Sem piso na saúde e na educação, sem futuro

Nossa Constituição determina que estados e municípios devem investir pelo menos 25% de suas receitas correntes líquidas em educação, enquanto esse valor é de 18% para a União. A educação não é apenas um direito básico e universal. Ela é também determinante para o nosso desenvolvimento social e econômico e, portanto, deve ser priorizada no Orçamento. Por isso...

'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'

A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da covid-19 e as...

Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios

Cresce no Congresso a resistência a aprovar o fim da obrigatoriedade constitucional de gastos mínimos de estados e municípios em saúde e educação. No relatório da chamada PEC Emergencial, Proposta de Emenda Constitucional que busca criar mecanismos de controle mais rígidos para os gastos públicos, há um trecho que pretende acabar com as obrigações mínimas qu...

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

BRASÍLIA - A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da co...

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o ensino básico no Brasil em 2020 foi o mais baixo da década, de R$ 42,8 bilhões, 10,8% menor do que no ano anterior. Apesar do longo período de escolas fechadas por causa da pandemia, educadores apontam que há demanda de recursos para garantir aulas remotas e preparar as escolas para a volta das atividades pr...

O lugar estratégico da gestão de pessoas

Infraestrutura adequada e disponibilidade de recursos pedagógicos são condições regularmente associadas ao melhor aprendizado dos estudantes. Porém a garantia do direito à educação só pode ser atingida com o esforço e empenho de excelentes profissionais, o que torna a gestão estratégica de pessoas pelos gestores das secretarias de Educação e pelos diretores...

Para viabilizar a reabertura de escolas é preciso reordenar prioridades políticas, investir recursos e muita energia

Em artigo publicado em setembro, argumentamos que a discussão sobre a reabertura de escolas deveria fugir do binarismo abre/não abre e se concentrar no "como" reabrir quando as autoridades sanitárias indicassem ser possível. Reconhecemos então – e reafirmamos aqui – a complexidade do debate e que a discussão sobre a reabertura de escolas nada tem a ver com m...

Com mais inscritos e medidas anti-Covid, Enem da pandemia sairá 25% mais caro

BRASÍLIA — O desafio inédito de realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em meio a uma pandemia exigiu uma série de adaptações, diz Alexandre Lopes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do processo de avaliação nacional de estudantes do ensino médio. Com 600 mil inscri...

A educação da desigualdade

A educação é um dos principais pontos de atenção na elaboração de estratégias para redução de desigualdades. Mas, e quando o sistema educacional do país incentiva disparidades raciais, sociais e locais? O Brasil sofre com esse paradigma e, por mais que os dados revelem um aumento no acesso às escolas, na análise dos últimos anos, as oportunidades e desempenh...

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor pr...

Ensino pode ser a cicatriz mais duradoura da covid-19 na América Latina

A pandemia da covid-19 está expondo a América Latina a um grave risco de desmantelamento do progresso que a região alcançou nas décadas mais recentes em seu ensino. De acordo com a Unicef, 95% das crianças estão fora da escola, em uma região em que a mobilidade social resultante da educação já é baixa e onde a igualdade de oportunidades é rara. Mas é possíve...

Sala de aula e mão na terra: Escolas agrícolas introduziram modelo de ensino que se divide entre aulas na escola, em casa e na roça

Quem caminha pela primeira vez pelo mato de Anchieta, cidade no interior do Espírito Santo, pode se surpreender com o prédio grande, azul e antigo que surge em meio ao verde. A construção está ali desde os anos 1930 e há 52 anos se transformou em uma instituição de ensino voltada para educação no campo. Recebeu nome e sobrenome de Escola Família Agrícola (EF...

Alessandro Molon, professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima - A Educação não pode esperar

Alessandro Molon, Professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima. FOTOS: CÂMARA DOS DEPUTADOS O Congresso Nacional deu uma das melhores notícias – se não, a melhor – ao país em um dos anos mais difíceis da nossa história. A aprovação e a promulgação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da E...

No pós-covid, educação pode perder até R$ 40 bilhões

As redes estaduais e municipais de ensino no Brasil devem perder entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões neste ano. É o que estima um estudo divulgado nesta quarta-feira, 28. Com a pandemia do coronavírus, houve redução de arrecadação tributária e, consequentemente, diminuiu a disponibilidade fiscal para investir em educação. Realizado pelo Instituto Unibanco e ...

Queda de receita na pandemia pode levar à perda de até R$ 40 bi na educação

Redes estaduais e municipais de educação podem ter uma perda de R$ 13 bilhões até quase R$ 40 bilhões em 2020 devido à queda na arrecadação de impostos ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. No cenário mais pessimista, isso significaria uma redução média no investimento anual por estudante de até R$ 1.038 —o que representa uma perda de 28% em relação ...

Impacto fiscal da Covid-19 na Educação Básica | Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise | IU

Na série de webinários Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise, produzida pelo Instituto Unibanco, gestores e especialistas discutem temas relevantes e buscam caminhos para promover uma educação de qualidade para todos em tempos adversos. Neste vídeo, discutem-se os impactos da pandemia sobre despesas e receitas das redes estaduais e municipais; a het...

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse ...

Pandemia e educação superior privada

Antonio Baptista Gonçalves. FOTO: DIVULGAÇÃO Em um ano atípico, por conta da pandemia da covid-19 que modificou a rotina da maioria dos países, e que adiou eventos globais como eleições, eventos esportivos internacionais como a Copa América, Liga das Nações, Olimpíadas, dentre outros, além de estreias nas artes, além de acompanhar uma notada retração econômi...

Frear a deterioração educacional

A pandemia tem aumentado o esgarçamento da educação no Brasil, tanto pública quanto privada, mas também vem ampliando a oportunidade para uma agenda social com políticas educacionais inovadoras. Com a paralisação parcial da atividade econômica, milhares de jovens perderam o emprego e a renda para bancar os estudos. Muitos estabelecimentos de ensino paralisar...

Universidades federais, que podem perder recursos em 2021, são responsáveis por quase 70% das notas máximas no Enade

Dos 510 cursos de graduação que receberam a nota máxima no Conceito Enade, 67% são de universidades federais - justamente onde deve haver cortes de R$ 994,6 milhões no orçamento de 2021. Do restante, 18% são de universidades privadas (com ou sem fins lucrativos); 14,5%, de estaduais; e 0,5%, de municipais. O índice, divulgado nesta terça-feira (20) pelo Inst...