizes estabelecidas oficialmente para o Ensino Médio. Tais orie...

Educomunicação e Educação Midiática nas Práticas Sociais e Tecnológicas pelos Direitos Humanos e Direitos da Terra

Publicação é constituida por 65 textos que foram apresentados durante o IX Encontro Brasileiro de Educomunicação em novembro de 2022. O contexto do evento é rememorado na apresentação, seguido dos artigos organizados nas 7 áreas de intervenção da Educomunicação, de acordo com os eixos temáticos daquele evento, a saber: Educação para a Comunicação, Gestão da...

Manifesto da frente revoga bnc-formação pela retomada da res. 02/2015!

Em documento, a Frente Nacional pela Revogação das Resoluções CNE/CP 02/2019 e 01/2020 reivindica a retomada da Resolução CNE/CP 02/2015, contrária à legislação imposta após o golpe de 2016. Argumenta que as últimas resoluções impuseram uma pedagogia pragmática, centrada na padronização e controle, alienando professores e impondo uma carga horária uniforme,...

Corações & Mentes - Volume 2: ensino religioso e valores democráticos

Este trabalho tem como objetivo contribuir para o avanço do ensino religioso baseado em valores democráticos. Dividido em duas partes, a primeira aborda uma avaliação geral dos desafios e problemas relacionados ao ensino religioso, com propostas para torná-lo parte integral da educação para a cidadania. A segunda parte apresenta diretrizes curriculares que c...

Relatório sobre o 6º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto

O 6° Plano de Ação Nacional representa a concretização de mais um ciclo de participação do Brasil na Parceria para Governo Aberto (OGP). É resultado de um esforço de cooperação e construção colaborativa entre órgãos governamentais e representantes da sociedade civil, buscando aprimorar espaços de diálogo e participação. Durante o processo de elaboração, fora...

Entendendo e abordando as disparidades de aprendizagem pós-pandemia

Para se recuperar das interrupções causadas pela COVID-19, cinco ações são necessárias: alcançar cada criança e mantê-las na escola; avaliar os níveis de aprendizagem regularmente; priorizar o ensino dos fundamentos; aumentar a eficiência da instrução; e desenvolver a saúde psicossocial e o bem-estar. Três anos após o início da pandemia, todos os países rea...

Educação ambiental: por um brasil sustentável

O documento "Educação ambiental: por um brasil sustentável" é um compilado de diretrizes, princípios, visão, missão e objetivos do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) que chama a sociedade a refletir e agir a partir do diálogo sobre as problemáticas socioambientais de forma ampla, onde a Educação Ambiental fundamenta o processo de mobilização ...

Revista Pedagógica Traços e Traçados (2023/2024)

A Revista Pedagógica Traços e Traçados é um periódico anual que aborda diferentes temas de interesse pedagógico, científico e cultural no campo da Educação. O objetivo é promover debates, registrar ações educativas e práticas inovadoras, divulgar projetos e iniciativas pedagógicas, e valorizar o trabalho de educadores e estudantes. Está composta por seções ...

Pesquisa anos finais do ensino fundamental: estudos de casos de redes municipais

Este estudo identificou boas práticas na gestão dos Anos Finais do Ensino Fundamental no Brasil. Foram estudados os casos de dez redes municipais de todas as regiões do país, selecionadas por seus resultados educacionais. A pesquisa parte da análise de demandas, desafios e ações referentes aos Anos Finais junto a 3.329 Secretarias municipais. Com os dados e...

Como educar crianças anticapacitistas

O guia 'Como educar crianças anticapacitistas' visa apoiar familiares, educadores e professores na construção de um pensamento crítico que não reproduza preconceitos ou discriminações contra pessoas com deficiência. As autoras, ambas mães com deficiência, compartilham suas trajetórias e experiências, enfatizando a importância da ética do cuidado e da convivê...

Primeira infância antirracista - Caderno 3: primeiras infâncias indígenas

A primeira infância é uma janela de oportunidades crucial para o desenvolvimento das crianças. Este material destaca experiências de crianças indígenas, abordando o impacto do racismo na infância e a importância de práticas antirracistas desde cedo. Elaborado a partir de escutas com especialistas, o objetivo é guiar profissionais em saúde, educação e assistê...

Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023 - Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do MEC

A Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023, institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do Ministério da Educação. O Comitê será responsável por acompanhar e avaliar a implementação de programas, projetos e ações relacionados ao ensino médio, promover a pactuação interfederativa dos esforços de política educacional, realizar

Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mobilizando esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Coordenado pelo Ministério da Educação, busca promover equidade educacional, respeitar a diversidade e a autonomia pedagógica...