Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

o parecer nunca tenha sido homologado pelo Ministério da Educação, a Justiça passou a cobrar a aplicação dos conceitos trazidos no documento, como o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Na prática, a adoção desses parâmetros resultaria na obrigação de um maior financiamento na educação. Os dois conceitos, CAQi e CAQ, consideram

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

. Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno Os critérios foram elaborados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), apresentados ao MEC em 2010, e entraram na versão final do PNE sancionada em 2014. São dois parâmetros: Custo-aluno-qualidade inicial (CAQi): um cálculo que define o investimento por aluno, em cada

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

, sua existência tem sido uma pedra no sapato do ministério. Isso porque, ao acionar a Justiça pedindo aumento da verba repassada pelo MEC, levando em consideração o CAQ e o CAQi, estados têm conseguido ganhar a causa. No início do mês, um juiz do Mato Grosso determinou que a União defina o valor do CAQi, que para embasar o repasse de verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

O CNE (Conselho Nacional de Educação) convocou uma reunião extraordinária para discutir a revogação de um parecer do órgão, de 2010, que trata sobre a definição de um padrão mínimo de qualidade na educação básica. A Justiça tem pressionado o governo federal para colocar em vigor o chamado CAQi (Custo-Aluno Qualidade Inicial). Ao saber da reunião, marcada

MEC continua distante da agenda dos reais problemas da educação

, como o MEC. A última da série são comentários do procurador da Justiça de Santa Catarina, Gilberto Callado de Oliveira, representante da sociedade civil numa comissão criada para analisar o questionário do Enem, exame do ensino médio, criticado por Bolsonaro na campanha. Callado considera os professores "corrompidos", as universidades, contaminadas pelo "esquerdismo

MPF determina que Inep explique criação de comissão para vigiar o Enem

, de modo a assegurar um perfil consensual do exame". Os membros da comissão são Marco Antônio Barroso Faria, ex-aluno do ministro da Educação Ricardo Vélez, que é secretário no MEC, Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor no Inep e Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, ligado a Eduardo Bolsonaro. Nenhum

Ministério Público Federal determina que Inep explique criação de comissão para vigiar o Enem

consensual do exame". Os membros da comissão são Marco Antônio Barroso Faria, ex-aluno de Vélez, que é secretário no MEC, Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor no Inep e Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, ligado a Eduardo Bolsonaro. Nenhum deles têm experiência em avaliação. A comissão já começou

Municípios militarizam sete escolas em dois anos em Goiás

entrou com uma ação contra a cobrança de taxas na Escola Municipal Militarizada Canaã, em Quirinópolis. Na época, a Justiça barrou a cobrança do valor e a promotora Angela Acosta Giovanini afirmou que iria questionar a constitucionalidade da lei que militarizou a escola. Ela também questionou a falta de eleição para a direção e de diálogo com a comunidade

MPF quer esclarecimentos sobre comissão que faz análise ideológica do Enem

ao Poder Público", diz o texto. Fazem parte da comissão o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marco Antônio Barroso Faria, o diretor de estudos educacionais do Inep, Antônio Maurício Castanheira das Neves, e o representante da sociedade civil Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina

Comissão do Enem deve ser técnica, não política, defende professor

de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, também indicado por Vélez. Chico Soares (Marcelo Camargo/ABr – Agência Brasil) O ex-presidente do Inep defende o caráter técnico das antigas comissões, que atuavam a partir da matriz do Enem: "O teste é feito em cima de objetivos de aprendizagem. A matriz do Enem pode ser vista como um conjunto de objetivos

Sete reflexões necessárias após o ataque à escola em Suzano

da Flacso, André Lázaro, que ainda considera, no âmbito do clima escolar, o valor atribuído à educação pela escola, a segurança, a confiança estabelecida entre as pessoas e o senso de justiça presente. "Há regras? Todos as conhecem e concordam com elas? São equilibradas entre punições mais pesadas e mais leves? As pessoas são ouvidas? Se sentem participantes dessa

Comissão do Enem vai identificar questões com ‘teor ofensivo a tradições’

de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, também indicado por Vélez. Callado de Oliveira, em entrevista dada a uma revista da Igreja Católica, afirmou que há uma ação ideológica na comunidade do pensamento jurídico brasileiro. "Os motivos são vários, mas destaco a contaminação ideológica nas universidades, que vêm formando juristas

Um dos três membros de comissão que vai inspecionar Enem disse que universidades estão 'contaminadas pelo esquerdismo' e o STF é 'inimigo da instituição familiar'

RIO- O procurador de Justiça de Santa Catarina Gilberto Callado de Oliveira, escolhido pelo ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez para ser o representante da sociedade civil na comissão que vai avaliar as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já chamou professores de "corrompidos", falou em "contaminação ideológica das universidades

Governo cria comissão para inspecionar questões do Enem

Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, que entrará como representante da sociedade civil. A finalidade do grupo, segundo a portaria, é "realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - edição 2018". Essa leitura

Pela primeira vez em 22 anos, Enem terá "supervisão" do governo

; o representante do Inep, Antônio Maurício Castanheira das Neves, que é diretor de estudos educacionais do Inep; e um membro da sociedade civil, Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, também indicado por Vélez. Mesmo os membros da comissão tendo o poder de vetar questões, o MEC nega que a ação seja censura. O presidente

INEP nomeia comissão para análise de itens da prova do Enem 2019

, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. A portaria estipula o prazo de dez dias para a conclusão dos trabalhos. "Os especialistas da comissão são nomes reconhecidos e que podem contribuir para a elaboração de uma prova com itens que contemplem, não apenas todos os aspectos técnicos formais, mas também ecoem as expectativas da sociedade em torno

Sete reflexões para a educação após o ataque à escola em Suzano

do clima escolar, o valor atribuído à educação pela escola, a segurança, a confiança estabelecida entre as pessoas e o senso de justiça presente. "Há regras? Todos as conhecem e concordam com elas? São equilibradas entre punições mais pesadas e mais leves? As pessoas são ouvidas? Se sentem participantes dessa escola? E o pertencimento, as pessoas têm a escola

Professores municipais de Castanhal estão em greve há mais de 30 dias

teve parecer favorável da Justiça, que manda revogar imediatamente a decisão da administração municipal e ainda pagar o que foi descontado nos contracheques. Mas essa decisão não abrange todos os profissionais. Com base nela, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp) ingressou com ação coletiva pedindo anulação do decreto

Com nome de operação, Lava Jato da Educação ainda é protocolo de intenções

Anunciada há pouco mais de um mês pelo Ministério da Educação, com nome de operação e a presença do ministro da Justiça, Sergio Moro, a chamada Lava Jato da Educação ainda não contempla de fato uma investigação. A iniciativa surgiu para padronizar e tornar mais claros os processos de resposta a questionamentos dos órgãos de controle, inicialmente os já

Senador diz que professor armado evitaria massacre; veja repercussão

do presidente Jair Bolsonaro (PSL), tem como suas principais pautas a revogação do estatuto do desarmamento e a redução da maioridade penal. "Se os professores estivessem armados, e se os serventes estivessem armados, essa tragédia de Suzano teria sido evitada", disse Olímpio durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Em nota, Olímpio