PALAVRA-CHAVE BUSCADA
307 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação
- 20/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
para as crianças pequenas, transformando em ações efetivas o que diz a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância, considerando também a intersetorialidade entre educação, saúde e assistência social. Dentre suas prioridades, deve redesenhar a política nacional de alfabetização, considerando a atribuição constitucional
Centro seleciona projetos de estímulo à igualdade no ensino básico
- 19/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
da Criança e do Adolescente (ECA) tratarem da importância da educação no pleno desenvolvimento pessoal e vetarem tratamentos discriminatórios capazes de constranger, "o direito à educação não está garantido no Brasil, havendo evidências da baixa qualidade da educação escolar ofertada à população economicamente desfavorecida, especialmente à população negra". Dados
A qualidade da educação no horizonte da proteção integral infanto-adolescente
- 2020
- CEDOC
- Texto
O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído a partir das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. O conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do direito
Conexão - 30 anos do ECA: cotidiano escolar
- 2020
- CEDOC
- Vídeo
Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público, parte da agenda nacional e das principais discussões do universo digital. Neste episódio, aborda-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, que consolidou os direitos da educação, juntamente
Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado
- 20/12/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
do Conselho para a sociedade brasileira Compartilhe Laura Rachid , 20 de dezembro de 2019 / 0 O principal órgão de proteção às meninas e meninos, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está ameaçado. Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto presidencial 10.003
23% das mulheres que abandonam a escola precisam cuidar da casa, diz estudo
- 13/12/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
. "Não há políticas para atenuar a desigualdade de gênero. O Estatuto da Criança e do Adolescente traz várias destinações orçamentárias, mas os orçamentos ainda não se adequaram", avalia o pesquisador. Mudança deve vir cedo A pesquisadora e professora Lucelena Ferreira atua há mais uma década no tema de gênero e liderança e analisou alguns dados da pesquisa
Escola Sem Partido divulga fotos de menores para criticar suposta lavagem cerebral
- 31/10/2019
- Radar de Imprensa
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à Rede Jesuíta de Educação. A exposição dos alunos pelo movimento, que critica o que julga como doutrinação ideológica nas escolas, é uma infração ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O documento, reconhecido como lei desde 1990, estabelece o direito à preservação da imagem e da identidade de menores de idade. Nas fotos divulgadas pelo perfil do Escola
Por uma educação antirracista
- 28/10/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
"Esse ato de fala, de "erguer a voz", não é um mero gesto de palavras vazias: é uma expressão de nossa transição de objeto para sujeito – a voz liberta." – bell hooks Comemorações do mês de outubro colocam evidência crianças, adolescentes, professores e alunos. Por isto, permito-me refletir sobre onde todos eles se conectam, propondo a construção
Matrícula do aluno com deficiência na escola regular
- 22/10/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
do Jiló e a verdadeira inclusão na escola ANOTE – Muitas leis que amparam crianças, adolescentes e adultos na educação, começando pela Constituição Federal, além do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/1990). Há também a Lei Nº 12.764/2012 (se o gestor escolar ou qualquer autoridade competente recusar a matrícula de aluno com deficiência, ele será
OAB de Mogi leva orientações sobre bullying às escolas; delegado comenta os crimes
- 09/10/2019
- Radar de Imprensa
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para a Vara da Infância e da Juventude e ele pode ser responsabilizado pelo ato, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Já nos casos fora da internet, o delegado orienta os pais a conscientizarem os filhos e, uma vez contatados, procurar ajuda. "Seja por um profissional da educação, polícia, Conselho Tutelar e aí eles serão orientados sobre
Como gestores escolares e conselho tutelar podem atuar em parceria
- 29/08/2019
- Radar de Imprensa
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Crédito: Getty Images Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), essa é a função dos conselhos tutelares. O órgão é autônomo e responsável por garantir os direitos previstos pelo ECA. Para tal, é preciso que ele atue e dialogue de forma direta com diversos outros setores. LEIA
Dia da Juventude: a voz de jovens que transformam suas realidades
- 12/08/2019
- Radar de Imprensa
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e 29 anos e mais de 80% deles vivem em áreas urbanas. É também uma juventude multirracial; quase 50% deles se declara negro ou pardo, enquanto 34% branco. O país também é um dos pioneiros em legislação pela juventude. O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990, promulga, nos seus mais de 100 artigos, uma listagem de direitos, além dos dispositivos
MPF diz que escolas militarizadas não podem definir corte de cabelo ou impedir namoro de aluno
- 26/07/2019
- Radar de Imprensa
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das redes sociais dos estudantes e do tipo de publicação que eles levam para a escola. Bolsonaro pretende implementar 108 escolas militarizadas no País. Foto: Dida Sampaio/Estadão Segundo o documento do órgão, com essas proibições, as escolas violam a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e as convenções internacionais que "preveem educação com base
MPF diz que escolas militarizadas não podem definir corte de cabelo ou impedir namoro de aluno
- 26/07/2019
- Radar de Imprensa
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das redes sociais dos estudantes e do tipo de publicação que eles levam para a escola. Bolsonaro pretende implementar 108 escolas militarizadas no País. Foto: Dida Sampaio/Estadão Segundo o documento do órgão, com essas proibições, as escolas violam a Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente e as convenções internacionais que "preveem educação com base
A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente exige investimento público
- 14/07/2019
- Radar de Imprensa
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Thais Dantas e Mayara Silva. Foto: Divulgação Alana Neste sábado, 13 de julho de 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069 de 1990, completou 29 anos. O ECA é uma lei fundamental para defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, sendo reconhecida e admirada internacionalmente como uma das legislações
Garantia à educação de crianças e adolescentes ainda não é integral
- 13/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Promulgado há 29 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente traz no Artigo 53 a garantia ao acesso à educação com objetivo de garantir o pleno desenvolvimento da pessoa e o preparo para o exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), investir em educação é uma estratégia eficaz
ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação
- 13/07/2019
- Radar de Imprensa
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Para especialistas, cumprimento integral ainda não foi alcançado Publicado em 13/07/2019 - 07:50 Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil Brasília Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda enfrenta desafios para que a lei seja cumprida de forma integral e garanta às crianças e adolescentes de todo país direitos
Procuradoria recomenda que governo revogue orientação sobre educação domiciliar
- 12/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
a elas os conteúdos ou contratando professores particulares para isso. No entanto, não há regras para a prática. A procuradoria entende que o ofício de Damares vai contra a legislação vigente: a Constituição garante o direito à educação; o Estatuto da Criança e do Adolescente define a obrigação de pais ou responsáveis de matricular o menor na rede de ensino; e a Lei
ECA: Do direito à escola ao direito à aprendizagem
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
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ou Assinar a partir de R$1,90 Você leu 4 de 5 matérias gratuitas do mês Entrar ou Assinar a partir de R$1,90 Essa é sua última matéria grátis do mês Entrar ou Assinar a partir de R$1,90 FreePik Quando, em 1990, o Congresso Nacional aprovou o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), 24% da população de 4 a 17 anos estava fora da escola. Praticamente um em cada
Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso
- 07/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
dos Pioneiros da Educação Nova já inspirava novos rumos para uma educação nacional apresentando preocupação com a alta taxa de analfabetismo no país: Se se considerar ainda que ultrapassa de 50% da população geral o número de analfabetos no país e que, de uma população em idade escolar (isto é, de 7 a 14 anos) de 12 milhões de crianças, não frequentam escola senão menos