MEC pede RS 5,3 bi para 'ações essenciais', como Enem e bolsas de pós-graduação

sejam mantidos bloqueados ou cancelados, deixarão sem cobertura orçamentária diversas demandas essenciais à área da educação, além de novas demandas já iniciadas pela gestão atual, o que poderá comprometer o alcance de metas relevantes para as políticas educacionais do Governo e as prioritárias para a Presidência da República. Bolsas podem não ser pagas As 92.377 bolsas

Zeina Latif - Silêncio ensurdecedor sobre a educação

. Na Primeira República, São Paulo tornou-se um dos líderes da educação primária do país, aponta Renato Colistete. Houve reforma no ensino e criação de grupos escolares, favorecidos pela receita orçamentária gerada com a valorização do café – mas não na mesma proporção -, em meio a pressões sociais e ao reconhecimento entre políticos e intelectuais do atraso educacional

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

da República. Por força regimental, o cargo de secretário-executivo do Consu é ocupado pelo presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS. É por isso que estavam reunidos no 4º andar do Palácio do Planalto os ministros Marcelo Queiroga, Luiz Eduardo Ramos, Anderson Torres e Paulo Guedes, acompanhados de alguns secretários-executivos, de um subprocurador

Análise de Imprensa - Abril de 2021

regulamentar até julho”. A proposta é uma prioridade do governo Jair Bolsonaro (sem partido) desde que assumiu a presidência da República – e também a única prioridade que ele anunciou em 2021 para a educação. O presidente segue pondo em segundo plano agendas fundamentais da área, como a regulamentação do novo Fundeb e o apoio às redes de ensino público

Após demissão de coordenadora de avaliação, equipe do Inep entrega cargos

pelo jornal O Globo e confirmadas por fontes ao UOL. A exoneração da coordenadora, que foi publicada hoje no Diário Oficial da União, não agradou a equipe. Sueli estava na autarquia havia mais de dez anos e assumiu a coordenação da área em 2016. Seu trabalho sempre foi respeitado entre os servidores e também no ambiente acadêmico. A nova coordenadora da área

Feliciano ameaça entregar vice-liderança do governo se Bolsonaro mantiver nova presidente da Capes

deixa dúvida de que somos seres em constante e ininterrupta construção ou, nas palavras do gênio simples de Paulo Freire, seres em estado de transição". Nenhum dos textos da nova presidente da Capes cita Bolsonaro. Mas Feliciano acredita que, ao fazer referência a "novos (pseudos) messias" em um texto acadêmico, ela se referia ao presidente. "A dificuldade

Antonio Neto - A PEC da Rachadinha

a modernização do Estado pura e simplesmente. Deve ser possível transformar cargos que ficaram obsoletos, como datilógrafos ou operadores de videocassete, em atividades mais atuais, aproveitando os seus eventuais ocupantes em novas funções. Contudo, conferir "superpoderes" para o presidente da República extinguir ou criar órgãos e autarquias por decreto, como propõe

Drauzio Varella: o que a pandemia me ensinou sobre os irresponsáveis do Brasil

se tornado uma questão política, tive consciência plena de que não daria certo, e que nós viveríamos uma grande tragédia no Brasil. Em Manaus, a nova variante do vírus causou explosão no número de mortos no início do ano, depois que comerciantes fizeram protestos contra o lockdown. Foto: Michael Dantas / AFP Na primeira vez que vi o presidente da República criticando

'Se é intimidação, não vai funcionar', diz ex-reitor que foi alvo de processo por criticar Bolsonaro em reunião

as opiniões sobre as trágicas formas de condução dessa pandemia", afirma Hallal. Em janeiro deste ano, Hallal participou de uma cerimônia virtual de nomeação da nova reitora da UFPel, Isabela Andrade. Até então, era ele próprio quem ocupava o cargo. Isabela Andrade havia ficado em segundo lugar na eleição, mas foi a escolhida pelo presidente Jair Bolsonaro

