STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda

. Para o ministro, a medida fere a Constituição, que estabelece a participação das entidades representativas da sociedade civil na formulação e no controle das políticas públicas para crianças e adolescentes. "Estamos falhando gravemente com nossas crianças e jovens e, se a situação não se reverter, estaremos comprometendo as novas gerações. Essa é a razão de ser

Se for, vá em paz – o Brasil que somos?

depois que estudamos as especificidades do processo de desmontagem da Ditadura Civil-Militar (1964-1985) no Brasil e começamos a definir as características do período que conhecemos como Nova República (1985-2020). Como já tínhamos feito em outros momentos, usamos uma seleção de materiais que alicerçam a proposta de trabalho. Selecionamos dois documentários, literatura

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

%. Em relação à União, o teto de gastos, determinado pela Emenda Constitucional (EC) 95, congelou os investimentos sociais, que passaram a ser corrigidos apenas pela inflação, incluindo saúde e educação. Além de tudo a nova perversidade do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e seus aliados no Congresso fragiliza ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS). A pandemia

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

, nem na regra de ouro, nem na meta de deficit primário. Não há fixação de valor, prazo, número de parcelas etc. Tudo será definido pelo governo federal e pelo Congresso. ​2) Regime extraordinário fiscal em caso de calamidade pública O presidente da República poderá propor ao Congresso Nacional a decretação do estado de calamidade pública, que pode aprová-lo ou rejeitá

O ensino domiciliar é inconstitucional

, em seus artigos 205 e 227, prevê a solidariedade do Estado e da família no dever de cuidar da educação das crianças. Já o artigo 226 garante liberdade aos pais para estabelecer o planejamento familiar. Segundo ele, o texto constitucional visou colocar a família e o Estado juntos para alcançar uma educação cada vez melhor para as novas gerações. Só Estados totalitários

Denúncia por homofobia coloca Ministério da Educação no centro de polêmica

afetivamente com pessoas do mesmo sexo "são questões de valores e princípios". Por causa dessas declarações, foi aberta uma investigação criminal e Milton Ribeiro, em breve, será denunciado por crime de homofobia. O ministro será a primeira autoridade da República a enfrentar um processo dessa natureza no STF, que, em caso de condenação, pode render uma pena de até

Uma receita infalível

um esforço realmente sobre-humano para devolver a esperança às novas gerações. Elas são compostas por nativos digitais, que não conseguem entender a superada consciência analógica dos sobreviventes. E estes não têm respostas a dar. Ainda bem que iniciativas autônomas, desvinculadas do governo, mostram a fibra do brasileiro que não desiste, apesar de tudo

Documento mostra que partiu de organização do Enem ordem para lotar sala em até 80%

Morais, cobrando novas explicações e informando que acionaria a Procuradoria Federal. "Fomos surpreendidos na manhã de hoje com a informação de que a organização do Enem ignorou nossas determinações quanto à capacidade das salas", escreveu. Segundo Mafra disse ao MPF, não houve resposta. No dia do exame, estudantes convocados para fazer a prova foram barrados

Senadores cobram esclarecimentos de Pazuello e Guedes sobre combate à covid

foram aplicadas no domingo (17) e que terá uma nova rodada no próximo domingo (24). O senador questiona o Poder Executivo e quer explicações "dada a inflexibilidade do Ministério da Educação em possibilitar reaplicações ou discutir o adiamento da data das provas". Detalhamento Mara Gabrilli quer o detalhamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra

Manuela Cantuária: Bem-aventurados os que não tiveram retinas esfoladas pela 'dança do impeachment'

, com o Supremo, com tudo, o criador da "dancinha do impeachment" tinha a plena consciência de que era ele, com seu incrível domínio da expressão corporal, o principal responsável pelo ocorrido. Não satisfeito em transformar Michel Temer em presidente da República, o coreógrafo queria ver o povo brasileiro dançando ainda mais. Foi assim que, em 2018, nascia uma nova coreô

Inclusão é algo que passa ao largo de uma mente recheada de ódio e preconceitos

sério, e tem um fone fixado ao ouvido direto. Registro feito em 2019 na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York (EUA). Crédito: Arquivo pessoal. O advogado e paratleta Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e membro da Comissão Nacional do Conselho Federal da OAB, enviou um manifesto

Volta às aulas

marcada. No começo deste mês, o Ministério da Educação recuou da decisão de reabrir as universidades públicas no início de janeiro. Reitores divergiram do ministro Nelson Ribeiro e ponderaram a falta de segurança sanitária para o retorno dos estudantes, considerando o agravamento da crise na saúde. Nova portaria foi editada e os estabelecimentos de ensino superior

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

para a educação pública. 2. Pelo contrário, o Projeto de Lei nº 4.372/2020, aprovado em plenário no dia 10 de dezembro de 2020, é um retrocesso, não respeita a Constituição Federal de 1988 e o pacto democrático pelo direito à educação. Ele contém determinações que afrontam, além da EC nº 108/2020, outras normas, da própria Constituição da República e da Lei de Diretrizes

Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação

a Covid seja aprovada e amplamente aplicada na população. O texto não foi homologado pelo MEC. Em dezembro, o CNE aprovou outro parecer excluindo a data-limite de dezembro de 2021. O texto foi homologado. A nova regra autoriza as aulas remotas enquanto durar a pandemia, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais

Bolsonaro e a universidade

no Metropolitan de Nova Iorque. O filósofo aproveitou a hora da partida para dar sua última aula. No relato de Platão, o homem estaria se liberando de amarras! A escolha dos dirigentes de instituições acadêmicas é sempre um problema para o poder político ciente de que não pode suprimir radicalmente a liberdade. Daí o governante buscar um ponto de equilíbrio. Obviamente

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

e, ao final, ser homologada pelo presidente da República. Entre as conquistas garantidas na aprovação, os parlamentares conseguiram a contribuição maior da União que, já no próximo ano, passará dos atuais 10% para 12%. Até atingir 23% em 2026. No entanto, de acordo com a nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há uma série de outras conquistas

A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada

O novo Fundeb, que aumenta os recursos para a Educação e estipula novas regras de distribuição para as redes de ensino, ainda aguarda regulamentação. O atraso na votação do projeto de lei (PL) 4372/20 exigirá que o Fundo, principal financiador da educação básica pública, só entre em vigor em abril de 2021, privando as escolas de verbas no início do ano

Entre perder e ganhar

Ricardo Viveiros. FOTO: DIVULGAÇÃO Franz Kafka, que nasceu judeu no antigo Império Austro-Húngaro, depois Tchecoslováquia e hoje República Tcheca, foi um escritor de língua alemã (embora dominasse o idioma tcheco) autor de romances e contos que o tornaram reconhecido entre os mais influentes literatos do século 20. Kafka é respeitado pelo estilo único

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

", é o que diz Fernando Haddad nesta entrevista a Ecoa. O professor, filho de imigrantes libaneses, que concorreu à presidência da República contra Jair Bolsonaro em 2018, entrou na universidade aos 18 anos para cursar Direito. Foi lá que começou a ingressar na luta do movimento estudantil — a base que o levou à carreira política anos depois, com o olhar mais voltado

Tecnologias e docência: relatórios da OCDE apontam desafios

como a existência de um ambiente escolar receptivo e encorajador diante de iniciativas propostas por seus professores. Contudo, mudanças na rotina docente e demandas por domínio de novas ferramentas podem se tornar um desafio ainda maior quando considerados os níveis de satisfação com a profissão e sua remuneração, questões em que o Brasil apresenta índices bastante baixos