Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores? Entenda a polêmica

O Ministério da Educação (MEC) ajustou na segunda-feira, 16, o piso salarial dos professores da rede pública de ensino no Brasil em 14,9%. O valor, que deve ser atualizado anualmente por meio de uma portaria, subiu de R$ 3.845,63, definido em 2022, para R$ 4.420,55. A responsabilidade do repasse é dos Estados e municípios, mas a Confederação Nacional dos Mun...

Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

O impacto do reajuste salarial dos professores de escolas públicas, anunciado nesta segunda-feira (16) pelo MEC (Ministério da Educação), deve ter um impacto de R$ 19,4 bilhões nos cofres municipais. A estimativa é da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A entidade argumenta ilegalidade no ato e orienta prefeituras a não conceder o aumento. O piso dos...

Alfabetização como um direito humano fundamental na agenda da reconstrução do Brasil: para não esquecer Magda Soares

Alexsandro Santos, Diretor Presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, Professor do Mestrado e do Doutorado acadêmico em Educação e do Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais da Universidade Cidade de São Paulo. Vice-lider do Grupo de Pesquisa Implementação de Políticas Educacionais e Desigualdades. Pesquisador ass...

Equidade racial precisa estar na pauta dos empreendedores

Na última década, a representatividade da mulher negra aumentou no mercado formal brasileiro, entretanto, elas estão em ocupações caracterizadas por menores salários. No período, houve, ainda, relativa estagnação salarial. A desigualdade de salários no Sudeste é mais pronunciada do que no Nordeste: no primeiro, elas recebem 62% do rendimento de uma mulher br...

Camilo Santana propõe pacto nacional pela educação para superar 'tempos sombrios'

São Paulo – O ministro da Educação, Camilo Santana, tomou posse formal na manhã desta segunda-feira (2) propondo um "pacto federativo" pelo ensino após o que ele chamou de "tempos sombrios" e de abandono. "O Brasil foi negligenciado nas mais diferentes áreas. Priorizar a educação do nosso povo foi tratado como subproduto. O mais grave foi isso ter ocorrido j...

Camilo Santana assume MEC e promete novo pacto de alfabetização sob liderança de Lula

O novo ministro da Educação, Camilo Santana, prometeu construir nos primeiros cem dias de governo Lula um novo pacto nacional pela alfabetização na idade certa. Santana tomou posse do cargo em cerimônia nesta segunda-feira (2) em Brasília. De acordo com Santana, o foco foi pedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve ter papel central na a...

Camilo destaca parceria entre Governo do Ceará e municípios cearenses ao assumir MEC

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), ressaltou nesta segunda-feira (2), ao assumir a pasta, a parceria entre o Governo do Ceará e municípios cearenses como modelo para a educação no Brasil. Camilo tomou posse do MEC neste domingo (1º) horas após Lula ser oficializado como presidente do país. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta notíc...

Camilo Santana toma posse como ministro da Educação

O senador eleito Camilo Santana (PT), escolhido pelo presidente eleito Lula para assumir o Ministério da Educação (MEC) tomou posse neste domingo, 1º de janeiro. O chefe do Executivo nacional empossou todos os chefes de ministérios horas após ser oficializado como presidente. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta notícia no Telegram O ex-gove...

Desastre educacional

A falta de um projeto educacional manifestado em escolhas erradas no comando do Ministério da Educação, o troca-troca de cadeiras e ações orientadas com base em questões ideológicas, resultaram em um quadro caótico na educação brasileira, ao longo do governo Bolsonaro. Uma crise que afeta desde o ensino básico até o ensino superior. Além dos problemas de ges...

O futuro da Constituição

Muito antes de Darwin, Maquiavel já preconizava —em seus "Discursos"— ser a capacidade de adaptação a principal responsável pela sobrevivência da República. Associada à diversidade e à liberdade dos cidadãos, a disposição para mudar permitiria à República se adaptar às novas circunstâncias, preservando o cerne de sua Constituição. As constituições modernas s...

