Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007

Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007, altera o Anexo III da Lei Estadual nº. 0949, de 23 de dezembro de 2005, do Estado do Amapá.

Lei nº 1.837, de 11 de outubro 2007

Altera a Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins.

Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007

Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007, dispõe sobre a carreira do Magistério Público do Estado de Roraima e dá outras providências.

Política de formação profissional do SENAI e a qualidade de vida no trabalho: o olhar dos egressos

Este estudo aborda a política de formação profissional do SENAI-PA. A partir dos depoimentos de egressos de cursos na área de aprendizagem industrial, procura-se investigar como a formação profissional obtida pelos egressos do SENAI refletiu na sua qualidade de vida no trabalho, considerando para isso a influência da Teoria do Capital Humano e os indicadores...

Lei Complementar n°374, de 9 de maio de 2007

A Lei Complementar cria o Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, a funcionar vinculado à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Os conselhos de fiscalização do Fundeb são previstos pela...

Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007

Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB, do Estado do Acre.

Lei nº 584, de 28 de março de 2007

Lei nº 584, de 28 de março de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, do Estado de Roraima.

Ensino de ciências em Cabinda/Angola: condições da prática docente, ideias de professores e desafios

Enfoca professores de ciências do Ensino Médio da Província de Cabinda-Angola, que atuam em escola voltada à preparação de docentes para o ensino de base até a 8ª série. Mostra que a maioria dos professores atuantes no Ensino Médio não tem formação para tal e que há um quadro generalizado de condições deficitárias. Contudo, os docentes acreditam ser um desaf...

Atividades investigativas como estratégia para o ensino-aprendizagem em ciências: propostas e aprendizagens

O trabalho apresenta uma proposta de atividades investigativas para o ensino-aprendizagem em ciências. É uma investigação do tipo qualitativa, que se configura como uma pesquisa-ação, sobre as atividades programadas em momentos, com alunos das 7ª séries do Ensino Fundamental, tendo como conteúdo programático o corpo humano.

Between Location and a Sense of Place - Observations Regarding Young People's Migration Alacrity in Northern Europe

Esta tese de doutorado explora a rápida migração de jovens em áreas periféricas. O principal objetivo do estudo é investigar como a alta mobilidade migratória está entre os jovens da Região de Barents - entre Finlândia, Noruega, Suécia e Rússia. Este estudo baseia-se em dados empíricos que foram coletados entre jovens em resposta a questões estruturadas e ab...

Profissionalização e escolarização: a experiência de articulação do SENAI-PA

O trabalho aborda a prática da formação profissional dos trabalhadores em Nível Médio e sua relação com a Escola Média e a escola profissional técnica de Nível Médio, conforme o preconizado pela legislação vigente, que prevê a articulação entre estes dois momentos da formação de forma sequencial e concomitante. O foco da investigação manteve-se nas estratégi...

A escola de Ensino Médio público noturno: uma conjuntura favorável ao protagonismo estudantil coletivo em contraposição ao protagonismo juvenil via empoderamento

O presente trabalho estuda o protagonismo juvenil na escola de Ensino Médio público, com ênfase no ensino noturno. Partindo do protagonismo juvenil como parte da concepção de empoderamento juvenil, propõe a busca da possibilidade de incentivo ao protagonismo juvenil coletivo, ou protagonismo estudantil coletivo, no qual o discente apresenta sugestões para o...

Impacto da educação patrimonial na formação de professores do município de Vigia de Nazaré

Tendo como foco o cotidiano e a cultura local da cidade Vigia de Nazaré, no Pará, o objetivo principal desta investigação é intervir na prática pedagógica dos professores do município, no propósito de dar a estes subsídios metodológicos para trabalhar a Educação Patrimonial nos termos dos PCN e Temas Transversais, com a valorização ambiental e do exercício d...

Lei nº 1674, de 3 de abril de 2006

Altera a Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Profissional do Magistério da Educação Básica.

O impacto do Fundef na alocação de recursos para a Educação Básica

Estuda o impacto do Fundef na alocação dos recursos públicos entre as etapas do ensino básico e avalia em que medida o critério adotado gerou distorções na sua distribuição. Conclui que o Fundef reduziu significativamente o desvio entre as alocações pública e privada na maioria dos estados do Norte e Nordeste, enquanto o oposto ocorreu no Sul e Sudeste.

Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual do Rio Grande do Norte

Lei que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Ensino Médio noturno no Rio Grande do Norte: democratização e diversidade

educacionais que garantam o direito à educação às parcelas mais empobrecidas da população. Este volume apresenta resultados de pesquisa no Rio Grande do Norte.

Biologia, direitos humanos e educação: diálogos necessários

O trabalho aborda concepções contrárias a valores humanísticos entre estudantes da educação básica no ensino de biologia. Concepções essas mantidas e defendidas a partir de argumentos tidos como científicos por esses sujeitos, que ao serem indagados sobre temas relacionados à raça, etnia, sexualidade e organização social manifestaram preconceitos usando elem...

Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente na Escola: avaliação de sua efetividade na rede pública de ensino em quatro municípios no Estado do Pará

O trabalho aborda o programa de formação continuada implementado em âmbito nacional - Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente. Está previsto em lei que a educação ambiental (EA) deve ser oferecida pelas escolas em todos os níveis de ensino numa abordagem interdisciplinar.