Projeto prevê cotas para trans e travestis nas universidades do Rio

nas universidades do Rio. A iniciativa já existe nos estados da Bahia e São Paulo, desde 2019, na Universidade Federal do ABC, a pioneira no país, e na Universidade Federal da Bahia. No texto da proposta, Dani Balbi pede que 3% das vagas disponíveis na Uerj, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e na Uenf, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Governo prepara versão ampliada da lei de cotas do funcionalismo

). Ela prevê uma reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais para pessoas negras. O critério inclui aqueles que se autodeclaram pretos ou pardos, conforme a classificação usada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A lei também estipulou uma vigência de dez anos para a política, prazo que se completará em junho de 2024 —daí

STF tem maioria para proibir uso do Censo de 2022 na divisão de recursos para os municípios

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir o uso do Censo Demográfico de 2022, ainda incompleto, como base para calcular a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano. A maioria da Corte confirmou, em julgamento virtual aberto na última sexta-feira, 10, decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski

Entidade pedirá que STF derrube leis que proíbem o uso de linguagem neutra em escolas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) vai acionar o Supremo Tribunal Federal para que a decisão da Corte que derrubou uma lei de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas

Maioria das escolas yanomamis não tem energia e funciona em local improvisado

de educação. "São desafios grandiosos, mas que a situação atual sirva para que políticas públicas, por meio do governo federal e estados, possam apoiar os municípios e essas escolas. Há dificuldades de chegar material, professores, de ter professores formados nas áreas e na língua materna de cada etnia." Leia também Governo dá início a operações para desmontar garimpo

Uma proposta para engajar jovens na agricultura familiar

do ambiente rural como espaço importante para se viver dignamente. E ela só será possível com políticas públicas efetivas que abordem o meio rural como espaço fundamental para os que lá residem e como fonte de alimentação saudável para quem vive em cidades. Apesar dos grandes desafios, a expectativa no retorno de Lula ao governo federal é de que possa haver outro

MEC e trabalhadores da educação vão debater temas relevantes

municipais, estaduais e federal. E também sobre políticas educacionais que cabem ao MEC. "Tratamos do piso salarial para o conjunto dos profissionais da educação e da formação continuada para a categoria. E também do novo ensino médio, que prejudica a juventude, os estudantes, os professores. Da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que (o governo de Michel Temer

O financiamento da educação básica e a equidade racial

negras das diferentes regiões do país. Foi elaborado conjuntamente pelo Nepppe/Ufop (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Educação da Universidade Federal de Ouro Preto) e pelo Anansi/Ceert (Observatório da Equidade Racial na Educação Básica). Essa nota técnica, que tem como foco principal a efetiva redução das desigualdades socioeconômicas

Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania

Qual é o momento certo para que as crianças se reconheçam como cidadãs no mundo? Essa pergunta pode gerar diferentes reflexões, entre elas, a importância de discutir política e participação social com os alunos desde cedo. Ao compreender como a política e a participação social funcionam, estudantes podem se posicionar de maneira mais efetiva em relação

Governo envia proposta de gratificação de R$ 1,1 mil para professores à Assembleia Legislativa

uma normativa do Ministério da Educação (MEC). Para o MEC, a hora-aula de trabalho é contada como hora-relógio, ou seja, com 60 minutos. Em Goiás, uma lei estadual de 1998 conta a hora-aula com 50 minutos, o que gera a diferença de 10 minutos entre a lei federal e a estadual. É nesses 10 minutos de diferença que entra a nova modulação. O que mudou? Antes: Professores

Restaurar o FNE para devolver democracia à educação

uma. Ambas estão na recente vitória da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Supremo Tribunal Federal contra a lei de Rondônia que proibia o uso da linguagem neutra nas escolas. Ambas estiveram em outra vitória da Contee, conquistada em 2017, contra a lei da mordaça de Alagoas, assegurando a liberdade de concepções pedagógicas

População ainda desconhece mudanças trazidas pelo novo ensino médio

% estão informados ou muito informados. Para o professor da Faculdade de Educação e coordenador do grupo de pesquisa Observatório Jovem do Rio de Janeiro da Universidade Federal Fluminense (UFF), Paulo Carrano, o resultado não é estranho porque, de fato, essa política pública foi feita "na improvisação", sem o diálogo necessário com a sociedade, em especial

Caso Monte Mor: adolescentes são mais vulneráveis a ideologias extremistas?

pessoas — em risco. "Eles não têm todos os circuitos cerebrais formados e nem a experiência que os adultos têm. Em paralelo, há uma necessidade em se identificar com grupos — é parte da sua sobrevivência social dentro do ambiente em que vivem", aponta Admoni, que atua no Hospital da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e é especialista em infância

O ‘Novo’ Ensino Médio é muito pior que o anterior

pela revogação, por outro lado, é bastante real. O NEM é uma política educacional paradoxalmente centralizante e indutora de fragmentação. Promete uma revolução educacional sem precedentes, mas com investimento mínimo. Desorganiza as redes de ensino ao mesmo tempo em que bafeja veleidades de eficácia e de eficiência gestionária. Com tantas camadas de contradições, não

Fies: Justiça garante acesso de aluna mesmo sem atingir nota de corte

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu liminar garantindo o acesso ao Fies a uma estudante de Medicina, de uma faculdade particular, mesmo sem ela ter alcançado a nota de corte exigida pelo Ministério da Educação. No recurso, a aluna alegou ter cumprido os requisitos determinados pela lei que instituiu o Fies e estabeleceu

Ineficiências no ensino superior

. O problema da ineficiência, no entanto, não termina quando os estudantes chegam à universidade. Dados do Censo da Educação Superior mostram que, em 2021, 48% e 55% dos alunos que haviam ingressado no ano de 2012 em instituições estaduais e federais, respectivamente, desistiram do curso antes de se formar. Parte desses estudantes amplia o tempo de permanência

O MEC a ser reconstruído

financeiros e cooperação técnica da União para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal, a partir de um planejamento de longo prazo, com políticas educacionais prioritárias e metas a ser alcançadas pelos entes da Federação. O PAR foi um dos responsáveis pela melhora no indicador de aprendizado adequado de 2007 a 2019, notadamente em Língua Portuguesa no 5º ano

O novo desafio orçamentário do governo Lula: das "emendas pix" às "emendas participativas"

condicionalidades para transferências de recursos aos municípios, como na saúde, assistência social e educação. Essas condicionalidades têm se mostrado eficientes ferramentas de coordenação de políticas públicas entre o governo federal, estados e municípios. Um exemplo comum na saúde e na assistência é a exigência de criação de conselho municipal, responsável por fiscalizar

Enem já vai mudar em 2024, diz novo presidente do Inep; entenda como será

do Enem (que considera essa parte flexível do currículo) precisa ser elaborado em conjunto com as secretarias estaduais de educação, que são responsáveis pelas escolas de ensino médio, e com as universidades. Ministro diz que meta é ensino integral para todos e defende debater democracia e política na escola Enem, Sisu, ProUni e Fies: 15 respostas para entender

Undime vê como positivo aumento de matrículas na educação infantil

período sem uma política efetiva e criteriosa de geração de vagas em creches, e o governo federal agora precisa apoiar a geração de vagas próximas às famílias mais vulneráveis, uma vez que as desigualdades foram agravadas pela pandemia de covid-19. Esse acirramento, aponta ele, tem a ver com o aumento da informalidade no mercado de trabalho. "O trabalho informal