Ventilação de salas é inadequada em mais da metade das escolas públicas

tem como cumprir protocolo, a ventilação é o primeiro item de segurança e muitas janelas são fixas, têm vidros para cima, não abrem", diz a professora Nelice Pompeu, 47, que atua na rede municipal de SP. Os dados indicam que 54,6% das escolas dessa rede têm ventilação adequada, superior à média. No início de março, o Ministério Público recebeu um relatório elaborado

Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

, em razão da adoção do ensino remoto durante a pandemia de covid-19. Em mensagem aos parlamentares, publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, Bolsonaro diz que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público ao aumentar a "alta rigidez do Orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro". Além disso, contraria a Lei

Bolsonaro veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

, em razão da adoção do ensino remoto durante a pandemia de covid-19. Em mensagem aos parlamentares, publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, Bolsonaro diz que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público ao aumentar a "alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro". Além disso, contraria a Lei

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita para alunos e professores da rede pública

Conectada (PIEC). O presidente ainda argumentou que o Ministério da Educação está elaborando um projeto que também tratará do assunto, batizado de Programa Brasil de Aprendizagem. No ano passado, o presidente já havia vetado o trecho de uma lei que previa a obrigatoriedade de internet banda larga em todas as escolas púbicas brasileiras até 2024. A justificativa

Bolsonaro veta projeto que previa repasses para melhorar conectividade do ensino público

da sociedade por meio da contratação de serviços de acesso à internet em banda larga nas escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada e do Programa Banda Larga nas Escolas, bem como do Programa Brasil de Aprendizagem, em fase de elaboração, no Ministério da Educação", disse o mandatário, em despacho publicado no Diário

Demora nas vacinas contradiz urgência da volta às aulas, diz ex-ministra da educação do Equador

: Como o Equador lidou com as escolas ao longo da pandemia? Acha que a política de condução com as escolas foi acertada? RM: Acredito que o Equador tem lidado muito bem com a questão escolar em meio à pandemia, levando em consideração a complexidade do assunto e as condições objetivas e subjetivas para enfrentá-lo. O Ministério da Educação tem atuado no desenvolvimento

Justiça determina volta às aulas presenciais em Florianópolis

havia sido notificada sobre a determinação da Justiça até 16h desta quinta. Cabe recurso. A decisão judicial é consequência de uma ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O órgão argumentou que as aulas presenciais foram consideradas atividade essencial após a aprovação da lei estadual 18.032/2020. A Secretaria Municipal de Educação informou

Programa do MEC prevê bônus a escola do 6º ao 9º ano que reduzir desigualdade

O Ministério da Educação vai lançar um programa com foco nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) que prevê bonificação a escolas carentes que melhorem resultados de abandono, aprendizado e desigualdade. O projeto inclui, segundo informações obtidas pela Folha, apoio técnico e financeiro, bonificação às unidades por resultados a partir do ano

Famílias relatam falta de material impresso na volta às aulas da rede pública do DF

pública voltou a pautar o Judiciário no início deste ano. Em 1º de março, o Ministério Público do Distrito Federal chegou a solicitar que a Justiça determinasse a volta das aulas presenciais. No entanto, o pedido foi negado. Na ação, o MPDFT afirmava que a volta deveria ocorrer "de forma escalonada, progressiva e facultativa aos pais e responsáveis, sendo

Justiça do DF nega pedido para retorno de aulas presenciais nas escolas públicas

A Justiça do Distrito Federal negou um pedido apresentado pelo Ministério Público do DF (MPDFT) para determinar a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A ação foi apresentada em 1º de março, em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19, sob a alegação de que a educação é serviço essencial e deve ser priorizada. A decisão, do juiz

Os efeitos da pandemia na Educação

de prata para as questões educacionais no País? Para que as instituições não tivessem paralisação das atividades educacionais, o Conselho Nacional de Educação acabou por ser protagonista ao propor soluções de continuidade da oferta de cursos no ensino remoto, incluindo diretrizes para sua oferta. O Ministério da Educação editou Portarias e homologou Resoluções

