Educação de Jovens e Adultos tem, em 2019, o menor investimento da década

RIO — O Ministério da Educação (MEC) fez, em 2019, o menor gasto da década com a educação de jovens e adultos, principal estratégia para aumentar a escolarização da população que abandonou os estudos na idade escolar. Os dados são do Sistema Integrado de Operações (Siop). A pasta só gastou R$ 16,6 milhões na área neste ano, o que corresponde a 22

MEC diz que vai testar projeto de educação integral no ensino fundamental em 40 escolas

O Ministério da Educação pretende, em 2020, elaborar um projeto-piloto de implantação de ensino integral com turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de 40 escolas. Segundo nota divulgada no site oficial do MEC nesta quinta-feira (26), o secretário de Educação Básica, Janio Macedo, afirmou que a proposta é trabalhar com o Conselho Nacional

Por que a 'agenda de costumes' de Bolsonaro deve continuar parada no Congresso em 2020

(19). Outro projeto ligado à pauta conservadora, que permite às crianças estudarem em casa (homeschooling), também não deve ser votado em 2020, disse Maia. Segundo o presidente da Câmara, as prioridades do Congresso, já para fevereiro de 2020, são aprovar a autonomia do Banco Central; o novo marco legal das parcerias público-privadas (PPPs), e a lei

Paulo Freire não foi militante da esquerda, e sim da educação, diz Erundina

prefeita de São Paulo... Só teve duas prefeitas em São Paulo. Então... (Risos) Autolouvar-se é ruim. Mas eu julgo que foi o governo do PT, com aquele quadro de secretários que você mesmo falou que era um ministério. Aliás, falando em secretários, Paulo Freire é patrono da educação brasileira por um projeto de lei meu e que os bolsonaristas estão querendo derrubar

Remuneração injusta, efeitos perversos

dos servidores federais, em vista da simetria constitucional entre magistratura e Ministério Público, em atendimento à Resolução 133/11 do CNJ, cuja constitucionalidade está sendo discutida na ADIn 4822-PE. A análise da evolução de dados de 2006 a 2019 mostra que o teto federal foi sempre superior ao teto estadual. Em 2018 o teto federal foi 58% superior ao teto estadual

Governo e prefeitura de São Paulo anunciam ações para Paraisópolis

do Cidadania em Movimento com emissão de documentos, testes de DNA e cadastro para programas sociais e de emprego. O Ônibus Lilás em Paraisópolis, unidade móvel da prefeitura que atende mulheres vítimas de violência e faz encaminhamento a hospitais também será acionado. Instituto Médico Legal, Delegacia da Mulher, Ministério Público ou Defensoria Pública vão participar

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

eficiência da administração federal e à melhor aplicação dos recursos públicos, reduziu o número de ministérios de vinte e nove para vinte e dois. …Dessa forma, a redução do número de membros do Conanda de 14 para nove do poder público e nove da sociedade civil foi consequência da redução do número de ministérios e não motivada por um propósito deliberado

Fim da TV Escola pode prejudicar surdos em todo o país; leia nota

Expulsos do Ministério da Educação na semana passada, funcionários da TV Escola realizaram uma assembleia e emitiram uma nota de "apreensão" sobre os rumos do canal, provavelmente o melhor canal público em conteúdo e baixo custo. A TV Escola é gerida pela Associação de Comunicação Roquette Pinto (Acerp) desde sua fundação, em 1996. Diferentemente da TV

TV Escola é o imbróglio mais recente de ano marcado por crises no MEC

A decisão do MEC (Ministério da Educação) de não renovar o contrato com a Associação Roquette Pinto, organização social responsável por gerir a TV Escola, é apenas mais uma entre as diversas crises e polêmicas que marcaram a pasta em 2019. Só neste ano, o primeiro da gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) na Presidência da República, o MEC foi comandado

Bolsonaro afirma que TV Escola 'deseduca' e tem 'programação totalmente de esquerda'

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta segunda-feira a TV Escola, dizendo que investir no canal é jogar dinheiro fora porque ninguém o assiste. Ao mesmo tempo, afirmou que a programação é "totalmente de esquerda" e "deseduca" o público. Aluno de universidades brasileiras 'faz tudo, menos estudar', diz Bolsonaro Na sexta-feira, o Ministério