Defensoria e Ministério Público pedem reaplicação de provas do Enem no Amazonas

% não realizaram as provas no estado. O pedido inclui que, caso concedida a tutela de urgência, as provas não sejam reaplicadas antes de abril de 2021, a todos os candidatos que se abstiveram no estado. Os órgãos pedem que as novas datas sejam condicionadas ao parecer sanitário e epidemiológico positivo da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS/AM

Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil

de servidores em caso de crise econômica", diz Pansera. Para Roberto Amaral, a defesa da CT&I no Brasil depende de que se consiga impedir a "desconstituição" em curso do País: "Não podemos aceitar como fato consumado esses tempos que estamos vivendo. Essa pandemia não é só uma crise sanitária, é uma crise política criada pelo presidente da República", diz. Amaral alerta

STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda

. Para o ministro, a medida fere a Constituição, que estabelece a participação das entidades representativas da sociedade civil na formulação e no controle das políticas públicas para crianças e adolescentes. "Estamos falhando gravemente com nossas crianças e jovens e, se a situação não se reverter, estaremos comprometendo as novas gerações. Essa é a razão de ser

Se for, vá em paz – o Brasil que somos?

depois que estudamos as especificidades do processo de desmontagem da Ditadura Civil-Militar (1964-1985) no Brasil e começamos a definir as características do período que conhecemos como Nova República (1985-2020). Como já tínhamos feito em outros momentos, usamos uma seleção de materiais que alicerçam a proposta de trabalho. Selecionamos dois documentários, literatura

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

%. Em relação à União, o teto de gastos, determinado pela Emenda Constitucional (EC) 95, congelou os investimentos sociais, que passaram a ser corrigidos apenas pela inflação, incluindo saúde e educação. Além de tudo a nova perversidade do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e seus aliados no Congresso fragiliza ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS). A pandemia

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

, nem na regra de ouro, nem na meta de deficit primário. Não há fixação de valor, prazo, número de parcelas etc. Tudo será definido pelo governo federal e pelo Congresso. ​2) Regime extraordinário fiscal em caso de calamidade pública O presidente da República poderá propor ao Congresso Nacional a decretação do estado de calamidade pública, que pode aprová-lo ou rejeitá

O ensino domiciliar é inconstitucional

, em seus artigos 205 e 227, prevê a solidariedade do Estado e da família no dever de cuidar da educação das crianças. Já o artigo 226 garante liberdade aos pais para estabelecer o planejamento familiar. Segundo ele, o texto constitucional visou colocar a família e o Estado juntos para alcançar uma educação cada vez melhor para as novas gerações. Só Estados totalitários

Denúncia por homofobia coloca Ministério da Educação no centro de polêmica

afetivamente com pessoas do mesmo sexo "são questões de valores e princípios". Por causa dessas declarações, foi aberta uma investigação criminal e Milton Ribeiro, em breve, será denunciado por crime de homofobia. O ministro será a primeira autoridade da República a enfrentar um processo dessa natureza no STF, que, em caso de condenação, pode render uma pena de até

Uma receita infalível

um esforço realmente sobre-humano para devolver a esperança às novas gerações. Elas são compostas por nativos digitais, que não conseguem entender a superada consciência analógica dos sobreviventes. E estes não têm respostas a dar. Ainda bem que iniciativas autônomas, desvinculadas do governo, mostram a fibra do brasileiro que não desiste, apesar de tudo

Documento mostra que partiu de organização do Enem ordem para lotar sala em até 80%

Morais, cobrando novas explicações e informando que acionaria a Procuradoria Federal. "Fomos surpreendidos na manhã de hoje com a informação de que a organização do Enem ignorou nossas determinações quanto à capacidade das salas", escreveu. Segundo Mafra disse ao MPF, não houve resposta. No dia do exame, estudantes convocados para fazer a prova foram barrados

Senadores cobram esclarecimentos de Pazuello e Guedes sobre combate à covid

foram aplicadas no domingo (17) e que terá uma nova rodada no próximo domingo (24). O senador questiona o Poder Executivo e quer explicações "dada a inflexibilidade do Ministério da Educação em possibilitar reaplicações ou discutir o adiamento da data das provas". Detalhamento Mara Gabrilli quer o detalhamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra