Suspenso pelo STF, decreto de Bolsonaro que instituiu política de educação especial é revogado por Lula

com deficiência e aulas separadas, sem convivência com as outras crianças. A normativa foi suspensa pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo ano, após uma ação questionar a chamada "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida", criada para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento

Camilo destaca parceria entre Governo do Ceará e municípios cearenses ao assumir MEC

vulnerável, aponta pesquisa Prejuízo na educação Ainda no discurso, o ministro da Educação destacou dados que considera como "alarmantes" sobre a situação da alfabetização básica de crianças no país. "Quando mais educação precisou de apoio e atenção do governo federal, mais foi desprezada, mais foi esquecida. Resultado disso é que mais de 650 mil crianças com até

Camilo Santana assume MEC, cita Paulo Freire e faz promessas

, que estão paralisadas por falta de repasses de recurso federal; Plano para recuperar a qualidade da merenda; Recuperar a credibilidade do Enem --prova registrou queda no número de inscritos nos últimos anos e sofreu supostas tentativas de interferência; Plano de retomada do Fies e Prouni Mais investimentos em ciência e tecnologia; Fortalecimento da autonomia

Propagação de suástica e ideias nazistas em escolas acende alerta

(Universidade Estadual de Campinas), acrescenta que o debate de possíveis soluções para esses casos está relacionado à formação ética dos alunos e não é nem a curto prazo nem de forma fácil que serão resolvidos. Faz-se necessária, na avaliação dela, uma política pública em nível federal de fomento a uma qualidade da convivência e formação ética na escola. Alguns

Organizações revelam impactos da pandemia na educação brasileira

, encaminhando subsídios para a elaboração de políticas públicas baseadas em conhecimento científico. Foram dois estudos encomendados pela iniciativa: uma nota técnica sobre impactos da pandemia na educação e um relatório de política educacional sobre gestão escolar e a Covid-19. Parte dos resultados do relatório foram antecipados para o novo governo federal, a fim

Camilo Santana toma posse como ministro da Educação

pelo governo federal. Em julho do ano passado, ele sancionou uma lei que garantia o pagamento da taxa aos alunos da rede estadual do Ceará. O pedido de isenção para o Enem 2021 foi negado para quem faltou a edição do ano anterior. Ao sancionar a lei, Camilo disse que a intenção era ajudar aqueles que tiveram o pedido negado devido à pandemia de Covid-19. O governador

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

outros compromissos. A lista inclui: definir, em conjunto com os governadores, uma lista de obras prioritárias a serem retomadas; retomar o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); impulsionar as pequenas e médias empresas; retomar a política de valorização permanente do salário mínimo; acabar com a fila do INSS; dialogar

Desastre educacional

foi a falta de planejamento; descontinuidade de políticas setoriais; desarticulação do ministério com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino; incapacidade de execução orçamentária; e omissões perante os desafios educacionais." Especialistas avaliam que a recomposição dos investimentos e dos recursos para custeio das universidades

Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais - contribuições aos novo Plano Nacional de Educação

Este estudo foi produzido e publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira para verificar, monitorar e avaliar o avanço na implementação das metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação, lançadas para aprimorar a educação no Brasil até 2024. A publicação representa um importante aporte para as discus...

Oportunidades educacionais de estudantes concluintes do Ensino Médio: Inscrição e Participação no Enem entre 2013 e 2021

A partir do cruzamento de diversas bases de dados, pesquisadores do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais da (LaPOpE) e do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdade (NIED), ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), produziram estudo com análises inéditas sobre a série histórica de inscrição e participação no Exame

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo

Este sumário sintetiza os resultados de pesquisa empírica conduzida pelo Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mapeou como o órgão controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. Pretendeu-se identificar o olhar e o alcance do controle de contas

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores

Cortes orçamentários e contingenciamentos de recursos da educação: impactos na Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal Baiano, Campus Senhor do Bonfim

Este artigo tem por objetivo avaliar e dimensionar o impacto sofrido pela Política de Assistência Estudantil (PAE) no Instituto Federal Baiano, Campus Senhor do Bonfim, em face dos reiterados cortes orçamentários e contingenciamentos de recursos da área da Educação. Os resultados apontam a necessidade de aperfeiçoamento e fortalecimento do financiamento

Permanência e êxito escola na Educação Profissional - fatores dificultadores

Este artigo discute os fatores que comprometem a permanência e o êxito no Curso Técnico em Enfermagem de uma Escola Técnica de Saúde federal. Os resultados destacam o peso do fator Institucional sobre a permanência e o êxito escolar dos estudantes. Tais achados ressaltam a importância de a escola investir em programas e projetos de intervenção voltados

Política de assistência estudantil no IFSP - campus avançado Ilha Solteira: acesso, permanência e êxito na Educação Profissional Técnica de nível médio

Este artigo analisa a Política de Assistência Estudantil (PAE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avançado Ilha Solteira, por meio de pesquisa documental e análise quantiqualitativa de dados do questionário de avaliação. Os resultados mostram que na instituição há algumas lacunas, como a não compreensão da PAE

Mulheres que se contam: histórias de vida e narrativas de educandas chefes de família da Educação de Jovens e Adultos

Esta dissertação tem como objetivo compreender como as questões de gênero atravessam os percursos escolares de mulheres chefes de família, a partir do contexto singular de narrativas de história de vida, visando estabelecer os lugares representados pela escola na vida de mulheres que retornam à Educação de Jovens e Adultos. As análises indicam que questões ...

Negras e Negros de última hora: uma análise das estratégias de afroconveniência dos estudantes beneficiários da politica de ação afirmativa denunciados por fraudes na Universidade Federal do Maranhão

Esta dissertação apresenta uma análise das auto declarações de estudantes cotistas denunciados de fraudes na Universidade Federal do Maranhão - UFMA e busca compreender as estratégias acionadas para o acesso às vagas reservadas para as cotas raciais, instituída pela Lei 12.711/2012. Os resultados mostram que os negros e negras de última hora são

A EJA e o ensino noturno apagados das políticas públicas do Município de Manaus

O artigo tem como objetivo analisar o processo de fechamento de turma do ensino noturno e de EJA no contexto da gestão empresarial de resultados implementada na rede municipal de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o modelo Zona Franca de Manaus, fundamentado no capitalismo dependente e periférico, impele populações a migrarem para Manaus, impactand...

Arte com celular: dispositivos móveis em aulas de arte no Ensino Fundamental

A pesquisa tem por objetivo analisar as potencialidades e os desafios de uma proposta pedagógica que adota o celular e dispositivos móveis em aulas de arte em ações arte/educativas realizadas no Ensino Fundamental, séries finais. A proposta pedagógica Arte com Celular foi realizada em uma escola da rede pública do Distrito Federal com estudantes do 6º, 7º

A “tempestade perfeita”: crise política, pandemia e mercado privado de Educação Superior no Brasil

como consequência da redução da oferta de crédito subsidiado pelo Governo Federal, por meio do Fies, a partir de 2015.