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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Ministério Público instaura inquérito civil para apurar denúncia de irregularidades estruturais em escola municipal
- 27/02/2020
- Radar de Imprensa
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do ensino, um dos itens a ser observado refere-se à estrutura do imóvel; tanto que na Estratégia 20.7 da Meta 20 do Plano Nacional de Educação consta expressamente que os gastos educacionais para com um ensino de qualidade envolvem, entre outros, investimentos na MANUTENÇÃO, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino". O documento
Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março
- 27/02/2020
- Radar de Imprensa
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as metas do Plano Nacional de Educação no tocante à implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ). À RBA, as entidades ainda destacaram a proposta como "meritocrática". Tags: diap, educação básica, fundeb, pec 15/2015, rádio brasil atual Leia também Manobra no relatório Merenda e transporte escolar podem ser afetados pela PEC do Fundeb
Fies: candidatos já podem acessar resultados
- 26/02/2020
- Radar de Imprensa
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. Pela resolução aprovada, só continua a se enquadrar nesse campo quem tiver dívida menor que R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados. Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para, segundo o Ministério da Educação (MEC), "dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade". Não haverá exigência do Exame Nacional do Ensino
Planejamento escolar
- 13/02/2020
- Em Debate
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em que ele exercita e agrega características democráticas na sua prática ao longo do desenvolvimento das suas funções, como a teoria, a escuta, a abertura para o diálogo e o trabalho coletivo, a mobilização da família e a manutenção de um clima amistoso e responsável com a equipe escolar. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 representou um avanço
Mais pessimismo na educação
- 10/01/2020
- Radar de Imprensa
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Especialistas em pedagogia e ONGs conceituadas do setor educacional começaram o ano discutindo um problema grave numa área vital para a formação das novas gerações. Trata-se da renovação, no final do primeiro semestre, do mandato de 12 dos 24 membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), que é o órgão encarregado, entre outras atribuições normativas
Eleições 2020 e desinformação: qual o papel da escola?
- 09/01/2020
- Radar de Imprensa
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Ano de eleições, sejam elas locais ou nacionais, é sempre uma ótima oportunidade de debater com alunos e alunas temas relacionados à democracia e cidadania. Muito do que consta nas páginas dos livros e nas exposições dos professores está ocorrendo ao vivo e a cores em todo o País, e a chance de se realizar atividades nessa temática normalmente não
Piloto do Enem Digital pode ter 100 mil participantes, diz ministro
- 07/01/2020
- Radar de Imprensa
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Plano inicial era que fossem 50 mil os inscritos nessa etapa Publicado em 07/01/2020 - 15:05 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (7) ter a expectativa de que chegue a 100 mil o número de vagas destinadas ao projeto piloto do Enem Digital – plataforma por meio da qual o Exame Nacional
Daniel Cara: "Precisamos de proposição para tirar o País desse marasmo"
- 04/01/2020
- Radar de Imprensa
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(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que, por lei, tem validade até dezembro de 2020 e estará entre as pautas de votação na Câmara e Senado. Daniel Cara ainda comenta sobre temas como escolas cívico-militares, Escola sem Partido, Plano Nacional de Educação, Future-se e movimentos estudantis
Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil
- 03/01/2020
- Radar de Imprensa
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Nacional pelo Direito à Educação, que defende que o governo federal chegue ao patamar de 40%. Ele argumenta que, diante dos recentes cortes orçamentários em outras áreas do MEC, é possível que, ficando apenas no patamar de 15%, os aportes do governo federal acabem, na ponta do lápis, menores do que eram antes. Fundo bilionário da educação financia desde salários
Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil
- 03/01/2020
- Radar de Imprensa
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precisam de mais recursos para fazer as escolas funcionarem e pagar salários", queixa-se à BBC News Brasil Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que defende que o governo federal chegue ao patamar de 40%. Ele argumenta que, diante dos recentes cortes orçamentários em outras áreas do MEC, é possível que, ficando apenas no patamar
Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?
- 2020
- CEDOC
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O texto discute a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014
Por uma política com números: o Ensino Médio sob a perspectiva do Sinaeb
- 2020
- CEDOC
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Neste trabalho, analisou-se a política de avaliação do Ensino Médio no Brasil. Os resultados demonstram que, na relação entre a política e os números organizada a partir de uma concepção gerencialista, ficam invisibilizados alguns dos aspectos característicos das redes públicas. Portanto, a política de números adotada restringe a qualidade à lógica produto-...
Plano Estadual de Educação: formação docente e pertinência dos direitos humanos na escola
- 2020
- CEDOC
- Texto
Nesta pesquisa, analisou-se a proposta de Formação Docente em Direitos Humanos do Plano Estadual de Educação da Paraíba, Lei nº 10.488/2015, a fim de identificar a percepção que profissionais da educação têm sobre a execução e inserção do Plano Estadual de Educação. Buscou-se também identificar, a partir do Plano Nacional de Educação e dos planos estaduais
O financiamento da educação e o PNE: implicações e desafios para a meta 20 do PNE
- 2020
- CEDOC
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Neste artigo, buscou-se analisar as características do financiamento educacional no Brasil no contexto da construção do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e as disputas que incidem, especificamente, sobre a aprovação da Meta 20, resultando na previsão de um investimento escalonado de até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final da vigência
Referencial Curricular Amapaense - Ensino Médio
- 2020
- CEDOC
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O Referencial Curricular do Estado do Amapá para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular...
Análise do desempenho da educação brasileira baseada nos indicadores oficiais Pisa e Ideb
- 2020
- CEDOC
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O objetivo deste estudo é conferir as metas projetadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) frente aos resultados do Pisa e do Ideb, com o propósito de entender a situação da Educação Básica no Brasil. Os resultados mostram que o Brasil obteve avanço na universalização do ensino e rendimentos positivos na Educação Infantil. No entanto, os Anos Finais
BNCC atrasada, Future-se sem prazo e os embates do ministro: o ano da educação em 10 pontos
- 29/12/2019
- Radar de Imprensa
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foi novamente alvo de críticas da Comissão Externa de Educação da Câmara. O relatório dos deputados federais afirmou que, "ainda que elencada como prioridade, a Política Nacional de Alfabetização (PNA) não foi implementada e tampouco foi apresentado um plano de ação que articule e informe os entes federativos sobre como e quando esta chegará às escolas". No início
Professores interessados em cursar licenciaturas já podem se cadastrar
- 26/12/2019
- Radar de Imprensa
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Nacional de Formação de Professores da Educação Básica e a Universidade Aberta do Brasil, que fomentam cursos de licenciatura, já terão seus próximos editais direcionados por essas informações. A iniciativa deverá contribuir para atingir a Meta 15 do Plano Nacional de Educação (2014-2024). A meta inclui as estratégias para consolidar e ampliar plataformas
Professores interessados em cursar licenciaturas já podem se cadastrar
- 26/12/2019
- Radar de Imprensa
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, que pedem dados sobre sua formação e atuação profissional. As informações serão analisadas e validadas pelas secretarias de Educação às quais os candidatos estão vinculados. A manifestação de interesse dos professores e a validação pelas secretarias não garantem a oferta dos cursos, mas ideia é que norteiem o atendimento das demandas. Programas como o Plano Nacional
Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado
- 20/12/2019
- Radar de Imprensa
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e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Conanda nesses quase 30 anos é responsável por diversos avanços, como a aprovação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil e a elaboração do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, cujo em ambos o Conselho também tem a função de acompanhar