Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

como bens essenciais. Para diminuir as resistências ao projeto, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a Câmara havia aprovado uma compensação a ser paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União. Estados e municípios só poderão ser

Toffoli envia à Justiça Federal do DF denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia

na primeira instância da Justiça Federal, já que Ribeiro havia deixado o comando do Ministério da Educação e, por isso, não tem mais foro privilegiado. Milton Ribeiro deixou o cargo em março deste ano, diante da polêmica envolvendo a suspeita de atuação de pastores na liberação de recursos do MEC. VÍDEOS: notícias de política

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil

por alguma forma de trabalho caiu de 7,8 milhões para 1,8 milhão. O dado de 2019 consta do último levantamento sobre o tema realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisadores dão como certo que uma próxima pesquisa do IBGE confirmará a piora desse cenário devido a uma conjunção de fatores: o enfraquecimento de políticas públicas

Modelo de ensino em tempo integral é ampliado em SP e chega a 464 municípios

se aderem ou não. A política cresceu no Estado quando Rossieli Soares se tornou secretário (2019 a 2022). Ele também estava no MEC em 2016, quando o governo federal criou o programa nacional. Rossieli é pré-candidato a deputado federal pelo PSDB e tem defendido essa bandeira. O Sindicato dos Professores (Apeoesp) critica a política em São Paulo, alegando que falta

Investir em educação integral reduz homicídios em até 50%, diz estudo

pela escola, pela cultura, pelo esporte." Atualmente, 24% das escolas de ensino médio do País são em tempo integral. A política começou a ser incentivada em 2016, quando o Ministério da Educação abriu editais para os Estados se inscreverem. O governo federal dava ajuda financeira. Mas nos últimos dois anos o governo de Jair Bolsonaro não fez mais editais

Investir em educação integral reduz homicídios em até 50%, diz estudo

em 2016, quando o governo federal criou o programa nacional de escola em tempo integral. Rossieli agora é pré-candidato a deputado federal pelo PSDB e tem defendido essa bandeira em sua pré-campanha. O Sindicato dos Professores do Estado (Apeoesp), no entanto, critica a política em São Paulo, alegando que falta estrutura para colocar o programa em prática. Em nota

Retratos do Brasil: qual educação e para quem?

para as gerações futuras. Nos últimos 20 anos, observa-se avanços no acesso e conclusão do ensino superior, em grande medida por conta das políticas de cotas raciais e sociais que começaram a ser aplicadas nas universidades brasileiras em meados dos anos 2000. Apesar dos avanços, os dados (Rais/2020) apontam que na última década as mulheres constituíram o grupo social

Metade dos brasileiros é a favor das cotas raciais em universidades, aponta pesquisa do Datafolha

e com maior renda. Pessoas pretas também tendem a concordar mais com a política afirmativa (53%), seguidas das pardas (52%) e dos brancos (50%). Sem respostas: 'Certeza de eles não estarem mais entre nós', afirma sogra de Dom Phillips em manifestação no Rio Clima: Massa de ar de origem polar avança e traz frio para o Sul e Sudeste Documento obtido pelo GLOBO

Datafolha: Metade dos brasileiros é a favor das cotas raciais em universidades; 34% são contra

. A maioria dos entrevistados (81,4%) concorda totalmente que a discriminação racial deve ser discutida nas escolas. O respeito a todo tipo de crença e prática religiosa na escola pública é apoiado por 93,7%. Lei de 2012 A Lei de Cotas foi sancionada em 2012. A partir dela, todas as universidades federais do Brasil passaram a adotar a ação afirmativa de forma

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil durante a pandemia

de 2019 consta do último levantamento sobre o tema realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisadores dão como certo que uma próxima pesquisa do IBGE confirmará a piora desse cenário devido a uma conjunção de fatores: o enfraquecimento de políticas públicas de distribuição de renda, o aumento no desemprego de adultos e o arrocho

Ana Cândida Pena e Carolina La Terza - Mas, afinal, escola pra quê?

, restrições religiosas, uma experiência traumática com a escola ou a insatisfação com o modelo massificado de educação. Durante a atual legislatura, o tema se tornou também prioridade política, envolvendo até mesmo a necessidade de um posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Quando a pauta da educação domiciliar seguiu finalmente para a votação na Câmara

Simon Schwartzman - 'Para não esquecer'

O Brasil não é atrasado por acaso. Em quase 800 páginas, Marcos Mendes e 32 colaboradores fazem uma autópsia minuciosa de 24 políticas econômicas e sociais que, nos últimos 20 anos, levaram à insolvência do Estado, à estagnação econômica e à persistência da pobreza. Os temas são os incentivos fiscais, créditos direcionados, protecionismo econômico, empresas

Encceja: Inep divulga resultado de atendimento especial e nome social

O Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, divulgou nesta quinta-feira o resultado das solicitações de atendimento especializado ou tratamento por nome social no Encceja, Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos de 2022. As Secretarias de Educação e os Institutos Federais utilizam o Encceja

Estudantes e trabalhadores protestam contra cortes de Bolsonaro na educação

nas universidades públicas mobilizaram os manifestantes, contrários aos ataques desferidos por Bolsonaro desde que tomou posse, em janeiro de 2019. No último dia 27, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) colocou na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que propõe a cobrança de mensalidades nas universidades federais. Na ocasião, o governo federal

SP diz que terá de fechar mil escolas integrais se STF aprovar mudança em verbas

mais pobres, muitos do Nordeste e onde estão as crianças e os jovens com maior vulnerabilidade alimentar, não há verba para complementação do repasse federal destinada à comida nas escolas, segundo Mariana Santarelli, coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar e assessora de políticas públicas da FIAN Brasil - Organização pelo Direito Humano à Alimentação

Estudantes protestam em Brasília contra bloqueios do MEC no orçamento de universidades federais

Estudantes, professores e servidores do Instituto Federal de Brasília (IFB) e da Universidade de Brasília (UnB) realizam um protesto, na manhã desta quinta-feira (9), contra os bloqueios no orçamento das instituições de ensino superior federais pelo Ministério da Educação (MEC). O grupo se reuniu no Museu da República, com faixas que traziam frases

Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno

federal, enquanto os mais pobres, onde estão as crianças e os adolescentes em situação de maior vulnerabilidade alimentar, não conseguem aportar recursos adicionais para a compra de alimentos", afirma à Folha Mariana Santarelli, coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar e assessora de políticas públicas da FIAN Brasil - Organização pelo Direito Humano

Estados defendem compensação integral por perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis

Governadores defenderam nesta quarta-feira (8) no Congresso que o governo federal compense integralmente as perdas com a redução do ICMS sobre os combustíveis. O impasse está no PLP 18, o projeto de lei que limita em até 18% o ICMS sobre combustíveis e outros itens essenciais, como energia. Os governadores se articulam com suas bancadas no Senado

Governadores pedem a Pacheco mudanças em projeto do teto do ICMS e mais tempo para cortar imposto

Câmara (Pernambuco), Rodrigo Garcia (São Paulo), Paulo Velten (Maranhão) e Mauro Mendes (Mato Grosso). Também estava presente o presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha. Ele disse que os Estados propuseram a Pacheco mudanças na compensação por perdas

Juiz manda IBGE incluir identidade de gênero e orientação sexual no Censo 2022

os questionários. A decisão liminar atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão argumenta que a falta de estatísticas dificulta o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população LGBT+. Leia mais: Educação de qualidade: inclusiva e igualitáriaRapper Manno G publica livro-antologia ‘Universo Confuso’Em livro, publicitário escreve sobre