O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores

Gestores escolares em foco: Referências para políticas públicas de seleção, desenvolvimento e avaliação de diretores e diretoras

e normativas voltados aos diretores escolares e induzir políticas de fortalecimento deles. O texto, desenvolvido pelo Instituto Unibanco e Tomara - Educação e Cultura, está baseado em uma revisão da literatura que buscou identificar, reunir e sintetizar produções científicas sobre esses temas.

A reprodução das desigualdades no acesso às estatísticas educacionais

Este artigo examina os fatores que influenciam a disponibilidade de dados educacionais, com ênfase no Ensino Médio. O texto aponta que grande parte dos municípios e das escolas que, em 2022, não tinham dados disponíveis para o Saeb apresentam baixos indicadores médios de proficiência em 2019, ou não têm dados disponíveis em 2019, enqua...

Censo da Educação Básica 2022: notas estatísticas

O Censo Escolar da Educação Básica é um levantamento estatístico anual coordenado pelo Inep em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação, escolas públicas e privadas de todo o país a permite a produção e avaliação de estatísticas das condições de oferta e atendimento do sistema educacional brasileiro na Educação Básica. As notas

Monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação – PNE (2014 – 2024): balanço crítico

A coletânea organizada por João de Oliveira e Alda Castro incide sobre a materialização ou não do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e oferece elementos analíticos para compreensão dos processos e retrocessos deste plano no que se refere às políticas e gestão da educação superior e suas interfaces com as metas e estratégias do plano. Fazem parte

Equidade e educação

O texto enfatiza a necessidade de considerar a igualdade, justiça e equidade como princípios centrais na educação, reconhecendo as desigualdades existentes e trabalhando para superá-las por meio de políticas e práticas inclusivas e antirracistas, que enfrentem o machismo, o capacitismo e as discriminações relacionadas a população de LGBTQIA+. Para Nilma

Cadernos de Pesquisa - Volume 53

, escola, trabalho, família e políticas públicas.

Impacto da educação técnica sobre a empregabilidade e a remuneração

Este trabalho constitui-se numa revisão sistematizada da literatura nacional e internacional das estimativas disponíveis do impacto privado da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio no Brasil sobre a empregabilidade e a remuneração do trabalho. Apresenta-se o universo de análise do estudo e a metodologia empregada, expõe as principais caracterís...

Assistência Estudantil no Instituto Federal do Acre: um olhar a partir dos documentos institucionais

Esta pesquisa busca descrever e fazer um panorama das políticas de assistência estudantil de âmbito nacional e do Instituto Federal do Acre, com vistas à permanência e ao êxito de estudantes cotistas. Os resultados mostram que, desde o início de suas atividades, o instituto demonstra a preocupação com os estudantes e, a partir do desenvolvimento de ações

Ataques de violência extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos - Resumo

para políticas públicas, dentre as quais o controle rigoroso de armas de fogo e munições, a aprovação de projetos de lei que visam uma maior regulação e a responsabilização das plataformas digitais.

Ataques de violência extrema em escolas no Brasil: causas e caminhos - Relatório

O estudo apresenta um panorama dos ataques de violência extrema em escolas brasileiras ocorridos entre 2001 e 2023, por meio de um mapeamento e da análise dos ataques cometidos por estudantes e ex-estudantes, explora os fatores envolvidos que contribuem para a ocorrência desse fenômeno e, por fim, elabora recomendações para políticas públicas, dentre

Capacidades estatais e políticas municipais de educação durante a pandemia de covid-19

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios, identificou um conjunto de heterogeneidades relacionadas às ações adotadas na educação no Brasil ao longo da pandemia. O objetivo deste estudo é compreender, com base no conceito de capacidades estatais, os fatores que contribuíram para que municípios tivessem maior capacidade de resposta diante d...

Cortes orçamentários e contingenciamentos de recursos da educação: impactos na Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal Baiano, Campus Senhor do Bonfim

Este artigo tem por objetivo avaliar e dimensionar o impacto sofrido pela Política de Assistência Estudantil (PAE) no Instituto Federal Baiano, Campus Senhor do Bonfim, em face dos reiterados cortes orçamentários e contingenciamentos de recursos da área da Educação. Os resultados apontam a necessidade de aperfeiçoamento e fortalecimento do financiamento

Permanência e êxito escola na Educação Profissional - fatores dificultadores

Este artigo discute os fatores que comprometem a permanência e o êxito no Curso Técnico em Enfermagem de uma Escola Técnica de Saúde federal. Os resultados destacam o peso do fator Institucional sobre a permanência e o êxito escolar dos estudantes. Tais achados ressaltam a importância de a escola investir em programas e projetos de intervenção voltados à pe...

Política de assistência estudantil no IFSP - campus avançado Ilha Solteira: acesso, permanência e êxito na Educação Profissional Técnica de nível médio

Este artigo analisa a Política de Assistência Estudantil (PAE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avançado Ilha Solteira, por meio de pesquisa documental e análise quantiqualitativa de dados do questionário de avaliação. Os resultados mostram que na instituição há algumas lacunas, como a não compreensão da PAE

Mulheres que se contam: histórias de vida e narrativas de educandas chefes de família da Educação de Jovens e Adultos

Esta dissertação tem como objetivo compreender como as questões de gênero atravessam os percursos escolares de mulheres chefes de família, a partir do contexto singular de narrativas de história de vida, visando estabelecer os lugares representados pela escola na vida de mulheres que retornam à Educação de Jovens e Adultos. As análises indicam que questões ...

Negras e Negros de última hora: uma análise das estratégias de afroconveniência dos estudantes beneficiários da politica de ação afirmativa denunciados por fraudes na Universidade Federal do Maranhão

Esta dissertação apresenta uma análise das auto declarações de estudantes cotistas denunciados de fraudes na Universidade Federal do Maranhão - UFMA e busca compreender as estratégias acionadas para o acesso às vagas reservadas para as cotas raciais, instituída pela Lei 12.711/2012. Os resultados mostram que os negros e negras de última hora são na realidad...

Liderança educacional para uma cidadania democrática - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº 6

O sexto relatório da Coleção Políticas Públicas em Educação explora o papel exercido pela liderança no processo de ensino e aprendizagem da cidadania e da democracia no âmbito escolar. Partindo do reconhecimento do marco legal e do corpus de conhecimento existente no Brasil, que concebe a gestão democrática principalmente no contexto da governança escolar

Gestão democrática: em contextos de desafios à escola pública

A pesquisa tem por objetivo identificar os desafios existentes entre o princípio e a meta da gestão democrática na escola pública, a partir da análise dos contextos de elaboração dos documentos legais que trazem dispositivos específicos sobre a gestão democrática, e analisar a tradução da política em âmbito municipal. Os resultados mostram que a gestão

A participação estudantil na definição das políticas pedagógicas do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), à luz do princípio de gestão democrática

A pesquisa busca analisar a efetiva participação dos estudantes do Ensino Médio Integrado ao Técnico Profissional na construção das políticas pedagógicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), campus Catanduva. Os resultados mostram a existência de progressos significativos na regulamentação institucional