PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2059 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004
- 23/07/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.
A participação no processo de municipalização da educação em São Leopoldo: do real ao possível e viável
- 2004
- CEDOC
- Texto
Busca compreender o que seria a participação efetiva da comunidade escolar nas questões que lhe dizem respeito, particularmente a da ampliação da oferta de Ensino Fundamental em escolas municipais. A partir de estudo de caso em escolas públicas de Ensino Fundamental em município gaúcho, analisa como se deu a implantação dessa política no município
Lei nº 1.513, de 11 de novembro de 2003
- 11/11/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Acre.
Gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000: a tensão entre reforma e mudança
- 2003
- CEDOC
- Texto
Tem por objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando os dif...
Resolução CNE/CP nº1/2002
- 18/02/2002
- CEDOC
- Texto
Resolução CNE/CP nº1/2002, de 18 de fevereiro de 2002, institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Essas diretrizes constituem-se de um conjunto de princípios, fundamentos e procedimentos a serem observados na organização institucional e curricular...
Participação da comunidade e gestão democrática: um estudo em escolas estaduais de Mato Grosso
- 2002
- CEDOC
- Texto
Acompanha a participação da comunidade na Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso. Busca desnudar a participação na gestão escolar, procurando identificar quem participa, onde participa, como participa e quais são os veículos facilitadores, ou não, da participação, ou seja, tenta entender o grau de participação da comunidade nesse processo
Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2009
- 09/09/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.
Deliberação do CEE/PR sobre regimentos escolares
- 12/11/1999
- CEDOC
- Texto
O documento delibera a respeito das funções dos regimentos escolares diante da organização administrativa, didática e disciplinar dos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Lei Complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999
- 30/09/1999
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, de autoria do Poder Executivo dispõe sobre a gestão democrática das unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999
- 30/09/1999
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, dispõe sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal. A presente lei complementar segue mandamento constitucional constante do art. 206, VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no art. 3º, VIII, e consoante o estabelecido na Lei Orgânica do Distrito Federal em seu a...
Resolução n° 17/99/CEE/SC
- 13/04/1999
- CEDOC
- Texto
Resolução n° 17/99, do Conselho Estadual de Educação, que estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas de Educação Básica e profissional integrantes do sistema estadual de educação de Santa Catarina.
Decreto nº 3.429, de 08 de dezembro de 1998
- 08/12/1998
- CEDOC
- Texto
Documento que regulamenta o Conselho Deliberativo Escolar nos estabelecimentos de ensino de Educação Básica da rede pública estadual de Santa Catarina.
Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998
- 01/10/1998
- CEDOC
- Texto
dos estabelecimentos de ensino e a criação dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar nas Unidades de Ensino.
A teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas: conceitos básicos e possibilidades de aplicação à administração escolar
- 08/1995
- CEDOC
- Texto
O artigo sintetiza os principais conceitos da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas e deduz algumas implicações para o estudo das organizações. Tal teoria constitui poderoso instrumento analítico no estudo da estrutura e funcionamento dos conselhos com participação popular, característica de sociedades capitalistas contemporâneas. Baseou-se na tese
Um guia de sobrevivência no Ensino Médio
- CEDOC
- Texto
Publicação editorial com linguagem e layout atrativos para os jovens. Traz: teste “Que tipo de aluno você é?”; discussão sobre bullying; sugestões para conseguir acompanhar o conteúdo apresentado em sala de aula; dicas de como conciliar diversão e estudos, com alertas sobre os riscos dos excessos e distrações; reflexão sobre estudar e trabalhar, reforçando a...
O futuro do Brasil não merece cadeia
- CEDOC
- Vídeo
O documentário, produzido pela Gestão 1998/2001 do Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo, integrou a Campanha Contra a Redução da Idade Penal. Mostra depoimentos de jovens em situação de conflito com a lei, de familiares e de especialistas na questão.
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Juliana da Ponte Santos sobre protagonismo juvenil
- CEDOC
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Depoimento de Juliana da Ponte Santos, de Santarém, Pará, sobre as atividades de protagonismo jovem desenvolvidas na escola E. E. Professora Maria Uchoa Martins.
Sistema Nacional Articulação de Educação: O papel dos Conselhos de Educação
- CEDOC
- Texto
O texto constitui como documento para discussão no Encontro Nacional de Conselheiros de Educação, promovido em conjunto pelo CNE, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação). O objetivo do texto é o de oferecer subsídios e suscitar reflexões sobre o papel dos conselhos de educação
Depoimento da gestora Alice Helena Barroso Sarcinelli sobre participação familiar
- CEDOC
- Vídeo
Depoimento de Alice Helena Barroso Sarcinelli, gestora da E. E. João Neiva (ES), sobre a participação das famílias. A estratégia utilizada para aumentar o engajamento das famílias na rotina escolar e a participação dos pais na vida dos alunos, foi a realização das reuniões na escola com pais junto dos filhos e a organização de um plano de estudos