Autonomia e regulação das universidades

de um conselho com representantes de professores, estudantes, funcionários, pessoas de notório saber e funcionários do Ministério da Educação (MEC) para supervisionar o novo sistema. Acabou dando o contrário: o Ministério da Educação ressuscitou o Provão, com o nome de Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), juntou os resultados com outros dados

Dois Brasis - Infográficos

, dando assistência técnica, capacitação e crédito. O governo deve direcionar os gastos públicos para atender aos mais pobres, não há contradição entre fazer isso e reduzir a dívida pública. Nos últimos anos, a pobreza aumentou, mas não chegou a explodir. Em partes, isso mostra que as políticas sociais atuais têm uma capacidade bastante considerável de segurar

'MEC cruzou os braços', diz Tabata sobre o que considera ano perdido na Educação

BRASÍLIA- A Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação ( MEC ) na Câmara (Comex/MEC) apresentou nesta quarta-feira o relatório que faz 53 recomendações ao Poder Executivo . O documento é fruto da primeira etapa do trabalho da comissão, que continuará a acompanhar a pasta no próximo ano. O texto será votado na próxima semana devido

Escolas mudam currículos para se adaptar à reforma do ensino médio

, robótica, audiovisual, educação financeira, oficina de texto etc. A ampliação da carga horária faz-se, portanto, indispensável, e um impasse no ensino público é o custo —ainda que o governo federal tenha um programa de repasses para o novo ensino médio, no valor fixo de R$ 20 mil por escola somados a R$ 170 por aluno. Na semana passada, governadores e secretários

Análise de Imprensa – Dezembro 2019

de Bolsonaro extingue 14.277 cargos efetivos na administração pública federal. O governo também proíbe a realização de concursos públicos e o provimento de vagas adicionais em editais de abertura do plano de carreiras dos cargos técnico-administrativos em educação. Segundo o Ministério da Economia, a proibição impacta cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação

Consulta pública em escola de Campinas indicada para modelo cívico-militar ocorre na quinta

seja aprovada pelo conselho, a promessa do MEC é que ele seja aplicado já no começo de 2020. Se a proposta for negada, a prefeitura remete o processo ao ministério, que decide o que é feito. O Ministério Público (MP) instaurou em 31 de outubro deste ano um procedimento para acompanhar e fiscalizar a implantação do programa de escolas cívicos-militares na cidade

MPF denuncia seis estudantes por suposta fraude nas provas do Enem em MT

O Ministério Público Federal (MPF) em Cáceres, a 220 km de Cuiabá, denunciou seis estudantes por suposta fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado em 2014. Conforme a denúncia, os estudantes utilizaram indevidamente conteúdo sigiloso no processo seletivo realizado nas escolas 13 de Maio e Maria Gregoria Ortiz Cardoso, em Porto Esperidião

Bolsonaro quer militares contra invasão no campo; campanha presidencial teve mais gastos

fiscais que integram a prestação de contas eleitorais de 27 diretórios estaduais do PSL (agora ex-partido de Bolsonaro). Os documentos também demonstram que a campanha foi financiada em parte por dinheiro público, recurso que Bolsonaro sempre negou ter usado para se eleger. Segundo a Folha, os documentos revelam que R$ 420 mil foram usados para a confecção de 10,8

Setor da educação teme perda de recursos com PEC do Pacto Federativo

BRASÍLIA — A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, sugerida pelo Ministério da Economia, acirrou ainda mais os ânimos na área da educação, que tenta chegar a uma solução para o redesenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal fonte de financiamento

Como funcionam as escolas que serão militarizadas com financiamento do governo Bolsonaro

e servidores da rede pública do Paraná, oficiou o Ministério Público do Estado para pedir uma apuração sobre a situação de escolas paranaenses que foram militarizadas nos últimos tempos. A entidade questiona a cobrança de taxas por parte dessas unidades. "Pra você entrar nessa escola militar, no mínimo 50% [das vagas] são só pra filhos de militares. E pro teste pra