Como os modelos de escolha de diretores incidem na gestão escolar?

Analisa a gestão escolar do Ensino Médio público do Distrito Federal entre 1995 e 2010, com base nas leis distritais 957/95, 247/99 e 4036/07. Busca compreender como o modelo de escolha de diretor imprimido por cada legislação incidiu sobre o conselho escolar e suas atribuições, sobre a construção do Projeto Político-Pedagógico e a descentralização administr...

Fatores associados à eficácia escolar: um estudo de instituições educacionais públicas municipais de Fortaleza

Investiga as características relacionadas ao clima interno, liderança administrativa e pedagógica, grau de abertura da escola e a estrutura física e organizacional de escolas públicas municipais de Fortaleza com altos e baixos desempenhos no Sistema Permanente de Avaliação Básica do Ceará – SPAECE. Os resultados revelaram que as escolas com altos rendimentos...

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010, regulamenta a gestão democrática escolar seguindo, entre outros princípios, a autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão administrativa, financeira e pedagógica do governo estadual do Amapá. A regulamentação encontrava-se prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em o...

Regimento escolar das unidades escolares do Estado do Tocantins

Este Regimento Escolar é um documento administrativo e normativo voltado para as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Tocantins. Estabelece um conjunto de regras que determinam a organização administrativa, didática, pedagógica, disciplinar; a forma de trabalho e as normas para realizá-lo; assim como os direitos e deveres de todos no ambiente es...