Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

com as leis". Negros são principais vítimas de violência e encarceramento Larissa Borges é doutoranda em Psicologia Social na Universidade Federal de Minas Gerais e integrou a equipe de coordenação do Plano Juventude Viva, na própria Secretaria Nacional de Juventude, entre 2012 e 2015. O plano, fruto de uma pesquisa sobre a vulnerabilidade juvenil no Brasil

STF mantém decisão de Toffoli que suspendeu decreto de Bolsonaro sobre educação especial

BRASÍLIA - Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que, no começo do mês, suspendeu o decreto da Política Nacional de Educação Especial. Quando o decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado, em setembro, ele provocou reação de entidades e especialistas ligados ao tema. O ponto mais criticado

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

O Brasil tem tradição em transferir tarefas educacionais a entidades privadas. Isso remonta à própria colonização, cuja empreitada de instrução coube aos jesuítas. Apenas na segunda metade do século 20 a educação pública teve expansão massiva. Embora a Constituição de 1988 afirme o princípio da destinação de dinheiro público para a escola pública, ela prevê

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? SIM

feito no Brasil, principalmente em um cenário onde o desempenho dos alunos da educação básica das escolas privadas é muito superior ao das escolas públicas. Considerando que temos 12 milhões de estudantes nas escolas estatais e 2,5 milhões nas instituições privadas, se o valor estimado de investimento do governo federal, aproximadamente R$ 162 bilhões por ano

Câmara aprova R$ 3,5 bi para compra de tablet e acesso à internet em rede pública

no projeto de lei, que é relatado pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), previa um investimento de R$ 26 bilhões, o que foi considerado inviável pelo governo. No curso das negociações, chegou-se ao investimento de R$ 3,5 bilhões, que podem ser bancados tanto com recursos do "orçamento de guerra" da pandemia, caso haja tempo hábil para abrir um crédito ainda este ano

Câmara destina R$ 3,5 bilhões para compra de tablets e acesso à internet em rede pública de ensino

). O valor original incluído no projeto de lei, que é relatado pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), previa um investimento de R$ 26 bilhões, o que foi considerado inviável pelo governo. No curso das negociações, chegou-se ao investimento de R$ 3,5 bilhões, que podem ser bancados tanto com recursos do "orçamento de guerra" da pandemia, caso haja tempo hábil

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

Recursos públicos que poderiam melhorar a educação básica em municípios pobres no interior do Brasil foram usados para custear compra de picapes, reforma de praças e de um parque de vaquejada, perfuração de poços, instalação de postes e asfaltamento de ruas. Os desvios do dinheiro da educação para finalidades diversas somam pelo menos R$ 277,3 milhões

Avanço da desigualdade social

2020 é o ano que constará nos livros de história pela disseminação de uma pandemia mundial com consequências sanitárias, sociais e econômicas para os países envolvidos. O COVID-19 desvelou as deficiências dos países inapelavelmente. No Brasil, a pandemia mostrou não apenas a incapacidade do Governo Federal e dos Governos Estaduais em cuidar do isolamento

Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública

e municipais e valores transferidos de impostos federais. Com o novo Fundeb, até 2026 o governo federal deverá aumentar a complementação para esse fundo a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%. Confira como foi a orientação de voto pelos partidos

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

importante para a educação do Brasil — disse o advogado. Críticas Após o texto de Rigoni ter sido modificado na Câmara semana passada e antes da votação dos senadores, o Ministério Público Federal enviou ao Senado, na última segunda-feira, uma nota técnica em que "questiona especificamente alíneas e incisos que autorizam o emprego de recursos do novo Fundeb

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

do Fundeb para alunos matriculados gratuitamente em suas escolas no ensino fundamental e médio. A medida, inconstitucional segundo juristas e membros do Ministério Público Federal, tem o potencial de transferir mais de R$ 10 bilhões para a criação de vagas onde não há demanda. A justificativa da emenda proposta pela deputada não é a da necessidade de criação

A educação domiciliar, ou homeschooling, deve ser liberada no Brasil?

é atribuída apenas aos pais ou responsáveis. No Brasil, a prática do homeschooling acaba de ser liberada no Distrito Federal. Na última quarta (16), o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei que institui o homeschooling em Brasília. A lei vale a partir de fevereiro de 2021 No resto do país, o ensino domiciliar não é permitido por decisão do STF (Supremo

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

, considerando também riscos sociais e ambientais O Piso Mínimo Emergencial defendido pela Coalizão para o PLOA 2021 soma 665 bilhões de reais. Trata-se de um valor 77,5% superior ao apresentado pelo governo federal, que totaliza 374,5 bilhões. Na política de assistência social reside a maior diferença entre o piso mínimo emergencial e a proposta do governo. Enquanto

Lewandowski defende restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19

, seguido de São Paulo O procurador-geral da República, Augusto Aras, repetiu os argumentos que já havia apresentado em pareceres entregues ao STF no fim de novembro. Na ocasião, ele avaliou que, em determinadas situações, os estados podem sim obrigar a vacinação contra a Covid-19: se houver inação do governo federal, ou caso a realidade local torne necessária

Profissão-professor no período de pandemia do novo Coronavírus

em seu relato pedagógico: Em março de 2020 foi decretada, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a pandemia da Covid-19. Com casos, já após alguns dias, acontecendo no Brasil e com as primeiras mortes. Estávamos prestes a começar a viver o novo normal. Com as preocupações aumentando devido o número crescente de casos e de mortes, os governos decretaram o fechamento

Diana Serpe - “Pandemia não é desculpa para negligenciar a inclusão escolar”

adicional dos pais – que não possuem preparo técnico – de orientarem seus filhos em casa. O resultado é que a inclusão, que já não ocorria como deveria na educação brasileira, parece ter sido negligenciada. A pá de cal veio com o Decreto nº 10.502/2020, instituindo a Política Nacional de Educação Especial, numa tentativa do Governo Federal de desfazer avanços

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

estadual e municipal clique aqui. Segundo o MEC, o salário educação sempre teve a repartição e a distribuição dos seus recursos realizadas sob a forma de quotas. A Lei nº 10.832/2003 introduziu modificações significativas na repartição do montante da arrecadação, assegurando a participação dos municípios na parcela que até então era direcionada aos governos

Se aprovada, mudança no Fundeb gera perda de R$ 629 milhões para rede pública do Ceará, aponta associação

. O projeto foi aprovado na Câmara Federal, na semana passada, e deve ser votada, esta semana, no processo de regulamentação do Fundo. Em nota pública divulgada nesta segunda-feira (14) a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) mostram a projeção da possível perda de dinheiro nas redes

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

também critica a atuação da oposição, que vinha tentando barrar os retrocessos previstos no PL junto ao seu autor, o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES). Para ele, o campo progressista agiu de maneira "atabalhoada" ao não garantir que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes dos partidos aliados ao governo Bolsonaro, cumprissem o acordo

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

a anunciar acordo para ter a Coronavac, mas depois foi desautorizado por Bolsonaro. "O ministério sempre foi o grande cliente do Butantã, 50% das vacinas são produzidas lá", diz Carla. Nos últimos dias, a pasta tem dito que comprará todos os imunizantes com registro na Anvisa. Serão necessárias, afirma o documento do governo federal, 108 milhões de doses