Deputados aprovam projeto de lei que considera atividades escolares como essenciais durante a pandemia

foram retomadas durante a pandemia, mas em outros, como na capital, o calendário está sendo cumprido de forma remota. Nesta semana o Ministério Público emitiu uma recomendação para o Estado e os municípios tratarem a educação como atividade essencial. O documento pede que sejam observadas as normas sanitárias que garantam segurança à realização de aulas em sistema híbrido

Brasil corre risco de apagão de dados na educação

​ Nas últimas décadas, o Brasil criou uma tradição sólida de monitoramento de suas políticas educacionais, com um conjunto de avaliações de larga escala como o Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que atravessaram governos, de distintas orientações, por serem políticas de Estado

Cancelamento do Censo do IBGE pode deixar país 'no escuro' sobre o número de crianças fora da escola e o de analfabetos

, por exemplo, que é feito pelo Inep [órgão vinculado ao Ministério da Educação] só capta quem está no sistema e é um registro administrativo, feito por secretários das escolas. Não há informações sobre renda da família do aluno, a declaração sobre raça e cor é bem precária e, muitas vezes, não é preenchida", afirma. "Deixar de realizar o censo demográfico deixa

Sem computador nem apoio: Desigualdades na educação aumentam na pandemia

, como "a educação funciona como um sistema contínuo", a descontinuidade das aulas tem sido o maior desafio. "Com isso, vem a desigualdade, porque quem teve uma descontinuidade das atividades são os alunos com condições piores", explica. Um relatório da Unesco sobre a América Latina apontou que só em 2030 os alunos brasileiros e de outros países latinos devem voltar

PNE: Brasil evolui lentamente em seu plano nacional de educação

Plano Nacional de Educação, que orienta a educação brasileira, caminha com alguns avanços importantes, mas ainda há muito trabalho a ser feito até 2024 Luciana Alvarez, [Matéria de capa da edição de setembro/2020]: Do prazo de dez anos para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), já se passaram quase seis. Com a maioria das 20 metas ainda

Começa convocação de candidatos inscritos na lista de espera do Sisu

As instituições de ensino superior que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam hoje (27) a convocar os candidatos selecionados entre os estudantes que se inscreveram na lista de espera do sistema do Ministério da Educação. O prazo de inscrição na lista de espera para candidatos não convocados durante a fase regular terminou na última sexta

A participação da família na vida escolar é realmente importante?

Durante a pandemia, a cooperação dos pais nas atividades escolares se tornou ainda mais necessária A primeira vez que o Dia Nacional da Família na Escola foi comemorado aconteceu em 24 de abril de 2001. A proposta surgiu após a divulgação dos resultados do Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb), que mostrou melhorias nas notas e diminuição da evasão

Precisamos dar respostas aos estudantes antes de votar homeschooling, diz relatora

, do Sistema Nacional de Educação, de projetos que garantam a conectividade e regulamentem o ensino híbrido. Mas, a partir do momento em que o STF diz que o homeschooling não é inconstitucional, a responsabilidade é do Congresso. Hoje, há omissão por parte do Estado. Por isso, da mesma maneira que essas pautas são importantes, acredito que a regulamentação do ensino

Limites para o ‘homeschooling’

que eles devem ter formação específica nas disciplinas que lecionarem. Apesar de estudar em casa, as crianças e jovens também precisarão estar matriculados na rede municipal ou estadual de educação. E ainda terão de se submeter a avaliações periódicas nessas escolas, com base nas disciplinas que elas oferecem. "O sistema de ensino de São Paulo entendeu que era importante

Inep alerta para golpe alegando atualizar o censo escolar

foi feito Inep - o Instituto Nacional de estudos e pesquisas educacionais. O diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, reforçou o alerta e explicou que a única forma de comunicação da instituição com as escolas é por meio do sistema Educacenso. O Censo Escolar é realizado todo ano do Inep com o objetivo de fornecer dados a respeito

