Estudante transgênero tem permissão concedida para frequentar banheiro masculino

Ashton Whitaker abraça sua mãe Melissa - Transgender Law Center via AP MADISON, Estados Unidos — A Justiça americana permitiu que um estudante transgênero americano que está no último ano do Ensino Médio frequente o banheiro masculino da Kenosha’s Tremper High School, no estado de Wisconsin, faltando apenas uma semana para a formatura. Ashton Whitaker

MP instaura inquérito para garantir cumprimento de planos de educação em Campos, no RJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, instaurou inquérito civil para verificar as providências que vêm sendo tomadas pelo município para garantir o cumprimento da meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano

Justiça consegue vaga em centro socioeducativo para adolescente que feriu diretora em Pouso Alegre

A Justiça conseguiu vaga em um centro socioeducativo para o adolescente de 15 anos que feriu com uma faca a diretora da Escola Municipal Clarisse Toledo, em Pouso Alegre (MG). A agressão aconteceu na quarta-feira (24) porque a diretora entrou em uma discussão do estudante com um professor que havia tomado o celular do aluno. Segundo o promotor da Infância

Aluno que esfaqueou diretora de escola em MG deve responder por tentativa de homicídio, diz polícia

de que ele está envolvido com drogas", disse o tenente da Polícia Militar, Thiago Dornelas de Oliveira Rocha. O jovem também foi ouvido pelo Ministério Público. O depoimento foi acompanhado por familiares. O promotor da Vara da Infância e Juventude, Marcelo Rutter Sales, ja pediu a internação compulsória do menor e até que a decisão da Justiça seja definida, ele vai ficar detido

ONG denuncia que estudantes pobres ficaram sem isenção de taxa no Enem

que se enquadram nos critérios de isenção de taxa previstos pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não estavam conseguindo o benefício, conforme revelou o Blog do Ancelmo Góis. A justiça negou, em primeira instância, os pedidos da ONG, que entrará com recurso. Na ação, a Educafro afirmava que o site do Inep " dificulta de maneira substancial o exercício do direito

Alunas passam mal ao tomar remédio controlado oferecido por colega em escola

e nos encaminhou para a diretoria. Lá fomos questionadas do que tinha acontecido e eu por medo não falei nada. Ao analisar as imagens o diretor percebeu o que acontece”, contou. Para o G1, a mãe da estudante disse acusou a escola de negligência e agora busca justiça. Sem querer se identificar, a mulher disse que só foi avisada muitas horas depois. “Somente ao meio dia

Alunos usam drogas no portão da escola em MS que fica perto da Superintendência da PF

nós lidamos com adolescentes, menores e muitas vezes nós somos barrados, barrados mesmo. Porque quando nós vamos ao encontro desses menores, para meus policiais não serem punidos pela Justiça, porque se trata de menor, porque qualquer menor para ser conduzido para a delegacia ele tem que está acompanhado por seu responsável”, afirmou o tenente-coronel Mário Angelo

Menor senta na primeira carteira e furta R$ 70 da bolsa da professora em Franca, SP

está matriculado no colégio há 10 dias, e que mora junto com a mãe em um abrigo provisório por determinação judicial. A Justiça determinou que o adolescente permaneça em liberdade assistida. Em nota a Diretoria de Ensino de Franca, através do Programa Escola da Família e do professor mediador, informou que todas as medidas pedagógicas cabíveis foram tomadas. "Todas

Dossiê de colégio no Rio aponta sexo e uso de drogas na unidade; denúncia é enviada ao MP

, que atende à unidade em questão. Para isso, a Seeduc mantém, em parceria com o Tribunal de Justiça, programa de Mediação de Conflitos para treinamento de seus diretores. Importante destacar neste caso, inclusive, que a própria Diretoria Regional não possui registros ou foi informada sobre brigas entre alunos, uso de drogas, entre outras situações que não são

Estudante é flagrado com porções de maconha dentro de escola em Jundiaí

intensificar rondas na escola, assim como canil também. Foi pedida a autorização para o juiz da vara da infância e juventude para que fosse feita essa operação dentro da escola”, explica a guarda Amanda Nunes da Cunha. O menor foi levado para a delegacia, autuado e ficou à disposição da Justiça. Na sexta-feira (19), oito porções de maconha e três de lança-perfume

