Por que o MEC estuda adotar o nome social para alunos trans no ensino básico

pública como o serviço de saúde e a universidade já está em vigor em quase todos os estados brasileiros. Mas, para quem tem menos de 18 anos, a decisão é relativa: depende da interpretação do Código Civil. Em abril de 2016, um decreto da presidente Dilma Rousseff passou a permitir que pessoas transexuais utilizassem seu nome social em órgãos públicos federais

Tire dúvidas sobre a reforma do ensino médio

as redes privadas”, ele afirmou. Se grande parte dos municípios brasileiros possuem apenas uma escola de ensino médio, como o aluno poderá “escolher” seu itinerário formativo? Os governos federal e estaduais vão estudar como firmar parcerias entre escolas, para promover integrações regionais. Para ter sucesso, o plano deve ter investimento em transporte escolar

Conheça os convidados do fórum que debaterá desafios para a gestão escolar

em psicopedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde fez mestrado e doutorado em educação. É sócio-fundadora do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Inovação Social (Ibepis). Integra o Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). - Divulgação Elaine Hine Trabalha com educação

Conselho Nacional de Educação autoriza uso de nome social na educação básica

social de travestir e transexuais. "O respeito à diversidade, à dignidade da pessoa humana, os direitos da criança e do adolescente e os direitos educacionais consagrados na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no e no Plano Nacional de Educação advogam pela possibilidade do nome social também para menores

Escolas técnicas devem definir enfoque em profissões de hoje ou do futuro

isso sozinho, vai ter de haver articulação com outras áreas." Apesar de o tema estar em debate na esfera federal, a implementação da reforma do ensino médio fica, majoritariamente, a cargo das redes estaduais. São elas que abrigam a maior parcela dos alunos de ensino médio. Para os Estados, no entanto, essa discussão parece distante. "O presente já nos desafia: há

MEC estuda meios de ampliar formação docente

Em meio às discussões sobre a reforma do ensino médio, o Ministério da Educação (MEC) estuda ao menos quatro medidas para transformar a formação de professores no País. O governo quer usar, por exemplo, programas federais como o Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento Estudantil (Fies) para estimular a adoção de novas bases curriculares

Governo do DF abre inscrições para 'aulão' gratuito de revisão para o Enem

Estudantes da rede pública do Distrito Federal ou que têm bolsa integral em escolas privadas já podem se inscrever para a aula gratuita de revisão de conteúdo para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. O projeto chamado “#BoraVencer Dicas” acontece em 28 de outubro, uma semana antes da avaliação, no Ginásio Nilson Nelson. As inscrições podem ser

Diversidade Sexual Na Escola: Ideologia, Desafio ou Realidade Contemporânea?

está posta na realidade escolar. Além destas contribuições, observações em documentos oficias dos governos, Federal, Estadual e Municipal com ênfase nos planos educacionais, nas metas e ações que mencionam, fomentam e articulam sobre a temática em discussão. Em relação à política de inclusão, o PNE salienta que: Garantir políticas de combate à violência na escola

Educação em debate

A consolidação do Plano Nacional de Educação (PNE) depende, fundamentalmente, de seu conteúdo ser reconhecido como parte de uma política de Estado, não de uma ação partidária. O PNE está relacionado à conclusão de uma pauta inclusiva iniciada com a Constituição de 1988 e, até o momento, inconclusa. Os resultados sociais dessa incompletude serão desastrosos

Educacionais caem na Bolsa com dados desanimadores do MEC

os ânimos e a disposição de jovens de se matricular. As famílias empurram jovem para que possam ajudar na renda familiar, o que dificulta os planos de acesso à educação superior. Minha opinião é de que a crise econômica afetou negativamente a desaceleração no aumento de matrículas no ensino superior”, argumentou o ministro. Mendonça Filho rejeitou relacionar

Estudantes do DF podem se preparar para o Enem em aulas gratuitas

Os estudantes do Distrito Federal que estiverem se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem participar de aulas gratuitas do projeto #BoraVencer, feito pela Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude. Amanhã (2) haverá um aulão com conteúdos de ciências humanas, com foco em filosofia, sociologia, história

TCU fará relatórios anuais sobre cumprimento do Plano Nacional de Educação

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer relatórios anuais sobre o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo é dar uma visão geral da situação do plano, com um resumo das ações de controle feitas pelo tribunal. “A ideia é que, ao final de cada ano, tenhamos um posicionamento garantido olhando as metas do PNE”, disse hoje (31

Duas escolas de tempo integral no AP estão sem professores para o ensino regular

de banheiros adaptados, espaço para descanso e armário para os alunos guardarem materiais escolares. Na hora do almoço os pátios das instituições ficam lotados, porque não há espaço para os alunos sentarem. Sobre essa situação, a Seed disse que a implantação do ensino integral faz parte do Plano Nacional de Educação do Governo Federal e que as melhorias ocorrerão

Com crise, cai número de alunos na rede particular de ensino superior no País

coloca o País ainda mais distante de atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê elevar a taxa líquida de matrículas nessa etapa para 33% da população de 18 a 24 anos - em 2015, apenas 18,1% das pessoas nessa faixa etária estavam no ensino superior. Este é o segundo ano consecutivo em que o País registra queda no número de ingressantes em cursos

Retrocesso na educação

vetou artigos que tratam do cumprimento das metas e dotações orçamentárias para execução do Plano Nacional da Educação na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e fez alterações drásticas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Cortes e vetos aos programas de educação têm sido a tônica do governo. O Congresso deve analisá-los e esperamos

TCU vai investigar pagamento irregular de professores com recursos do Fundeb

no ensino médio, haveria quase 70 mil professores cedidos a órgãos governamentais. Em todo o ensino básico, a estimativa é de que o número de professores remunerados com recursos do Fundeb, servindo fora das salas de aula, pode chegar a 380 mil. “Servidores que estejam nessa situação não podem ter seus salários suportados com recursos federais, advindos

Base nacional tem impasse sobre adiantar alfabetização

públicas nos Estados, a proposta do ministério tem sofrido resistência. Atualmente, como não há base nacional no Brasil, documentos como o Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e o Plano Nacional de Educação (PNE) apontam que as crianças devem estar alfabetizadas até o fim do 3.º ano. Membro do CNE e presidente da Comissão de Elaboração da BNCC

Não aceitamos o desmonte da educação brasileira

e sua implementação significará um enorme atraso para a educação, comprometendo o futuro da nossa juventude. Ao congelar os investimentos públicos nos patamares de 2016, a EC 95 inviabiliza a concretização das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). A Reforma do Ensino Médio é outro inaceitável ataque frontal aos direitos dos filhos e filhas da classe

O Perfil dos Professores do Ensino Básico no Brasil e o Plano Nacional de Educação

Marcos Santos/USP Imagens/ Fotos Públicas O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado em 2014. Caso sejam cumpridas as suas vinte metas, ocorrerá uma transformação decisiva para a melhoria no atendimento e, sobretudo, na qualidade da Educação brasileira. A avaliação conjunta de todas essas metas e respectivas estratégias é uma tarefa de grande porte

Como a Inteligência Artificial já está mudando salas de aula no Brasil e no mundo

Quando o estudante Anderson dos Santos Andrade, 16, faz o login na plataforma virtual da escola, tem diante de si seu plano de estudos: faltam seis vídeos de biologia para assistir e, depois, completar os exercícios online. Um dos questionários vem com a hashtag #cainaprova, então Anderson sabe que aquele conteúdo ajudará a garantir pontos na nota