Auditoria do TCM diz que 72% das creches conveniadas da Prefeitura de SP não têm estrutura para alunos com deficiência

Auditoria por amostragem feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo entre abril de 2020 e fevereiro de 2021 em creches da cidade apontou sérios problemas de infraestrutura nas unidades conveniadas com a prefeitura, principalmente no que diz respeito ao atendimento de alunos com algum tipo de deficiência. Segundo os auditores, 72% dos Centr...

Precisamos de um Sistema Nacional de Educação?

O Brasil precisa, certamente, de políticas públicas que melhorem a qualidade da educação, reduzam as grandes desigualdades de oportunidade de estudar entre pessoas de diferentes condições sociais e regiões, e façam com que os recursos disponíveis, e os que possam ser acrescentados ao setor, sejam usados com a máxima eficiência possível. A questão é como fa...

Governado do Ceará propõe lei para pagamento da taxa de inscrição do Enem aos alunos da rede estadual com pedido de isenção negado

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), enviou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29), proposta de lei que garante o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aos alunos da rede estadual que tiveram o pedido de isenção negado pelo governo federal. O anúncio foi feito por meio de live nas redes sociais do governador...

O lado obscuro no Orçamento Federal

Autor do texto: Flávio Emílio Rabetti é Diretor de Convênios e Contratos na Prefeitura Municipal de Campinas. Professor na Escola de Governo do Servidor. Master em liderança e gestão pública com módulo em Oxford – Blavatnik School of Government- Inglaterra pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Constituc...

A nova lei de licitações e a acessibilidade

Dando prosseguimento a artigos anteriores, nos quais comentei aspectos inovadores, importantes e interessantes da nova lei nacional de licitações e contratos – NLL, a Lei 14.133/2021, hoje abordarei um tema que me é muito caro: a acessibilidade. Parece que foi ontem, mas faz 38 anos que organizei, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o primeiro grande cicl...

Por que método de abstinência sexual falha tanto contra a gravidez precoce

Dois projetos de lei muito parecidos estão em tramitação na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa de São Paulo. São propostas para que programas de abstinência sexual sejam inseridos no calendário oficial de campanhas, tanto municipal quanto estadual, visando a prevenção da gravidez precoce entre adolescentes. Os projetos levam o nome "Escolhi Esperar...

Plano Nacional de Educação chega aos sete anos com menos de 15% das metas atingidas

São Paulo – Balanço do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) nos sete anos de vigência (2014 a 2020) confirma o abandono da educação pelas autoridades brasileiras. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que fez a análise, estima que menos de 15% das metas devem ser cumpridos. E que apenas cinco têm chance de ser cumpridas dentro do ...

Crise na Educação: menos de 15% dos objetivos do PNE serão cumpridos no prazo, avalia relatório

Sociedade Educação Balanço foi feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação; entre as metas do Plano Nacional de Educação que não foram cumpridas está está a oferta de vagas em creches até 2024 para pelo menos metade das crianças de até 3 anos 24/06/2021 - 15:43 / Atualizado em 24/06/2021 - 15:48 Reforma da Escola Municipal Adalgisa Nery, em Santa Cr...

MEC divulga escolas que receberão apoio do Programa Brasil na Escola

O Ministério da Educação divulgou hoje (23) a relação das escolas públicas selecionadas para receber ajuda técnica e financeira federal por meio do Programa Brasil na Escola (PBE). A pasta prevê destinar mais de R$ 200 milhões aos estabelecimentos de ensino municipais e estaduais já validados. O apoio técnico e financeiro é um dos três eixos estruturantes do...

MEC divulga escolas que receberão apoio do Programa Brasil na Escola

O Ministério da Educação divulgou hoje (23) a relação das escolas públicas selecionadas para receber ajuda técnica e financeira federal por meio do Programa Brasil na Escola (PBE). A pasta prevê destinar mais de R$ 200 milhões aos estabelecimentos de ensino municipais e estaduais já validados. O apoio técnico e financeiro é um dos três eixos estruturantes do...