Docentes relatam casos de Covid e dificuldade em seguir protocolos na rede pública

nos banheiros. Esses e outros problemas em 18 unidades escolares municipais e uma estadual estão em um relatório que o vereador Toninho Vespoli (PSOL) entregou ao Ministério Público em 1º de março. A bancada do PSOL da Assembleia Legislativa também está reunindo em um dossiê escolas com essas falhas. Nesta terça-feira (9), o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou

O novo Fundeb e os municípios

social. A verificação do cumprimento dos percentuais constitucionais de aplicação dos recursos do Fundeb em ações de manutenção e de desenvolvimento do ensino será realizada por meio de registro bimestral das informações em sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação, mantido pelo Ministério da Educação, devendo o registro das informações ser

Legislativo, MP e Judiciário 'escapam' do ajuste promovido pela PEC Emergencial

ele, é que os demais Poderes se antecipem ao acionamento dos gatilhos e usem a barganha para conseguir vantajosos aumentos antes de um período de "ajuste" mais à frente. Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane, a falta de um parâmetro constitucional que obrigue poderes e órgãos autônomos a dividir a conta da frustração

Brasil é 'racista' e parece executar 'indesejados' com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA

do Distrito Federal. Na viagem oficial, a Comissão Interamericana se reuniu com ministros, juízes do Supremo Tribunal Federal, membros da Procuradoria-Geral da República, de Ministérios Públicos e Defensorias, além de cidadãos comuns, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. "A Comissão também coletou centenas de depoimentos de vítimas de violações

Drauzio Varella: o que a pandemia me ensinou sobre os irresponsáveis do Brasil

: o desmonte do Ministério da Saúde, em que técnicos foram substituídos por militares; o negacionismo do governo e do presidente da República; a ruína do programa nacional de vacinação em decorrência da falta de vacinas; e as aglomerações. Sabíamos que seria complicado isolar a população brasileira quando boa parte dela vive em condições precárias. Mas não precisávamos

Enem 2020: MPF e DPU pedem reaplicação de provas no Amazonas

O MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União) no Amazonas entraram com um pedido na Justiça Federal para que as provas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) sejam reaplicadas. A justificativa foi o descumprimento em alguns municípios das medidas sanitárias básicas e o alto índice de abstenção, que na interpretação

Decisão do STF pode tirar R$ 2,6 bi de escolas públicas de SP e dar mais verba para Norte e Nordeste

quatro votos a favor da mudança e três contra. Em seu voto favorável, em 2018, o ministro Edson Fachin argumentou que não há igualdade na qualidade de ensino público oferecido pelos Estados e que os que têm mais recursos conseguem oferecer melhor serviço na educação. Os dados de avaliações nacionais, no entanto, mostram que alguns Estados do Nordeste se saem até

Sem Bolsa Família, jovem de 19 anos passa a trabalhar no lixão para a driblar a fome

a ela que eu não tive." Em Cajazeiras, 38% da população depende do Bolsa Família. De acordo com dados do Ministério da Cidadania, o valor médio mensal recebido por família na cidade é de R$ 235. A história de Fernanda foi mostrada no programa Profissão Repórter desta semana. Na reportagem abaixo, você vê um pouco mais sobre a rotina de quem depende do trabalho no lixão

'Se é intimidação, não vai funcionar', diz ex-reitor que foi alvo de processo por criticar Bolsonaro em reunião

depois, o Brasil atingiu na quarta (3) o maior número de mortes diárias: 1.840. Assim que o contrato da Epicovid com o Ministério da Saúde terminou no ano passado, ele não foi renovado, mesmo com a pandemia a pleno curso. Pelas críticas, o epidemiologista foi denunciado à Controladoria-Geral da União (CGU) pelo deputado bolsonarista Bibo Nunes, integrante do antigo partido