Movimento negro ocupa as ruas do país por direitos básicos

No rastro de uma série de operações policiais que resultaram em dezenas de mortes ao longo das últimas semanas, com destaque para o caso do Guarujá (SP) e também episódios na Bahia e no Rio de Janeiro, entidades do movimento negro realizaram atos unificados em todo o país nesta quinta-feira (24). A data também marca os 141 anos da morte do advogado e abolici...

Governo Tarcísio vai ofertar curso técnico experimental nas escolas de SP

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai oferecer cursos técnicos "em caráter experimental" para alunos do ensino médio em escolas regulares da rede estadual de São Paulo no próximo ano letivo. A proposta, comandada pelo secretário de Educação, Renato Feder, faz parte do Programa Educação Profissional Paulista, cujas diretrizes foram publicadas no Di...

TCU aponta fragilidades no Novo Ensino Médio na rede pública

A auditoria do Tribunal de Contas da União apontou fragilidades no Novo Ensino Médio na rede pública. De acordo com o TCU, houve atraso na implementação do programa em 2022, por causa de deficiências técnicas e operacionais, com alto risco de comprometimento da execução do programa. A auditoria teve a participação direta de tribunais de contas de 15 estados....

Governo quer priorizar políticas para primeira infância

O governo federal instalou, nesta quarta-feira (23), em Brasília, o grupo de trabalho (GT) sobre primeira infância do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - o Conselhão. Ele tem o objetivo de colaborar no avanço de políticas públicas transversais para essa faixa etária - de zero a cinco anos - com foco na garantia dos direitos das criança...

Tabata Amaral: ‘A sociedade brasileira tem preconceito com ensino técnico’

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) tem tomado a dianteira das grandes discussões para desenvolver o ensino no Brasil. Depois de muito negociar e de angariar apoio de diversos congressistas, ela conseguiu retirar o Fundeb, o fundo da educação básica, da nova regra fiscal para o país. Antes disso, no início de...

SP amplia liderança em ranking de competitividade; veja posição de cada Estado

A edição 2023 do Ranking de Competitividade dos Estados, criado há 12 anos e que será divulgado nesta quarta-feira, 23, mostra uma repetição do aumento da desigualdade dos seus territórios, com dois "grandes brasis". Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste se mantêm no topo da lista, e os do Norte e Nordeste seguem abaixo. Além de mais atrasadas, as duas regi...

Crianças da rede pública do AM devem ser alfabetizadas até o final do 2° ano do ensino fundamental

O termo de adesão ao programa "Amazonas + Alfabetizado", iniciativa que integra o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada (CNCA), do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), foi assinado pelo Governo do Amazonas e prefeituras municipais, nesta terça-feira (22). O objetivo do programa é alfabetizar todas as crianças até o final do 2° an...

Livros didáticos acessíveis

A tentativa fracassada do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de construir sozinho um embate político com o governo federal, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), usando as diretrizes de educação e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), estratégia que prejudicaria alunos e professores, serve para levantarmos questionamentos a...

MEC avança, mas tem de melhorar proposta para o Novo Ensino Médio

São Paulo – A Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgou nesta segunda-feira (21) nota técnica em que aponta acertos e pontos a serem aprimorados na proposta do MEC para o Ensino Médio. De acordo com a entidade, o Ministério da Educação avança ao destinar 2.400 horas para conteúdos da Formação Geral Básica, bem como organizar o currículo por áreas do...

Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025

Os secretários estaduais de Educação e os conselhos Nacional, estaduais e Distrital de Educação pedem que as mudanças no ensino médio, que estão em fase de elaboração pelo Ministério da Educação (MEC), ocorram apenas a partir de 2025. Em posicionamento conjunto, eles argumentam que o novo ensino médio já foi implementado em todos os estados e que as mudanças...

A transversalidade da alimentação escolar

Fernanda Pacobahyba, Presidente doFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) Marcus Vinicius de Azevedo Braga, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MEC continua após a publicidade Ad Se existe uma cena que retrata a singeleza da atividade escolar é o momento da alimentação. Ali há a congregação, o diálogo, a troca e a doação. Em ...

Após decisão da Justiça, Secretaria da Educação de SP afirma que voltará a aderir ao PNLD

Após a Justiça determinar, na noite desta quarta-feira (16), que a Secretaria da Educação do estado de São Paulo volte a aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2024, a pasta divulgou uma nota afirmando que retornará ao PNLD sem, no entanto, mencionar a decisão judicial. No comunicado, a secretaria informa que "os alunos terão à disposição ta...

Material didático do governo de SP tem problemas metodológicos, erros conceituais e má contextualização, dizem pesquisadores

O material digital próprio do governo paulista aplicado nas escolas do estado apresenta problemas metodológicos, erros conceituais e má contextualização, afirmam pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade (Repu), formada por especialistas da UFABC e Unifesp. Eles analisaram séries de slides oferecidos pela Secretaria de Educação como apoio didático ...

Competências complexas: necessária inovação na avaliação educacional

Nas últimas três décadas, observamos uma crescente valorização das avaliações externas e dos indicadores educacionais, importantes instrumentos para orientar a política educacional. Durante esse período foram criadas avaliações com objetivos e abrangências diferentes – como as que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Sistema de Avalia...

Ambiente escolar é o mais citado por brasileiros entre os locais onde já sofreram o racismo, diz pesquisa

Uma pesquisa da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC), contratada pelo Projeto SETA e pelo Instituto de Referência Negra Peregum, coloca o ambiente escolar no topo da lista de locais em que os brasileiros mais afirmam ter sofrido a violência racial. A cada 10 pessoas que relatam ter sofrido o racismo no Brasil, 3,8 foram vítimas da violên...

Experiência da escola é mais violenta para pessoas pretas, mostra pesquisa

Pesquisa "Percepções do Racismo no Brasil" aponta que um terço dos brasileiros com mais de 16 anos sofreram algum tipo de violência na escola. Encomendado ao Ipec, o mapeamento foi fruto de uma parceria do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista) e do Instituto de Referência Negra Peregum. Ainda segundo o levantamento, é mais com...

Priorização da infância requer articulação do governo e defesa do Fundeb

Rubens Naves, Advogado, ex-presidente e conselheiro da Fundação Abrinq, coautor do livro "Direito ao futuro - Desafios para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes" Ed. Imprensa Oficial, membro do Comitê de Assessoramento da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP. Ex-professor de Teoria Geral do Estado da PUC-SP A reconstrução democr...

Empresa de secretário de Educação em SP é punida e proibida de vender para o poder público

A Multilaser, empresa do secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, acaba de ser proibida de assinar novos contratos com o poder público por não entregar dentro do prazo notebooks comprados pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). A inclusão na lista de proibidos de contratar da Controladoria Geral da União (CGU) vale por 15 dias, a contar de 1.º ...

Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o atual teto de gastos. O relator da matéria, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também deverá participar d...

As mudanças na Lei de Cotas consolidam avanços

Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o relatório da deputada Dandara (PT-SP) que modifica a chamada Lei de Cotas no Ensino Superior (12.711/2012). Apesar do saldo positivo, apontado por várias pesquisas, a legislação apresentava problemas pontuais. Vale lembrar que a política federal de cotas brasileira foca mais em grupos em desvantage...