Com queda de inscritos, último Enem sob Bolsonaro tem 1º dia de prova

, que governou o país entre 1964 e 1967, consolidou o regime autoritário no país (que durou até 1985). O general assinou o Ato Institucional número 2, que extinguiu os partidos existentes no Brasil e ampliou o número de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de 11 para 16, assegurando maioria favorável ao governo — proposta que Bolsonaro chegou cogitar durante

Lula diz que Fies terá 'muito mais força' e governo vai ampliar universidades federais

, como respeito de Lula às instituições, ainda que se considerasse injustiçado. E lembrou de ataques recentes ao Supremo Tribunal Federal ou à própria PF, por pessoas do governo ou apoiadores. "O que aconteceu no Brasil não é questão de segurança pública, é falta de respeito com as instituições. O que está acontecendo no Brasil é uma anomalia", disse o petista, repetindo

Paulo Dantas promete aumentar para R$ 150 a bolsa para alunos do tempo integral do ensino médio

licitadas, além de 12 escolas indígenas. Na entrevista, que durou aproximadamente 50 minutos, Paulo Dantas falou sobre a decisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou seu afastamento do cargo de governador. Ele tinha sido afastado no dia 11 de outubro por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Paulo Dantas é alvo de operação policial

Após derrotas, Escola Sem Partido mira gênero e críticas ao agro na sala de aula

à sexualidade. Depois da eleição de Bolsonaro, em 2018, uma série de decisões do STF (Supremo Tribunal) impôs derrotas ao movimento, ao consolidar o entendimento de que vetar o tema identidade de gênero na educação seria inconstitucional. Dizendo-se abandonado pelo presidente, o fundador do Escola Sem Partido declarou o movimento extinto. A pauta, no entanto, seguiu

Promotora defende cotas raciais contra 'pacto narcísico da branquitude'

o resultado do primeiro turno das eleições e o evidente crescimento dos representantes de partidos de direita no Congresso Nacional, especialmente no Senado, intensificaram-se falas sobre uma possível intervenção do Poder Legislativo no STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta de aumentar o número de ministros e de limitar os mandatos dos juízes da Corte trouxeram

Bolsonaro mente sobre aumentar salário dos professores e alfabetização infantil

favoráveis aos professores no Supremo Tribunal Federal (STF). Na mais recente, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.848, de março de 2021, foi fixada a seguinte tese em relação ao tema: "É constitucional a norma federal que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério da educação básica". Mentiras de Bolsonaro envolvendo

Audiência pública no STF debate criação de cursos de medicina

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina. O ministro é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, abertas

Lutas, conquistas e descobertas: conheça a trajetória de três professores indígenas

os que seguiram o caminho do Ensino Superior. Você sabe o que é o Marco Temporal? Aguardando para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Marco Temporal visa estabelecer que as populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data de promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, embora estivessem por todo o território desde antes

Governo Bolsonaro corta 97,5% do dinheiro para construir creches em 2023

nossa newsletter Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se O anúncio do corte de 97,5% no orçamento para a construção de creches ocorre semanas após o Supremo Tribunal Federal decidir que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Além das creches, o governo federal também faz

Orçamento de 2023, proposto por Bolsonaro, corta 97,5% dos recursos para novas creches: só há dinheiro para cinco escolas

, mas a União tem a obrigação de apoiar financeiramente as prefeituras, sobretudo as mais pobres. Isso é aplicado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem projetos para apoiar os municípios para construção de creches e pré-escolas, por meio de assistência técnica e financeira. Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu

Fome e crise estão abrindo 'hiperperiferias' em São Paulo

que contribuem para isso são os despejos. Levantamento da campanha Despejo Zero apontou que 125 mil pessoas - entre elas 21,4 mil crianças - foram removidas de suas casas no Brasil entre março de 2020 e maio deste ano. Em 2020, uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu despejos e desocupações na pandemia, embora eles tenham continuado a acontecer. Em agosto

Fome e crise estão abrindo 'hiperperiferias' em São Paulo

. Em 2020, uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu despejos e desocupações na pandemia, embora eles tenham continuado a acontecer. Em agosto, a maioria do plenário do STF prorrogou a suspensão até 31 de outubro —só votaram contra os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Áreas como a Terra de Deus se tornaram refúgio para o contingente

Série especial mostra avanços na educação do país com a Constituição de 1988

(Supremo Tribunal Federal). Leia a matéria original em Jornal Nacional (Globo) Assine nossa newsletter e fique por dentro das tendências em educação E-mail Enviar

Em SP, Haddad, Garcia e Tarcísio defendem aluno com deficiência na sala regular

. Em entrevista à TV Brasil, ele criticou ainda o que chamou de "inclusivismo" e defendeu o decreto editado por Bolsonaro em 2020, no qual o governo incentiva o retorno de salas e escolas especiais, prática rechaçada por especialistas de todo o mundo e derrubada pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro do mesmo ano. No debate realizado pelo Estadão e a Rádio Eldorado

Na contramão de Bolsonaro, Haddad, Garcia e Tarcísio defendem aluno com deficiência na sala regular

por Bolsonaro em 2020, no qual o governo incentiva o retorno de salas e escolas especiais, prática rechaçada por especialistas de todo o mundo e derrubada pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro do mesmo ano. No debate realizado pelo Estadão e a Rádio Eldorado juntamente com outros veículos de comunicação no último dia 17, Garcia prometeu contratar um segundo

Candidatos usam só 6% do tempo do debate para propor projetos e ideias de País

Simone usou um questionamento de d’Avila sobre o aumento previsto para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para dizer que, se eleita, um dos primeiros atos de sua gestão será, por meio de um ato normativo, exigir que todos os ministros deem transparência absoluta à utilização de recursos públicos, em referência ao orçamento secreto, revelado

STF diz que é dever do poder público garantir às crianças de até cinco anos acesso a creche e pré-escola

Em julgamento concluído nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que é dever do poder público garantir vagas em creches e pré-escola às crianças de até cinco anos de idade. O entendimento definido pela Corte servirá para nortear as decisões de todos os tribunais do país sobre o assunto. Embora essa garantia já esteja prevista

Prefeituras têm o dever de garantir vaga em creche e pré-escola, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 22, que as prefeituras são obrigadas a garantir vagas para crianças de até cinco anos em creches e pré-escolas. Leia Também Procuradoria Eleitoral denuncia Douglas Garcia por difamação contra jornalista Todos os ministros votaram para reconhecer que a educação é um direito fundamental de crianças

STF decide que poder público deve assegurar creche e pré-escola para crianças de até 5 anos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que a educação básica é um direito fundamental e que a oferta de vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos pode ser exigida individualmente ao poder público. Os ministros discutiam um recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa

STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche e pré-escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Essa garantia já é prevista na Constituição. No caso julgado, no entanto, o município de Criciúma (SC) defendia que o poder público deveria cumprir esse papel na medida de suas possibilidades, já