Estudante de 17 anos é impedida de entrar na USP por ‘homeschooling’

e maturidade mental para frequentar o ensino superior. Para Elise, existe a possibilidade de fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), mas ela precisaria esperar até completar 18 anos, pois não pode prestá-lo por ser menor de idade. Na legislação brasileira, a educação em casa não é permitida. O que existe é um projeto

Prazo para se inscrever na lista de espera do SiSU 2021/1 encerra hoje (23)

O Ministério da Educação (MEC) encerra hoje, 23 de abril, o prazo de inscrições na lista de espera da primeira edição de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Os candidatos não aprovados em nenhuma das opções de vagas poderão manifestar interesse. Neste caso, os estudantes deverão indicar uma das duas opções escolhidas no momento da inscrição

Milton Ribeiro assume erro em cálculo do Fundeb e diz que haverá correção

O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, assumiu nesta quinta-feira (22) que um erro causou a diferença nos cálculos para transferências do Fundeb, como revelado pela Folha. Reportagem publicada na quarta-feira (21) mostrou que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) deixou de levar em conta milhares de matrículas na portaria que define

São Paulo cria limites para o ensino domiciliar no estado

O estado de São Paulo fechou o cerco para a adoção do homeschooling (ensino domiciliar), uma das principais bandeiras da gestão Jair Bolsonaro. Texto aprovado pelo Conselho Estadual de Educação e homologado nesta quarta, 21, pela Secretaria de Educação indica que, se a educação domiciliar for aprovada no País, crianças em homeschooling no estado devem ter

SP cria limites para ensino domiciliar

O Estado de São Paulo fechou o cerco para a adoção do homeschooling (ensino domiciliar), uma das principais bandeiras da gestão Jair Bolsonaro. Texto aprovado pelo Conselho Estadual de Educação e homologado nesta quarta, 21, pela Secretaria de Educação indica que, se a educação domiciliar for aprovada no País, crianças em homeschooling no Estado devem ter

O que significa considerar a educação um serviço essencial no contexto da pandemia

Em 20 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5595/20, que visa "estabelecer que a educação se torne atividade essencial em todo o território nacional". Se aprovado também no Senado, escolas da Educação Infantil a de Jovens e Adultos, e todo o ensino técnico e superior, deverão reabrir e funcionar em formato presencial durante

Conselho de SP se antecipa ao Congresso e cria restrições ao homeschooling

Nina, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). "Achamos que era importante deixar muito claro que a regulamentação vai ser feita por Estados e municípios." O texto foi homologado nesta quarta pela Secretaria Estadual de Educação. A indicação do conselho ainda não tem força de lei. Se a norma nacional for aprovada, os conselheiros

A polêmica sobre a lei que torna escolas 'essenciais' para abrirem mesmo no auge da pandemia

grupos de educação e saúde: a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, a Rede Análise Covid e o Observatório Covid-19 BR. 'Direito constitucional à educação' De volta ao projeto de lei 5595 aprovado na Câmara, a relatora Joice Hasselmann (PSL-SP) incorporou emendas para criar protocolos do retorno escolar e argumentou que as crianças mais carentes não vivem

MEC deixa alunos de fora do Fundeb e prefeituras apontam novo erro

de fora, na hora de dividir o bolo, alunos de ensino fundamental em tempo integral, cujas matrículas ainda têm maior peso nas ponderações para a divisão. O caso é tratado como erro por integrantes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vinculado ao Ministério da Educação. A Folha tem mostrado uma série de falhas do órgão ligado à pasta comandada

MEC em sobressalto

e de gestão em políticas de educação. Sinalizam, ademais, intervenção inquietante nas diretrizes educacionais no país. O Inep ganhou importância nos anos 1990, quando o país se deu conta de que precisava de um diagnóstico do aprendizado. Surgiram ali o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ambas as avaliações estão