Sistematização da estratégia cearense Primeira infância antirracista (PIA)

A Estratégia PIA visa sensibilizar profissionais sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil, fortalecendo a gestão pública no desenvolvimento de planos com foco antirracista e produzindo materiais informativos. Desde seu lançamento em 2023, a Estratégia já atingiu milhares de profissionais, promovendo o letramento racial e envolvendo diversos ...

Nada sobre nós sem nós: A saúde socioemocional de adolescentes e jovens a partir da rede Pode Falar

O livro "Nada sobre nós sem nós: A saúde socioemocional de adolescentes e jovens a partir da rede Pode Falar", organizado por Hugo Monteiro Ferreira, aborda a importância de espaços de escuta acolhedora e sem julgamentos, em que adolescentes podem expressar seus sentimentos e pensamentos, identificando recursos disponíveis para apoio socioemocional. O estud...

Educação sobre mudanças climáticas: percepções e práticas de professores no Brasil

Este relatório resume os dados de uma pesquisa nacional conduzida pelo Office for Climate Education (OCE) e Nova Escola para avaliar as percepções, práticas e necessidades dos professores brasileiros em relação à educação sobre mudanças climáticas. O estudo revela um forte reconhecimento da importância da educação climática entre os educadores, juntamente co...

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece diretr...

Territórios conectados: educação digital para conectar saberes e transformar aprendizagens

Em 2025, o projeto Territórios Conectados foi elaborado para promover melhorias nas experiências de aprendizagem de professores, estudantes e gestores em 50 escolas distribuídas pelo Norte e Nordeste do Brasil, com um enfoque em escolas rurais, quilombolas e indígenas. Acesso à internet, formação em habilidades digitais e desenvolvimento de materiais pedagóg...

De olho na reestruturação do ensino médio no Brasil

O ensino médio brasileiro passa por uma inflexão histórica. Com a homologação das novas diretrizes pelo Ministério da Educação, o país inicia uma reorganização estrutural que afetará currículos, práticas pedagógicas, formas de gestão e a própria identidade dessa etapa de ensino. As mudanças entram em vigor gradualmente: 1ª série em 2025, a 2ª em 2026 e a 3ª...

Entenda o Sistema Nacional de Educação

Ele estava previsto na Constituição de 1988, mas ficou no papel. Mais tarde, no Plano Nacional de Educação de 2014, virou meta para 2016 que não se concretizou. Com tantos anos de atraso, mas sob muita comemoração, em outubro deste ano finalmente o Sistema Nacional de Educação (SNE) ganhou contornos em uma lei. Sua função é articular a oferta da educação em ...

Relações interpessoais e convivência escolar: 10 práticas de gestores brasileiros

O Edital de Práticas Gestoras tem como objetivo compreender os dilemas, dificuldades, avanços e aprendizagens da gestão escolar. Focado em práticas que valorizam a convivência escolar, as experiências selecionadas foram desenvolvidas em escolas de diferentes regiões do Brasil durante pelo menos um ano e sistematizadas a partir de um processo de acompanhamen...

Governo estuda aplicar Enem em Argentina, Uruguai e Paraguai

Brasília O ministro da Educação, Camilo Santana, disse neste domingo (16) que o governo avalia aplicar a prova do Enem nas capitais da Argentina, Uruguai e Paraguai. O MEC pediu um estudo ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) sobre a viabilidade de aplicar a prova em português nos países vizinhos. O plano é que a ...

Guia de formação continuada para recomposição das aprendizagens

Este Guia de Formação para a Recomposição das Aprendizagens apoia redes de ensino a assegurar a equidade nos níveis de aprendizagem, enfrentando defasagens acumuladas. Destina-se à elaboração e implementação de planos de formação para gestores e professores, apoiando práticas pedagógicas com foco na recomposição das aprendizagens. Inclui diretrizes para comu...

Guia de materiais didáticos para recomposição das aprendizagens

O Guia de Materiais Didáticos integra um conjunto de guias para apoiar as Secretarias de Educação na organização e implementação da Política Nacional para a Recomposição das Aprendizagens. Ele abrange desde orientações estratégicas até a curadoria de materiais didáticos, garantindo suporte aos professores. Além do Guia para Implementação da Recomposição das ...

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados,...

Educação e emergências climáticas: Caderno 3 - Acolhimento e Apoio psicológico

As emergências climáticas na Amazônia Legal revelam a necessidade de fortalecer a resiliência das escolas e a proteção das comunidades diante de situações adversas. Este caderno, terceiro volume de uma série de três títulos, apresenta estratégias de acolhimento e apoio psicossocial voltadas à garantia da continuidade do direito à educação, oferecendo diretr...

Educação e emergências climáticas: Caderno 2 - Logística e Infraestrutura

A Amazônia Legal ocupa cerca de 60% do território nacional e abriga aproximadamente 29 milhões de habitantes — uma região marcada pela diversidade geográfica, ecológica e sociocultural, que impõe desafios específicos à formulação e à implementação de políticas públicas, especialmente na área da educação. Este caderno, segundo volume de uma série composta p...

Governo Tarcísio propõe nova reorganização escolar com unidades menores

Uma nova proposta de reorganização da rede estadual de ensino desenvolvida pela Secretaria de Educação tem como objetivo de reduzir o número de alunos por unidade, a partir da criação de novos colégios. O plano, ao qual o UOL teve acesso e ainda está em fase de estudos, será discutido com a comunidade escolar para eventual aplicação em 2027. O que aconteceu...

Direito à educação versus "direito à aprendizagem": novíssimo ensino médio, PNE e a disputa pelo fundo público

Este artigo examina como a disputa pelo fundo público, a reconfiguração dos atores educacionais e a convergência entre neoliberalismo educacional e neoliberalismo autoritário vêm redesenhando a política educacional brasileira, com foco no ciclo aberto pela tramitação do Plano Nacional de Educação 2025–2035 e pela revisão do Ensino Médio.

Sem retrocessos na educação especial

Parlamentares vinculados à direita conservadora mais uma vez criam disputa ideológica para tratar de políticas públicas, que deveriam ser avaliadas com base em leis e evidências. Agora, o alvo é o ensino de crianças e jovens com deficiência. No dia 21 deste mês, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto que institui a Política e a Rede Nacio...

Educação deve ir além da retórica

"Não existe educação de direita e de esquerda, existe a educação do nosso país", disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a leitura do parecer do relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Moses Rodrigues (União-CE). A lembrança pode ser retórica ou não, mas não deixa de ser providencial para demarcar o que...

Infância e juventude Yanomami: O que significa ser criança e os desafios urgentes na terra indígena Yanomami

Este relatório apresenta uma análise detalhada da infância e juventude Yanomami, enfatizando os desafios enfrentados pelas crianças e jovens desse grupo indígena. Baseado em estudos antropológicos, relatos e depoimentos de lideranças, o documento busca fornecer uma compreensão aprofundada das perspectivas Yanomami e dos principais problemas atuais, como saúd...

Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

O guia prático de implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) oferece estratégias detalhadas para a execução e análise das ações de monitoramento nas secretarias estaduais de educação. Com base na experiência concreta de estados brasileiros, o documento explora a importância do moni...