Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que regulamenta os repasses do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir do próximo ano. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira, 25, sem nenhum veto presidencial ao teto aprovado no Congresso Nacional. Com o novo Fundeb, ...

Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à C...

Escolas voltam com aulas híbridas e computador já integra lista de materiais

Apesar das recentes decisões do Estado de São Paulo em favor da volta às aulas presenciais em 2021, a rede particular ainda começa o novo ano mais ou menos como terminou 2020. Não se sabe qual poderá ser a organização das aulas, quantos alunos serão autorizados nas salas, quanto tempo o remoto ainda será necessário. Mas o certo é que as escolas retornam em f...

Escolas voltam com aulas híbridas e computador já integra lista de materiais

Apesar das recentes decisões do Estado de São Paulo em favor da volta às aulas presenciais em 2021, a rede particular ainda começa o novo ano mais ou menos como terminou 2020. Não se sabe qual poderá ser a organização das aulas, quantos alunos serão autorizados nas salas, quanto tempo o remoto ainda será necessário. Mas o certo é que as escolas retornam em f...

Tomara que a escola não volte ao normal em 2021

Este não é um texto que defende ensino remoto em 2021. Ao contrário, já começa por comemorar a recente decisão de governos estaduais, entre eles o de São Paulo, de considerar as escolas como atividades essenciais, que não devem ser fechadas mesmo com o agravamento da pandemia. Ao longo deste ano, em diversas ocasiões, esta coluna levantou a bandeira da reabe...

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

A pandemia tornou a educação à distância um imperativo. Conseguiram avançar nessa seara os países que dispunham de infraestrutura educacional tanto em seus sistemas públicos e privados como também em sua própria sociedade, organizada para dar amparo aos alunos em casa. O Brasil não faz parte desse grupo. A falta de estrutura das redes de ensino locais — soma...

José Serra - Encontraremos o caminho

No meu primeiro artigo deste ano instei o Congresso Nacional a legislar com responsabilidade, coragem e eficácia, revestindo meus argumentos com dados e fatos. Naquele momento não poderia ter previsto a pandemia que viria, nem o papel que o Congresso assumiria numa das piores conjunturas da nossa História recente. O ano não foi fácil, mas continuo relativame...

'2020 foi tudo, menos um ano perdido': em cidade castigada por pandemia, a escola que encontrou novas maneiras de alfabetizar

Escola municipal de Manaus, um dos locais mais afetados pela pandemia no Brasil, viu professores e famílias enlutados pelo coronavírus, além de crianças passando fome sem a merenda escolar; mas, mesmo à distância, conseguiu que seus alunos triunfassem. Quando o coronavírus se alastrou com virulência por Manaus, colapsando os sistemas de saúde e funerário log...

Escolas têm de abandonar ‘antigo normal’, dizem especialistas

A escola pública precisa mudar. O consenso em torno da afirmação já era amplo antes da pandemia de covid-19. Agora, o mantra ganha coro em meio às tentativas de volta das aulas presenciais e a urgência de não deixar nenhum aluno para trás ou fora do ensino formal. Não se trata de uma volta ao "antigo normal", defendem especialistas. É preciso recuperar o ...

Mauro Hauschild - A educação e a inclusão social como instrumentos de erradicação do preconceito

Diariamente nos deparamos com a necessidade de definir estratégias e ações para a implementação as políticas públicas. Não raro, nos são apresentadas situações envolvendo a falta de planejamento, dificuldades com a definição de indicadores, incertezas na efetividade da execução e poucas perspectivas quanto à avaliação dos resultados das políticas públicas. A...

Jovens são principais vítimas e não causadores da violência

O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. Dados atuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que são mais de 880 mil pessoas encarceradas. Do total, mais de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda sem uma condenação. Este número, que não tem representado a diminuição da violência ou qualquer sensação de segurança aos brasilei...

Câmara aprova R$ 3,5 bilhões para compra de tablet e melhorar acesso à internet em escolas públicas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) projeto que prevê a transferência de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios aplicarem em ações que melhorem o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública. O texto foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue para o Senado. O projeto, de autoria da deputada Tabata Ama...

Projeto de lei que prevê aumento de até 64% no salário de professores temporários da rede estadual é aprovado

Proposta foi encaminhada pelo governador e aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Goiás. De acordo com a Seduc, aumento equipara salário dos professores contratados ao dos servidores efetivos. O projeto de lei que prevê o aumento de até 64,61% no salário de professores temporários da rede estadual de ensino foi aprovado, por unanimidade, na As...

Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17, por 470 votos a 15, o texto-base que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação Básica (Fundeb). Na última terça-feira, o Senado havia aprovado o projeto de lei, mas rejeitou mudanças que os deputados haviam proposto, que incluía ...

Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública

São Paulo – A Câmara aprovou hoje (17) o Fundeb público para a escola pública. Por 470 a 15 votos, uma abstenção, foi aprovado o relatório do Senado ao Projeto de Lei (PL) 43/2020. Depois de receber duras críticas por sua postura na votação do dia 10, que desfigurou o texto original, o relator, Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentou parecer favorável ao substitu...

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15, o texto-base – com as mudanças feitas pelo Senado – do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os senadores tinham excluído trechos que retirariam cerca de R$ 16 bilhões da rede pública. A Câmara já havia votado a regulamentação do Fundeb,...

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

A epidemia de Covid-19 causou sofrimento humano, desencadeando uma recessão profunda no Brasil. Porém, medidas econômicas para minimizar os efeitos da pandemia criaram "uma reação em tempo oportuno e decisivo para evitar uma queda ainda maior do PIB". Essas são algumas das conclusões do Relatório Econômico Brasil 2020, apresentado nesta quarta-feira (16) pel...

Secretaria de Educação apresenta dois planos de aulas para o ano letivo de 2021 no RJ

O secretário estadual de Educação Comte Bittencourt apresentou nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa (Alerj), dois planos para o próximo ano letivo, no Rio de Janeiro. A previsão é de que as aulas comecem no dia 1º de março. O plano A intercala aulas presenciais e remotas. Já o B prevê somente aulas remotas. A decisão de como será o ano letivo va...

Verba só para escola pública

Parecer de Izalci restaura o elaborado por Rigoni. Deputados terão de decidir entre o que aprovaram e o modificado Em votação simbólica, o Plenário do Senado alterou, ontem, o Projeto de Lei 4.372/20, aprovado na Câmara e que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os par...

Gestão democrática: escuta de estudantes será permanente em escola de SP após experiência de sucesso na pandemia

O desafio que as escolas encontraram com a chegada da pandemia de coronavírus foi enorme. Mas na escola estadual Professor Esli Garcia Diniz, em Arujá (SP), os gestores e educadores puderam contar com uma ajuda muito especial para enfrentar esse momento: a dos estudantes. Leia + A escola pós-pandemia que as juventudes almejam Com toda a expertise da garotada...