Mesmo com aumento, salários de militares e professores continuam baixos, diz Ipea

Legislativa, R$ 11.206; do Ministério Público, 10.309; e do Judiciário, R$ 8.215. Embora os profissionais de ensino e segurança pública estejam entre os que possuem menor remuneração, estão entre as categorias mais numerosas em contingente de trabalhadores, totalizando juntos quase metade (1,137 milhão) do funcionalismo público estadual. Desde o início crise fiscal

França e Holanda voltam às aulas dia 11 de maio, mas com restrições

; reuniões com mais de dez pessoas estão proibidas; bares, restaurantes, estabelecimentos esportivos e lugares públicos estão fechados pelo menos até 10 de maio. Em outros locais, a volta às aulas ainda é possibilidade distante. No Reino Unido, o Ministério da Educação informou que ainda não havia sido tomada nenhuma decisão. Espanha e Itália, os dois países

Weintraub descumpre resultado de eleições de IFEs e MPF cobra explicações

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, pediu ao ministro Abraham Weintraub que explique por que a pasta da Educação tem deixado de acatar o resultado de eleições para reitores nos Institutos Federais de Educação do País. Em pelo menos duas ocasiões, nas eleições dos IFES do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina

Há um mês em casa, alunos do país vão das classes virtuais ao ócio total

reclama que não houve consulta do governo do estado aos pais de alunos e que a medida contraria deliberação do conselho estadual de educação. Em conjunto com outros pais, ela também organiza um pedido de suspensão das aulas junto ao Ministério Público. Procurada, a Secretaria de Educação não respondeu às críticas apontadas pelos usuários do sistema. Também há

Os impactos da COVID-19 nas políticas públicas da educação básica

de isolamento social fizeram com que todos os sistemas públicos de ensino, bem como as instituições privadas, suspendessem as aulas presenciais ainda no mês de março. A postura passiva (e, em muitos momentos, negacionista) do Ministério da Educação deixou um vácuo de coordenação nacional da política educacional e, nesse cenário, foram as secretarias municipais

Weintraub volta a ignorar decisão judicial e reitera que "vai ter Enem"

que os alunos de escola pública estão privados de aulas e acesso às suas escolas, locais onde a informação é compartilhada", diz a magistrada em sua decisão. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do ministério responsável pelo Enem, anunciou que "todas as pessoas que se enquadram no público-alvo que têm direito

Editorial: Adiar o Enem

às universidades federais. Não à toa, entidades como o Conselho Nacional dos Secretários de Educação e a Defensoria Pública da União, vêm advogando pelo adiamento do teste. Trata-se, com efeito, de proposta que deveria ser acatada pelo Ministério da Educação. Afinal, a crise tende a afetar desproporcionalmente os estudantes mais pobres, bem como aumentar o fosso que separa

Com Enem mantido, MPF quer MEC mostre ações para assegurar ensino na pandemia

A Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF (Ministério Público Federal) deu dez dias para o MEC (Ministério da Educação) apresentar —uma vez que manteve o cronograma do Enem— as medidas tomadas para garantir acesso educacional igualitário de educação a todos os estudantes em meio à pandemia do coronavírus. O governo Jair Bolsonaro insiste em manter

Governo federal estuda como repassar os recursos de merendas

O governo federal quer repassar recursos de merendas escolares às famílias de estudantes do ensino básico público durante a pandemia da covid-19. Segundo documentos obtidos pela reportagem, uma medida provisória para viabilizar esse pagamento está sendo analisada pelo Ministério da Economia. O presidente Jair Bolsonaro já sancionou lei para permitir entrega

Tribunal de Justiça suspende pagamento de auxílio alimentação a todos alunos do estado de SP

depois. A gestão municipal atenderia 273 mil alunos, com pagamentos entre R$ 55 e R$ 101, e o governo estadual, 733 mil, com R$ 55. A liminar havia sido pedida pela Defensoria Pública e o Ministério Público. Para o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos), a decisão

‘Não sabemos se o ano letivo vai caber em 2020’, diz secretário da cidade de SP

o que querem contabilizar como horas aula e estão sujeitas à fiscalização do conselho municipal ou estadual de educação. Para isso, o conselho usa os supervisores da secretaria da educação, que visitam as escolas. E com relação à merenda, o Ministério Público está pedindo que a Prefeitura dê o benefício a todas as 950 mil da rede e já há uma liminar para que se cumpra

EaD na educação pública ignora que 42% das casas não têm computador

o ensino a distância (EaD), com 20% do currículo para o diurno, e 30% para o noturno. Decisão prejudica presença em sala de aula Educação Ensino a distância de Doria vai prejudicar estudantes pobres, dizem professores Sindicato de professores vai ao Ministério Público contra a medida por considerar que vai ampliar as desigualdades no estado de São Paulo Educação

Fausto Macedo: excessivo trabalho imposto aos professores

deverão ser enfrentados pela Justiça do Trabalho, inclusive por potencial ação penal a ser proposta pelo Ministério Público Federal, para avaliar e decidir sobre as atuais circunstâncias informais NÃO autorizadas em lei que estão sendo impostas aos professores fora dos padrões estabelecidos pelas Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020. *Mariah Brochado

Rodrigo Ratier: Manter datas do Enem é injustiça e negacionismo na contramão do mundo

para a frente. As principais universidades de Colombia, Peru e México também registram adiamentos de suas provas de admissão. No Brasil é como se não houvesse uma pandemia que já fez 100 mil mortes no mundo. Está tudo normal. O Ministério da Educação (MEC) confirmou as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 1 e 8 de novembro de 2020. Para não dizer

Daniel Cara: A educação na pandemia de Covid-19

da EaD depende muito da idade do educando. Mas mesmo as universidades estão contra o uso indiscriminado dela. Vale reiterar: se mesmo para os universitários a EaD não serve, imagine para os estudantes de educação básica. Assim, se você conhece algum gestor público ou "especialista" radicalmente a favor do uso da EaD, desconfie. Essa figura não se preocupa

Sindicato de professores entra com medida contra EAD na rede estadual de SP

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) protocolou hoje uma representação contra o Governo de São Paulo a respeito da implementação do ensino à distância para estudantes da rede estadual de ensino durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com a entidade, a iniciativa — protocolada no Ministério Público

Reaplicação do Enem este ano deverá incluir quem estiver com covid-19

incluído na reaplicação do Enem, cuja data será definida. Em junho do ano passado, a Justiça Federal do Pará determinou, em ação aberta pelo Ministério Público Federal (MPF), que o Inep permitisse a solicitação de atendimento especial após o período de inscrição para os casos de acidente ou fortuitos. Na sentença, a juíza Lorena de Sousa Costa, da 5ª Vara Federal

Em meio a pandemia, governo Bolsonaro investe contra pesquisa em ciências humanas

do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia. Em nota, o CNPq afirmou que projetos já contratados não serão afetados e que o órgão segue as orientações do ministério. O MCTIC não respondeu à reportagem. As mudanças das regras de concessão de bolsas na Capes também causam maior

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

e municipal com participação dos Movimentos da População em Situação de Rua (crianças, adolescentes, adultos e idosos) e das organizações sociais que atuam com esse público, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos de Direitos, Conselho Tutelar, Legislativo e Poder Executivo, para acompanhar, monitorar e controlar as ações de prevenção e combate ao COVID-19

MPF pede que Justiça não adie direito de recurso em provas do Enem

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a sentença que fixou direito de recurso em questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) volte a valer, após a recente suspenção do efeito da condenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A sentença obrigou o Inep a abrir vista