Currículo de Sergipe - Ensino Médio

O Currículo de Sergipe para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular constitui o instrume...

Currículo Referencial do Estado do Rio de Janeiro - Ensino Médio

O Currículo Referencial do Estado do Rio de Janeiro para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta cu...

Currículo de Referência Único do Acre - Ensino Médio

O Currículo de Referência Único do Acre para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular con...

Documento Curricular do Território Maranhense para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental

O Documento Curricular do Território Maranhense para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a ...

Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) - Etapa Ensino Médio (Volume II)

O Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) - Volume 2 - Etapa Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta ...

Documento Curricular Referencial da Bahia para Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento Curricular Referencial da Bahia para Educação Infantil e Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira...

Documento Curricular do Território Maranhense: Ensino Médio (volume II)

O Documento Curricular do Território Maranhense: Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular c...

O dispositivo Nise como acionador de novas demandas na educação

Neste artigo, objetivou-se mapear a experiência de constituição do Núcleo Interdisciplinar de Saúde na Escola (Nise) e sua busca por favorecer a interlocução entre os sujeitos na escola, utilizando a Análise Institucional e as Clínicas do Trabalho. O estudo, também pautado na ação e, por meio de um viés interdisciplinar (Psicologia, Serviço Social, saúde e ...

'SUS da educação': projeto de quer regular colaboração entre União, estados e municípios

BRASÍLIA— O relatório do projeto de lei que pretende instituir o Sistema Nacional de Educação (SNE), uma espécie de SUS da área, foi protocolado nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados. A medida pretende regular a colaboração entre União, estados e municípios. O texto determina, entre outros pontos, que seja instituída uma Comissão Tripartite da Educação ...

Todos contra a exclusão escolar

O Brasil tomou um trem veloz em direção ao passado. Inflação, juros, desemprego, desigualdade, fome, trabalho infantil, evasão escolar, desmatamento, agressões ao meio ambiente e pobreza crescentes ou em níveis presentes há 30 anos nos dão o tamanho do atraso e do desafio multidimensional que nosso país deverá enfrentar nos próximos anos. ​Na educação, palco...

Bolsonaro sanciona lei que suspende mínimo de dias letivos neste ano, informa Planalto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (13) uma lei que suspende, neste ano, o número mínimo obrigatório de dias letivos para todas as etapas de ensino em razão da pandemia. A sanção foi informada pela Secretaria-Geral da Presidência, que não disse se Bolsonaro vetou trechos. O texto da lei teve origem na Câmara dos Deputados, onde foi apro...

MEC divulga resultado preliminar do Censo Escolar da Educação Básica

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, hoje (22), os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. Os dados estão em portaria publicada no Diário Oficial da União. Os resultados referem-se à matrícula inicial na creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no ensino regular e na e...

Secretários pedem recursos, internet e valorização da educação

Reunidos em Brasília, os secretários municipais de Educação destacam como prioridade para o setor a garantia de recursos para as escolas municipais; a oferta de internet para estudantes e professores; o fortalecimento de políticas de valorização dos profissionais da educação e a promoção de busca ativa, a fim de promover o reingresso de estudantes ao process...

Colaboração na Educação

Uma das razões da falta de efetividade do Plano Nacional de Educação (PNE) quanto ao cumprimento das metas estabelecidas é a dificuldade que o país tem de colocar em prática o regime de colaboração. O Art. 205 da Constituição Federal (CF) é muito claro quando afirma que, para oferecer uma educação de qualidade, é preciso trabalhar em colaboração. Quem melhor...

Câmara aprova projeto que retoma suspensão de número mínimo obrigatório de dias letivos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), por 466 votos a favor e nenhum contra, uma proposta para retomar uma lei, aprovada no ano passado, que desobriga as instituições de ensino a cumprirem o mínimo de dias letivos e estabelece normas para o retorno às atividades escolares presenciais. O texto, agora, segue para o Senado. Sancionada em agost...

O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas

Há 11 meses, em 30 de setembro de 2020, foi publicado o Decreto Nº 10.502, que institui a "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida". Na época, as organizações da sociedade civil, ativistas, pesquisadores e integrantes da comunidade escola de todo o país se manifestaram contrários a tal política. Repres...

Ricardo Henriques - Conselho de Classe | 'O Sistema Nacional de Educação é muito importante para avançar na qualidade da educação'

No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados os temas mais urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques defende a implementação do Sistema Nacional de Educação, cujas funções seriam, dentre outras, definir parâmet...

PLP 25/2019

O Projeto de Lei Complementar PLP 25/2019 regulamenta a criação do Sistema Nacional de Educação, conforme prevê o Plano Nacional de Educação. Institui o Sistema Nacional de Educação, fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos term...

Defasagem escolar: como vencer este obstáculo em escala

A Educação Brasileira vinha buscando há anos enfrentar dois desafios grandes com que se defrontava já antes da pandemia: a crise de aprendizagem e as profundas desigualdades educacionais. Com o surgimento da COVID 19, os dois problemas não apenas foram iluminados, como, pelos dados iniciais divulgados pelas redes públicas de ensino de avaliações diagnósticas...

O protagonismo do Legislativo na Educação e a ausência do MEC

Referências: Estudo do Unicef, disponível em: Documento https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf PDF Todos Pela Educação, 1ª edição da Agenda Legislativa Pela Educação, disponível em: Documento https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/04/Agenda_Legislativa_Pela_Educacao_2021.pdf PDF Pesquisa Resposta Educacional à Pandemia de COVID-19, disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/pesquisas-suplementares/pesquisa-covid-19 Estudo Regime de Colaboração no Ceará, disponível em: Documento https://www.institutonatura.org/wp-content/uploads/2020/08/Pesquisa-FGV-_PAIC.pdf PDF