Escolas em tempo integral, programa de alfabetização: veja como projetos de educação do Ceará podem ser aplicados no MEC

O senador eleito Camilo Santana (PT) e a governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), terão, a partir de 1º de janeiro, a missão de conduzir o Ministério da Educação (MEC). Atuando como ministro e secretária-executiva da pasta, respectivamente, os dois cearenses poderão se embasar em políticas educacionais aplicadas no estado para a formulação de projeto...

Quem é Izolda Cela, anunciada como secretária-executiva do Ministério da Educação

Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, a primeira mulher governadora do Ceará, foi anunciada como secretária-executiva do Ministério da Educação. A atual chefe do Executivo cearense vai ocupar o cargo "número dois" da Pasta, atrás apenas do senador eleito Camilo Santana (PT), escolhido para ser ministro. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta not...

Não será nada fácil

A confirmação na semana passada de Camilo Santana (PT-CE) como ministro da Educação e de Izolda Cela como provável secretária de educação básica foi comemorada por uma parcela expressiva de educadores, como um sinal positivo de que o MEC será capaz de articular nacionalmente políticas com foco na aprendizagem. Ambos têm experiência na administração pública, ...

Conheça as experiências da educação no Ceará que levaram Camilo Santana ao MEC

O senador eleito Camilo Santana (PT), escolhido pelo presidente eleito Lula para assumir o Ministério da Educação (MEC) a partir de 1º de janeiro, poderá tomar como exemplo as experiências da educação no Ceará, referência para todo o país. Ele foi governador por dois mandados, entre os anos de 2015 e 2022. Ao falar sobre a nomeação para ministro da Educação,...

O que a educação do Ceará tem: o que está por trás da ida de Camilo Santana para o MEC

A chegada de dois representantes do Ceará ao comando do Ministério da Educação (MEC) coroa uma das mais inspiradoras trajetórias de políticas públicas no país. Mesmo sem incentivo do governo federal nos últimos anos, 13 estados, segundo levantamento do Todos Pela Educação e do Instituto Natura, já absorveram alguns aspectos do modelo que alavancou o estado n...

O que a educação do Ceará tem: o que está por trás da ida de Camilo Santana para o MEC

A chegada de dois representantes do Ceará ao comando do Ministério da Educação (MEC) coroa uma das mais inspiradoras trajetórias de políticas públicas no país. Mesmo sem incentivo do governo federal nos últimos anos, 13 estados, segundo levantamento do Todos Pela Educação e do Instituto Natura, já absorveram alguns aspectos do modelo que alavancou o estado n...

A vez da educação básica

O ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT) será anunciado como ministro da Educação do futuro governo de Lula da Silva. A atual governadora cearense, Izolda Cela (sem partido), que também estava cotada para o cargo, comandará a Secretaria de Educação Básica. Com a nomeação de ambos, a ideia parece ser a de levar para o Ministério da Educaç...

Depois da tormenta

O cenário é desolador. Para 2023, Jair Bolsonaro reservou 5,9 bilhões de reais para a educação básica, valor 34% inferior ao orçamento deixado por Temer e a menor verba em 11 anos. As universidades federais, que chegaram a retardar a retomada das atividades presenciais por falta de recursos para pagar despesas básicas, como água e luz, seguem na penúria. Mai...

Educadores aprovam Camilo Santana no MEC, mas preferiam Izolda

A escolha de Camilo Santana (PT) para assumir o Ministério da Educação (MEC) é vista como positiva pelos especialistas da área, mas não alcança uma unanimidade. Izolda Cela, atual governadora do Ceará, contava com uma torcida de peso. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), consolidou a escolha somente depois de uma conversa com Izolda, ex-pedet...

Izolda sanciona lei para que apoia universalização do ensino em tempo integral nas escolas municipais

A governadora do Ceará, Izolda Cela, sancionou nesta sexta-feira a lei estadual que apoia a universalização do ensino em tempo integral nas escolas municipais das 184 cidades. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta notícia no Telegram A lei, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará, amplia o Programa de Aprendizagem na Idade Certa, agora Pa...