Curso orienta gestores sobre como incluir a primeira infância no orçamento municipal

A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal desenvolveu o curso Primeira Infância Primeiro no PPA, com o objetivo de apoiar gestores e equipes técnicas municipais na construção de um Plano Plurianual que priorize a primeira infância. Leia + Especial reúne experiências que inspiram uma educação integral nas infâncias Totalmente online e gratuito, o curso tem 25 ho...

Maioria dos estados tem medidas recentes contra desigualdade racial

Entre as 27 unidades da federação (UFs) do Brasil, 23 afirmaram à Folha terem adotado ações específicas para combater a desigualdade entre negros e brancos nos últimos anos. Amapá, Paraíba, Distrito Federal e Pernambuco citaram, entre outros passos, a publicação de decretos para garantir que cor ou raça sejam, de fato, informados em registros dos serviços pú...

Webinário discute estratégias para minimizar impacto da pandemia

Passado mais de um ano desde que a OMS decretou a pandemia de Covid-19, o Brasil ainda vive situação crítica, com apenas 15,16% da população vacinada com a segunda dose e 27 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza. Quais as estratégias para minimizar ou reverter os efeitos que esse período trouxe foi o tema do webinário "Efeitos da Covid-19: o pós-...

Em 2020, Índice de Educação a Distância deu 'nota vermelha' a estados e municípios, diz estudo

O Índice de Educação a Distância, criado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) após análise das ações adotadas entre março e outubro de 2020, apontou deficiências na implantação do ensino remoto nos estados com o fechamento das escolas no país. Pela análise, estados e municípios fecharam o ano com "nota vermelha" por problemas como atraso na i...

Educação financeira nas escolas sofre para avançar

Por trás do salto expressivo do número de pessoas aplicando em bolsa, ainda está uma dura realidade: a educação financeira nas escolas precisa avançar, em um país marcado pelo alto endividamento. Apesar de uma parcela dos brasileiros estar aparentemente investindo melhor, com o boom das plataformas e de conteúdo acessível sobre finanças, a batalha na infân...

Retomada das aulas presenciais impõe desafios aos educadores e estudantes

Professores enfrentam, em meio à pandemia e à exaustão, a reorganização das aulas e a recuperação dos prejuízos na aprendizagem dos alunos Depois de passarem por todo um processo de adaptação ao ensino remoto ao longo de 2020 e agora em 2021, em função da pandemia da covid-19, gestores, educadores e estudantes estão enfrentando agora o desafio de retornar à...

A quem interessa o homeschooling?

O Brasil possui 47 milhões de alunos na Educação Básica, segundo o último Censo do Ministério da Educação. A pasta foi a que mais teve recursos bloqueados pelo governo federal neste ano, 2,7 bilhões de reais. Com a pandemia, o abismo social entre os estudantes brasileiros cresceu: ao menos 4,3 milhões de estudantes não possuem acesso à internet e, portanto, ...

DPU envia ao Inep recomendação contra 'tribunal ideológico' do Enem

O presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, recebeu uma recomendação da Defensoria Pública da União em SP para que a prova do Enem não seja acessada antecipadamente pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. O MEC estuda criar um "tribunal ideológico" para avaliar as questões do exame, como revelou a Folha. SEM CABIMENTO  "Não é, de forma alguma, razoável qu...

Entenda como o ministro da Educação tem sido um bom cabo eleitoral de Bolsonaro, mas um desastre na crise do ensino

Enquanto milhões de estudantes tentam ter acesso a educação em meio à pandemia, o 'terrivelmente evangélico' do MEC explora questões como alterações em editais de livros didáticos e o 'fim da corrupção' na pasta Toda a expectativa dos secretários municipais e estaduais de Educação do país estava depositada em três grandes telas dispostas no auditório do Inst...

Apesar de juris prudência pacífica no STF, Marques atrasa julgamento sobre ensino de gênero em escolas

Tendência era de se formar maioria contra lei que proibiu abordagem do tema em Tubarão Por Luísa Martins, Valor — Brasília 18/06/2021 15h14 · Atualizado Mesmo com jurisprudência firme do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de derrubar leis que proíbam o ensino sobre identidade gênero e orientação sexual nas escolas, o ministro Nunes Marques – indicado ...