PL 219/2013: a ilusão punitivista na (des)construção de um sistema socioeducativo no Brasil

são punidos por seus atos, sendo beneficiados por uma legislação benevolente. Esse discurso, descolado da realidade, é usado como justificativa para a edição de projetos de lei visando ao enrijecimento do sistema de justiça juvenil. A PEC 171/1993 é capaz de demonstrar isso: trata-se da PEC da redução da maioridade penal, desarquivada em 2015 por Eduardo Cunha

25 concursos com salários de até R$ 21,3 mil

, das 12h às 18h, na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), que fica na Rua Governador José Sette, nº 176, Edifício Sede, no centro da cidade. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ - MG) lançou edital do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva

Para palestrantes, educação sexual na escola ajuda a prevenir abusos

O combate à exploração de crianças e adolescentes esbarra no tabu da sexualidade infantil, o que torna a educação sexual nas escolas uma questão urgente. "A escola é não só uma das principais portas de entrada para a denúncia, mas um espaço importante para o debate da sexualidade", afirma a promotora de Justiça do Ministério Público do DF Danielle Martins

Em um ano, RS registra 834 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes

foi arquivado pela Justiça. A data de seu desaparecimento passou a ser um lembrete para que a sociedade se atente à violência contra as crianças. Além do Rio Grande do Sul, conforme a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro lideram o ranking das denúncias feitas por meio desse serviço em 2016. Os relatos

O caso Baleia Azul e o perigo de legislar por impulso

uma empresa ou mesmo um cidadão –, a plataforma em questão possa ter a Justiça como mediadora para afirmar se deve derrubar o conteúdo. Ou seja, o Marco Civil estabelece que os provedores não são obrigados a retirar determinado teor do ar em reação a um pedido. E isto é bom, porque as denúncias não são sempre bem intencionadas ou razoáveis. Portanto, cabe à Justiça

Auxiliar de educação é afastado por suspeita de abusar de menina em escola de Sorocaba

o caso. De acordo com a prefeitura, o funcionário estava há quatro anos no cargo e permanecerá afastado das atividades até o fim da investigação. Em nota, a Secretaria da Educação afirma que produziu relatórios internos sobre o caso, que serão enviados à Justiça. Ainda de acordo com a pasta, a menina foi transferida para outro Centro de Educação Infantil (CEI

12 retrocessos em 12 meses de Temer

de carteirinha, então ministro da Justiça e cidadão de duvidosa capivara, Moraes foi indicado para ser o líder do governo no STF. E o pior é que, pelas regras atuais, ficará na corte até 2043. 7) Entreguismo na política externa. Após o golpe, o Brasil voltou aos tempos vergonhosos do falar grosso com a América Latina e fino com os Estados Unidos. Temer construiu

26 concursos públicos com salários de até R$ 24 mil

Estudo para concurso público Foto: Reprodução internet A semana começa com 26 concursos abertos em todo o país, com oportunidades para cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 24.818,90 no Tribunal de Justiça de São Paulo. No Exército está com 440 vagas abertas para a escola de cadetes e 1.100 vagas para curso de formação

Professores ocupam novamente a sede da Secretaria de Educação de Goiânia

, com previsão de sanções administrativas e criminais”. A SME menciona na nota a determinação judicial de suspensão da paralisação, no último dia 18, emitida pelo desembargador Norival Santomé, da 6ª Câmara Cível de Goiânia. O sindicato contestou a decisão. Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), a contestação foi recebida no último dia 12, mas ainda não

Entenda a reforma trabalhista

de trabalhadores hoje contratados diretamente para moldes de trabalho intermitente, terceirizado ou em tempo parcial. 13. Será mais difícil para o trabalhador reivindicar seus direitos na justiça? Muito mais difícil. A reforma prevê, por exemplo, que caso o trabalhador não consiga comparecer a audiência, tenha que pagar custas para renovar a ação. Estabelece também